ALRN aprova projeto vedando nomeação de pessoas condenadas por crimes de homofobia

Entre os projetos aprovados na sessão plenária desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa, está o da deputada Eudiane Macedo (PV) que veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes resultantes de homofobia, lesbofobia e transfobia para cargos em comissão.
O projeto veda nomeação no âmbito da administração pública direta e indireta.
De acordo com justificativa da deputada, o projeto combate a prática de condutas homofóbicas, lesbofobias ou transfóbicas, que envolvem aversão odiosa à orientação sexual ou à identidade de gênero do indivíduo.
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