STF tem maioria para condenar mais cinco réus da trama golpista
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Foto: Rosinei Coutinho/STF

Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (16) maioria de votos para condenar cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Até o momento, o colegiado tem placar de 3 votos a 0 pela condenação de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército e Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.

Pelo mesmo placar, a turma está absolvendo Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, por falta de provas.

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PESQUISA TS-2 / TCM mostra Fátima eleita para o Senado com 20,5% dos votos válidos
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Foto: reprodução

A pesquisa realizada em todo o Rio Grande do Norte pelo instituto TS-2 para o canal TCM Notícias, de Mossoró, mostra a governadora Fátima Bezerra eleita para o Senado, com 20,5% dos votos válidos.

Fátima Bezerra (18,7%) tem 7 pontos percentuais à frente de Zenaide Maia (11,7%) no primeiro voto

O outro eleito, segundo a pesquisa que ouviu 1.870 eleitores entre os dias 9 e 13 de dezembro, seria Styvenson Valentim. A margem de erro declarada pelo instituto é de 2,3 pontos percentuais.

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PRF prende homem embriagado com índice quatro vezes maior que o limite para prisão
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Foto: PRF

m homem de 39 anos foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por dirigir embriagado na BR-101, em São José de Mipibu/RN.

No km 116 da rodovia, foi realizada a abordagem, e o condutor foi submetido ao teste do etilômetro, que constatou um índice alcoólico superior a quatro vezes o limite de 0,30 mg/L, valor que caracteriza crime de trânsito.

O motorista foi abordado após denúncia de uma motociclista à equipe da PRF. Ela informou que um veículo trafegava em zigue-zague pela BR.

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Plenário da Assembleia Legislativa aprova orçamento de 2026 com previsão de R$ 25,67 bilhões em receitas
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Foto:Eduardop maia/ALRN

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (16), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que estima a receita do Estado em R$ 25,67 bilhões e fixa as despesas em R$ 27,21 bilhões, resultando em um déficit nominal de aproximadamente R$ 1,54 bilhão para o próximo exercício financeiro.

A matéria, que havia sido analisada anteriormente pela Comissão de Finanças e Fiscalização, chegou ao plenário após receber parecer favorável do relator, deputado Tomba Farias (PL). A LOA é a principal peça de planejamento do governo estadual, pois define os limites de arrecadação e orienta a aplicação dos recursos públicos ao longo do ano.

De acordo com o relatório aprovado, o orçamento de 2026 apresenta forte rigidez fiscal. Cerca de 87% das receitas são correntes e aproximadamente 80% dependem de impostos e transferências, com destaque para o ICMS e os repasses da União. Esse cenário reduz a margem de manobra do Estado para investimentos.

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Igreja manda padre Júlio deixar de transmitir missas na internet
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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Agência Brasil

No último domingo (14), o padre Júlio Lancellotti anunciou em sua missa na Paróquia São Miguel Arcanjo, no bairro da Mooca, em São Paulo, que aquela seria a última transmissão da celebração na internet.

O sacerdote católico não explicou o motivo mas, segundo Denise Ribeiro, jornalista e voluntária que trabalha com o padre, o fim das transmissões é uma determinação da Arquidiocese de São Paulo. Ela conta que a ordem foi recebida na semana passada diretamente de Don Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo.

Diante da comoção gerada pela carta, Lancelotti publicou uma nota nesta terça-feira (16) refirmando a suspensão temporária da transmissão via internet. Entretando, ele diz que as missas continuam normalmente de forma presencial aos domingos, às 10h.

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Potiguar morre em acidente de quadriciclo durante passeio no Caribe
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Foto: Redes Sociais

Um jovem de 26 anos morreu após sofrer um acidente de quadriciclo durante um passeio turístico em Curaçao, no Caribe. A vítima foi identificada como Sávio Emanuel Arruda Duarte Trajano da Silva, natural de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

O acidente aconteceu na tarde de sábado (13). Sávio estava em Curaçao acompanhado de uma amiga para comemorar o aniversário dele, em 22 de dezembro. A informação é do g1RN

Segundo informações repassadas pela família, Sávio fazia um passeio de quadriciclo acompanhado dessa amiga. Ele dirigia o veículo, perdeu o controle da direção ao passar por um buraco e colidiu com um muro.

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Homem morre após sofrer descarga elétrica durante manutenção em condomínio de Mossoró
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Foto: bombeirosoestern

Por volta das 9h desta terça-feira (16), o Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para atender a uma ocorrência envolvendo uma provável vítima inconsciente após sofrer uma descarga elétrica enquanto realizava manutenção em uma caixa d’água, no Condomínio Veronique, em Mossoró.

Ao chegarem ao local, as equipes de resgate iniciaram imediatamente as manobras de reanimação cardiopulmonar (RCP). O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também foi acionado e prestou apoio à ocorrência. Apesar de todos os esforços das equipes, infelizmente a vítima não resistiu e foi a óbito ainda no local.

As circunstâncias do acidente serão apuradas pela Polícia Civil, que ficará responsável pela investigação do caso.

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Força Tática do 1º BPM apreende material de origem ilícita em Mãe Luíza, em Natal
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Foto: PMRN

Durante a tarde desta segunda-feira (15), equipes da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) realizaram a apreensão de diversos materiais de origem ilícita no bairro de Mãe Luíza, na zona Leste de Natal.

A ação ocorreu durante patrulhamento na área de mata da comunidade, como parte da Operação Território Seguro.

Ao realizarem as diligências, os policiais localizaram materiais que indicam possível atividade criminosa. Entre os itens apreendidos estão um carregador de fuzil calibre 5.56, um conjunto de mira para armas longas, uma capa de colete balístico, duas placas de cerâmica da marca Raptor Tactical, além de uma balança de precisão, um carregador de rádio comunicador e dois rolos de papel filme.

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Prefeitos do Mato Grande participam de confraternização promovida pela FEMURN

Os prefeitos da região do Mato Grande participaram da confraternização realizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). O evento reuniu gestores municipais de diversas cidades em um momento de integração, diálogo e fortalecimento do municipalismo potiguar.

A confraternização foi marcada pela celebração das conquistas alcançadas ao longo do ano de 2025, resultado do trabalho conjunto entre os municípios e a federação.

O encontro também proporcionou a troca de experiências entre os gestores, reforçando parcerias e alinhando estratégias para o desenvolvimento regional.

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Sistema Fecomércio RN lança projeto para capacitar 260 mulheres no segmento de Tecnologia da Informação
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Foto: Divulgação

O Sistema Fecomércio RN lança, nesta quarta-feira (17), no Auditório do Hotel Barreira Roxa, o projeto Conectando Mulheres – Senac Code, iniciativa executada pelo Senac que capacitará 260 mulheres para atuação no segmento de Tecnologia da Informação.

A capacitação é resultado da parceria entre a instituição e o mandato da deputada federal Natália Bonavides, por meio do Convênio n° 959727 -MTE que destinou uma emenda parlamentar individual no valor de R$ 1 milhão, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O projeto visa promover autonomia econômica, inclusão e transformação social, utilizando a educação profissional como ferramenta para ampliar oportunidades, reduzir desigualdades e fortalecer o protagonismo feminino no mercado de trabalho.

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Governo do RN entrega certificados do Programa Mulheres Mil a 152 mulheres na Região Metropolitana
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Foto: Sandro Menezes

O Governo do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta segunda-feira (15), no Auditório Angélica Moura, da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), a solenidade de entrega dos certificados de conclusão dos cursos do Programa Mulheres Mil, iniciativa que integra a política estadual de expansão da educação profissional e tecnológica voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Durante a solenidade, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância da retomada do programa pelo Governo Federal e o papel estratégico da educação profissional na promoção da equidade de gênero e no enfrentamento das desigualdades sociais, da violência contra a mulher e do racismo.

“Quando esse programa foi criado, eu era deputada federal e tive a honra de ser relatora do Pronatec na Câmara dos Deputados. Ele nasceu no primeiro governo da presidenta Dilma Rousseff. Hoje, como governadora, celebramos a implementação do Mulheres Mil aqui no Rio Grande do Norte, reafirmando o compromisso com a inclusão, a justiça social e a ampliação de oportunidades para as mulheres”, afirmou a governadora.

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Macaco-prego ‘toca o terror’ em cidade do RN e é capturado pela polícia
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Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um macaco-prego que vinha causando uma série de transtornos no município de Viçosa, no Alto Oeste potiguar, foi apreendido na manhã desta terça-feira (16) com a ajuda da própria população. O animal foi capturado por moradores e, em seguida, entregue à Polícia Militar.

Desde a última sexta-feira (12), o macaco vinha circulando por áreas residenciais da cidade, invadindo casas, bagunçando cozinhas, mexendo em fiações elétricas e assustando moradores. Em pelo menos uma situação, houve relato de pessoas mordidas pelo animal, o que aumentou a preocupação da população.

Vídeos que circularam nas redes sociais mostraram o macaco em telhados e muros, inclusive carregando uma cafeteira furtada de uma residência, cena que chamou a atenção e viralizou entre os moradores. A informação é do Portal da Tropical

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Por falta de autoclave, trabalhadores da UBS COHAB em Ceará-Mirim, são obrigados a transportar material contaminado sem EPIs
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Foto: Sinsaude RN

A falta de estrutura nas unidades de saúde de Ceará-Mirim, segue colocando em risco tanto os profissionais, quanto os usuários da atenção primária no município. Atualmente, a UBS COHAB, localizada no centro da cidade, não dispõe de autoclave para esterilizar os materiais perfurocortantes que são utilizados no setor de odontologia da unidade.

Os instrumentos são levados de forma inapropriada para serem esterilizados no Hospital Dr. Percilo Alves, o que compromete diretamente a segurança dos atendimentos e viola protocolos básicos de biossegurança. A informação é do Sindsaude RN

Segundo o relato de uma profissional que trabalha na unidade, a UBS também não dispõe de um recipiente adequado para o transporte do material contaminado. Como consequência dessa precarização, os instrumentos acabam sendo carregados diretamente nas mãos pela profissional, expondo-a a sérios riscos de contaminação e ferimentos.

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Exoneração não afasta direito de servidor à aposentadoria por invalidez
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Imagem: TJRN

O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar o entendimento jurisprudencial que o direito à aposentadoria por invalidez consolida-se na data da conclusão do laudo pericial que atesta a incapacidade permanente e a exoneração posterior do servidor não afasta o direito adquirido ao benefício previdenciário.

O destaque se deu no julgamento de um recurso, movido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte – IPERN, que pedia a reforma de uma sentença que o condenou ao pagamento, com proventos integrais, a servidor público, a partir de 20 de abril de 2022, data da conclusão da Junta Médica Oficial.

Segundo os autos, o servidor, Escrivão da Polícia Civil desde 2005, foi acometido por transtornos psiquiátricos a partir de 2020 e teve sua incapacidade definitiva atestada. A exoneração do servidor ocorreu em 15 de junho de 2022, após a consolidação do direito à aposentadoria.

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