O Poder Judiciário estadual determinou que uma construtora indenize uma moradora por vícios em um imóvel localizado em João Câmara, no Agreste potiguar. Na decisão do juiz Rainel Batista, a empresa deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, além de danos materiais, cujo valor deverá ser apurado por ocasião da liquidação da sentença. 

Conforme narrado nos autos, a moradora relata que, em março de 2015, firmou com a empresa um contrato de compra e venda de imóvel residencial novo, localizado no Bairro Villa Verde, em João Câmara, por meio do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, pelo valor de R$ 85 mil. Contudo, afirma que o imóvel apresentou vícios de construção, gerando risco à integridade física da autora. 

Já a empresa alega que a construção atendeu a todos os padrões técnicos, com projeto registrado perante órgão municipal, o qual expediu o “habite-se”, tendo a Caixa Econômica Federal, ainda, aprovado o financiamento. Aponta que algumas das ocorrências relatadas decorrem do decurso natural do tempo. Além disso, sustenta que o imóvel passou por modificações nas características originais. 

Foto: reprodução/arquivo A prefeitura de João Câmara pretende retornar a feira livre da cidade para a área de antigamente, ou seja, em frente ao antigo mercado público, prédio que ainda se encontra fechado desde sua interdição pela justiça.  Segundo o Secretário de Desenvolvimento do município, o lojista Eder Porfírio, foi realiza uma pesquisa ouvindo feirantes e comerciantes tendo a iniciativa sido aprovada por 78% e 88% respectivamente.  Com a suposta volta da feira livre para seu local o centro comercial, o Centro de Abastecimento (Mercado Público) voltará a se tornar um grande elefante branco, ou melhor azul. 

📰 DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 📅 Quinta-feira, 15 de maio de 2025 – Ano: VI – Edição nº 2153🌐 diariooficial.fecamrn.com.br A Câmara Municipal de João Câmara, através da Resolução nº 002/2025, datada de 13 de maio de 2025, instituiu oficialmente uma Comissão Especial para conduzir o procedimento de julgamento das contas anuais do Poder Executivo Municipal (da gestão do ex prefeito Manoel Bernardo), referentes ao exercício de 2019 . A medida cumpre as determinações da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa Legislativa, garantindo a transparência e legalidade no processo de análise das contas do ex-prefeito. A Comissão será composta por três parlamentares, cujos cargos foram definidos internamente entre os membros, conforme previsto na legislação municipal: Presidente: Flávio Sami Vice-presidente: Daniel Enfermeiro Relatora: Jeska Fernandes De acordo com a Resolução, caberá à Comissão: Notificar o ex-prefeito responsável pelas contas de 2019 para apresentar manifestação sobre o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no prazo de 15 dias; Emitir parecer conclusivo no prazo de 10 dias após o recebimento da defesa; Encaminhar o parecer à Mesa Diretora, para que o Presidente da Câmara possa marcar a data do julgamento em plenário. A iniciativa está amparada nos artigos 42 e 153 do Regimento Interno, bem como no artigo 56 da Lei Orgânica do Município, e busca assegurar que o julgamento das contas do Executivo municipal seja conduzido com rigor técnico, imparcialidade e responsabilidade institucional. A Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário, conforme estabelece o texto oficial. ✍️ Publicado por: Edilson Alves de Lima 🆔 Código Identificador: 11758741 Flash Publicidade

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quinta-feira (15), os alertas amarelo e laranja (que indicam perigo potencial e perigo de chuvas) para cidades do Litoral do Rio Grande do Norte.

Segundo o instituto, as cidades listadas no alerta amarelo devem registrar precipitações de 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia.

Com relação as cidades listadas em alerta laranja, o Instituto aponta para chuvas de 30 a 60 mm/h, ou 50 a 100 mm/dia. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.

Fotos: reprodução/blogdonetinhofaustinojc Em sessão realizada na última segunda-feira, o vereador Flávio Sami expressou sua preocupação com a situação da limpeza urbana na cidade, à medida que se aproxima o fim do contrato de seis meses, que totaliza mais de 3 milhões de reais.  O parlamentar destacou que, apesar do investimento significativo, os resultados ainda não são satisfatórios e a população continua a enfrentar problemas de sujeira e abandono em diversas áreas.  Flávio Sami enfatizou a necessidade urgente de ações concretas por parte da administração municipal para garantir que a cidade esteja limpa e bem cuidada. “Não podemos aceitar que, após um investimento tão alto, os serviços de limpeza urbana ainda deixem a desejar. É fundamental que a prefeitura apresente soluções eficientes e um plano de ação que realmente atenda às demandas da população”, afirmou o vereador.  Flávio ressaltou que a limpeza urbana é um direito dos cidadãos e uma questão de saúde pública, e que a gestão deve priorizar essa área para melhorar a qualidade de vida da população.  Com o fim do contrato se aproximando, o vereador espera que a administração tome as providências necessárias para garantir que a limpeza urbana seja efetiva e atenda às necessidades da cidade.  A expectativa agora é que a prefeitura se manifeste em breve e apresente um plano de ação que possa reverter a situação atual, garantindo uma cidade mais limpa e agradável para todos.  Fonte: blogdonetinhofaustinojc

Iniciativa da Goall Impacto Social conta com patrocínio da CPFL Energia e incentivo da Lei de Incentivo à Cultura. Crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos do município de João Câmara (RN) têm a oportunidade de participar gratuitamente do projeto Energia Sonora Branco, uma iniciativa sociocultural que oferece aulas de música nas áreas de percussão e cordas, promovendo inclusão, criatividade e desenvolvimento através da arte.

Realizado pela Goall Impacto Social, com patrocínio da CPFL Energia e viabilizado por meio da Lei de Incentivo à Cultura, o projeto conta com o apoio da Prefeitura de João Câmara e oferece 216 vagas no município. As turmas estão distribuídas em três núcleos localizados na zona rural da cidade.

• Associação Comunitária Indígena Serrote de São Bento
• Associação Comunitária do Amarelão
• Grupo Terço dos Homens – Assentamento Santa Terezinha