Projeto Políticas Públicas: MPT-RN realiza ações de combate ao trabalho infantil em São José de Mipibu
Neste mês de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPT-RN), por meio da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), iniciou a implementação do Projeto Políticas Públicas no município de São José de Mipibu.
A iniciativa tem como objetivo o acompanhamento da execução das políticas de proteção à criança e ao adolescente e integra os esforços do MPT-RN no combate ao trabalho infantil no estado.
A primeira fase, realizada no dia 07/05, consistiu na apresentação do Projeto à gestão local e visitas iniciais ao Conselho Tutelar (CT) e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Na ocasião, o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, titular regional da Coordinfância, esclareceu os objetivos e metodologia de atuação do Projeto.
(mais…)








