Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra a Claro Nordeste – BCP S/A resultou na condenação da operadora ao pagamento de R$ 500 mil. O processo judicial, iniciado em 2007, alcançou um estágio decisivo com o registro de um depósito judicial para cumprimento da condenação.

O caso tramitou na 2ª Vara Cível de Natal e abordou questões de indenização por dano moral, telefonia, oferta e publicidade, representando interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.

O MPRN atuou por provocação de um grupo de consumidores, cujos interesses beneficiaram uma pluralidade de outros indivíduos com direitos semelhantes, decorrentes do mesmo fato.

Foto: Lucas Costa/TV Tropical Um caminhão carregado de bebidas tombou na manhã desta sexta-feira (23) na rua Odilon Garcia, em Areia Preta, zona Leste de Natal. O acidente aconteceu quando o veículo saía da rua Pinto Martins em direção à rua Fabrício Pedroza. A suspeita é que o caminhão tenha tombado devido à inclinação da rua. Quando virou, o veículo atingiu a calçada e derrubou um muro. Além disso, foi possível ver que algumas bebidas acabaram saindo de dentro do baú quebrado. A rua foi isolada por agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) enquanto o reboque não tirava o caminhão do local. Os procedimentos e informações foram levantados pelos agentes com os representantes da empresa para a finalização do boletim de ocorrência de trânsito. Fonte: Portal da Tropical

Foto: Reprodução/Redes Sociais Um acidente tipo colisão envolvendo uma Kombi e um Siena na BR 101 na Grande Natal, deixou uma pessoa morta e outras três feridas na manhã deste sábado, 24 de maio.  O Siena capotou e ficou no meio da rodovia. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e fez o controle do tráfego na rodovia que chegou a ficar interditada por algum momento.   O acidente ocorreu no município de São José do Mipibu. As informações do Portal da Tropical 

Ponte de Igapó com tráfego totalmente liberado | Foto: Inspetor Thales Galvão/STTU O final de semana começa com uma boa notícia para quem precisa trafegar pela ponte de Igapó em Natal. O tráfego simultâneo nas quatro faixas voltou a ser liberado, após a conclusão da pavimentação asfáltica.  Porém o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que a sinalização horizontal definitiva do trecho somente poderá ser implementada em momento posterior, exigindo atenção dos condutores ao trafegarem na via, a fim de que acidentes sejam evitados.  Os serviços de recuperação da ponte estão acontecendo desde 12 de setembro de 2023 e tiveram orçamento inicial de cerca de R$ 20,8 milhões. 

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), publica neste sábado (24), no Diário Oficial do Estado, o regulamento da 13ª edição da Corrida do Servidor Público Nota Potiguar.

O evento será realizado no sábado, 25 de outubro de 2025, com largada às 6h15, na Praça Central do Centro Administrativo, em Lagoa Nova, Natal.

A corrida é uma iniciativa do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), executada pela Sead em parceria com a Subsecretaria de Esportes e Lazer da Secretaria da Educação (SEL/SEEC) e com o Programa Nota Potiguar, da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

O número de infrações de trânsito registradas nas vias sob jurisdição do Estado do Rio Grande do Norte apresentou queda significativa em 2024, na comparação com o ano anterior.

De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), foram contabilizados 136.668 autos de infração ao longo de 2024, contra 164.132 em 2023, uma redução de 20,2%, o que representa 27.464 infrações a menos.

O Setor de Estatística do Detran/RN também levantou as 10 infrações mais registradas em 2024 nas rodovias e vias estaduais que cortam a cidade de Natal. Tanto no Estado quanto na capital potiguar, a infração mais comum foi a de transitar em velocidade superior à permitida em até 20%, considerada infração média, com penalidade de quatro pontos na CNH e multa no valor de R$ 130,16.

Foto: reprodução O Dia D Nacional de vacinação contra a gripe, realizado no sábado (10), foi marcado por uma grande mobilização no Rio Grande do Norte. Em parceria com os municípios, o estado aplicou 37,6 mil doses do imunizante somente no dia da ação, três vezes mais que a média registrada em dias comuns de vacinação. O compromisso do Ministério da Saúde é a proteção da população contra os vírus respiratórios, em especial o público mais vulnerável, como crianças, idosos e gestantes. A campanha nacional teve início em março e desde então mais de 1,6 milhão de doses já foram aplicadas no Rio Grande do Norte nos grupos prioritários. Para garantir ampla cobertura vacinal, o Ministério da Saúde destinou 796 mil de doses ao estado. Com o avanço da vacinação, a pasta orienta que estados e municípios realizem a busca ativa dos grupos prioritários. Além disso, recomenda a vacinação de todas as pessoas que procurarem as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), mesmo que não pertençam ao grupo que tem prioridade na imunização — desde que haja disponibilidade de doses e conforme a situação epidemiológica local e as estratégias definidas pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. Fonte: MS

O Rio Grande do Norte será contemplado com mais 2.480 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, que se somam às 10 mil já pactuadas para o estado. O anúncio foi feito em Brasília pelo ministro das Cidades, Jader Filho, depois da 26ª Marcha dos Prefeitos. Em todo o país serão 130 mil novas habitações.

Destinadas a municípios com mais de 50 mil habitantes, as novas moradias serão construídas na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) com investimentos já previstos no orçamento deste ano e atendendo a Faixa 1 do MCMV, ou seja, destinado aqueles que têm a renda familiar bruta mensal até R$ 2.850,00. 

“O anúncio de mais um lote do Minha Casa Minha Vida para o Rio Grande do Norte reforça o compromisso conjunto do nosso governo e do governo federal de combater o déficit habitacional, beneficiando sobretudo famílias de renda mais baixa. Ter casa própria para morar é um dos direitos mais sagrados do ser humano. Isso é justiça social, é mais dignidade, mais cidadania para nosso povo”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

O Projeto Vale Sustentável vem capacitando diversos núcleos de pessoas ao longo de 11 anos que atua no Rio Grande do Norte. Entre os dias 20 a 22 de maio, a equipe técnica do projeto realizou o Curso de Educação Nutricional para 60 merendeiras e auxiliares de cozinha da rede municipal de ensino de Guamaré/RN.

Executado pela Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA), o Projeto Vale Sustentável acontece em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

A capacitação tem como objetivo incentivar o consumo consciente, a escolha por alimentos mais naturais e o cuidado com a saúde, tanto no ambiente escolar, como em casa. Francisca Edineide de Lima é merendeira na Escola Municipal Maria Madalena e contou o que aprendeu no curso. “Aprendi como manejar os alimentos e ficar atenta a quantidade de nutrientes que estamos ingerindo e a quantidade correta para cada pessoa”.

Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (23), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou homenagem às Forças de Segurança do Estado, em reconhecimento ao trabalho, dedicação e coragem dos profissionais que atuam diariamente para proteger a população potiguar.

A solenidade, proposta pelo deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), reuniu representantes das instituições de segurança pública, familiares, autoridades civis e militares.

Durante seu discurso, Luiz Eduardo ressaltou que as forças de segurança sempre desempenharam papel essencial na manutenção da ordem e no avanço das sociedades. “Onde reina a segurança, floresce o progresso. Por isso homenageá-las é reconhecer o quanto devemos a esses homens e mulheres comprometidos com a missão de servir, mesmo em condições adversas”, afirmou.

O Censo Demográfico 2022 identificou 2,4 milhões de pessoas com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA), o que corresponde a 1,2% da população brasileira.   A prevalência foi maior entre os homens (1,5%) do que entre as mulheres (0,9%): 1,4 milhões de homens e 1,0 milhão de mulheres foram diagnosticados com autismo por algum profissional de saúde. Entre os grupos etários, o de maior prevalência foi o de 5 a 9 anos (2,6%).  As informações são do “Censo Demográfico 2022: Pessoas com Deficiência e Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - Resultados preliminares da amostra”, divulgado hoje (23) pelo IBGE.   O evento de divulgação ocorreu hoje, as 10 horas, no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Norte, em Natal (RN). A informação é da Agência de Notícias  IBGE 

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a julgar um processo envolvendo a condenação de uma instituição financeira, obrigada a reconhecer a nulidade de um contrato de adesão a uma cesta de serviços bancários firmado com uma cliente.

A decisão também determinou a restituição dos valores descontados indevidamente e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.500.

O colegiado analisou o recurso da consumidora, que, entre outros pontos, solicitava o aumento do valor da indenização, porém, decidiu manter a sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Baraúna.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para uma vaga de residente na Área Jurídica nas Promotorias de Justiça de Ceará-Mirim. O candidato selecionado receberá uma bolsa-auxílio mensal de R$ 2.500, além de auxílio-transporte.

A residência terá duração de até 36 meses e a jornada de atividades será de 30 horas semanais, cumpridas de segunda a sexta-feira. É oferecida uma vaga imediata, com formação de cadastro de reserva para até nove candidatos. Há cotas para pessoas com deficiência (10%) e candidatos autodeclarados negros (30%), além de prioridade para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente online, no período das 10h do dia 26 de maio de 2025 até as 14h do dia 9 de junho deste ano, horário de Brasília. O acesso para inscrição é via o link https://forms.gle/fsjUa2RBakcwAuoF.

Nesta sexta-feira (23), às 9h, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), acontecerá o evento “Discriminação religiosa por racismo: a igualdade de gêneros e acolhimento nas religiões de matriz africana” que tem como objetivo discutir temas como igualdade de gêneros, acolhimento nas religiões de matriz africana e racismo.

A palestra será mediada pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), Magno Kleiber Maia e terá como convidado Umberto Gonçalves de Barros. 

O evento é uma realização do Subcomitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT21, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). 

Na noite desta quarta-feira (22), na BR-101, em São José de Mipibu/RN, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu um semirreboque do tipo prancha com sinais identificadores adulterados. O veículo transportava três conteineres e era conduzido por um homem de 32 anos.

Durante fiscalização de rotina, os policiais identificaram que o semirreboque apresentava indícios de clonagem. Após verificação minuciosa, foi confirmada a adulteração nos elementos de identificação veicular. O condutor informou que havia saído do estado de Pernambuco com destino a Mossoró/RN.

Diante dos fatos, o homem foi detido e a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Parnamirim/RN, onde foi lavrado o flagrante pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está formando novos profissionais por meio dos cursos de motofretista e mototaxista. A capacitação é ministrada pela Escola Pública de Trânsito do RN (EPT) e tem como objetivo habilitar condutores para atuarem com segurança nessas modalidades profissionais, conforme determina a Resolução nº 930/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

As aulas são conduzidas por técnicos do Detran e realizadas na sala de cursos da instituição, localizada no bairro Cidade da Esperança, em Natal.

A carga horária total é de 40 horas, divididas em três módulos. Entre as disciplinas abordadas estão: Ética e Cidadania na Atividade Profissional do Motociclista; Noções Básicas de Legislação de Trânsito; Gestão de Risco sobre Duas Rodas; Segurança e Saúde; Procedimentos para o Transporte de Pessoas e Cargas em Motocicletas; e Prática Veicular Individual Específica com Pessoas e Cargas.

Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern A Neoenergia Cosern começou a marcar os cabos da rede elétrica com um tipo de tinta inteligente que auxilia na identificação do cobre – um metal que vem sendo furtado com cada vez mais frequência e já deixou mais de 100 mil pessoas no Rio Grande do Norte sem energia em 2025. A tinta possui micropartículas com nanotecnologia que se integram ao cobre, deixando o material marcado quimicamente para sempre, mesmo se for triturado ou derretido para revenda. A ação de pintura dos cabos começou por Mossoró, Tibau, Grossos, Areia Branca, Porto do Mangue, Macau e Guamaré, os municípios mais afetados do estado por esse tipo de crime. Ocorrências Em 2024, foram registradas 1.678 ocorrências de furtos de cabos nas redes de baixa, média e alta tensão no Rio Grande do Norte. Aumento de 30% em relação a 2023. Os criminosos furtaram cerca de 49 toneladas de cabos de cobre e o prejuízo com a reposição desse material, junto com postes que às vezes são quebrados, já passa de R$ 24 milhões. Cerca de 529 mil pessoas ficaram sem energia elétrica por causa desse tipo de crime, aumento de 153% em relação a 2023. Para diminuir o interesse dos criminosos pelo material, a Neoenergia Cosern também está substituindo os cabos de cobre da rede elétrica por alumínio. A linha de alta tensão de nove quilômetros de extensão entre Areia Branca e Mossoró, que já sofreu quatro ataques desde 2023, já teve 100% do cobre trocado por alumínio entre setembro de dezembro de 2024, a um custo de R$ 3,2 milhões. O trabalho agora está concentrado na linha entre Macau e Guamaré. Cerca de 60% dos 27 quilômetros de extensão do cobre já foram trocados por alumínio. O valor estimado pela distribuidora para fazer a troca dos metais nos 76 quilômetros totais das quatro linhas mais vandalizadas no RN é de R$ 30,7 milhões. Fonte: Neoenergia/Cosern

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 3ª Vara Cível de Mossoró, que reconheceu, com base em provas dos autos, a validade de um contrato celebrado eletronicamente, entre uma instituição financeira e uma então cliente.

Assim, a decisão mantém afastada a responsabilidade civil do banco em arcar com danos morais e condenou a autora ao pagamento de custas e honorários, já que foram apresentados documentos suficientes para demonstrar a contratação: tais como o termo de adesão, consentimento, geolocalização, “selfie” da consumidora e comprovante de portabilidade, o que satisfaz o ônus da prova nos termos do artigo 373, do Código de Processo Civil.

De acordo com a decisão, o contrato eletrônico apresentado atende aos requisitos legais de validade previstos na Medida Provisória 2.200-2/2001 e no Código Civil, sendo válida a assinatura digital realizada por biometria facial e outros elementos de verificação.

O Santuário dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, localizado no bairro Nazaré, zona oeste de Natal, receberá uma relíquia do sangue do Papa São João Paulo II. Os protomártires do Brasil foram beatificados por ele, em 5 de março de 2000, na Praça de São Pedro.

A relíquia foi concedida pelo  Cardeal Stanislaw Dziwisz, arcebispo emérito de Cracóvia, na Polônia, terra natal de São João Paulo II, através do Mons. Flávio Medeiros, Cônego da Basílica de São Pedro, atendendo a um pedido do pároco do Santuário, Padre Fábio Pinheiro.

A relíquia foi entregue, neste domingo, 18 de maio, pelo próprio Cardeal Stanislaw Dziwisz ao Monsenhor Flávio Medeiros, ao final da missa de inauguração do ministério petrino do Papa Leão XIV.  O cardeal  foi secretário pessoal do Papa João Paulo II, falecido em 2 de abril de 2005.

Começou a contagem regressiva para a chegada de junho, o mês mais aguardado do ano pelos nordestinos. Além de Mossoró – que realiza um dos maiores eventos juninos do Nordeste –, este ano a capital do Rio Grande do Norte, Natal, anunciou uma programação robusta em diferentes regiões da cidade.

Dezenas de outros municípios espalhados por todas as regiões do estado iniciaram as mobilizações para celebrar Santo Antônio, São João e São Pedro – os santos juninos.

No dia 30 de abril passado, a Neoenergia Cosern enviou ofícios a todas as 167 Prefeituras Municipais chamando a atenção para o cumprimento dos prazos para pedidos de ligações provisórias de energia e a devolutiva, no menor prazo possível, de informações sobre a necessidade de reordenamento da rede elétrica para passagem de trios elétricos.