Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta quinta-feira (19), o balanço da Operação Carnaval 2026, realizada entre os dias 13 e 18 de fevereiro nas rodovias federais.

A intensificação da fiscalização contribuiu para a redução dos sinistros graves e, principalmente, do número de mortes durante o período festivo, mesmo com aumento no total de acidentes registrados.

Ao todo, foram registrados 22 acidentes, aumento de 4,8% em relação ao Carnaval anterior. Em contrapartida, os sinistros graves apresentaram redução de 14%, totalizando seis ocorrências.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão favorável na Justiça para que o Município de Santa Maria regularize a situação ambiental de um antigo lixão e de uma estação de transbordo.

A atuação do MPRN ocorreu após anos de investigação por meio de inquérito civil que constatou a persistência de práticas irregulares no descarte de resíduos sólidos. O órgão apontou que a área continuava a sofrer danos mesmo após o encerramento oficial das atividades do lixão em 2025.

A Promotoria de Justiça demonstrou que a atual estação de transbordo instalada no local operava sem o devido licenciamento ambiental do órgão competente.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à presidência do Legislativo de Jaçanã a anulação da eleição antecipada para a Mesa Diretora referente ao biênio 2027-2028.

A recomendação aponta que o pleito ocorreu em janeiro de 2025, o que configura uma antecipação de quase dois anos. A prática é considerada irregular.

O Supremo Tribunal Federal entedeu, em julgamentos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, que eleições para o segundo biênio devem ocorrer em momento próximo ao início do mandato.

^{Brasil 61}

Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (20), mais de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor é 55% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 1,3 bilhão.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que, por se tratar de um repasse de meio de mês, é normal que o valor seja menor do que o dos demais decêndios.

O Rio Grande do Norte registrou o segundo menor número de desaparecimentos de crianças e adolescentes entre os estados da região Nordeste em 2025. A informação é do jornal Tribuna do Norte

Do total de 775 casos no Estado, 160 são referentes a menores de idade. O número representa uma queda de 6,9% em relação a 2024, quando foram contabilizados 172 casos de um total de 706 desaparecimentos.

Os dados são do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinasp), administrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A Acadêmicos de Niterói foi rebaixada para a Série Ouro após terminar em último lugar no Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro 2026.

A apuração ocorreu na Cidade do Samba, confirmando a queda da escola para a segunda divisão do carnaval carioca.

Neste ano, a agremiação apresentou na Marquês de Sapucaí o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

^{Agência Brasil}

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) já podem consultar os resultados individuais na prova discursiva, avaliação de títulos, respostas a pedidos de revisão e procedimentos de vagas reservadas (pessoas negras, indígenas e quilombolas) e de caracterização da deficiência (PCD).

Os resultados estão no site da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos esclarece que ainda não se trata da classificação final do concurso.

A lista de classificação para vagas imediatas e lista de espera devem ser divulgadas na sexta-feira (20). 

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na manhã desta quarta-feira (18), no município de Currais Novos/RN, um homem de 23 anos pelo crime de uso de documento falso.

Por volta das 07h15, no km 173 da BR-226, uma equipe da PRF realizava fiscalização de rotina a um ônibus de passageiros quando identificou indícios de inautenticidade no documento de autorização de viagem de transporte interestadual, emitido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), apresentado pelo preposto da empresa, que estava no interior do veículo.

Após uma análise detalhada e consultas aos sistemas, ficou constatada a falsificação do documento de autorização de viagem. O preposto, responsável pela viagem, foi detido em flagrante no local.