O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Fazenda para integrar o programa “Mulher Cidadã – cidadania fiscal para mulheres”.

A iniciativa oferece capacitação com foco em cidadania fiscal para mulheres de baixa renda, com prioridade para aquelas em situação de risco ou vulnerabilidade social.

Entre os serviços que serão ofertados pelo programa, estão a regularização de documentos, acesso a benefícios, organização de dívidas, apoio para abertura de pequenos negócios e incentivo à formalização empresarial. 

Uma força-tarefa foi montada pela Neoenergia Cosern para a realização de diversos serviços na rede elétrica de Galinhos, um dos destinos turísticos mais procurados do litoral Norte do estado.

Entre manutenções preventivas, melhoramentos e expansão da rede de distribuição de energia, as intervenções mobilizam quase 20 eletricistas recém-formados no Curso de Obras e Manutenção Pesada promovido pela Neoenergia Cosern e Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT), caminhões tipo guindautos e veículos com tração nas quatro rodas.

Os trabalhos em curso irão tornar a rede elétrica de Galinhos ainda mais robusta, garantindo maior qualidade e segurança no fornecimento de energia para a população e turistas que visitam a península.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte participou de uma reunião para debater o esquema de segurança a ser montado para a partida entre America x Santa Cruz, válida pela série D do Campeonato Brasileiro.

A reunião aconteceu nesta quinta-feira (4), na sede da Federação Norte-rio-grandense (FNF), em Candelária. O jogo acontece no domingo (7), às 19h, com público estimado de 30 mil pessoas.

O promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho abriu a reunião registrando a importância da articulação entre as entidades envolvidas para garantir a segurança durante o evento. Participaram da reunião, a Federação Norte-rio-grandese de Futebol (FNF), a Arena das Dunas e a Polícia Militar (PM).

O Tribunal Pleno do TJRN determinou o trancamento de um Inquérito Policial, instaurado em dezembro de 2009, para apurar possível subtração de bens públicos e documentos da Prefeitura de Galinhos, atribuída ao então prefeito, no final da gestão, em 2008.

Conforme os autos, sucessivas requisições ministeriais de diligências, especialmente para oitiva do investigado, permaneceram sem investigação e sem avanço concreto por mais de 15 anos.

Em 2025, houve declínio de competência (aptidão judicial para o julgamento) da 2ª Vara da Comarca de Macau para o Tribunal de Justiça do RN, com base na tese firmada no HC 232.627/DF. Declínio considerado indevido pelos desembargadores.

A Justiça do Trabalho julgou procedentes em parte os pedidos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte garanta, no prazo de 180 dias, condições sanitárias e de repouso aos trabalhadores do Hospital Walfredo Gurgel.

A decisão da 7ª Vara do Trabalho de Natal ainda estabelece que o estado deve concluir o concurso público existente e contratar profissionais para suprir o déficit do quadro de pessoal de enfermagem.

Assinada pelos procuradores do Trabalho Heloise Ingersoll e Gleydson Gadelha, a investigação teve início após o MPT-RN receber diversas denúncias, dentre elas a do Ministério Público Estadual (MPRN), sobre as condições insalubres das instalações do Walfredo Gurgel, incluindo o espaço destinado ao descanso dos trabalhadores, a sobrecarga de trabalho dos profissionais de enfermagem e o descumprimento das normas de segurança, saúde e higiene no ambiente laboral.

Foto: ilustrativa/TRT RN O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (29), a edição de resolução que estabelece tramitação preferencial para processos judiciais que envolvam gestantes, lactantes e puérperas. O normativo foi aprovado durante a 6ª sessão do órgão. A medida, que vale para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de todo o país, busca garantir acesso à Justiça e prestação jurisdicional em prazo razoável, diante das vulnerabilidades sociais enfrentadas por esse grupo. Com a norma, caberá ao juízo analisar, nos casos concretos, a pertinência da prioridade, considerando o conteúdo da demanda, a saúde da mãe e da criança e outros fatores relevantes. O Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá dispor de campo específico para identificação da situação. A anotação poderá ser feita já no ajuizamento da ação ou em qualquer fase do processo, por determinação judicial. Fonte: TRT RN

Foto: reprodução/rafaelmottarn O ex-deputado federal Rafael Motta reapareceu publicamente nesta quinta-feira (4) após sofrer um grave acidente de kitesurf. Em sua primeira manifestação desde o ocorrido, ele usou as redes sociais para agradecer as orações e o apoio recebidos durante o período mais crítico de sua recuperação. Motta, que passou por diversas cirurgias, ficou intubado e em coma induzido, enfrentou momentos de intensa preocupação entre familiares, amigos e apoiadores. Agora, em fase de reabilitação, compartilhou uma foto em que aparece lendo, um gesto simples que ele descreveu como simbólico de sua recuperação. “Sentar e ler pareciam coisas tão distantes há poucos dias... Mas hoje, graças a Deus e às orações de vocês, isso já é possível. Essa imagem carrega muita gratidão”, escreveu na publicação. A demonstração de gratidão emocionou seguidores e reforçou o apoio ao político, que segue se recuperando após o susto.