O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a anulação da licença ambiental e a paralisação imediata das obras da Cadeia Pública de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

A iniciativa partiu da 2ª Promotoria de Justiça de Nísia Floresta e da 70ª Promotoria de Justiça de Natal. O MPRN identificou irregularidades na liberação da obra sobre uma área potencialmente de dunas preservadas.

São duas recomendações publicadas na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do MP (DOMP). Na primeira, o MPRN orienta o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente a anular a licença de alteração concedida para a construção.

O órgão ambiental estadual deve exigir os estudos ecológicos completos antes de qualquer nova autorização. O documento estabelece que o projeto só pode avançar após a emissão regular de licença prévia e de licença de instalação.

A Polícia Civil investiga servidores e ex-colaboradores suspeitos de cobrar dinheiro de contribuintes por serviços gratuitos da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) de Natal. A informação é do portal novonoticias

A Operação Deceptor foi deflagrada nesta terça-feira (10), com cumprimento de mandados de busca em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Cinco servidores foram afastados, e a Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 500 mil em bens.

Segundo a Polícia Civil, servidores e ex-colaboradores da antiga Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) teriam cobrado dinheiro de contribuintes para acelerar ou facilitar a liberação de serviços que não exigem pagamento de taxas.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, na sexta-feira (06), um mandado de prisão contra um homem, de 49 anos, suspeito pela prática do crime de homicídio qualificado.

De acordo com as investigações, o crime ocorreu no ano de 2017 no município de São Paulo do Potengi. Na ocasião, o suspeito desferiu uma cutilada de faca na altura do pescoço da vítima, que foi à óbito no local.

Diligências foram realizadas pelas equipes policiais, que localizaram o suspeito e efetuaram o mandado de prisão. Após os procedimentos legais, o homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) apreenderam aproximadamente 37 quilos de drogas na tarde desta segunda-feira (9), no bairro de Mãe Luíza, em Natal.

Durante patrulhamento nas proximidades da 12ª Travessa João XXIII, os policiais visualizaram alguns indivíduos que fugiram em direção a uma área de mata ao perceberem a presença das equipes. Durante as buscas para localizar os suspeitos, os militares encontraram uma quantidade de entorpecentes no local.

Ao todo, foram apreendidos 27 quilos de maconha, oito quilos de skunk e dois quilos de crack. Todo o material foi encaminhado à Central de Flagrantes para os procedimentos legais cabíveis.

Fonte: PMRN

A Câmara Municipal de Macau definiu a composição da nova Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. Em uma votação que reuniu vereadores da base governista e da oposição, a chapa encabeçada pela vereadora Ceição Lins conquistou 10 dos 11 votos e garantiu a recondução da parlamentar à presidência da Casa.

Com o resultado, Ceição Lins entra para a história do Legislativo macaense como a primeira presidente a conquistar a reeleição consecutiva para o comando da Câmara Municipal. A possibilidade foi viabilizada após recentes alterações na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa Legislativa.

A chapa concorrente, liderada pela vereadora de oposição Erika Nobre, recebeu apenas um voto.

A prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, realizou mais uma mudança na equipe da administração municipal. Desta vez, a alteração ocorreu no Departamento Municipal de Trânsito (Demutran).

De acordo com a Portaria nº 256/2026-GP, assinada pela gestora municipal, Áquila Souza e Silva foi exonerado do cargo comissionado de diretor do Departamento Municipal de Trânsito a pedido.

Portaria publicada no Diásrio Oficial do Municpípio, oficializa a nomeação de Álvaro Jorge Dantas de Araújo para assumir o cargo.

A mudança integra as recentes alterações promovidas pela gestão municipal na composição de sua equipe administrativa. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre os motivos da substituição.

^{Agência Brasil}

O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração da gasolina e do etanol e manteve, até a mesma data, a subvenção ao etanol. As medidas constam em decreto publicado em edição extra no Diário Oficial da União (DOU).

Em nota, a Presidência da República informou que o objetivo é evitar o impacto inflacionário decorrente da alta dos preços internacionais do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio.

“A medida dá continuidade à redução que vigorava de 10 de setembro a 9 de novembro de 2026”, destacou o comunicado.

Entenda

As alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes permanecem reduzidas a zero por metro cúbico.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) publicaram a Nota Técnica Conjunta nº 03/2026, com orientações aos gestores estaduais e municipais sobre as condições necessárias ao funcionamento regular dos Conselhos de Saúde.

O documento estabelece diretrizes para garantir estrutura física, apoio administrativo, recursos orçamentários e financeiros e autonomia aos colegiados, responsáveis por exercer o controle social e participar da formulação, do acompanhamento e da fiscalização das políticas públicas de saúde.

As orientações são destinadas aos chefes do Poder Executivo estadual e municipais, secretários de Saúde, gestores e responsáveis pelas áreas de planejamento, orçamento, finanças e administração, além dos próprios Conselhos de Saúde. O objetivo é fortalecer a participação da comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS), evitando que limitações estruturais ou financeiras comprometam o exercício das atribuições desses colegiados.

A inserção de apenados e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho da indústria foi pauta de reunião entre o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Glauber Rego, e os procuradores do Trabalho Ileana Neiva e Xisto Neto.

O encontro ocorreu nesta segunda-feira (9), na Casa da Indústria, e contou com a participação do diretor 2º secretário da FIERN, Etelvino Patrício, e de superintendentes e diretores do SESI, SENAI e IEL. 

Segundo Roberto Serquiz, a reunião teve como objetivo construir uma estratégia para aproximar a formação profissional já oferecida pelo SENAI-RN a pessoas privadas de liberdade das oportunidades de emprego no setor industrial.

“A ideia foi construir uma estratégia para que possamos, a partir da profissionalização que já é realizada, encontrar caminhos para inserir esses trabalhadores na indústria, levando em conta a capacitação profissional dessas pessoas e a devida adequação ao trabalho proposto”, afirmou. 

Da perda do pai ainda na infância à luta contra a dependência química, das ruas à reconstrução de uma família e à entrada na vida pública, Fábio transforma sua trajetória em um testemunho de superação e esperança.

Algumas histórias são marcadas por conquistas. Outras, por perdas, dificuldades e recomeços. A trajetória de Fábio, conhecido popularmente como Fábio Pica-pau, reúne todos esses elementos. Uma história de infância difícil, pobreza, dependência química, perdas familiares, fé e, sobretudo, determinação para reconstruir a própria vida.

Hoje, Fábio decidiu tornar pública uma parte de sua história que, durante muitos anos, permaneceu guardada. Mais do que apresentar sua trajetória, ele quer mostrar o homem que existe por trás do personagem público.

O IFRN, por meio da Diretoria Sistêmica de Internacionalização (Dint), está com inscrições abertas para 160 vagas em cursos gratuitos de francês. A oferta corresponde ao último ciclo de 2026 e contará com turmas presenciais e online, com início das aulas previsto para 11 de novembro.

As vagas estão distribuídas em quatro turmas, com quarenta estudantes cada, nos níveis A1.1, A1.2 e A1.3. Os cursos têm carga horária de 30 horas, sendo 20 horas de aulas presenciais ou síncronas e outras 10 horas destinadas a atividades complementares. A formação será realizada entre novembro e dezembro de 2026.

Duas turmas de nível A1.1 serão realizadas presencialmente. No Campus São Gonçalo do Amarante, as aulas ocorrerão às segundas-feiras, das 13h45 às 17h. Já nos Campus Natal – Zona Norte, os encontros serão às quarta-feiras, nos mesmo horário. Em cada turma, 30 vagas são destinadas a estudantes e servidores do IFRN, e dez ao público externo. Não é necessário ter reconhecimento prévio de francês para participar dessas turmas.

Nesse domingo (8), durante patrulhamento na Rua Francisco Simplício, na Vila de Ponta Negra, localidade conhecida pela intensa atividade de tráfico de drogas, equipes da Força Tática do 5º BPM visualizaram indivíduos que empreenderam fuga a pé.

Na ocasião, os policiais realizaram a abordagem a um veículo Mercedes-Benz, de cor azul, e aos seus ocupantes. Durante a ação, foram localizados uma pistola Taurus G2C, calibre .38 TPC, um carregador, seis munições, R$ 8.550,00 em espécie, US$ 14,00, um cordão, um anel e um aparelho celular iPhone 18 Pro Max. O veículo também foi apreendido.

Durante a abordagem, o indivíduo que estava em posse do material ofereceu aos policiais os objetos encontrados, além da quantia de R$ 10.000,00, para evitar sua condução em flagrante, configurando o crime de corrupção ativa.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 39 anos por embriaguez ao volante na tarde deste sábado (7), no km 289 da BR-304, em Macaíba/RN.

A abordagem ocorreu por volta das 14h30, durante fiscalização de um Hyundai HB20S. Submetido ao teste do etilômetro, o condutor apresentou concentração de 0,95 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, índice que configura crime de trânsito, conforme o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Diante da constatação, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Parnamirim/RN, para os procedimentos cabíveis.

Fonte: PRF

Um grave acidente de trânsito registrado na tarde desta segunda-feira (9) deixou duas pessoas mortas na BR-226, no trecho entre os municípios de Janduís e Campo Grande, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A informação é do blogrobsoncabugi

De acordo com informações preliminares, um Toyota Corolla branco, com placas de Mossoró/RN, colidiu violentamente com um guincho de grande porte. Com a força do impacto, os dois ocupantes do automóvel morreram ainda no local.

No momento do acidente, chovia intensamente na região. As condições climáticas podem ter contribuído para a ocorrência da colisão, mas ainda não há confirmação oficial sobre o que provocou o acidente.

Até o momento, as identidades das vítimas não foram divulgadas oficialmente. A perícia deverá realizar os procedimentos necessários no local, enquanto os corpos serão encaminhados para exames que auxiliarão na identificação.

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Operação Zero Álcool, registrou, neste domingo (8), a prisão de um homem de 60 anos por dirigir sob a influência de álcool na Região Metropolitana de Natal.

O condutor foi interceptado durante uma blitz na região central de São Gonçalo do Amarante. Na ocasião, ao ser submetido ao teste de alcoolemia, foi registrado o resultado de 0,38 mg/L de álcool por litro de ar alveolar

Durante a fiscalização, também foi constatado que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista estava vencida desde julho de 2025.

Diante dos fatos, o idoso foi encaminhado à Central de Flagrantes para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem por violência doméstica na noite deste domingo (8), no km 152 da BR-405, em Pau dos Ferros/RN. A prisão ocorreu por volta das 20h40, após uma passageira denunciar que estava sendo agredida pelo motorista do veículo.

Durante a abordagem a uma Volkswagen Saveiro, de cor preta, a mulher conseguiu pular do automóvel e procurou a equipe policial, relatando que vinha sofrendo agressões por parte do condutor.

Diante da denúncia, os policiais detiveram o homem e encaminharam a ocorrência à Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros para os procedimentos cabíveis, com base na Lei Maria da Penha.

Nesta segunda-feira, (09/11/2026), as 14H acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo. AQUI

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Em uma sessão extraordinária do Pleno do Tribunal Regional da 21ª Região foi eleita, por aclamação, a nova diretoria do TRT-RN para o biênio 2027-2029. A partir de 7 de janeiro de 2027, a desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti será a presidente e o desembargador Hermann de Araújo Hackradt será o novo vice-presidente do tribunal.

Além dos gestores, na sessão, houve a eleição por aclamação para os cargos de corregedor, que será o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, de vice-corregedor, o desembargador Carlos Newton Pinto, de ouvidor (a) que ficou a cargo do atual presidente, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, de vice-ouvidor (a), que será o desembargador José Barbosa Filho, bem como o diretor e o vice-diretor (a) da Ejud21, desembargadores Eridson Medeiros e Bento Herculano, respectivamente.

“Recebo essa missão com muita honra, mas, sobretudo, com enorme senso de responsabilidade. Essa é uma missão coletiva, pois ninguém faz nada sozinho, e eu espero contar com o apoio de todos os magistrados e magistradas, servidores e servidoras desta casa. A minha expectativa é que, a partir de 7 de janeiro de 2027, possamos fazer uma gestão pautada na valorização das pessoas, na ética, na transparência, na eficiência, e, sobretudo, na colaboração e aberta ao diálogo”, disse a presidente eleita do TRT-RN. 

Mais de 30 mil potiguares precisam ficar atentos para não perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Levantamento da Neoenergia Cosern identificou que 31.559 clientes podem deixar de receber o benefício caso não atualizem os dados cadastrais até o fim deste ano.

A Tarifa Social, concedida pelo Governo Federal, garante a gratuidade dos primeiros 80 kWh consumidos por famílias que atendem aos critérios do programa.

A regulamentação estabelece que a titularidade da conta de energia elétrica deve pertencer ao responsável familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou a um dos integrantes do mesmo grupo familiar cadastrado. Além disso, o endereço da unidade consumidora deve ser igual ao informado no CadÚnico ou no INSS, no caso dos beneficiários do BPC/LOAS.

Divergências nessas informações podem impedir a concessão automática da Tarifa Social ou resultar na perda do benefício para quem já o recebe.

Um crime violento com características de execução resultou na morte de pai e filho na manhã deste domingo (8), no bairro Cidade das Rosas, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal.

As vítimas foram atingidas por disparos de arma de fogo na calçada, em frente ao imóvel onde a família residia. A informação é do Portal BO

Segundo informações preliminares levantadas pelas autoridades policiais que atenderam a ocorrência, o jovem morreu ainda no local da abordagem em decorrência da gravidade das perfurações.

Já o pai foi alcançado com vida pelas equipes de emergência e recebeu as primeiras manobras de estabilização, mas não resistiu à intensidade dos ferimentos e faleceu durante o socorro.