Goianinha/RN – Na manhã deste domingo (25), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma motocicleta HONDA/CG 150 TITAN EX com sinais identificadores adulterados. O veículo foi encontrado abandonado às margens da BR-101, no município de Goianinha, região agreste do Rio Grande do Norte.

Durante patrulhamento ostensivo, os policiais localizaram a motocicleta e, ao realizarem a fiscalização, constataram adulterações nos números do motor e do chassi, configurando indícios de crime previsto no Código Penal Brasileiro.

Diante dos fatos, a motocicleta foi recolhida e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local para os procedimentos cabíveis.

Pelo menos 647 mil estudantes estão matriculados em escolas públicas que não possuem água potável, 179 mil são afetados pela ausência de abastecimento de água, 357 mil por falta de esgoto e 347 mil por inexistência de banheiros, de acordo com o Censo Escolar 2024.

Para fiscalizar essa situação presencialmente, os Ministérios Públicos e os Tribunais de Contas realizam visitas às unidades de ensino, entre os dias 2 e 6 de junho, em uma ação conjunta nacional nas unidades de ensino que apresentam pelo menos uma das quatro deficiências citadas. 

A iniciativa faz parte do projeto Sede de Aprender, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB).

Foto: portalsenadinho Um acidente envolvendo duas motocicletas resultou em uma vítima fatal na noite deste sábado (24), em Macaíba. A colisão ocorreu na rotatória do Centro, nas proximidades da ponte.  A vítima foi identificada como Neylson Garcia da Costa, servidor público municipal e atleta, bastante conhecido e querido na cidade.  Duas equipes do SAMU foram acionadas e realizaram tentativas de reanimação por vários minutos, mas, infelizmente, Neylson não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local. A informação é do portalsenadinho

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra a Claro Nordeste – BCP S/A resultou na condenação da operadora ao pagamento de R$ 500 mil. O processo judicial, iniciado em 2007, alcançou um estágio decisivo com o registro de um depósito judicial para cumprimento da condenação.

O caso tramitou na 2ª Vara Cível de Natal e abordou questões de indenização por dano moral, telefonia, oferta e publicidade, representando interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.

O MPRN atuou por provocação de um grupo de consumidores, cujos interesses beneficiaram uma pluralidade de outros indivíduos com direitos semelhantes, decorrentes do mesmo fato.