RN tem a menor taxa de fecundidade do Nordeste, aponta IBGE

O Rio Grande do Norte registrou, em 2022, a menor taxa de fecundidade do Nordeste, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (27) pelo IBGE. A média foi de 1,49 filho por mulher, abaixo da média regional (1,60) e da nacional (1,55).

Os números refletem um cenário em que as mulheres potiguares têm menos filhos e adiam a maternidade. A idade média da fecundidade no estado saltou de 26,7 anos, em 2010, para 28,4 anos em 2022, a maior entre os estados do Nordeste.

Segundo o Censo, a tendência é influenciada por fatores como aumento da escolaridade, urbanização e maior participação das mulheres no mercado de trabalho.

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Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

Agência Brasil

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito possam ser aplicados para custear a habilitação de condutores de baixa renda. A norma ainda estabelece regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico.

Pela nova lei, agora em vigor, serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Até então, a legislação de trânsito previa que os recursos provenientes de multas deveriam ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e do documento de habilitação.

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Contas de luz permanecem com bandeira tarifária vermelha em julho

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A bandeira tarifária para o mês de julho permanece vermelha patamar 1, a mesma sinalização que ocorreu em junho. Com isso, as contas de energia elétrica continuarão recebendo adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do cenário de chuvas abaixo da média em todo o país reduz a geração de energia por hidrelétricas.  “Esse quadro tende a elevar os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais onerosas para geração, como as usinas termelétricas”, explicou a Agência, em nota. Fonte: Agência Brasil

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Batalhão Rodoviário/CPRE remove veículos barulhentos e prende condutor embriagado durante operação

Foto: CPRE/PMRN O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão Rodoviário, realizou, na noite da quinta-feira e início da madrugada desta sexta-feira (27), operação na zona norte de Natal e removeu mais 03 (três) motocicletas com escapes barulhentos para o depósito. Conduzir motocicleta/ motoneta/ ciclomotor com descarga livre é infração de natureza grave. Durante a fiscalização, um homem de 42 anos dirigindo automóvel ainda recebeu voz de prisão após o teste de alcoolemia apontar valor de 0.39mg/l, configurando crime de embriaguez ao volante.

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Inmet emite alertas de chuvas para João Câmara e mais de 29 cidades do RN

Foto: reprodução/Alexandre Cruz

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu os alertas de chuvas amarelo e laranja, que indicam perigo potencial e perigo, para mais de 30 cidades. O informe de perigo potencial se iniciou às 15h desta sexta-feira (27) e é válido às 10h de sábado (28). Já o informe de perigo inicia às 20h, com duração até às 8h.

Para as cidades listadas no alerta amarelo, o instituto indica chuvas entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. O risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco é baixo.

Já para as cidades sob alerta laranja, o Inmet prevê precipitações entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia. Há Risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.

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Prefeitura de Touros antecipa pagamento do salário de junho dos servidores municipais

A Prefeitura Municipal de Touros deu mais uma demonstração de compromisso com o funcionalismo público ao antecipar o pagamento dos salários referentes ao mês de junho. Os valores já estão disponíveis nas contas dos servidores nesta sexta-feira (27), antes mesmo do encerramento do mês. A iniciativa reforça a política de valorização dos profissionais que atuam diariamente em prol da população tourense, contribuindo diretamente para o funcionamento eficiente dos serviços públicos municipais. Segundo a gestão municipal, a antecipação do pagamento é resultado de uma administração financeira responsável, que tem como prioridade o respeito ao servidor e à pontualidade nas obrigações trabalhistas. "Estamos cumprindo com nosso dever e mostrando que é possível administrar com responsabilidade, planejamento e, acima de tudo, respeito por aqueles que fazem a máquina pública funcionar todos os dias", destacou o prefeito. Além de garantir tranquilidade aos servidores, o pagamento antecipado também movimenta a economia local, beneficiando o comércio e fortalecendo o ciclo de desenvolvimento do município. A Prefeitura segue empenhada em manter as contas públicas equilibradas e em valorizar o servidor municipal, peça fundamental na construção de uma Touros mais justa, eficiente e acolhedora para todos.

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Ricardo oficializa sua candidatura à presidência do PT de Pedra Preta com amplo apoio 

Foto: pp.noticias

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Pedra Preta se prepara para uma nova etapa em sua organização interna. No próximo dia 6 de julho, será realizada a eleição para a escolha da nova presidência municipal do partido. Entre os nomes que disputam o comando local da sigla está @herbertricardo.pp ,que oficializou sua candidatura com o respaldo de um amplo número de apoiadores.

A candidatura de Ricardo vem sendo construída com apoio de importantes lideranças petistas no estado. Ele conta com o aval da deputada estadual @isoldadantaspt e da vereadora natalense @brisabracchi13 , figuras de destaque na atuação do partido junto aos movimentos sociais e populares no Rio Grande do Norte.

Além do apoio local, Ricardo também manifesta alinhamento com a candidatura de Isolda Dantas e Samanda Alves à presidência estadual do PT, em um momento em que o partido discute os rumos de sua atuação regional. No plano nacional, o candidato também apoia Rui Falcão à presidência do PT. A informação é do pp.noticias

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Sonho Realizado: Inaugurado o Dessalinizador da Comunidade Trincheiras II zona rural de Jandaíra

Um verdadeiro sonho realizado! A inauguração do dessalinizador na comunidade de Trincheiras II representa muito mais do que a entrega de uma obra — é a chegada de dignidade, saúde e qualidade de vida para as famílias da zona rural de Jandaíra. Esse projeto teve início ainda na gestão da eterna prefeita Marina Marinho, que plantou a semente dessa conquista tão importante. Hoje, com empenho e trabalho conjunto, o sonho se concretiza, com um investimento superior a R$ 200 mil, fruto da parceria entre os governos do presidente Lula e da governadora Fátima Bezerra. A solenidade contou com a presença da deputada estadual Divaneide Basílio e do deputado federal Fernando Mineiro, que também contribuíram para a realização dessa vitória. É assim que Jandaíra avança: com união, compromisso e muito trabalho! Estiveram presentes no evento o prefeito Reginaldo Vitorino, vice-prefeito, Roberto, presidente da Câmara Municipal, Matias Filho, a ex-prefeita e atual secretária de Turismo do Estado, Marina Marinho, os parlamentares citados e, claro, os moradores da comunidade — os maiores beneficiados dessa importante conquista. https://www.instagram.com/reel/DLaWOK0s6SS/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

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STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Agência Brasil

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

O dispositivo estabelecia que, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só poderiam ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo ilegal.

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Operação conjunta do MPRN, PC e Sefaz desarticula associação criminosa envolvida em fraudes e lavagem de dinheiro

Foto: PMRN O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Fazenda do RN (Sefaz) deflagraram nesta quarta-feira (25) a operação Amicis, voltada à desarticulação de uma associação criminosa envolvida em fraudes e lavagem de dinheiro. A ação conjunta cumpriu de 53 mandados de busca e apreensão em cidades da Grande Natal. A operação contou com a participação de três promotores de Justiça, três servidores do MPRN e com o apoio de quase 200 policiais civis de diferentes diretorias e departamentos, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do RN (Gaeco/MPRN), da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e do Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep/RN). Fonte: MPRN

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Homem é condenado por crime de perseguição a adolescente em município do RN

Foto: TJRN

A Justiça julgou procedente a ação penal movida pelo Ministério Público Estadual e condenou um homem pela prática do crime de perseguição em São José do Seridó, município localizado no interior do Rio Grande do Norte. A decisão é da Vara Única da Comarca de Cruzeta.

Segundo os autos do processo, o réu perseguiu de forma reiterada uma adolescente, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2025, em diferentes locais públicos da cidade, como a parada de ônibus em frente a um colégio e nas proximidades do local de trabalho da vítima.

A conduta, segundo o Ministério Público, teve início em dezembro de 2024 e se intensificou ao longo dos meses seguintes, incluindo atos de vigilância constante e tentativas de contato não solicitadas pela adolescente.

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105 mil famílias passam a integrar o programa Luz para o Povo no RN

Foto: Carmem Felix

O Governo do Rio Grande do Norte aderiu nesta quinta-feira, 26, à implantação do programa do Governo Federal “Luz para o povo” que assegura a tarifa social de energia a consumidores de até 80 quilowatts/mês. No RN serão beneficiadas 105 mil famílias que deixarão de pagar pelo consumo.

Assim, o Governo do Estado renuncia à cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Governo Federal passa a custear o consumo através de fundo específico.

“Nesta nova fase do programa Tarifa Social estamos instituindo a isenção no pagamento da conta de energia para 105 mil famílias, mais de 400 mil pessoas, em nosso Estado. Isto é exercício da cidadania e da justiça social”, declarou a governadora Fátima Bezerra.

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Sesap premia municípios com melhores resultados no combate à tuberculose no RN

Foto: Sesap/Assecom

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) realizou, nesta quinta-feira (26), o II Seminário de Atualização e Avaliação dos Indicadores do Programa Estadual de Controle da Tuberculose no RN, reunindo profissionais de saúde na sede da Universidade Potiguar (UnP), em Natal. 

Durante o seminário, foram discutidos o panorama da tuberculose no Brasil e no RN; aspectos sobre a infecção latente e o tratamento preventivo e o papel do Laboratório Central no diagnóstico, além da divulgação dos indicadores de desempenho das regiões e municípios, seguida da cerimônia de premiação.

O evento teve como foco principal o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção e tratamento da tuberculose no RN, com destaque para a premiação dos municípios que alcançaram os melhores indicadores de cura e monitoramento da doença. Entre os municípios premiados, o destaque geral foi Nísia Floresta, com o melhor percentual de cura (97,1%), seguida por Extremoz (95,8%) e Parazinho (93%). 

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Operação Zero Álcool: Motorista embriagado tenta fugir em marcha à ré e é preso

Foto: PMRN

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv), prendeu na madrugada desta quinta-feira (26) um homem de 52 anos por embriaguez ao volante, durante mais uma ação da Operação Zero Álcool, realizada no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal.

Ao perceber a presença dos policiais que realizavam a blitz, o condutor tentou empreender fuga engatando a marcha à ré do veículo. A tentativa, no entanto, foi rapidamente frustrada após o cerco realizado pelas viaturas do CPRE.

Submetido ao teste de alcoolemia, o infrator apresentou teor de 0.58 mg/l, configurando crime de trânsito, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.

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