O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN) realizou, nos dias 19 e 20 de agosto, fiscalizações em postos de combustíveis nas cidades de Martins e Assú. A ação teve como objetivo acompanhar os preços praticados e verificar possíveis irregularidades na cobrança ao consumidor.

Na terça-feira (19), a equipe esteve em Martins. Já nesta quarta-feira (20), a fiscalização ocorreu em Assú.

Durante a ação em Assú, um posto de combustíveis foi autuado por prática abusiva na cobrança do preço por metro cúbico (m³) de GNV. O estabelecimento responderá a processo administrativo, que poderá resultar em multa conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

 Estão abertas as inscrições para a 5ª Jornada de Nutrição da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN) e vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

O evento, que acontecerá entre 26 e 28 de agosto, tem como público-alvo nutricionistas, acadêmicos e profissionais da saúde. Para participar, é necessário preencher o formulário de inscrição até o dia 26.

A chefe da Unidade de Nutrição Clínica da MEJC e coordenadora da Jornada, Andreia Aquino, ressalta que a programação foi pensada para atualizar e aprofundar conteúdos da área: “A Jornada de Nutrição traz palestras com temas relevantes e debates que estimulam o pensamento crítico, aprimoram conhecimento técnico científico e oportunizam o compartilhamento de experiências entre os profissionais”, pontuou.

A Assembleia Legislativa reuniu, na tarde desta quarta-feira (20), trabalhadores rurais, entidades representativas da categoria e representantes de órgãos públicos para discutir o “Cenário da Agricultura Familiar no RN”.

Proposta pelo deputado Francisco do PT, a audiência pública fez parte da programação da 22ª edição do movimento “Grito da Terra RN”.  “Esse movimento traduz as demandas dos agricultores familiares, sendo articulado e promovido pela FETARN – entidade filiada à CONTAG e à CUT/RN – que representa os 163 sindicatos de base”, iniciou. 

Segundo o parlamentar, “Grito da Terra é uma manifestação estratégica do movimento sindical dos trabalhadores rurais, com foco na valorização da Agricultura Familiar como pilar fundamental da produção de alimentos saudáveis, segurança alimentar, sustentabilidade ambiental e dinamização da economia local e regional”.

O Capturas Projeto Beagle, uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), alcançou o marco de mais de mil mandados de prisão cumpridos no estado. A ferramenta, desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), já facilitou a recaptura de mais de mil foragidos condenados por crimes graves.

O Beagle trata-se de uma ferramenta que tem como objetivo aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do MPRN com a finalidade de localizar e de capturar foragidos da Justiça. A implementação do projeto ocorreu com o cruzamento de informações do Banco Nacional de Foragidos (BNMP) com as bases de dados do GAECO.

Assim, a iniciativa permite que em um único local se concentrem dados como nome, endereço e mandado de prisão do alvo, subsidiando equipes de campo e de inteligência para a execução das capturas. As informações são apresentadas em painéis analíticos e mapas temáticos.

A Justiça julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais feito por um motorista que teve seu veículo atingido durante uma manobra de ré realizada por uma condutora de um veículo do modelo Jeep Renegade. A decisão é do 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal. 

Segundo informações presentes nos autos do processo, o acidente aconteceu em 14 de janeiro de 2025, em frente a uma clínica em Natal.

O autor relatou que havia estacionado seu carro quando foi surpreendido pelo veículo conduzido pela parte ré, que colidiu com seu automóvel ao realizar a manobra. 

A Justiça potiguar determinou que o município de Carnaúba dos Dantas promova a reserva de uma das vagas atualmente abertas para o cargo de professor de Educação Física a um candidato aprovado em lista de cotas raciais.

A decisão é do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Acari.

De acordo com os autos, o candidato participou de concurso público que possui a lista específica de candidatos autodeclarados negros, ocupando a 2ª colocação entre os cotistas. Durante a vigência do processo, foram criadas três novas vagas para o cargo, mas o município convocou candidatos da ampla concorrência, sem observar a reserva proporcional de 20%.

O Governo do Estado do RBN inaugurou a área de obstetrícia do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, com o centro de parto normal, 34 leitos e outras novas estruturas.

Com isso, o Hospital da Mulher passa a realizar partos e consolida-se como referência materno-infantil para os municípios do Oeste, Alto Oeste e do Vale do Açu.

No total, Governo entregou 10 leitos neonatais, sendo cinco de UTI e cinco de cuidados intermediários; o centro de parto normal, com seis suítes PPPs (pré-parto, parto e pós-parto imediato); sala de parto normal para gestações de alto risco, 12 leitos de alojamento conjunto (para o binômio bebê e puérpera); 12 leitos para gestantes de alto risco e sala cirúrgica para as cesarianas necessárias.