O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou dois vendedores a restituírem valores pagos por um comprador que adquiriu um veículo clonado. A decisão foi proferida, à unanimidade, pela Segunda Câmara Cível, seguindo o voto do relator do processo, desembargador João Rebouças.

No acórdão, deu-se parcial provimento ao recurso e reconheceu a nulidade da venda do automóvel, além de fixar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil. 

O caso teve início quando o cliente comprou um carro, dando como entrada outro veículo e mais R$ 2.700,00 em dinheiro. Meses depois, foi constatado que o carro adquirido era clonado, com adulterações na estrutura de suporte de carga de um objeto artificial, o chamado chassi.

O prefeito Pacelli de São Paulo do Potengi recebeu nesta quinta-feira (29) os empresários Laércio e Gustavo, do Grupo LOS, vindos de Recife, para visitar a área onde será construída uma fábrica de implementos rodoviários no município.

A área visitada está localizada dentro do futuro Distrito Empresarial de São Paulo do Potengi e será sede da nova unidade industrial do grupo, que é referência nacional no setor de logística e transporte de cargas.

O Grupo LOS é responsável por empresas como a TransLOS e a TransÁgil, contando com uma frota de mais de 500 caminhões e mais de 100 unidades operacionais em todo o país.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, realizará uma capacitação para a rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica nos bairros de Santa Tereza e Rosa dos Ventos.

A atividade ocorrerá na próxima sexta-feira (6), no auditório da PmJ de Parnamirim. A programação será das 8h30 às 12h30 e contará com a participação de profissionais das áreas da saúde, educação, assistência social, segurança pública e Justiça atuantes no Município.

Segundo a promotora de Justiça Emília Zumba, “a importância da atividade é viabilizar o encontro dos diversos atores da rede de atendimento num mesmo ambiente, propiciando aprofundamento, sensibilização e debate acerca da temática a ser enfrentada, que é a violência doméstica contra mulheres”.

Assembleia da categoria - Foto: Sintro RN A greve dos motoristas de ônibus em Natal chegou ao fim após um acordo entre os rodoviários e os empresários, mediado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), nesta quarta-feira (4). Com o acordo firmado, os ônibus voltam a circular normalmente a partir desta quinta-feira (5), restabelecendo o transporte coletivo em toda a capital potiguar. O acordo coletivo trouxe avanços em várias pautas reivindicadas pela categoria. O fim da greve representa um alívio para milhares de usuários do transporte público que enfrentaram dificuldades para se deslocar nos últimos dias. Por outro lado, o acordo garante melhorias nas condições de trabalho dos rodoviários, após negociações tensas e diversas tentativas de conciliação.

Foto: bloglucastavares Um acidente inusitado chamou a atenção dos moradores de Barcelona na manhã desta quarta-feira (4). Um carro que estava estacionado começou a se mover sozinho em uma rua com declive e acabou colidindo com um ônibus escolar que estava parado no outro lado da via. De acordo com testemunhas, o veículo aparentemente estava devidamente estacionado, mas, por razões ainda desconhecidas, deslizou rua abaixo até atingir o ônibus, que estava vazio no momento do impacto. Felizmente, ninguém ficou ferido. A Polícia foi acionada para controlar o trânsito no local e abrir uma investigação para apurar as causas do incidente. Com informações do blog Lucas Tavares (bloglucastavares)

Nesta quinta-feira, 5, o projeto Sesc Mesa Brasil realizará a doação de 8 toneladas de alimentos arrecadados durante as atividades da Semana S. A solenidade de entrega acontecerá no Sesc Cidade Alta, às 10h, e contará com a presença das 11 instituições carentes beneficiadas. 

A Semana S aconteceu entre os dias 12 e 17 em maio em todo o RN, com destaque para as arrecadações na entrega dos kits dos corredores da Etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas e no Dia S, que aconteceu dia 17 de maio na Casa de Apostas Arena das Dunas.

A estimativa é que as doações beneficiem cerca de 1.263 famílias, impactando a vida de cerca de 5.054 pessoas. 

O comércio potiguar deve encerrar o primeiro semestre de 2025 com bons resultados. Levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC) sobre o comportamento do consumidor para o Dia dos Namorados aponta que a data deve movimentar cerca de R$ 431,2 milhões no estado — um crescimento de 11,7% em relação a 2024.

O otimismo é impulsionado por fatores como o aumento do ticket médio e o fortalecimento do consumo experiencial, além da coincidência com os festejos juninos, que devem potencializar o fluxo de renda, sobretudo em Natal, cuja programação de São João foi ampliada este ano, e em Mossoró, com o tradicional Mossoró Cidade Junina.

Na capital, o ticket médio das compras subiu para R$ 167,09, o maior valor desde 2019, o que representa um crescimento de 6%, em relação ao ano passado. Os itens mais procurados são vestuário (38,6%), perfumes (23,1%) e calçados (12,8%).

A governadora Fátima Bezerra comemorou nesta terça-feira (3) a aprovação do projeto que cria o Marco Legal do Setor de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde no Rio Grande do Norte. O texto foi votado em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) e segue para sanção governamental.

De autoria do Governo do Estado, o Marco Legal normatiza todas as atividades relacionadas ao hidrogênio verde — também chamado de “combustível do futuro” —, desde a produção até o transporte e aplicação.

Para a governadora Fátima Bezerra, a iniciativa posiciona o Rio Grande do Norte na vanguarda das oportunidades de investimento, industrialização e geração de emprego. A chefe do Executivo cumpre missão oficial na Dinamarca durante a semana, com foco em ações nas áreas de infraestrutura portuária, energia eólica offshore e produção de hidrogênio verde.

Foto: reprodução Um motociclista ficou ferido na manhã desta quarta-feira 4 após ser atingido por um ônibus que teria perdido o controle na parada do Via Direta, na Zona Sul de Natal. O acidente aconteceu por volta das 6h40, enquanto o veículo da linha 740 estava parado no ponto de embarque. De acordo com testemunhas no local, o ônibus, que estava lotado, começou a se movimentar em marcha à ré repentinamente, imprensando o motociclista que estava atrás do veículo. “O ônibus perdeu o freio e foi indo para trás”, relatou uma das pessoas que presenciou o acidente. A vítima foi retirada debaixo do ônibus com vida, mas sentindo fortes dores. A população auxiliou na retirada do motociclista. Ainda não há informações sobre o estado de saúde atualizado do motociclista ou o que teria causado a falha mecânica no veículo. Fonte: Portal AGORARN

A cidade de Natal amanheceu com uma rotina diferente nesta quarta-feira (4). A greve dos rodoviários, iniciada no inicio da manhã, afetou milhares de moradores que dependem do transporte público para suas atividades diárias. Além do transtorno, um ponto tem gerado ainda mais polêmica: o cumprimento da frota mínima determinada pela Justiça.

Os rodoviários reivindicam melhores condições de trabalho e reajustes salariais. Segundo o sindicato da categoria, as negociações com as empresas de ônibus se arrastavam há semanas sem avanços concretos, o que levou à paralisação.

Para tentar minimizar os efeitos da greve na população, a Justiça do Trabalho determinou que ao menos 70% da frota de ônibus continue circulando durante o movimento grevista. Essa medida busca garantir o direito de protesto dos trabalhadores, mas também preservar o direito de ir e vir dos cidadãos.

Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia na tarde desta terça-feira (3), no Clube Tiradentes, para discutir os impactos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público, cuja decisão já transitou em julgado.

A sentença, segundo os representantes das categorias, inviabiliza novas promoções dentro da carreira militar, afetando diretamente o regime da Lei de Promoção de Praças (LPP).

Durante a assembleia, os presidentes das entidades representativas esclareceram que a decisão judicial foi tomada à revelia das ações da categoria, ou seja, sem que houvesse espaço para manifestação ou defesa por parte dos militares.

Na noite de terça-feira (3), um grave acidente ocorreu na BR-101, no estado da Bahia, envolvendo o prefeito de Pedro Velho (RN), Júnior Balada, o presidente da Câmara Municipal de Pedro Velho, Roldão Teixeira, e um empresário de Santa Catarina ainda não identificado.

O veículo em que estavam colidiu com um cavalo que atravessava a rodovia. O impacto foi tão forte que o carro ficou completamente destruído.

Apesar da gravidade do acidente, não houve vítimas fatais. Em vídeo divulgado pelo prefeito, ele e os outros ocupantes do veículo confirmaram que estão bem e que os danos foram apenas materiais. O prefeito informou que foi atendido no local e se prepara para retornar ao Rio Grande do Norte.

Hospital Walfredo Gurgel - Foto: reprodução A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou nesta terça-feira (3) a convocação de novos trabalhadores temporários para compor o quadro de servidores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. São quatro profissionais das áreas de enfermagem (técnico e enfermeiro), fisioterapia e terapia ocupacional, destinados a complementar as 75 vagas abertas por meio de decisão judicial que não foram preenchidas nas duas chamadas anteriores, realizadas em março e abril. Os convocados foram selecionados através do edital 001/2025 e têm os próximos dez dias úteis para assinar o contrato junto à Sesap. Convocação

O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) divulgou nesta terça-feira (02) o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do estado, apontando que os mananciais potiguares encerraram o mês de maio com 50,23% da capacidade total de armazenamento.

O dado representa uma queda em relação ao volume registrado no fim de janeiro, quando os reservatórios acumulavam 61,34%.

Ao todo, o Igarn monitora 70 mananciais em todo o território potiguar. Juntos, eles armazenam atualmente 2.654.648.456 de metros cúbicos de água, dos 5.290.123.351 de metros cúbicos possíveis.

Na manhã desta terça-feira (3), a Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo do Estado, foi palco da Caravana das Juventudes,  evento nacional voltado para o fortalecimento das políticas públicas de juventude e em celebração aos 20 anos da Política Nacional de Juventude.

Com início às 10h, a programação contou com a presença da secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), Júlia Arruda; do secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier; dos deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro; de representantes da Secretaria Nacional de Juventude (Sejuv) e do influenciador digital e ativista dos direitos das pessoas com deficiência, Ivan Baron.

A secretária Júlia Arruda reforçou o papel da SEMJIDH na articulação do evento e na promoção do protagonismo jovem.

A audiência pública “Vamos pensar juntos a Via Costeira”, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), nesta terça-feira (3), reuniu dezenas de cidadãos, estudantes, especialistas, empresários e representantes de órgãos públicos para debater as opções de intervenção nas áreas desocupadas da Via Costeira.

Foram ouvidas sugestões como utilização coletiva através de parques públicos, ampliação de transporte coletivo na área, reforço na segurança pública, necessidade de construção de acessos públicos à orla e potenciais de uso turístico e pelo natalense, que agora serão analisadas pelos representantes do Ministério Público.

Também foram apresentadas ideias para o uso privado e coletivo da área, além de ações de proteção e conservação ambiental. Antes, na abertura da solenidade, estudantes da escola Apoema realizaram a leitura de uma carta em defesa do meio ambiente, um momento que simbolizou o anseio da infância por um futuro com áreas públicas de lazer e preservação ambiental.

A Neoenergia Cosern retirou 3,8 toneladas de cabos de telecomunicações (internet e telefonia) instalados irregularmente nos postes da rede elétrica de todo o Rio Grande do Norte no primeiro quadrimestre deste ano.

Esse volume é resultado de ações permanentes realizadas por equipes técnicas em campo, além de um trabalho de relacionamento intenso com as empresas de telecomunicações responsáveis pelos serviços.

Em 2024, o total de material irregular retirado dos postes em todas as regiões potiguares totalizou 15 toneladas.

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) acionou a Justiça Federal para cobrar do Governo do Estado uma solução urgente para a falta de medicamentos e materiais básicos nos dois maiores hospitais públicos do RN: o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

A ação foi tomada após vistorias realizadas pelo setor de fiscalização do Conselho, que confirmaram o desabastecimento nas unidades. A situação compromete o atendimento aos pacientes e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

“O CREMERN não pode se calar diante de um cenário tão grave. Nosso papel é defender a população e os médicos. Estamos exigindo que o Estado cumpra sua obrigação de garantir uma saúde pública digna e segura”, afirmou o presidente do Conselho, Dr. Marcos Jácome.

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves (MDB), assumiu interinamente o comando do Executivo estadual nesta terça-feira (3). A transmissão do cargo ocorre em razão da viagem oficial da governadora Fátima Bezerra à Dinamarca, onde cumpre agenda institucional até o dia 8 de junho.

Durante o período, Walter Alves será o responsável por dar continuidade à agenda administrativa do Governo do Estado, garantindo a normalidade das ações e projetos em andamento.

“Assumo o Governo com a responsabilidade de manter o ritmo do trabalho que vem sendo desenvolvido em benefício do povo potiguar. Estaremos à disposição para dar seguimento às atividades e colaborar com o bom andamento da gestão”, afirmou Walter Alves.

A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim julgou procedente o pedido de uma empresa para instituição de servidão administrativa em área rural destinada à instalação de uma linha de transmissão de energia. A decisão é do juiz José Herval Sampaio Júnior, que também fixou o valor de indenização a ser pago aos proprietários do imóvel.

Conforme os autos do processo, a ação foi ajuizada pela necessidade de utilização da propriedade para assegurar a passagem da Linha de Transmissão Ceará-Mirim II – João Câmara II, sobre uma área total de 7,9566 hectares. Após decisão, o depósito judicial do valor indenizatório de R$ 33.911,57 foi realizado, obtendo assim a liminar que permitia a posse provisória da propriedade.

A empresa dona do imóvel pediu pela liberação de 80% da quantia depositada, o que foi deferido e concretizado por meio da expedição de alvará. Posteriormente, apresentou contestação, argumentando que não há comprovação de contemplação da área serviente pela resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pedindo pela extinção do processo.