^{Por: Izabel Martins da Trindade Neta – Advogada Tributarista – Especialista em Gestão Pública.}

A Reforma Tributária no Brasil, recentemente aprovada e ainda sujeita a adaptações, busca facilitar o sistema tributário, aumentar a transparência e reduzir  distorções no pagamento de impostos. As alterações representam uma oportunidade para os municípios reforçar sua capacidade de gestão e promoção do desenvolvimento econômico e social.

Visando atenuar possíveis perdas decorrentes da Reforma Tributária, os municípios podem adotar procedimentos para melhorar a arrecadação  de tributos próprios como o IPTU e o ISS.

O art. 131 da Emenda Constitucional, nº 132 que trata da Reforma Tributária estabelece como será calculada a receita média de referência dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Essa receita  é essencial para garantir uma transição justa entre o modelo tributário atual e  o no sistema baseado no Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, anunciou, nesta segunda-feira, 19 de maio, transferências e nomeações de 13 sacerdotes do clero arquidiocesano, que ocuparão novas funções:

– Padre João Batista de Lima, até então pároco da Paróquia da Imaculada Conceição, em Lagoa Salgada, foi transferido para a Paróquia de São Pedro Apóstolo, no município de Várzea.;

–   Padre George Vinícius Lima da Silva, que exercia a função de vigário paroquial na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Passa e Fica, foi nomeado administrador da Paróquia da Imaculada Conceição, em Lagoa Salgada;

Foto: reprodução /bombeiros oeste rn Por volta das 13h20 desta segunda-feira (19), o Corpo de Bombeiros da região oeste potiguar foi acionado para atender uma ocorrência na comunidade Pedra Branca, zona rural de Mossoró, onde dois cavalos haviam caído em uma cisterna desativada com aproximadamente 2,5 metros de profundidade. No resgate, os profissionais utilizaram técnicas apropriadas para garantir a segurança dos animais e dos bombeiros envolvidos. Felizmente, os cavalos foram retirados com vida e sem ferimentos aparentes. Essa foi a terceira ocorrência de resgate de cavalos em cisternas ou poços nos últimos três dias, o que acende um alerta importante para os tutores e responsáveis por áreas rurais. Fonte: bombeirosoestern/

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) a fiscalização e a adoção de medidas para retirar de circulação veículos inacessíveis e com vida útil excedida no sistema de transporte público intermunicipal do Estado.

Na recomendação, a 9ª Promotoria de Justiça de Natal aponta que foram constatados veículos com vida útil superior a 18 anos e dificuldades na adaptação de chassis para a instalação de plataformas elevatórias, essenciais para a acessibilidade de usuários com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

Além disso, dos 503 ônibus que compõem a frota das empresas de transporte intermunicipal, apenas 327 possuem plataforma elevatória.

A presença do animal é um risco para a biodiversidade local | Foto: Reprodução Um jovem, de 26 anos, morreu enquanto pescava no município de Grossos, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Militar, Thiago foi ferido por um peixe-leão – espécie marinha venenosa comum em águas tropicais. Após ser ferido, ele continou no mar e acabou morrendo afogado. O jovem foi identificado como Thiago Rodrigues, morador da comunidade de Manibu, em Icapuí/CE. Seu pai também estava na embarcação quando aconteceu a fatalidade. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) confirmou a morte por afogamento. Fonte: Tribuna do Norte

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), realizou nesta segunda-feira (19) o seminário RN Faz Bonito.

A ação está inserida na campanha nacional de enfrentamento ao abuso e à violência sexual contra crianças e adolescentes.

O evento reuniu representantes de instituições, entidades e secretarias de diversas regiões do estado que atuam na garantia dos direitos da infância e adolescência. A iniciativa reforça a necessidade de articulação entre os diversos setores do poder público para o enfrentamento efetivo dessa violação de direitos.

Foto: reprodução/blog Daltro Emerenciano Um avião da Latam empinou quando no desembarque de passageiros que saíram de Natal nesse domingo por volta das 17h20min após atraso de mais de 2 horas. Ao chegar em Brasília, conforme relatou o prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas, a aeronave iniciou o desembarque de passageiros, contudo a parte traseira ficou mais pessoas do que o recomendado, desequilibrando a aeronave e gerando tumulto. Além de Jackson Dantas, no avião estavam o prefeito de Ipueira, Ademir Medeiros, a prefeita de Goianinha, Nira; o prefeito de Cruzeta, Joaquim de Medeirinho; o prefeito de Lagoa D’Anta, João Paulo; o prefeito Jefferson de Ipanguaçu, dentre outros. Apesar do transtorno, ninguém se feriu. Fonte: blog Daltro Emerenciano

Um incêndio atingiu um quarto da residência universitária masculina da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Mossoró, na madrugada de domingo (18). O caso aconteceu no campus central da instituição.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o quarto em chamas e, depois, parte destruído. O fogo começou por volta das 4h da manhã.

O estudante Maxon Oliveira, de 19 anos, que mora na residência universitária, contou que decidiu dormir em outro quarto da casa, junto com colegas, para não ficar sozinho. A informação é do g1RN

Você tem uma parabólica “antiga” em casa? Saiba que, em breve, ela vai parar de funcionar. E para continuar assistindo à programação dos canais abertos de TV transmitidos para a sua parabólica, é necessário trocar o equipamento atual pela nova parabólica digital. É importante ficar atento porque o prazo para solicitar essa troca está terminando: só vai até as 20 horas do dia 30 de junho.

A boa notícia é que a atualização pode ser totalmente de graça. Beneficiários do CadÚnico, ou seja, quem participa de programas sociais como Bolsa Família, Pé-de-meia, Auxílio Gás, entre outros, e têm uma parabólica tradicional instalada e funcionando devem entrar em contato com a Siga Antenado para verificar se têm direito à substituição gratuita pela nova parabólica digital.

A Siga Antenado é uma entidade sem fins lucrativos, criada por determinação da Anatel, para apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais para o sinal das novas parabólicas digitais. Desde o início do projeto já foram mais de 4,9 milhões de famílias beneficiadas em todo o país.