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A primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida às prefeituras brasileiras nesta terça-feira (10). Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 5,1 bilhões.

O montante é 10% menor do que o repassado no mesmo período do ano passado. No primeiro decêndio de março de 2025, os municípios receberam R$ 5,7 bilhões.

Para o especialista em orçamento público Cesar Lima, o cenário começa a ficar preocupante, pois já há uma sequência de três decêndios com queda nos valores. Na avaliação dele, há uma possibilidade de esse quadro ser consequência da nova faixa de isenção do Imposto de Renda.  

Foto: Carmem Félix/assecom O Governo do RN investiu R$ 1,6 milhão em recursos próprios na instalação da delegacia de Plantão de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DPAGV). A nova delegacia foi inaugurada nesta segunda-feira (09) pela governadora Fátima Bezerra. A DPAGV está localizada na Cidade da Polícia Civil do RN, na avenida Interventor Mário Câmara, 3532 - Cidade da Esperança em Natal. A unidade da DPAGV foi modelada para oferecer acolhida qualificada a mulheres, crianças, adolescentes, idosos e demais grupos vulneráveis, assegurando dignidade e eficiência no atendimento. A estrutura é composta por 22 ambientes, brinquedoteca e áreas de contenção para permitir atendimento acessível e humanizado. O efetivo é formado por 87 policiais - 14 delegados, 17 escrivães e 56 agentes. "A nova estrutura representa um avanço significativo na política de acolhimento e atendimento especializado às vítimas em situação de vulnerabilidade. Trabalhamos de forma integrada para potencializar ações e defender mulheres e grupos vulneráveis. Hoje entregamos mais uma ação de proteção e defesa da vida", afirmou a governadora Fátima Bezerra. "Consolidamos hoje um sonho de mais de três décadas, resultado de investimento de 1,6 milhão em estrutura física e equipamentos, fora o pessoal que aumentou 60% e vai chegar em breve a 70%", afirmou a diretora geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva. Representando a Câmara Municipal de Natal, a vereadora Samanda Alves destacou a atuação do "Governo do Estado que se preocupa com todos os segmentos sociais e tem compromisso com as ações civilizatórias. Este é mais um espaço de acolhimento e proteção", declarou. Para a representante do movimento Pop Rua, Marcela Mamusca, "com esta delegacia nos sentimos mais seguras e só temos a agradecer", pontuou. A opinião de Marcela foi corroborada por Sandra Goes, do Gama - Grupo de Articulação de Matriz Africana e Ameríndia: "realização importante e só temos a agradecer pela necessidade dos serviços que serão prestados". O ato de inauguração contou com presença dos secretários de Estado Francisco Araújo (Sesed), Gustavo Coelho (SIN), Júlia Arruda (Semjidh), Luciano Santos (Assuntos Federativos), adjuntos Armelli Brenand (Seap), Ivanilson Maia (Gac), Osni Monte (Sesed), Luciana Daltro (Control), Antenor Roberto (PGE), Coronel…

A Taxa de Licenciamento de veículos com placas finais 1 e 2 deve ser quitada nesta terça-feira (10). São 335 mil automóveis cadastrados no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) contabilizados com esses finais de placa.

O valor do licenciamento veicular no RN continua em R$ 90,00 desde o ano de 2018 e, atualmente, é um dos mais baixos cobrados entre todos os estados do país.

Para efetuar o pagamento da taxa, o proprietário do veículo deve acessar o Portal de Serviços do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br), realizar o login com acesso Gov.br, clicar em “Veículo” e selecionar “Meus Veículos”. Todas as informações do veículo e débitos serão exibidas na tela.

A população de João Câmara continua convivendo diariamente com situações de risco nas ruas da cidade. Desta vez, nossa reportagem recebeu imagens preocupantes do bairro da COHAB, onde um cachorro da raça pitbull aparece circulando livremente pelas vias públicas. A informação é do portalmatograndenoticias

A presença de um animal considerado de grande porte e potencialmente perigoso solto nas ruas causa medo e preocupação entre os moradores, principalmente entre pais de crianças e familiares de idosos que transitam diariamente pelo local.

Moradores relatam que essa não é uma situação isolada. Casos semelhantes também acontecem em outros bairros de João Câmara, onde cães de grande porte circulam sem qualquer tipo de controle, colocando em risco a segurança da população.

Nesta segunda-feira, (09/03/2026), as 14H acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo. AQUI

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No dia 08 de março (Domingo), durante patrulhamento tático no bairro Guajiru, no município de São Gonçalo do Amarante/RN, equipes do BPCHOQUE receberam informações que indivíduos integrantes de uma facção criminosa estavam fortemente armados aterrorizando de maneira recorrente a população da região.

Ao diligenciar ao local, foi possível visualizar vários indivíduos armados em frente a uma residência, momento em que iniciou-se o intenso confronto.

Durante o confronto, um dos indivíduos foi atingido, sendo imediatamente socorrido pelas equipes policiais ao hospital de referência para atendimento médico, vindo a óbito.

A Câmara Municipal de João Câmara, em parceria com o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN), anunciou a reabertura dos agendamentos para emissão da nova Carteira de Identidade no município.

O atendimento está sendo realizado na Escola de Contas, localizada na Rua Cícero Varela, no Centro da cidade. Os serviços acontecem de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h.

A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população à emissão do novo documento de identificação, garantindo mais praticidade e fortalecendo o exercício da cidadania entre os moradores do município.

Com a aproximação da Semana Santa, a Prefeitura de João Câmara, no Rio Grande do Norte, iniciou o cadastro das famílias que serão beneficiadas pelo programa de distribuição de peixe intitulado “Peixe na Mesa”. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS).

De acordo com a prefeitura, equipes da secretaria estão realizando uma força-tarefa em diversas comunidades da zona urbana e rural do município para garantir que o benefício chegue às famílias que mais precisam durante o período da Semana Santa.

A iniciativa tem como objetivo assegurar o acesso ao alimento neste período tradicional para muitas famílias, além de reforçar as políticas de assistência social desenvolvidas pelo município.

Um homem de 18 anos foi preso e um adolescente de 16 anos apreendido na tarde deste sábado (7) durante uma ação de policiais militares do 4º BPM na Travessa Lagoa do Jiqui, na comunidade conhecida como Rabo da Gata, na Zona Norte de Natal.

De acordo com a polícia, durante patrulhamento na localidade, equipes acompanhadas por alunos soldados em estágio supervisionado se depararam com um grupo de indivíduos que fugiu ao perceber a presença da guarnição. Na fuga, os suspeitos efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra os policiais. Nenhum agente foi atingido.

Após o início das diligências, os policiais localizaram no chão um revólver calibre .38, que teria sido abandonado por um dos suspeitos durante a fuga. As informações são do Portal 98 FM Natal

Uma tragédia familiar foi registrada na tarde deste domingo (8) no Açude Boqueirão, localizado na Barragem Ministro João Alves Filho, no município de Parelhas, no interior do Rio Grande do Norte.

Um carro com um casal e uma criança acabou afundando nas águas do reservatório, resultando na morte de duas pessoas.

De acordo com informações repassadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, equipes foram acionadas rapidamente após relatos de que um veículo havia entrado no açude com ocupantes dentro. Uma viatura foi deslocada para o local e os militares confirmaram a presença de vítimas no interior do carro submerso.

O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um supermercado atacadista após um casal de clientes ter tido um cartão de crédito e uma quantia em dinheiro furtados dentro do carro, enquanto o veículo estava estacionado no estabelecimento.

Dessa forma, a juíza Leila Nunes de Sá Pereira determinou que a empresa ré indenize a parte autora em R$ 2 mil por danos morais.

Relata a parte autora que em julho de 2025, por volta das 8h15, dirigiu-se ao supermercado atacadista, onde estacionou seu veículo no estacionamento disponibilizado pelo estabelecimento. Poucos minutos depois, foi informado por sua esposa que a quantia de R$ 380,00 em espécie e um cartão de crédito, haviam sido furtados de sua bolsa, deixada no interior do veículo enquanto estavam no supermercado.

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal realiza, nesta segunda-feira (9/3), o júri popular de Vando Fernandes Gomes, acusado de matar, em abril de 2023, Joseilson Borges da Costa, então prefeito do município de São José de Campestre.

A sessão acontecerá no Plenário do Júri do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, a partir das 8h.

Em virtude da interdição temporária da entrada do Plenário para realização de uma obra de acessibilidade, a entrada e permanência na sessão do júri estão restritas às partes, aos advogados, membros do Ministério Público e servidores indispensáveis para a realização do julgamento.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa realizada no dia 2 de março, a Resolução nº 23.760, que dispõe sobre o calendário das Eleições de 2026. Entre os marcos eleitorais definidos, o texto alerta que cidadãs e cidadãos que se enquadram nas condições de alistamento têm até 6 de maio para solicitar o título de eleitor.  

Além disso, eleitoras e eleitores têm até esta data para requerer transferência de local de votação e revisão de informação que consta do cadastro eleitoral. A partir do dia 7 de maio, o cadastro estará fechado para novos pedidos, em cumprimento à legislação vigente.  

O calendário contém as principais datas de eventos a serem observadas por partidos políticos, coligações, federações partidárias, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores ao longo do processo eleitoral.