O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, recomendou que a Câmara Municipal anule a eleição da Mesa Diretora para o período de 2027 a 2028. A votação sob questionamento ocorreu no dia 29 de abril de 2025 e resultou na recondução do atual presidente da casa legislativa.

A recomendação baseia-se em decisões do Supremo Tribunal Federal que estabelecem que a eleição para o segundo biênio de uma legislatura deve respeitar o princípio da contemporaneidade. De acordo com esse entendimento, a escolha dos integrantes da Mesa Diretora só pode ser realizada a partir de outubro do ano que antecede o início do novo mandato.

A Promotoria de Justiça apurou que a eleição realizada em abril de 2025 foi feita de forma antecipada. A justificativa apresentada pela presidência da Câmara sobre a falta de um prazo específico no regimento interno foi considerada improcedente por contrariar as normas constitucionais e a jurisprudência da Suprema Corte.

Brasil 61

O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de emergência em saúde pública em todo o território gaúcho diante do aumento das internações provocadas pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

A publicação do normativo é essencial para que oestado possa solicitar apoio financeiro ao Ministério da Saúde para habilitação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) adulto e pediátrica.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), serão habilitados 604 leitos estaduais e 1.277 leitos federais nos próximos meses. Durante a vigência da emergência, os hospitais que atendem pelo SUS deverão priorizar medidas administrativas para ampliar a oferta de leitos clínicos com suporte ventilatório e de UTI destinados a pacientes com SRAG. 

Os leitos financiados com recurso estadual irão receber uma diária de R$ 2,3 mil. Já os habilitados pelo governo federal contarão com um complemento estadual de R$ 300, somado aos R$ 2 mil repassados pela União. 

A senadora Zenaide Maia (PSD/RN) foi a primeira entrevistada desta semana no programa Band Cidade, da Band TV RN, em uma rodada especial com os pré-candidatos ao Senado Federal.

Durante 15 minutos de conversa com a jornalista Anna Ruth Dantas, na noite desta segunda-feira (04), a parlamentar, que buscará a reeleição no pleito deste ano, demonstrou segurança e domínio técnico ao abordar temas centrais da política nacional e estadual, reforçando seu papel como uma das vozes mais atuantes do Congresso Nacional.

Ao ser questionada sobre o que a habilita a buscar um novo mandato, Zenaide Maia enfatizou que sua principal motivação é a melhoria da qualidade de vida da população. Médica por profissão, a senadora traçou um paralelo entre o cuidado com os pacientes e o impacto das decisões políticas no cotidiano das famílias, desde o valor do salário até a carga horária de trabalho.

A Câmara Municipal de Jandaíra marcou presença em um importante momento de inovação e gestão pública! 📊✨

O vereador Matias, como coordenador da FECAM na região do Mato Grande, participou do evento realizado em João Câmara/RN, que destacou o uso de tecnologia e dados para fortalecer a transparência, a eficiência e a tomada de decisões na administração pública.

Seguimos firmes no compromisso de buscar conhecimento e iniciativas que contribuam para o desenvolvimento do nosso município!

Nesse domingo (3), o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da OPERAÇÃO ZERO ÁLCOOL /BATALHÃO RODOVIÁRIO, registrou, neste domingo, mais três prisões pela mistura de álcool e direção na região metropolitana de Natal. 

Na cidade de Macaíba, um homem de 50 anos recebeu voz de prisão após o teste de alcoolemia apontar 1.19mg/l, mais que três vezes o limite legal que configura crime. 

Já em Georgino Avelino, outro condutor de 49 anos a bordo de automóvel, foi preso após o “bafômetro” apontar 0.37mg/l.

Por fim, em Extremoz, um homem de 29 anos, não habilitado, também foi encaminhado à Central de Flagrantes por se encontrar em estado de embriaguez.

O prazo para inscrição de chapas para as eleições de 2026 do SINTE/RN – Regional de João Câmara foi encerrado no último dia 30 de abril com o registro de apenas uma chapa para a disputa do quadriênio 2026-2030.

O pleito está marcado para o dia 9 de junho, com votação das 7h30 às 21h30. Os sindicalizados poderão votar em urna fixa, instalada na sede da regional em João Câmara, além de urnas itinerantes que percorrerão escolas e locais de trabalho dos profissionais da educação.

De acordo com as regras estabelecidas, cada eleitor deverá registrar dois votos: o primeiro para a escolha da direção regional e o segundo para a definição da direção estadual da entidade.

A pré-candidata ao Senado Samanda Alves segue ampliando sua base política no interior do Rio Grande do Norte. Nesta semana, ela recebeu o apoio do prefeito Edinho, do município de Poço Branco, em articulação que também definiu uma agenda da pré-candidata na cidade nos próximos dias.

O encontro reforça a presença de Samanda na região do Mato Grande e integra uma estratégia de fortalecimento de alianças visando a disputa ao Senado. Ao declarar apoio, o prefeito destacou a continuidade de um projeto político alinhado à gestão da governadora Fátima Bezerra.

Durante a reunião, foram discutidos os principais desafios enfrentados pelo município, bem como pautas voltadas ao desenvolvimento regional. Samanda ressaltou a importância do diálogo com as administrações locais e a construção de parcerias institucionais.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude (Caop IJ), aderiu à campanha Faça Bonito, mobilização em alusão ao dia 18 de Maio, “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Instituída pela Lei Federal 9.970/00, a data é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro.

O Brasil, ao estabelecer o dia nacional, oficializou a necessidade de ações contínuas e coordenadas para proteger crianças e adolescentes da violência sexual.

A data alinha-se diretamente aos princípios do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que orienta as políticas públicas e ações em todo o território nacional, buscando prevenir, proteger e responsabilizar nos casos de violência sexual, promovendo uma cultura de proteção integral.

O policial militar Ronaldo Cabral Torres foi considerado culpado pelos jurados e condenado a 12 anos e seis meses de prisão pelo assassinato do personal trainer Paulo Henrique Araújo da Silva.

O resultado foi proclamado por volta da 16h20 desta segunda-feira, 4 de maio, encerrando a sessão do Tribunal do Júri presidida pela juíza Eliana Marinho, titular da 1ª Vara Criminal de Natal. A pena deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

O Júri popular teve início por volta das 9h desta segunda-feira (4/5), no Salão do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. A sessão foi aberta com a escolha do Conselho de Sentença, formada por sete jurados. Ainda no período da manhã as cinco testemunhas e o réu foram ouvidos.

Nesta segunda-feira, (04/05/2026), as 14H acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo. AQUI

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Dois adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação tentaram fugir na tarde deste sábado (2) do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), em Mossoró. A informação é dfo Portal da Tropical

De acordo com o delegado da Polícia Civil, os dois internos abriram buracos em pontos diferentes da unidade. Para isso, eles utilizaram peças retiradas de ventiladores levados por familiares.

A movimentação foi percebida por agentes socioeducativos durante uma ronda de rotina realizada por volta das 13h30. Ao notarem a alteração na estrutura, as equipes intervieram e impediram que a fuga fosse concluída.

Agência Brasil

Subiu para seis o número de mortos em Pernambuco por causa das fortes chuvas que atingem o estado. Na tarde deste sábado, o Corpo de Bombeiros Militar informou ter encontrado o corpo de um homem de 34 anos desaparecido desde a noite de sexta-feira (1º).

A vítima foi localizada no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata, na região metropolitana do Recife. Mais cedo, a Defesa Civil do estado havia confirmado a quinta morte no Recife, no bairro Dois Unidos.

O novo balanço das ocorrências aponta um total de 1.605 pessoas desabrigadas e 1.089 desalojadas em todo o estado.

^{Agência Brasil}

O Brasil registrou, no primeiro trimestre de 2026, o menor número de homicídios dolosos e latrocínios (roubos seguidos de morte) dos últimos dez anos para o período de janeiro a março. 

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com base no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública.

De acordo com o levantamento, a redução dos crimes letais consolida uma tendência de queda ao longo da última década e indica avanço na atuação das forças de segurança.

Com a presença constante de pessoas em áreas de banho e lazer em açudes e barragens no Rio Grande do Norte, o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) reforça à população a importância de adotar medidas preventivas para evitar acidentes, especialmente afogamentos.

Ambientes como açudes, barragens e lagoas apresentam riscos muitas vezes invisíveis, como profundidade irregular, correntezas, presença de vegetação submersa e lama no fundo, fatores que podem surpreender até mesmo banhistas experientes. Além disso, o consumo de bebidas alcoólicas associado ao banho aumenta significativamente o risco de ocorrências.

Entre as principais orientações do CBMRN estão: evitar entrar na água após ingerir bebida alcoólica; não se aventurar em locais desconhecidos; respeitar os próprios limites físicos; manter atenção redobrada com crianças, que devem estar sempre sob supervisão de um adulto; e, sempre que possível, optar por locais com presença de guarda-vidas.