Uma operação conjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Polícia Civil apreendeu 54 aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro em uma residência na Vila de Ponta Negra, em Natal.

A ação integra o Programa Nacional Biomasa, iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Governo Federal voltada ao fortalecimento do combate aos crimes ambientais em todo o país.

Segundo o fiscal ambiental da Semurb Gustavo Szilagyi, que participou da operação, o responsável pelo imóvel já havia sido autuado em 2017 pelo mesmo tipo de infração e voltou a ser flagrado mantendo espécies da fauna brasileira em cativeiro sem autorização. 

“As aves foram encontradas espalhadas pela área externa e pelos cômodos da casa, inclusive sobre camas e em gaiolas improvisadas. A higiene era precária e as condições ambientais muito ruins”, afirmou.

O Legislativo estadual reuniu, na tarde da quinta-feira (9), representantes de instituições civis e militares, além de membros de associações de classe, para discutir, em audiência pública, a possibilidade de acumulação de cargos pelos militares do Rio Grande do Norte.

O objetivo do encontro foi ampliar o debate para encontrar soluções, garantindo a segurança jurídica e a correta aplicação das normas relativas à acumulação de cargos públicos por parte dos efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

O primeiro da mesa dos trabalhos a se pronunciar foi o advogado Roberto Barroso, representante das assessorias jurídicas das associações dos militares estaduais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) convoca todos os sindicatos de trabalhadores do estado para manifestarem interesse na adesão a um novo convênio de assistência judiciária.

O prazo para a adesão termina na sexta-feira (17) e a medida tem o objetivo de facilitar o acesso à justiça para pessoas necessitadas por meio de uma parceria entre o Tribunal e a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte.

De acordo com o edital do convênio, assinado pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT-RN, Alexandre Érico Alves da Silva, a adesão  deve ser realizada exclusivamente via e-mail, por meio do endereço oficial da Secretaria da Corregedoria Regional (scr@trt21.jus.br).

A construção de uma educação transformadora passa, necessariamente, pelo diálogo e pela cooperação entre diferentes setores da sociedade. E é por meio deste diálogo mais amplo que a ExpoEduc 2026 tem o objetivo, por meio de suas parcerias institucionais, fortalecer o debate sobre a transformação da educação.

Neste ano, o evento reúne uma sólida rede de 88 parceiros, formada por órgãos públicos, instituições de ensino, entidades representativas e organizações comprometidas com o desenvolvimento da educação brasileira.

Um exemplo disso é a parceria com a AI4School, que também dá nome ao espaço principal do evento, o Palco Max. O serviço é uma plataforma educacional de inteligência artificial desenvolvida para apoiar escolas, professores e famílias na integração da IA ao ensino “Quando trazemos a discussão da agenda 2030.

Moradores das zonas urbana e rural de Santa Maria, na região Central, tem a oportunidade de fazer cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED sem sair de casa, no modelo porta a porta do projeto Energia com Cidadania da Neoenergia Cosern, até a próxima sexta-feira (17). Os agentes do projeto vão percorrer os bairros e comunidades das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Santa Maria tem 122 famílias que podem perder o benefício da TSEE nas próximas semanas se não atualizarem os dados junto ao CRAS e à Neoenergia Cosern. Já o número de famílias que tem direito ao benefício e ainda não foram atras no município soma 276 pessoas.

A iniciativa integra o Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern e é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com ele, a distribuidora visa incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão. 

O vereador de Natal Tércio Tinôco (União Brasil) foi anunciado neste domingo como segundo voto para o Senado Federal pela Federação União Progressista no Rio Grande do Norte. Com a definição, a chapa majoritária passa a contar com Tércio e a senadora Dra. Zenaide Maia (PSD) como nomes para as duas vagas ao Senado, tendo ainda Allyson Bezerra (União Brasil) como pré-candidato ao Governo do Estado.

Natalense, Tércio Tinôco tem 35 anos, é formado em Administração e está no segundo mandato como vereador da capital potiguar. Ele foi o primeiro vereador cadeirante da história da Câmara Municipal de Natal.

Ao longo da atuação parlamentar, Tércio tem defendido políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

A Câmara Municipal de Jandaíra está com inscrições abertas para o Curso de Informática Básica! 

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^{Agência Brasil}

Pela segunda semana consecutiva, o mercado financeiro reduz a expectativa de inflação no Brasil em 2026. Segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Banco Central, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) projetado para o ano caiu para 5,16%.

Na semana passada, o mercado projetava uma inflação ligeiramente maior, de 5,30%. Os demais índices projetados pelo boletim para 2026 (PIB, câmbio e Taxa Selic) se mantiveram estáveis.

Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos bens e serviços produzidos no país), o mercado projeta crescimento de 1,99% em 2026, pela segunda semana consecutiva. Para 2027 e 2028, o crescimento projetado pelo mercado está em 1,65% e 2%, respectivamente.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentença condenatória de três ex-gestores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró.

A decisão, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca, integra a ação civil pública (ACP) de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa na aplicação irregular de verbas oriundas de contribuições previdenciárias realizadas em 2016.

Foram condenados os ex-presidentes Adriano Gentil de Lima, Abraão Dutra Dantas e o ex-diretor de administração e finanças David Azevedo Cruz. Eles responderão por condutas que causaram lesão ao erário em operações financeiras sem a observância de normas legais e regulamentares.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a regularização do funcionamento do Conselho Tutelar de Severiano Melo. A Promotoria de Justiça de Apodi constatou a prática de rodízio de turnos entre os membros nos dias úteis.

Diante disso, a instituição publicou a recomendação no Diário Oficial do MPRN (DOMP) desta segunda-feira (13) orientando o cumprimento da jornada presencial de trabalho por todos os integrantes.

A investigação apontou que o Regimento Interno do conselho autorizava a presença de apenas dois membros na sede. No entanto, essa redução afeta gravemente a capacidade de deliberação coletiva sobre as demandas urgentes. Desse modo, o funcionamento do órgão sofria prejuízos pela falta de quórum.

Um caminhão que transportava cerca de 17 mil litros de gasolina comum sem documentação fiscal foi interceptado por equipes da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz/RN) na manhã deste domingo (12), no município de Várzea. A informação é do Portal da Tropical

Segundo a Sefaz, o veículo havia entrado no estado por Nova Cruz e, de acordo com a fiscalização, teria utilizado uma rota alternativa para evitar a passagem pelo posto fiscal localizado na divisa entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba.

A abordagem ocorreu na RN-003, entre os municípios de Santo Antônio e Goianinha. Durante a fiscalização, o motorista informou que o caminhão estava descarregado. No entanto, após uma inspeção nos compartimentos de carga, os auditores constataram que o veículo transportava aproximadamente 17 mil litros de gasolina.

O prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique, anunciou a liberação dos recursos que viabilizarão a pavimentação da estrada vicinal que liga a comunidade de Bonsucesso à sede do município.

Durante sua mais recente viagem a Brasília, o gestor conseguiu, junto ao Ministério da Agricultura, destravar o financiamento necessário para a execução da obra, considerada uma reivindicação histórica dos moradores da comunidade.

A pavimentação da estrada, aguardada há décadas, começa agora a sair do papel e promete melhorar a mobilidade, facilitar o escoamento da produção local e impulsionar o desenvolvimento da região.

Em publicação nas redes sociais, o prefeito comemorou a conquista e destacou a importância da obra para a população.

“É com grande alegria que venho compartilhar essa notícia com vocês: mais um sonho está prestes a se tornar realidade. A estrada de Bonsucesso já existia como um projeto, mas enfrentava desafios burocráticos que dificultavam a liberação dos recursos necessários para que a obra fosse efetivamente realizada”, escreveu Pedro Henrique.

A 2º Vara Cível da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente uma ação movida por um consumidor contra um banco digital e uma agência de negócios após o homem cair em um golpe no qual terceiros se passaram por funcionários do banco.

De acordo com a sentença, da juíza Sulamita Bezerra, o autor teria sido informado pelos golpistas que estavam tentando fazer compras com o seu cartão, sendo induzido a realizar seis transferências bancárias que totalizaram R$ 10.200,00.

Consta nos autos que, no dia 16 de julho do ano passado, o autor recebeu uma ligação de uma pessoa que afirmava ser atendente do banco digital. A mulher falou para o consumidor que havia acontecido uma tentativa de compra por meio do cartão virtual do autor da ação em uma loja no Rio Grande do Sul.

Além disso, ela também possuía conhecimento prévio de informações sensíveis do autor da ação, como nome completo, CPF e dados bancários.

A 2ª Vara da Comarca de Macau julgou improcedente uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra um ex-prefeito e um ex-tesoureiro do Município de Galinhos, acusados de desviar R$ 791.059,51 dos cofres públicos.

Na sentença proferida, a juíza Brunna Melgaço Alves determinou a absolvição dos denunciados ao concluir que a denúncia não configura crime passível de condenação criminal.

Segundo o órgão ministerial, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2006, os denunciados, nos cargos públicos que então ocupavam, respectivamente, os de prefeito municipal e tesoureiro da prefeitura de Galinhos, apropriaram-se e desviaram de dinheiro público no montante de R$ 791.059,51.

De acordo com a denúncia, houve a constatação de que cheques emitidos pela prefeitura municipal foram sacados diretamente na “boca do caixa” pelos próprios denunciados no valor de R$ 702.125,00, e outros R$ 88.934,51, igualmente sacados pelos acusados, totalizando 114 saques identificados no Inquérito Civil.

Nesta segunda-feira, (13/07/2026), as 14H acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo. AQUI

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^{Agência Brasil}

Afogamentos estão entre as principais causas de morte de crianças no Brasil, segundo alerta da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), que lança neste mês uma campanha para a prevenção desses acidentes. Por dia, quatro crianças morrem no país por esse tipo de acidente.

Segundo a Sobrasa, entre as crianças de 1 a 4 anos de idade, o afogamento é a segunda causa de morte mais frequente. Entre as de 5 a 9 anos, cai para a terceira posição; e, dos 10 aos 24 anos, ocupa a quarta.

Presidente da Sobrasa, o coronel Fábio Braga, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, destaca que o período de férias escolares deve ser de atenção redobrada entre pais e responsáveis para a prevenção de afogamentos.

^{Brasil 61}

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26. De autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), o texto altera as regras de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O parecer favorável do relator, Rodrigo de Castro (União-MG), permite que a matéria avance para as próximas etapas de tramitação na Câmara.

A principal mudança prevê que o IPVA deixe de ser calculado com base no valor de mercado do veículo e passe a considerar o peso do automóvel. O texto também determina que o imposto não poderá ultrapassar 1% do valor de venda do veículo e autoriza os estados a concederem descontos para veículos menos poluentes.

Um jovem foi resgatado pela Polícia Militar após ser sequestrado neste domingo (12), no bairro Barrocas, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Durante a ocorrência, um dos suspeitos morreu em confronto com os policiais e outro conseguiu fugir. A infoirmação é do Portal da Tropical

Segundo a PM, a corporação foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp/Copom) após familiares informarem que a vítima havia sido levada por ocupantes de um veículo Siena cinza, nas proximidades do cruzamento das ruas Zeca Cirilino e Marechal Deodoro.

Com as informações repassadas, equipes realizaram buscas na região e localizaram os suspeitos nas proximidades do Rio Mossoró. De acordo com a polícia, os homens atiraram contra as equipes ao perceberem a aproximação das viaturas, dando início ao confronto.