A 3ª Câmara Cível do TJRN majorou o valor da indenização, que deve ser paga a uma aposentada, diante da ocorrência de descontos previdenciários indevidos.

O colégio manteve, ainda, a chamada repetição de indébito, que é a devolução, em dobro, dos valores.

Conforme a decisão, que teve a relatoria do desembargador Amaury Moura, a fixação do por danos morais deve observar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, considerando a extensão do dano, as condições socioeconômicas das partes e o caráter pedagógico da condenação.

Um adolescente morreu na noite desta quinta-feira (27), no município de Alto do Rodrigues, após passar mal enquanto jogava futebol com amigos. A informação é do portal Focoelho

A ocorrência gerou grande comoção na cidade. De acordo com informações preliminares, o jovem — identificado apenas como Ítalo, com cerca de 15 anos — participava de uma partida quando, após cobrar um escanteio, caiu repentinamente no gramado. Pessoas que estavam no local tentaram prestar socorro imediato.

A causa da morte ainda não foi oficialmente definida. Há suspeita de que o adolescente tenha sofrido um mal súbito, possibilidade que só poderá ser confirmada após os exames oficiais.

O vice-governador Walter Alves esteve reunido na última quarta-feira (26) com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, e ouviu dele uma boa notícia para o Rio Grande do Norte: o processo para a duplicação da BR-304 está avançando e a obra deve começar no início de 2026.

Fabrício Galvão informou ao vice-governador que esta semana houve mais um passo importante na licitação: o resultado da construtora que vai tocar a obra. Quem foi selecionado para a execução do serviço no Lote 1B, que liga Mossoró a Assú, foi a Construtora Luiz Costa (CLC), com sede em Mossoró.

A empresa apresentou proposta de R$ 367 milhões e levou o lote. O valor estimado da obra pelo DNIT era de R$ R$ 375,4 milhões. A CLC ganhou por oferecer o maior desconto sobre a estimativa do DNIT.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu em flagrante, na manhã de quinta-feira (27), um homem de 24 anos, suspeito de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo, no município de Touros.

Durante as diligências, os agentes localizaram com o suspeito um revólver calibre .38, municiado, além de porções de cocaína, crack e maconha. Também foram apreendidos uma balança de precisão, sacos plásticos utilizados para embalar entorpecentes e uma quantia superior a R$ 800 em dinheiro.

O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça. Toda ação foi conduzida pela 88ª Delegacia de Polícia (DP) de Touros.

A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (27/11), a incineração de aproximadamente 500 kg de drogas, entre cocaína e derivados, maconha e comprimidos de ecstasy apreendidos ao longo deste ano no Rio Grande do Norte.

O procedimento foi acompanhado por representantes do Ministério Público Estadual e da Vigilância Sanitária, que estiveram presentes para garantir o cumprimento de todas as normas legais e ambientais, assegurando a conformidade e a segurança da operação.

A ação integra o trabalho contínuo da Polícia Federal no combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado no estado, em cooperação com diversos órgãos de segurança e fiscalização.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou o adiamento do Processo Seletivo Simplificado que visa a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) para o Município de Angicos.

Com essa finalidade, foi expedida uma recomendação ao Centro de Estudos e Planejamento Legislativo, Administrativo Municipal e Empresarial (CEPLAME) e à Prefeitura da cidade para que procedam com adequações no Edital 002/2025 que rege a seleção.

O certame está agendado para o próximo domingo (30). Com a medida, o MPRN quer evitar gastos públicos com uma seleção que ainda não possui o devido amparo legal e transtornos aos candidatos inscritos.