Touros: Prefeito Pedro Filho participa III Congresso Conecta: Municípios Potiguares em Natal
Fotos: reprodução O prefeito de Touros, Pedro Filho, presidente do Consórcio Intermunicipal do Mato Grande esteve participando ativamente do III Congresso Conecta: Municípios Potiguares promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte no Centro de Convenções em Natal. O evento reúne mais de dois mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pedro Filho aproveitou o evento para estreitar o relacionamento com os demais prefeitos do Mato Grande e outras regiões buscando o fortalecimento do consórcio. “Estive presente no III Congresso Conecta: Municípios Potiguares, promovido pela @femurn_rn, um espaço fundamental para o fortalecimento do municipalismo e da troca de experiências entre gestores públicos do nosso estado. Tive a alegria de reencontrar diversos amigos prefeitos, vereadores e colaboradores que, com muito compromisso, trabalham diariamente pelo desenvolvimento dos nossos municípios’, disse Pedro Filho. (Veja vídeo)
Maxaranguape: recomendação do Ministério Público indica anulação de contrato
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Extremoz, recomendou à Prefeitura de Maxaranguape a anulação de um aditivo de contrato de auditoria. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9) e indica ainda a suspensão de pagamentos à empresa. A Prefeitura tem 15 dias para responder à recomendação.
A recomendação do MPRN foi tomada no curso de um inquérito civil que apura possíveis irregularidades na contratação de empresa para a realização de auditorias. Essa contratação ocorreu por meio de inexigibilidade de licitação.
Contudo, a contratação direta exige a comprovação cumulativa da notória especialização e da singularidade do objeto. No entanto, o MPRN constatou a inexistência de configuração de singularidade do objeto contratado visto que os serviços de auditoria previdenciária podem ser realizados pela Secretaria de Tributação ou de Finanças do Município.
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Pleno julga inconstitucionalidade de lei de Ceará-Mirim em desacordo com a regra dos concursos públicos
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente uma Ação Direta que declarou a inconstitucionalidade de diversos artigos de uma Lei do Município de Ceará-Mirim que estavam incompatíveis com a regra geral de concursos públicos.
Conforme consta no processo, “os dispositivos do diploma impugnado contraria os parâmetros nela plasmados, especialmente no artigo 26, da Constituição Estadual”, pois foram criados diversos cargos públicos de provimento em comissão, sem a necessária descrição legal das atribuições.
Consta que tal ausência de descrição impede a aferição, não apenas da “caracterização do exercício de funções de direção, chefia ou assessoramento como da necessária relação de confiança entre a autoridade nomeante e os servidores nomeados”.
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IFRN retifica edital do PartiuIF: pré-matrícula será presencial e prazo vai até 10 de abril
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou, nesta terça-feira (9), a primeira retificação do Edital que trata do processo seletivo do PartiuIF – Estudantes. A principal mudança refere-se à forma de realização da pré-matrícula, que agora deverá ser feita presencialmente no campus para o qual cada estudante se inscreveu.
De acordo com Andreilson Oliveira, coordenador-geral do programa no IFRN, a alteração foi necessária devido a uma falha técnica identificada na integração entre os sistemas do gov.br e o sistema de matrículas do Instituto, o que inviabilizou a continuidade do procedimento on-line, conforme previsto originalmente.
Para garantir o acesso de todas as pessoas classificadas, a Coordenação prorrogou o prazo da pré-matrícula até o dia 10 de abril de 2025. Os horários de atendimento e os endereços dos campi estão listados no Anexo IX do edital retificado.
(mais…)Vice-governador vai levar sugestões de prefeitos do RN para melhorar projeto que ajuda municípios em todo o Brasil
O vice-governador Walter Alves (MDB-RN) vai ajudar a aprimorar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 66/2023, que trata da renegociação da dívida previdenciária dos municípios e cria um regime de pagamento para precatórios. Isso será feito a partir de sugestões de prefeitos potiguares ao projeto.
Caberá a Walter Alves levar essas sugestões ao presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que foi escolhido como relator da PEC na Câmara dos Deputados. A ideia de receber sugestões de prefeitos do RN para a matéria surgiu em reunião entre Walter e Baleia que ocorreu nesta quarta-feira (9), em Brasília.
A iniciativa colocará o RN como um dos estados onde os prefeitos terão canal direto com o relator do projeto, expondo suas necessidades e demonstrando — se for o caso — a necessidade de mudanças e adequações que podem ser peculiares da região.
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Uso inadequado de extensões elétricas pode provocar acidentes graves
Equipamento deve ser utilizado de forma eventual, alerta Neoenergia Cosern; veja orientações de segurança para manuseio do item
Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern
Uso inadequado de extensões elétricas pode provocar acidentes e deve ser evitado. Embora sejam equipamentos de fácil manuseio em situações pontuais, as extensões devem ser utilizadas apenas de forma temporária e com atenção redobrada.
Quando utilizadas de maneira inadequada ou sobrecarregadas, podem provocar sérios acidentes, como curtos-circuitos, choques elétricos ou incêndios. O mal estado de conservação também pode levar a descargas elétricas fatais.
Antes de conectar qualquer equipamento a uma extensão, é fundamental observar se o fio está em bom estado, sem sinais de ressecamento, rachaduras ou aquecimento. O ideal é conferir também se os condutores internos estão adequados para suportar a carga elétrica dos aparelhos a serem conectados.
(mais…)Qualificação Profissional: IFRN realiza aula magna do Projeto Alvorada
Evento reuniu estudantes, familiares e autoridades institucionais no Auditório da Reitoria
Nessa terça-feira, (8/4), o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) realizou a cerimônia de lançamento do curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Qualificação Profissional em Administração, Vendas e Empreendedorismo.
O evento foi realizado no Auditório da Reitoria do IFRN e contou com a participação de 30 estudantes que integram a nova turma, dando início ao segundo Ciclo do Projeto Alvorada, iniciado em 2022.
O projeto, uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) está vinculado ao programa Pena Justa, sendo financiado pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A ação está alinhada à Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Pnape) e tem como objetivo promover a inclusão social por meio da educação e da qualificação profissional.
(mais…)Semana S: Fecomércio RN lança programação com mais de 100 atividades de 12 a 17 de maio
Evento gratuito ocorre em nove cidades, com promoção da CNC, Fecomércio, Sesc, Senac e Sindicatos
O Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte apresentou, nesta quarta-feira (9), a programação da Semana S, o maior evento integrado do Brasil.
No RN, serão mais de 100 atividades diferentes na programação nos segmentos de Inovação, Tecnologia, Empregabilidade, Qualificação Profissional, Gastronomia, Moda, Sustentabilidade, Educação, Saúde e Bem-Estar, Literatura, Música, Artes Cênicas, Cultura Pop, além da etapa Natal do Circuito Sesc de Corrida.
“Esperamos impactar milhares de pessoas na programação que se estende entre os dias 12 e 17 de maio, com a excelência dos nossos serviços em Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos, Assú, Macaíba, São Paulo do Potengi, Santa Cruz e Nova Cruz, além de palestras no Teatro Riachuelo e um grande festival de ações na Casa de Apostas Arena das Dunas”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
(mais…)Governo do Paraíba anuncia divulgação de edital de concurso público para o Magistério com 2 mil vagas
O governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (8), o lançamento do edital do concurso público do Magistério, que será divulgado no Diário Oficial da Paraíba (DOE) nesta quarta-feira (9), com 2 mil vagas para as 16 Gerências Regionais de Ensino (GRE).
O certame será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) e organizado pela Secretaria de Estado da Administração e pela Secretaria de Estado da Educação. O salário inicial será de R$ 6.944,09 para a jornada de 40 horas.
As 2 mil vagas serão distribuídas nas disciplinas de Artes (144), Biologia (89), Educação Física (207), Filosofia (30), Física (91), Geografia (165), História (194), Línguas Espanhola (74), Inglesa (124) e Portuguesa (375), Matemática (383), Química (80) e Sociologia (44).
(mais…)João Câmara lamenta morte de jovem vítima de depressão
A cidade de João Câmara/RN, foi abalada nesta quarta-feira (09) pela notícia da morte de Jean Clementino da Silva, de 33 anos. O jovem, morador da comunidade de Morada Nova, tirou a própria vida após enfrentar um quadro de depressão.
Segundo informações de pessoas próximas, Jean estava em tratamento, mas ainda enfrentava dificuldades emocionais e os desafios causados pelo estigma que cerca as doenças mentais.
Profissionais da área reforçam que a escuta ativa, o apoio social e o combate ao preconceito são essenciais na prevenção de casos como este.
(mais…)Prefeitura de Touros segue com obras de pavimentação em ruas da zona urbana do município
Fotos: divulgação Em Touros a gestão do prefeito Pedro Filho segue transformando a realidade de algumas ruas da zona urbana do município com a execução de obras de pavimentação a paralelepípedo que irão oferecer melhor qualidade de vida para os moradores no que se refere a mobilidade. Dentre as áreas beneficiadas nesse novo mandato, estão as ruas do Portal de Touros e do bairro Frei Damião, além tão sonhada pavimentação da Rua do Capim está se tornando realidade e trazendo mais dignidade, mobilidade e qualidade de vida para os moradores. “Esse avanço representa um compromisso com o desenvolvimento da nossa cidade, garantindo mais conforto e segurança para todos. Touros segue no caminho do progresso!”
Poço Branco: Em companhia da Secretária de Educação do Estado, prefeito anuncia reformas da Escola Estadual José Francisco Filho e quadra
Foto: reprodução Após audiência com a Secretária de Educação do Estado, professora Socorro, o prefeito Edinho anuncia que já foi lançado o edital para obras de reforma da Escola Estadual José Francisco Filho com recursos do Estado. O próximo passo será a assinatura da ordem de serviço para início da obra. Também foi anunciado que em breve acontecerá também a reforma da quadra de esportes da referida escola com recursos do novo PAC/FNDE. As duas obras de grande relevância para a Escola José Francisco Filho e seu alunado ´são fruto de pedido feito pelo prefeito Edinho a governadora Fátima Bezerra. (veja mais no vídeo)
Governo publica novas progressões salariais para servidores da Saúde
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (09) publicou a Portaria nº 1418, de 7 de abril de 2025, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap),com mais um grupo de servidores públicos de cargos efetivos beneficiados com as progressões por mérito profissional, com efeitos financeiros a partir de 1º de março, Em 2025, até o momento, 125 servidores tiveram a progressão salarial publicada. Em 2024 foram implantadas mais de 7 mil progressões, o que reforça o compromisso do Governo do Estado com o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Sesap. A progressão por mérito profissional permite ao servidor ascensão do nível em que está posicionado para o imediatamente superior dentro do mesmo Grupo Ocupacional. Essa movimentação ocorre após a conclusão do Estágio Probatório, desde que haja resultado favorável na Avaliação de Desempenho. Este processo acontece a cada dois anos.
Luiz Eduardo cria projeto para obrigar Fátima a zerar impostos da cesta básica
por David Freire Foto: assessoria Há um mês o Governo Federal pediu aos Estados para zerar impostos sobre alimentos da cesta básica. O apelo foi do vice-presidente, Geraldo Alckmin, no dia 6 de março. O Governo do RN, aliado de Lula, não diminuiu os impostos deixando o preço da cesta básica continuar caro. Aqui o imposto é de 7%. O deputado estadual Luiz Eduardo apresentou nesta terça-feira, 8, um Projeto de Lei que autoriza a isenção do ICMS dos alimentos mais comuns do dia a dia das famílias. O projeto foi enviado para tramitar na Assembleia Legislativa e ser avaliado pelos demais deputados e terá como consequência obrigar o Governo Fátima a dar uma resposta ao apelo pelo imposto zero. Fonte: Tribuna do Norte
São Miguel do Gostoso: Prefeito Leo e ex-prefeito Renato de Doquinha são recebidos pelo senador Styvenson em Brasília
Prefeito Leo, senador Styvenson e ex-prefeito Renato de Doquinha -foto: reprodução O prefeito Leo e o ex-prefeito Renato de Doquinha permanecem em Brasília em busca de convênios e emendas para o desenvolvimento do município de São Miguel do Gostoso. Depois de realizarem visitas aos gabinetes da Senadora Zenaide Maia e do deputado federal Robinson Faria, hoje foram recebidos pelo senador Styvenson Valentim. Na ocasião apresentaram novos projetos, solicitaram recursos e agradeceram ao senador pelo compromisso com São Miguel do Gostoso. “As emendas destinadas têm contribuído muito para o desenvolvimento da nossa cidade e para melhorar a vida do nosso povo!”
Jandaíra: Prefeito Reginaldo e vice-prefeito Roberto participam do 3° Congresso Conecta – Municípios Potiguares em Natal
O prefeito REginaldo Vitorino e o vice-prefeito Roberto de Udo, participam nesta quarta-feira (09) no Centro de Convenções de Natal, do 3° Congresso Conecta - Municípios Potiguares, reforçando o compromisso com a inovação, tecnologia e políticas voltadas ao desenvolvimento do município. O evento, que reúne gestores, empreendedores, especialistas e representantes de diversas áreas, se consolidou como um importante espaço de diálogo e aprendizado sobre temas como governança digital, transformação pública, sustentabilidade e soluções inovadoras para a gestão municipal. O prefeito Reginaldo Vitorino avalia como muito importante a participação no evento para ampliação dos conhecimentos transmitidos pelos palestrantes visando enriquecer as boas práticas administrativas.
Câmara de Natal adia concessão de Título de Cidadão Natalense para Bolsonaro após tumulto
Foto: reprodução/AgoraRN A sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal nesta quarta-feira 9 foi suspensa duas vezes após um protesto no plenário da Casa. Um grupo de manifestantes ocupou o espaço com cartazes e palavras de ordem contra a proposta de concessão do título de cidadão natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com cartazes e camisetas com os dizeres “Sem anistia aos golpistas”, os manifestantes se posicionaram contra a homenagem. A presença do grupo gerou tensão e impediu o andamento normal dos trabalhos legislativos. Diante do impasse, o vereador que presidia a reunião, Eribaldo Medeiros (REDE) suspendeu a sessão por duas vezes. Diante da polêmica, a votação para concessão do título de cidadão natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi adiada para esta quinta-feira 10 na Câmara Municipal de Natal. A informação é do Portal AGORA RN
‘Assembleia e Você’ realizou mais de 10 mil atendimentos em João Câmara, diz ALRN
O segundo e último dia da 14ª edição do projeto “Assembleia e Você” levou ainda mais cidadania, saúde e acolhimento à população de João Câmara, nesta terça-feira (8). Desde as primeiras horas da manhã, uma grande quantidade de pessoas já se concentrava no local do evento, em frente à Escola Municipal Professor Cícero Varela, para garantir uma das fichas dos atendimentos gratuitos oferecidos pelo projeto.
Segundo dados preliminares, mais de 40 comunidades da zona urbana e rural do município foram atendidas, alcançando a meta de mais de 10 mil atendimentos nos dois dias de evento. A programação contou com atendimentos nas áreas de saúde, cidadania, assistência social, educação e orientação jurídica, além de apresentações culturais e atividades de lazer.
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), visitou o evento e destacou a importância da iniciativa.
(mais…)RN intensifica superação do analfabetismo e ultrapassa os 28 mil estudantes atendidos pela EJA
Secretaria de Educação do RN articula formações, ampliação de matrículas e programas de incentivo para jovens e adultos voltarem à escola
Em sintonia com o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Rio Grande do Norte tem se destacado pela implementação de três ações estruturantes que articulam alfabetização, permanência escolar e qualificação docente.
A estratégia, coordenada pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, envolve todas as 16 Diretorias Regionais de Educação (DIRECs) do estado e mobiliza municípios em regime de colaboração.
Uma das frentes de atuação é o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Somando as etapas em vigência, 7.095 mil alfabetizandos estão sendo atendidos, distribuídos entre áreas urbanas, rurais e comunidades específicas, como povos tradicionais, pessoas idosas e grupos LGBTQIA+.
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