Fila de cirurgias eletivas no RN chega a 33 mil pessoas

 Audiência pública da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa- Foto: João Gilberto

A fila de pacientes à espera de cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte chegou a 33 mil pessoas — número superior à população de mais da metade dos municípios potiguares.

A informação foi apresentada pelo secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, nesta quarta-feira (13), durante audiência pública da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa.

Isso representa um crescimento considerável no número de pessoas nessa fila. Em 2023, o número era de 27.492, o que corresponde a um aumento de cerca de 20%. A informação é do portal 96FM

O dado da situação atual foi apresentado durante a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2025.

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Lei municipal é declarada inconstitucional por criar gratificações sem os critérios legais

O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, contra dispositivos da Lei Complementar nº 005/2022, do Município de Bom Jesus.

Conforme a ADI, os artigos 26, 28 e 31, bem como dos Anexos II, III e IV, e, por arrastamento, os artigos 32 a 35, da legislação questionada, fere o artigo 26 da Constituição Estadual, nos incisos I e II, já que a criação de cargos públicos, sem a devida descrição de suas atribuições, violaria o princípio da legalidade e os requisitos formais de instituição.

A PGJ ainda argumenta que a instituição de gratificações sem critérios objetivos claros, gera possível discricionariedade excessiva e ofensa aos princípios da impessoalidade, legalidade e eficiência, bem como ao mesmo artigo 26, da Constituição Estadual.

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Justiça mantém sentença que reconhece nulidade de contratação sem concurso público em Pendências

Foto: ilustrativa/tjrn

A Justiça decidiu manter a sentença que reconheceu a nulidade das contratações de duas servidoras estaduais sem a devida nomeação por cargo público efetivo.

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e foi proferida no julgamento de Apelação Cível interposta pelas servidoras contra sentença da Vara Única da Comarca de Pendências.

De acordo com informações presentes nos autos do processo, as servidoras relataram que foram aprovadas em concurso público estadual realizado em 1989. Ainda afirmam que, desde a data em questão, atuam ininterruptamente no serviço público.

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No interior de Pernambuco, Câmara aprova auxílio-alimentação mensal de R$ 5 mil para o prefeito

Foto: Câmara Municipal de Garanhuns A Câmara Municipal de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, aprovou um projeto de lei que institui auxílio-alimentação mensal de R$ 5 mil para o prefeito Sivaldo Albino (PSB). A medida também prevê o pagamento de R$ 2,5 mil ao vice-prefeito, aos secretários e aos presidentes de autarquias do município, inclusive durante o período de férias. O Projeto de Lei nº 023/2025, enviado pelo Executivo em regime de urgência, passou por duas votações e recebeu maioria absoluta: 14 vereadores da base governista votaram a favor. Apenas três parlamentares se posicionaram contra: Ruber Neto, Fernando da Iza e Thiago Paes. Com o novo benefício, o salário bruto do prefeito, atualmente em R$ 34.774,64, chegará a R$ 39.774,64 mensais. O vice-prefeito, que recebe R$ 17.387,32, passará a R$ 19.887,32. Já secretários e presidentes de autarquias terão seus vencimentos aumentados de R$ 13.770,00 para R$ 16.270,00. A informação é do portal g1PE

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Plenário do STF vai analisar se imposição de corte de cabelo e barba desrespeita liberdade religiosa de preso

Foto: Wallace Martins/STF

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se imposição do corte de barba e cabelo viola o direito à liberdade de crença e religião dos presos. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1406564, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.411).

Na origem, a Defensoria Pública da União (DPU) propôs ação civil pública buscando assegurar aos presos da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) que professam a fé islâmica o respeito de seus direitos e costumes religiosos, especialmente o de manter a barba e o cabelo.

No Supremo, a Defensoria questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que considerou não haver ilegalidade na exigência, uma vez que, de acordo com a Federação Nacional das Associações Muçulmanas do Brasil, não há determinação ou orientação religiosa para manter barba e cabelo compridos. Para a corte regional, o direito à crença deve ser ponderado com outros bens jurídicos relevantes, como disciplina, ordem, isonomia, segurança e higiene.

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UFRN realiza seleção para professor substituto

Reitoria da UFRN – Foto: Divulgação/UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), divulgou edital para processo seletivo de professor substituto/temporário (Edital nº 110/2025-Progesp). 

As inscrições se iniciaram no dia 8 de agosto e podem ser realizadas até a próxima terça-feira, 19, por meio do SIGRH (Menu Concursos > Concursos Abertos). A taxa de inscrição é de R$ 100.

O processo seletivo é destinado à formação de cadastro de reserva para oportunidades surgidas dentro do prazo de validade previsto no edital. As vagas da carreira de Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) são destinadas aos campi de Natal, Macaíba e Santa Cruz.

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UFRN: Pesquisa seleciona voluntários com dor na face e zumbido

Pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia (PPgFIS) do Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFRN) estão selecionando voluntários para estudo sobre disfunção temporomandibular associada a zumbido no ouvido.

Podem participar pessoas entre 18 e 65 anos que apresentem, há pelo menos três meses, dor na mandíbula, nas têmporas, na região do ouvido, além de queixa de zumbido.

O estudo, realizado em parceria com o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), é desenvolvido pela mestranda Amanda Matias, sob orientação da professora Karyna Figueiredo Ribeiro, do PPgFIS. A pesquisa busca investigar a relação entre os diferentes tipos dessa disfunção e a ocorrência de zumbido, colaborando para o desenvolvimento de estratégias terapêuticas mais eficazes.

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Juiz expede mandado de busca e apreensão contra Hytalo Santos e suspende todos os perfis do influenciador

Hytalo Santos - Foto: reproduação/portal Mais PB O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, deferiu os pedidos liminares formulados pelo Ministério Público, e determinou a expedição de Mandado de Busca e Apreensão a ser cumprido no endereço do promovido, Hytalo José Santos Silva, conhecido como Hytalo Santos. Na mesma decisão, o magistrado também determinou a suspensão, imediatamente, todas as contas e perfis do influenciador. Com essa decisão, na Ação Cautelar Inominada nº 0847110-08.2025.8.15.2001, o promovido não terá acesso ao Instagram, TikTok, YouTube, Facebook e quaisquer outras plataformas em que atue, enquanto perdurar a apuração dos fatos relacionados ao uso de adolescentes em suas postagens e vídeos. A decisão do magistrado foi publicada nesta quarta-feira (13) e, ainda, determina a apreensão de todos os aparelhos eletrônicos (celulares, computadores, câmeras, HDs, pen drives, etc.) utilizados Hytalo Santos para a gravação, edição e divulgação de conteúdos digitais, os quais deverão ser encaminhados, posteriormente, à autoridade policial para a realização da análise pericial para extração dos dados. Fonte: Tribunal de Justiça da Paraíba

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Vaquinha para tratamento de mulher agredida pelo namorado com mais de 60 socos arrecada mais de R$ 100 mil

Juliana Soares, de 35 anos, após cirurgia para reconstrução do rosto — Foto: Cedida A campanha de arrecadação criada para custear o tratamento de Juliana Garcia, agredida pelo namorado Igor Eduardo Pereira Cabral com mais de 60 socos, ultrapassou R$ 102 mil nesta quarta-feira (13). Mais de 2,1 mil pessoas fizeram doações. Juliana está em casa, em Natal, onde recebe tratamentos adicionais após passar por cirurgia de reconstrução facial no dia 1º de agosto. A informalão é do portal g1RN Na terça-feira (12), ela compartilhou que realizou sessões de fisioterapia facial para recuperar movimentos e a fala, comprometidos pelas lesões. Há três dias, contou que fez um procedimento de laserterapia “para reduzir o edema e modular a inflamação”.

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Servidores públicos do RN vão às ruas em defesa dos serviços públicos

Os servidores públicos do Rio Grande do Norte têm nesta quinta-feira (14) mais um importante dia de luta em defesa de um serviço público gratuito e de qualidade. A partir das 9h, será realizado um ato público em frente ao maior hospital do Estado, o Walfredo Gurgel.

A mobilização foi aprovada pelos servidores da saúde e contará também com a participação de outras categorias do funcionalismo. A infortmação é do Sindsaude RN

A atividade integra a jornada de luta contra os ataques direcionados aos servidores e à população, que é a principal prejudicada pela precarização e pelo desinvestimento em áreas essenciais como Saúde e Educação.

A Reforma Administrativa, por exemplo, ameaça a estabilidade no serviço público, amplia as contratações temporárias, as cooperativas, terceirizações e abre brechas para a privatização dos serviços.

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IBGE abrirá 9.580 vagas temporárias para agentes de pesquisa e mapeamento e supervisor de coleta e qualidade

Foto: Divulgação/IBGE O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abrirá processo seletivo simplificado para contratação de até 9.580 servidores temporários. A autorização foi dada por meio de Portaria Conjunta nº 58/2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União. As contratações serão destinadas à realização de pesquisas do IBGE em todo o território nacional. Do total de vagas, 8.480 serão para a função de agente de pesquisas e mapeamento, responsável pela coleta de informações, e 1.100 para supervisor de coleta e qualidade, que atua no acompanhamento e supervisão do trabalho de campo. Fonte: Agência de Notícias IBGE

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Reflexão do dia

Pedro aproximou-se de Jesus e perguntou: "Senhor, quantas vezes devo perdoar, se meu irmão pecar contra mim? Até sete vezes?" 22 Jesus respondeu: "Não te digo até sete vezes, mas até setenta vezes sete". Evangelho (Mt 18,21-22)

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Câmara de Parnamirim aprova projeto que proíbe condenados por feminicídio em cargos públicos

A Câmara Municipalde Parnamirim, RN, aprovou, por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira, 13 de agosto, um projeto de lei que proíbe pessoas condenadas por feminicídio de ocuparem cargos públicos no município. O projeto leva o nome de Juliana Soares, jovem brutalmente agredida pelo então namorado, Igor Eduardo Pereira Cabral, dentro de um elevador em Natal. Ela foi vítima de 61 socos, sofreu múltiplas fraturas no rosto e no maxilar, e precisou passar por uma cirurgia reconstrutiva. Agora, o projeto segue para a sanção ou veto da prefeita Professora Nilda (Solidariedade). A expectativa é de que a proposta seja sancionada e se torne lei municipal, consolidando uma política pública que pode inspirar outros municípios brasileiros.

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Área Pastoral do Sagrado Coração de Jesus em Poço Branco é elevada à Paróquia pelo Arcebispo Metropolitano Dom João Santos

Fiéis acompanham celebração atrsavés de telão Em uma celebração marcada por fé e emoção, a Área Pastoral do Sagrado Coração de Jesus, em Poço Branco (RN), foi oficialmente elevada à condição de Paróquia. A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira, 13 de agosto, e foi presidida por Dom João Santos Cardoso, Arcebispo Metropolitano de Natal. A programação teve início ao meio-dia, com uma carreata que saiu do Hospital Manoel Targino em direção à Igreja Matriz. Às 19h, foi celebrada a missa solene de elevação da Área Pastoral à Paróquia, momento de grande significado para toda a comunidade católica local. Padre Willian Bruno nomeado como o primeiro pároco Durante a celebração, foi lida a provisão do arcebispo que nomeia o Padre Willian Bruno dos Santos Costa como o primeiro pároco da nova Paróquia do Sagrado Coração de Jesus. A nova paróquia foi desmembrada da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento, situada no município de Taipu. A elevação canônica da paróquia representa um marco histórico para os fiéis de Poço Branco, fruto da devoção e perseverança de um povo que, ao longo dos anos, manteve viva a chama do amor a Deus. Prefeito Edinho participa desse momento histórico para o município Que esta nova etapa pastoral, sob a orientação do Espírito Santo, seja fonte de esperança, fortalecimento comunitário e renovação da fé que une todos como irmãos.

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Presidente do Conselho de Saúde do RN sofre AVC durante sessão na Assembleia Legislativa

 Foto: Reprodução/g1rn O presidente do Conselho de Saúde do Rio Grande do Norte, Francisco Canindé dos Santos, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) durante uma audiência pública nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do estado, em Natal. A sessão, que ocorria com a Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa, era transmitida ao vivo, quando houve o problema de saúde. O episódio mobilizou médicos e parlamentares presentes. A informação é do portal g1RN Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), exames confirmaram o AVC hemorrágico. A pasta informou, no entanto, que não poderia informar o estado de saúde do paciente. Francisco Canindé foi levado para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde ficou internado.

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Agentes de saúde defendem proposta com novas regras de contratação para a categoria

Agência Câmara de Notícias

Foto: Agência Câmara de Notícias

Representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias defenderam nesta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que estabelece novas regras de contratação e aposentadoria especial para esses profissionais. Eles participaram de audiência pública da comissão especial que analisa a matéria.

A proposta determina a criação do Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com direitos, regulamentação do vínculo empregatício, segurança jurídica, direitos trabalhistas e aposentadoria especial exclusiva.

O presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Luís Cláudio Celestino de Souza, reclamou da precarização do trabalho desses profissionais.

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Governo Federal publica novas regras do BPC para reavaliação de pessoas com deficiência

Foto: André Oliveira/ MDS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em conjunto com o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicou nesta quinta-feira (7.08), uma portaria conjunta que estabelece novas regras para a reavaliação de pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A norma regulamenta o artigo 21 da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que prevê a reavaliação periódica como condição para a manutenção do benefício.

A partir de agora, a reavaliação biopsicossocial — composta por perícia médica e avaliação social — deverá ser realizada a cada dois anos, com o objetivo de verificar se o beneficiário ainda atende aos critérios exigidos para permanecer no programa.

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Equipe de cirurgiões-dentistas Bucomaxilofacial do hospital Universitário Onofre Lopes reconstrói face da vítima de tentativa de feminicídio

Foto: CRO RN/Divulgação

O CRO-RN parabeniza toda a equipe do programa de Residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial (CTBMF) do Departamento de Odontologia e Hospital Universitário Onofre Lopes da UFRN, que realizou o atendimento a Juliana, vítima de violência contra a mulher.

Ela foi submetida a uma cirurgia de cerca de 7 horas, na última sexta-feira, 1, para reconstruir a face, diante da agressão do namorado, no dia 26 de julho.O setor de Residência atende desde 2010 os casos de média e alta complexidade na rede SUS.

O chefe do Serviço, o cirurgião-dentista, Adriano Rocha Germano, explica que, não só o caso de Juliana, que teve repercussão nacional, mas o setor de Residência atende pacientes vítimas de violência, incluindo as agressões mais violentas e as tentativas de feminicídio.

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FICCO/RN deflagra operação contra tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

Foto: PF/Divulgação

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/RN) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/8), a Operação Barba para desarticular uma organização criminosa envolvida no tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro. 

Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão no Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A Justiça também determinou o bloqueio e o sequestro de bens de 26 alvos (16 pessoas físicas e 10 empresas), com valores que podem chegar a R$ 200 milhões. Durante a operação, foram efetuadas duas prisões em flagrante, uma delas por tráfico e porte ilegal de arma.

A investigação identificou o uso de empresas, algumas fictícias, para movimentar recursos ilícitos, inclusive por meio de criptoativos. As diligências de hoje também revelaram indícios sobre a autoria de um homicídio ocorrido em 2023, e as informações serão compartilhadas com a Polícia Civil. Os investigados poderão responder pelos crimes apurados.

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Governo do RN lança Portal do Servidor e Caderno de Remuneração

Foto: Aldecy Júnior

O Governo do Rio Grande do Norte deu mais um passo na modernização da gestão pública e no fortalecimento da transparência com o lançamento, nesta terça-feira (12), do Portal do Servidor e do Caderno de Remuneração dos Servidores Públicos Estaduais.

A apresentação ocorreu no miniauditório da Escola de Governo (EGRN), em Natal, durante reunião entre gestores da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e representantes sindicais e associativos do funcionalismo.

As iniciativas, inéditas no estado e coordenadas pela Sead, têm como objetivo otimizar a comunicação com os servidores, ampliar o acesso a informações e simplificar procedimentos de Recursos Humanos.

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