A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou, solidariamente, duas empresas por danos morais, no valor de R$ 50 mil, pelo aliciamento de mão de obra para a realização de trabalhos análogos à escravidão.

O autor do processo alegou que foi contratado por uma empresa que faz intermediação de mão de obra, para trabalhar como pedreiro para uma construtora localizada no Estado de Santa Catarina, com o salário de R$ 2.367,00. No entanto, chegando no local do serviço, foi submetido a um regime de trabalho exaustivo, e não recebeu salário no valor acertado.

Informou, ainda, que trabalhava de domingo a domingo, das 7h às 20h, em média, sem receber horas extras e que passou por situações humilhantes e vexatórias, pois dormia em alojamento pequeno, com mais 25 trabalhadores.

A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ/RN) publicou nesta quinta-feira (5) a Portaria n° 673/2025-PGJ/RN, que integra as Promotorias de Justiça das Comarcas de São Bento do Norte e Touros, ad referendum do Colégio de Procuradores de Justiça. A medida entra em vigor com efeitos retroativos a 2 de junho de 2025.

A integração ocorre em resposta à Resolução n° 43, de 11 de dezembro de 2024, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que dispôs sobre a integração da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte com a Vara Única da Comarca de Touros. A Portaria Conjunta n° 11, de 5 de maio de 2025, estabeleceu o período de 23 a 31 de maio de 2025 para a integração das comarcas.

Com a portaria, as Promotorias de Justiça de São Bento do Norte e Touros passam a se denominar Promotoria de Justiça Integrada da Comarca Integrada de São Bento do Norte e Touros. A integração se restringe aos gabinetes dos órgãos ministeriais.

O início da manhã desta sexta-feira (6) foi marcado por um susto para moradores da Zona Norte de Natal. Um carro capotou por volta das 5h30, após o motorista perder o controle do veículo enquanto descia o viaduto da avenida das Fronteiras.

O acidente, que foi registrado por câmeras de segurança, chamou a atenção pela violência do impacto e pelos estragos causados.

De acordo com relatos de moradores da residência atingida, o motorista contou que o carro derrapou na pista, que estava molhada no momento do acidente. Após perder o controle, o veículo bateu em um poste — que foi derrubado — e só parou ao atingir a fachada de uma casa localizada ao lado do viaduto.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) marcou um grande leilão unificado para a última sexta-feira de junho (27), com 150 lotes de bens e produtos penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado para pagamento de dívidas trabalhistas.

Serão leiloados vários imóveis (casas, apartamentos, terrenos e prédios comerciais), veículos de várias marcas e modelos (carros, motos e caminhonetas), eletrodomésticos e equipamentos industriais, 1.403 caixas de vodka com doze garrafas, divididas em vários lotes e 1.597 sacos de sal de 25kg, com lance inicial de R$ 10.380,50 e o segundo a partir de R$ 4.152,20.

Entre os veículos, o destaque são duas limousines: uma de cor branca (1991) da marca Ford, com lance inicial de R$ R$ 78.600,00 (1º pregão) e de R$ 31.440,00 (2º pregão) e uma outra, de cor preta (2009/2010), da marca Hyundai, com lance de R$ 52.500,00 no primeiro pregão e de R$ 21 mil no segundo.

Foto idema/divulgação Nesta quinta-feira (5), em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema realizou uma programação especial em sua sede. O evento reuniu atividades educativas, culturais e de sensibilização ambiental, com foco na preservação dos oceanos e no enfrentamento dos resíduos sólidos. Com o tema “Ondas de conservação: diálogos por oceanos mais limpos”, a abertura aconteceu no auditório José Gilson Vilaça e contou com a participação de diversas instituições e projetos parceiros.

Foto: corpodebombeirosdorn Um homem morreu na tarde desta quinta-feira (5) após ser atingido pela laje de um imóvel em obra na rua Alberto Silva, no bairro Tirol, zona Leste de Natal. A vítima, ainda não identificada, passava pela calçada no momento do desabamento. Segundo o Corpo de Bombeiros, havia uma obra em andamento no local. Uma mulher que também transitava pela área conseguiu escapar ilesa. "O homem estava passando no momento e outra menina também. Ela conseguiu sair, mas ele não", relatou o tenente Iranildo Filho. Os bombeiros removeram a estrutura que desabou e constataram o óbito no local. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi acionado para fazer a remoção do corpo. As causas do acidente ainda serão investigadas. Com informações do AGORA RN

Nesta quarta-feira, 04 de junho, o Laboratório Sismológico da UFRN, através de suas estações sismográficas, registrou um tremor de terra no município de Carnaubais/RN.

A atividade ocorreu às 23h39 UTC (20h39, horário de Brasília) e teve magnitude preliminar de 2.1 mR. Até o momento desta publicação, não há relatos de moradores da região que tenham sentido algum tremor.

Outros eventos foram registrados em Carnaubais (RN) entre a noite de quarta-feira (4) e a madrugada desta quinta.

A Justiça manteve a sentença que condenou uma motorista a indenizar um motociclista pelos danos materiais causados em um acidente de trânsito ocorrido na Avenida Hermes da Fonseca, no bairro Tirol, em Natal.

O fato aconteceu no dia 12 de junho de 2023. A decisão é da segunda Turma Recursal do 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.

Segundo os autos do processo, o acidente aconteceu quando a motorista do veículo realizou uma conversão à direita, saindo da faixa central da avenida, sem adotar os cuidados exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Foto PMRN/CPRE/Divulgação O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão Rodoviário, divulgou o balanço das atividades registradas no mês de maio do corrente ano.  Foi contabilizada a marca de 87 procedimentos criminais, sendo: 47 prisões por embriaguez ao volante; 08 por porte/tráfico de drogas; 18 Foragidos capturados; 05 por receptação; 07 flagrantes de adolescente ao volante, além de 02 veículos recuperados. Todas as ocorrências foram devidamente registradas junto à Polícia Civil. Com informações da CPRE/PMRN

Municípios potiguares que destinaram corretamente os resíduos sólidos receberão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) o selo Cidade Limpa. A solenidade de entrega está marcada para esta sexta-feira (6), às 9h, na sede da instituição, em Natal.

A conferência do selo, para coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Caop-MA), Rachel Germano, funciona como um convite aos demais Municípios “para que busquem o mesmo caminho e que inspirem os homenageados a avançar na gestão de resíduos”, observou.

Criado em 2022, o selo Cidade Limpa foi estabelecido conta com a participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

A detecção precoce do câncer infantojuvenil é essencial para aumentar as chances de cura, e os professores desempenham um papel crucial nesse processo devido ao contato contínuo com crianças e adolescentes (Brasil, 2014).

Educadores de diferentes níveis de ensino podem identificar sinais de alerta que, ao serem encaminhados para avaliação médica, contribuem para diagnósticos mais ágeis e melhores prognósticos (FRIETINO; CORRÊA; DE CARVALHO MOREIRA FILHO, 2017).

Na educação infantil, onde o desenvolvimento é acelerado, professores de creches têm maior contato com crianças de 0 a 5 anos, período em que leucemias, neuroblastomas e tumores do sistema nervoso central são prevalentes (SILVA, et al., 2022). Sinais como palidez, febre persistente, emagrecimento e alterações comportamentais requerem atenção cuidadosa dos educadores.

A 1ª Vara da Comarca de Assú condenou um homem à pena de um ano em regime aberto, além de dez dias-multa, pela prática do crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código Penal. Ele foi responsabilizado após aplicar golpe em uma vítima durante uma festa junina realizada no município, por meio de um “jogo da tampinha”, executado de maneira fraudulenta.

De acordo com os autos, o crime ocorreu durante uma festa junina realizada na Praça São João Batista, localizada no Município de Assú. O criminoso simulava um jogo de adivinhação, no qual o participante deveria descobrir em qual tampinha estaria a bola para ganhar o prêmio. Entretanto, o denunciado ludibriava as vítimas, retirando a bolinha do lugar sem que elas percebessem, fazendo-as errar o local correto.

A vítima que realizou a denúncia chegou a apostar duas vezes mas, ao perceber a manipulação do jogo, exigiu a devolução do dinheiro, pedido que foi negado. Ela mencionou, ainda, que havia comparsas ao redor do acusado, fingindo participar e vencer, com o objetivo de atrair mais apostadores, os quais sempre perdiam.

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou uma pesquisa de preços da cesta básica na capital e identificou redução no valor neste mês de maio, após quatro registros de aumentos seguidos.

Em abril, o preço médio foi de R$ 457,21, o que representa uma redução de R$ 4,22 para o consumidor, equivalente a 0,93%; uma vez que neste mês o preço médio encontrado é de R$ 452,99.

O estudo, realizado pelo Núcleo de Pesquisa do Procon Natal, que acompanhou as quatro semanas do mês, constatou acréscimos na primeira de R$ 452,56. Nas semanas seguintes foi identificado R$ 454,40 e R$ 455,47. No entanto, na última semana observou-se redução para R$ 449,51.

A crise na saúde pública do Rio Grande do Norte voltou ao centro do debate nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa. Deputados denunciaram a paralisação de cirurgias e a falta de medicamentos e insumos básicos nos principais hospitais do estado: o Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e o Tarcísio Maia, em Mossoró. 

As filas nos hospitais foram o destaque no pronunciamento do deputado Luiz Eduardo (SDD). “O governo precisa investir nas políticas públicas de saúde. A cada 15 dias morre uma mãe grávida no RN. O governo não tem conseguido administrar o RN e tem perdido a mão”, afirmou. 

O deputado citou ainda que dois dos principais hospitais públicos do RN, o Walfredo Gurgel, em Natal, e o Tarcísio Maia, em Mossoró, estão com cirurgias paralisadas por falta de medicamentos e insumos. 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou dois vendedores a restituírem valores pagos por um comprador que adquiriu um veículo clonado. A decisão foi proferida, à unanimidade, pela Segunda Câmara Cível, seguindo o voto do relator do processo, desembargador João Rebouças.

No acórdão, deu-se parcial provimento ao recurso e reconheceu a nulidade da venda do automóvel, além de fixar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil. 

O caso teve início quando o cliente comprou um carro, dando como entrada outro veículo e mais R$ 2.700,00 em dinheiro. Meses depois, foi constatado que o carro adquirido era clonado, com adulterações na estrutura de suporte de carga de um objeto artificial, o chamado chassi.

O prefeito Pacelli de São Paulo do Potengi recebeu nesta quinta-feira (29) os empresários Laércio e Gustavo, do Grupo LOS, vindos de Recife, para visitar a área onde será construída uma fábrica de implementos rodoviários no município.

A área visitada está localizada dentro do futuro Distrito Empresarial de São Paulo do Potengi e será sede da nova unidade industrial do grupo, que é referência nacional no setor de logística e transporte de cargas.

O Grupo LOS é responsável por empresas como a TransLOS e a TransÁgil, contando com uma frota de mais de 500 caminhões e mais de 100 unidades operacionais em todo o país.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, realizará uma capacitação para a rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica nos bairros de Santa Tereza e Rosa dos Ventos.

A atividade ocorrerá na próxima sexta-feira (6), no auditório da PmJ de Parnamirim. A programação será das 8h30 às 12h30 e contará com a participação de profissionais das áreas da saúde, educação, assistência social, segurança pública e Justiça atuantes no Município.

Segundo a promotora de Justiça Emília Zumba, “a importância da atividade é viabilizar o encontro dos diversos atores da rede de atendimento num mesmo ambiente, propiciando aprofundamento, sensibilização e debate acerca da temática a ser enfrentada, que é a violência doméstica contra mulheres”.

Assembleia da categoria - Foto: Sintro RN A greve dos motoristas de ônibus em Natal chegou ao fim após um acordo entre os rodoviários e os empresários, mediado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), nesta quarta-feira (4). Com o acordo firmado, os ônibus voltam a circular normalmente a partir desta quinta-feira (5), restabelecendo o transporte coletivo em toda a capital potiguar. O acordo coletivo trouxe avanços em várias pautas reivindicadas pela categoria. O fim da greve representa um alívio para milhares de usuários do transporte público que enfrentaram dificuldades para se deslocar nos últimos dias. Por outro lado, o acordo garante melhorias nas condições de trabalho dos rodoviários, após negociações tensas e diversas tentativas de conciliação.

Foto: bloglucastavares Um acidente inusitado chamou a atenção dos moradores de Barcelona na manhã desta quarta-feira (4). Um carro que estava estacionado começou a se mover sozinho em uma rua com declive e acabou colidindo com um ônibus escolar que estava parado no outro lado da via. De acordo com testemunhas, o veículo aparentemente estava devidamente estacionado, mas, por razões ainda desconhecidas, deslizou rua abaixo até atingir o ônibus, que estava vazio no momento do impacto. Felizmente, ninguém ficou ferido. A Polícia foi acionada para controlar o trânsito no local e abrir uma investigação para apurar as causas do incidente. Com informações do blog Lucas Tavares (bloglucastavares)

Nesta quinta-feira, 5, o projeto Sesc Mesa Brasil realizará a doação de 8 toneladas de alimentos arrecadados durante as atividades da Semana S. A solenidade de entrega acontecerá no Sesc Cidade Alta, às 10h, e contará com a presença das 11 instituições carentes beneficiadas. 

A Semana S aconteceu entre os dias 12 e 17 em maio em todo o RN, com destaque para as arrecadações na entrega dos kits dos corredores da Etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas e no Dia S, que aconteceu dia 17 de maio na Casa de Apostas Arena das Dunas.

A estimativa é que as doações beneficiem cerca de 1.263 famílias, impactando a vida de cerca de 5.054 pessoas.