Homem é condenado por receptação culposa após comprar celular roubado com condições suspeitas em loja do Alecrim

Foto: Ilustrativa/tjrn

O Juizado Especial Cível e Criminal de Ceará-Mirim condenou um homem pelo crime de receptação culposa, após ter sido flagrado com um aparelho celular com restrição por roubo.

A sentença foi proferida pelo juiz Peterson Fernandes Braga, que reconheceu a negligência do indivíduo ao adquirir o aparelho sem tomar os cuidados mínimos quanto à sua origem.

A receptação culposa está prevista no §3º do artigo 180 do Código Penal e se configura quando alguém adquire ou recebe produto de crime sem saber que é ilícito, mas em condições que claramente exigiam desconfiança e cautela.

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Styvenson desautoriza Dr. Bernardo e descarta PSDB indicar o vice de Walter Alves: “Ele falou por si”

Foto:reprodução/portal96fm Integrante da base aliada do Governo Fátima Bezerra, o deputado estadual Dr. Bernardo se colocou a disposição para ser o candidato a vice-governador da chapa encabeçada pelo secretário Carlos Eduardo Xavier (PT). A fala, porém, tem um obstáculo considerável para ser concretizada: Bernardo está no PSDB, do senador Styvenson Valentim, e não há possibilidade do partido apoiar um petista.  "Ele falou por si, ele ser candidato a vice, não o PSDB indicá-lo. Ele poderia ir por outro partido", afirmou Styvenson Valentim, acrescentando que deverá sim assumir o partido após o processo de fusão que está em andamento. "E aí não tem condição do PSDB apoiar o PT", acresentou.  Fonte: portal 96FM

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Prefeitura de Natal convoca 407 professores aprovados no concurso público

Crédito: Demis Roussos

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, assinou a convocação de 407 professores aprovados no concurso público realizado pela Secretaria Municipal de Educação (SME) para fortalecer o quadro da rede municipal de ensino, na tarde desta quarta-feira (28).

O certame contempla profissionais de todas as áreas de atuação, atendendo às demandas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Entre os convocados, há profissionais das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Artes, Educação Física, Ensino Religioso e Pedagogia.

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PRF realiza ações educativas e participa da Ação Social “Assembleia e Você” em Touros/RN

Foto: reprodução/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou, nas últimas 48 horas, suas ações de educação para o trânsito na Cidade de Touros. No total, foram realizadas 8 ações educativas com foco na conscientização e educação para o trânsito, atingindo diretamente mais de 850 crianças de forma presencial.

As atividades incluíram palestras educativas, demonstração de equipamentos operacioonais, identificação de placas e semáforo, orientações sobre o uso de equipamentos obrigatórios e muita interação com as crianças, com linguagem lúdica e acessível.

Além das palestras, a PRF também tirou dúvidas da população relacionadas ao trânsito, à legislação e à proteção da vida, promovendo o engajamento com a sociedade sobre a atividade da PRF.

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Robinson Faria vai se filiar ao PP no dia 10 de junho em evento na capital federal 

Deputado Robinson Faria desembarca no PP - Foto: reprodução/instagram Prego batido ponta virada. O deputado federal Robinson Faria vai oficializar sua filiação ao Partido Progressista (PP) no próximo dia 10 de junho em Brasília.  Robinson foi eleito pelo PL de Bolsonaro, mas na atual conjuntura não se sente confortável então decidiu buscar uma legenda mais ao centro, por não se identificar com o perfil de extrema direita. A escolha foi facilitada pela proximidade de seu filho, o ex-ministro Fábio Faria, com Ciro Nogueira, presidente nacional do PP.  A filiação de Robinson ao PP representa um fortalecimento significativo do partido no Estado que passa a ter um peso maior nas decisões internas da Federação União-Progressista. 

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RN cria 2.927 novas vagas com carteira assinada em abril

Consolidado como o melhor abril desde que o novo CAGED foi implementado em 2020, o 4º mês de 2025 registrou um aumento de 7,5% se comparado a abril de 2024 com um saldo positivo de 2.927 novos postos de trabalho, resultado de 22.089 admissões frente a 19.162 desligamentos.

É o que apresenta o Boletim de Empregabilidade do RN – Nº06/2025, divulgado nesta quarta-feira (28) pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.

“Esse saldo positivo reafirma a trajetória de recuperação e dinamismo do mercado de trabalho potiguar, com destaque para setores estratégicos da economia estadual, como serviços, construção civil e indústria de transformação”, afirmam os pesquisadores da SEDEC que elaboraram o Boletim.

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Últimos dias para produtores rurais declararem seus animais: prazo vai até 31 de maio

Foto:Idiarn

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN) lembra aos produtores rurais que a primeira etapa da Declaração de Rebanho 2025 está chegando ao fim.

Até o próximo dia 31 de maio, é necessário comparecer a um escritório do IDIARN, da Emater ou da Secretaria Municipal de Agricultura mais próxima para realizar a declaração e manter o cadastro atualizado.

Embora o estado tenha conquistado o status de Área Livre de Febre Aftosa sem Vacinação, a declaração continua obrigatória para todos os animais de produção, como bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, aves e demais.

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A importância do atendimento multidisciplinar no tratamento oncológico

Keillha Israely – Assistente Social Casa Durval Paiva – CRESS/RN 3592

O diagnóstico de câncer não é nada fácil de ser recebido, pois ainda hoje carrega conotações e significados negativos, é como se fosse uma sentença de morte. O paciente e seus familiares iniciam uma longa jornada em busca da tão sonhada cura, e esse caminho é sinuoso, com diversos obstáculos.

Entretanto, pacientes e familiares não devem caminhar sozinhos, esses necessitam do suporte de uma equipe multidisciplinar, formada por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas, dentre outros.

É importante destacarmos que nem todos os serviços oferecem uma equipe multidisciplinar tão completa. Entretanto, sua importância é afirmada inclusive na própria legislação do Sistema Único de Saúde – SUS.

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IFRN Campus João Câmara abre inscrições para seleção de alunos para o Energilab; de 28 a 30

A Direção-Geral do Campus João Câmara do IFRN faz saber aos interessados que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para atuarem no Projeto de Extensão Laboratório Empresa – ENERGILAB.

Podem se inscrever alunos do Campus João Câmara regularmente matriculados nos cursos Técnico em Eletrotécnica ou Tecnólogo em Energias Renováveis, desde que já tenham cursado e sido aprovados nas disciplinas especificadas no Edital.

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João Câmara: Prefeitura volta a pactuar com o Hospital da Visão para volta do atendimento à população 

Reunião da prefeita Aize e secretária Jane com representantes do Hoisítal da Visão -Foto: Divulgação A prefeita de João Câmara, Aize Bezerra e a secretária de saúde Jane Rafaela estiveram reunidas nesta quarta-feira (28) com representantes do Hospital da Visão tratando da renovação da pactuação para trazer de volta os atendimentos a população.  O atendimento havia sido interrompido na administração passada devido, segundo a prefeita Aize uma dívida de meio milhão de reais inviabilizando a continuidade do atendimento.  Após a reunião a prefeita e secretária de saúde anunciaram a renovação da pactuação: Chegamos a um consenso junto ao Hospital da Visão onde estamos pactuando novamente esses procedimentos que são realizados aqui no próprio município dando toda assistência aos nossos usuários, aqueles mais precisam na cirurgia de catarata, pitirígio e outros procedimentos que são ofertados”, disse a secretária Jane.  

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Dr. Bernardo diz estar preparado e querendo ser vice na chapa de Cadu, pré-candidato do PT a sucessão de Fátima 

Dr. Bernado topa ser vice de Cadu - Foto: reprodução/instagram O deputado estadual Dr. Bernado (PSDB) disse em entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98FM Natal, nesta quarta-feira(28), que em conversa com o pré-candidato do PT, que se colocou à disposição para ser vice em uma chapa de Cadu.  “Quanto a ser vice, eu disse que sou um homem de partido. Eu disse a Walter Alves, disse a Cadu. Não conversei sobre isso com a governadora, mas conversei com Raimundo e Adriano, e eles cogitaram essa possibilidade. Se acharem que é interessante eu colaborar, eu estou pronto, preparado e querendo”, afirmou.  Quanto ao cenário político do sistema governista considerando os problemas de popularidade da gestão Fátima, Dr. Bernardo disse: “O governo Fátima passou e ainda passa por dificuldades muito grandes, mas eu costumo dizer que em política você pode perder popularidade. O que você não pode perder em política é credibilidade. E o governo Fátima não perdeu credibilidade, nós não temos escândalo, nós não temos problemas maiores”.  

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Curso gratuito de informática na Escola de Contas da Câmara Municipal de João Câmara, matrículas dia 30

A Escola de Contas da Câmara Municipal de João Câmara está com inscrições abertas para novas turmas do Curso Básico de Informática. A oportunidade é ideal para quem deseja aprender informática do zero e dar os primeiros passos rumo à qualificação profissional.

As matrículas começam nesta sexta-feira, 30 de maio, e serão realizadas presencialmente na sede da Escola de Contas, localizada na Rua Cícero Varela, 262 – Centro.

Voltado para iniciantes, o curso tem o objetivo de democratizar o acesso ao conhecimento digital, ampliando as possibilidades de inserção no mercado de trabalho e inclusão tecnológica.

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Caern é condenada a indenizar consumidor após interromper fornecimento de água em residência

Foto: TJRN/ilustrativa

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um consumidor que teve seu fornecimento de água interrompido de forma indevida. A decisão é do juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó. 

De acordo com a sentença, o cliente comprovou o pagamento regular das faturas referentes ao consumo de água, não havendo débito que justificasse a suspensão do serviço. Alegou que a interrupção ocorreu sem qualquer notificação prévia e o restabelecimento do abastecimento só se deu após decisão judicial em sede de tutela de urgência. 

Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que a relação entre as partes envolvidas é regida pelo Códig de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que se trata da prestação de um serviço público essencial. A Caern, segundo a decisão, não apresentou provas capazes de afastar sua responsabilidade, caracterizando-se falha na prestação do serviço. 

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Justiça Eleitoral nega pedido de opositores para cassar Allyson por suposto ‘abuso de poder midiático’

Prefeito Allyson Bezerra – Foto: reprodução/instagram

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte negou duas ações que pediam a cassação dos mandatos do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), e do vice-prefeito Marcos Medeiros (PSD), por suposto abuso de poder político, econômico e midiático nas eleições municipais de 2024.

A decisão foi proferida na última sexta-feira (23) pelo juiz Cláudio Mendes Júnior, da 33ª Zona Eleitoral. Cabe recurso.

As ações foram protocoladas por adversários políticos derrotados nas eleições. Uma delas é assinada por Lawrence Amorim (PSDB) e Carmem Julia (MDB), candidatos a prefeito e vice. A outra foi apresentada pela coligação de Genivan Vale (PL). A informação é do portal 98FMNatal

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Prefeito de Natal diz que Centro-direita tem que sair com apenas um candidato ao Governo e dois ao senado

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), pregou a união do “centro-direita” para as eleições de 2026, lançando apenas uma chapa de governador e senadores. A declaração foi dada em entrevista ao Jornal das 6, da 96 FM.

Paulinho Freire também negou que o critério para a definição da candidatura única deva ser apenas “pesquisa”. E mais: disse que a divisão favorece apenas o Governo Fátima.

“Cada um, dentro do seu grupo, vai procurar viabilizar sua candidatura, mas no futuro a gente tem que sentar e escolher um candidato. E o critério não pode ser só pesquisa. Pesquisa é um dos critérios. Porque se fosse só isso, eu não teria sido candidato”, afirmou.

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Ezequiel Ferreira deverá deixar o PSDB e voltar para o ninho bacurau

O deputado estadual, Dr Bernardo (PSDB), disse em entrevista ao jornal da 98fm neste dia 28 que Ezequiel Ferreira, presidente da assembleia, deverá voltar para o MDB e liderar a composição de uma nominata. Em conjunto com Ezequiel, outros deputados estaduais também desembarcarão no ninho bacurau.  O deputado afirmou que nomes da política potiguar, como Ezequeil, Kleber Fernandes (PSD), Galeno Torquato (PSDB), Hermano Morais (PV) e Eudiane Macedo (PV) também participam de conversas para integrar a nominata. FONTE: opotiguar.com.br

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Servidores do Detran recebem treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Capacitação visa preparar os servidores do Detran – Foto: Detran/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), em parceria com a Controladoria Geral do Estado (Control), realiza nesta quarta-feira (28) um treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), no âmbito da Política de Proteção de Dados Pessoais da Administração Pública Potiguar (PPDPAP/RN).

A capacitação tem como público-alvo os gestores do Detran, bem como servidores que lidam com dados pessoais sensíveis.

A abertura do treinamento foi conduzida pelo chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho, que destacou a importância do tema e a necessidade de cumprimento das normas previstas na LGPD.

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Polícia Civil apreende cigarros eletrônicos comercializados ilegalmente no interior do RN

Foto: PC/Assecom

Policiais civis da 48ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra Negra do Norte apreenderam, nesta terça-feira (27), um total de 27 cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como “vapes”, que estavam sendo vendidos ilegalmente em um estabelecimento comercial do município de Serra Negra do Norte.

A ação foi deflagrada após o recebimento de denúncias anônimas que apontavam a comercialização proibida dos produtos no local. Ao chegarem no endereço indicado, os agentes constataram a autenticidade das informações e realizaram a apreensão imediata dos aparelhos.

O responsável pelo comércio foi conduzido à delegacia, onde prestou esclarecimentos. Os produtos foram apreendidos e um inquérito policial foi instaurado para apurar a origem dos materiais e a possível participação de outras pessoas no crime.

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Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador e chapa do Solidariedade de São Paulo do Potengi

Chauí Bezerra - foto: reprodução/blog Lucas Tavares A Justiça Eleitoral de São Paulo do Potengi decidiu cassar nesta segunda-feira (26) o mandato do vereador Chauí Bezerra e de toda a chapa proporcional do partido Solidariedade, por fraude na cota de gênero nas eleições de 2024. A sentença da juíza Vanessa Lysandra apontou que duas candidatas foram usadas como “laranjas” apenas para preencher a cota mínima de 30% de mulheres, sem realizar campanha, sem movimentação financeira e com votação irrisória — uma com 4 votos e outra com apenas 1. Com a decisão, todos os votos do partido foram anulados, e haverá recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. As duas candidatas foram declaradas inelegíveis por 8 anos. A informação do bloglucastavares Fonte: bloglucastavares

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