A Câmara Municipal de Jandaíra recebeu hoje a sessão do Projeto Parlamento Jovem, onde nossos vereadores mirins exerceram a cidadania com excelência.
Os debates foram cruciais, pautando temas que vão da infraestrutura e segurança nas escolas ao aprimoramento da educação e da saúde da juventude.
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Faleceu nesta sexta-feira, 07 de novembro em Alto do Rodrigues, o Sr. José Gomes de Lima, Sr. Zezinho como era mais conhecido. O corpo será velado no Ginásio municipal de Alto do Rodrigues às 18h, permanecerá por toda a noite até sábado pela manhã dia 08 , onde em seguida partirá para João Câmara onde será sepultado. A informação é do portalpaginaabertarn
O Ministério Público Federal (MPF) tem intensificado a atuação em defesa das falésias da Praia de Pipa, no município de Tibau do Sul (RN), um dos cenários turísticos mais conhecidos do país e também uma das áreas costeiras mais vulneráveis à erosão e aos deslizamentos.
O objetivo é evitar novas tragédias – como a ocorrida em 2020 e que resultou na morte de um casal e de seu bebê de sete meses – e garantir que o desenvolvimento local ocorra de forma sustentável.
Esse trabalho está em sintonia com os compromissos assumidos pelo Brasil e pelo MPF para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que terá início no próximo dia 10, em Belém (PA).
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A senadora Zenaide Maia esteve presente, no início da noite desta quinta-feira (06), na solenidade de inauguração da nova Unidade Básica de Saúde Antônio Soares de Oliveira, no Conjunto Parque dos Ipês, em Novo Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante.
A obra, fruto de uma emenda parlamentar da senadora, representa um investimento de R$ 760 mil e marca um importante avanço na estrutura da atenção básica do município.
O evento contou com a presença do prefeito Jaime Calado, do vice-prefeito Flávio Henrique, da secretária municipal de Saúde, Terezinha Rêgo, da secretária para Assuntos Extraordinários, Mada Calado, além do presidente da Câmara Municipal, Nonato Queiroz, vereadores, secretários municipais e a população, que participou em clima de gratidão e celebração.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou nesta sexta-feira (7) para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação por tentativa de golpe de Estado.
O julgamento ocorre em plenário virtual e vai até 14 de novembro.
Dino seguiu Moraes ao afirmar que os embargos de declaração apresentados pela defesa apenas repetem argumentos já analisados e demonstram inconformismo com o resultado, sem apontar omissões ou contradições.
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O Ministério Público do Estado emitiu uma recomendação à Câmara Municipal de Pedro Avelino buscando evitar antecipação indevida da eleição da Mesa Diretora. O pleito é referente ao biênio 2027/2028.
O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7) e leva em consideração entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixa prazo para realização do pleito.
A Promotoria de Lajes identificou indícios de que a Câmara Municipal de Pedro Avelino iria realizar a votação antecipadamente para a Mesa Diretora. Esta votação ocorreria ainda durante a atual legislatura. No entanto, o STF já apontou que não é possível antecipar de forma desarrazoada a escolha dos eleitos.
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Agência Brasil
O prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Neto , comunicou no último domingo (2) em vídeo nas redes sociais que está implementando um sistema de controle de chegada de pessoas à cidade.
Segundo ele, a prefeitura instalou na rodoviária local um posto avançado da assistência social para identificar quem chega ao município sem emprego ou moradia. Quando isso acontece, a prefeitura fornece passagem de volta para a pessoa.
No mesmo vídeo, Neto deu o exemplo de um senhor, na rodoviária, que é de outra cidade de Santa Catarina. Segundo o prefeito, “alguém simplesmente o mandou para cá. Sem nenhum vínculo com a cidade”. Topázio Neto (PSD) colocou sua equipe de assistência social para identificar familiares próximos para enviá-lo de volta.
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A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) já tem definiu a operação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2025) no Rio Grande do Norte.
Ao todo, serão empregados 950 policiais militares em cada um dos dois dias de aplicação de provas, que acontecem nos próximos dois domingos, dias 09 e 16 de novembro.
No estado, são 113.229 inscritos, distribuídos em 314 locais de prova em 41 cidades (10 na Região Metropolitana de Natal e 31 no interior).
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nesta quinta-feira (6), três homens durante fiscalização em Mossoró/RN, dois deles com mandados de prisão em aberto e um por estar com um veículo furtado.
As prisões ocorreram em trechos distintos das BRs 110 e 304. Em uma das abordagens, um homem de 30 anos, que conduzia um automóvel, tinha mandado de prisão por furto expedido pela 2ª Vara da Comarca de Areia Branca. Em outra ocorrência, um motociclista de 32 anos possuía mandado de prisão por roubo, expedido pela 3ª Vara Criminal de Mossoró.
Em outra ação, na BR-110, a PRF recuperou um veículo com registro de furto ocorrido em Assu/RN, em junho de 2024 e prendeu um homem de 30 anos.
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O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) disponibiliza no seu Portal de Serviços um passo a passo orientando os proprietários de veículos sobre os procedimentos para liberação de automóvel retido durante fiscalizações realizadas pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) ou pelas demais unidades ostensivas da Polícia Militar do RN.
Logo após a retenção, os veículos são encaminhados para pátios do Detran distribuídos nas regiões Oeste, Metropolitana e Seridó.
Na Região Oeste, os veículos são direcionados ao pátio de Mossoró, localizado na Avenida Centenária, 1000, bairro Aeroporto. A liberação pode ser feita nas unidades do Detran em Assú, Mossoró ou Pau dos Ferros.
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Um incêndio atingiu uma residência antiga e abandonada no Centro de Mossoró nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (7).
O fogo começou por volta das 4h e mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros, que foram acionadas para conter as chamas.
Ao chegarem ao local, os bombeiros encontraram o imóvel em chamas e iniciaram imediatamente o combate ao incêndio e o trabalho de rescaldo. A ação rápida dos militares impediu que o fogo se alastrasse para construções vizinhas, evitando maiores danos.
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Na noite desta quinta-feira (6), o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da 2ª Companhia de Polícia Rodoviária (2ª CPRV) do Batalhão Rodoviário, prendeu um homem de 42 anos pelo crime de embriaguez ao volante durante a Operação Zero Álcool, realizada na área central do município de Macaíba, na Grande Natal.
Durante a blitz, o condutor de um automóvel foi abordado e submetido ao teste de alcoolemia, que apontou resultado de 0,74 mg/l, valor mais que o dobro do limite legal que configura crime, conforme o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Diante do resultado, o homem recebeu voz de prisão em flagrante e foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde foi autuado criminalmente.
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O prefeito de Passa e Fica, Flaviano Lisboa, recebeu o Prêmio Prefeito Inovador 2025 nesta quinta-feira (6), durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Rio Grande do Norte, realizado no Sesc da Avenida Rio Branco, em Natal.
O evento reuniu gestores e lideranças de diversos municípios potiguares e destacou iniciativas que utilizam a tecnologia como ferramenta estratégica para modernizar a administração pública, tornando os serviços mais eficientes, sustentáveis e próximos da população.
Durante o evento, o prefeito Flaviano Lisboa e o vice-prefeito Elsinho apresentaram as principais ações desenvolvidas em Passa e Fica por meio do programa “Passa e Fica do Futuro”, que vem transformando o município em um modelo de inovação e sustentabilidade.
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A Câmara Municipal de Jandaíra parabeniza o vereador Anderson Aguiar pelo seu aniversário e agradece pelo compromisso, dedicação e trabalho em prol do desenvolvimento do nosso município. Seguimos juntos, com competência e compromisso, construindo uma Jandaíra cada vez melhor
A Prefeitura de Tibau do Sul sancionou uma lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido, o consumo de bebidas alcoólicas e a condução de animais soltos nos veículos de transporte público do município.
De acordo com a nova norma, os motoristas e cobradores poderão advertir verbalmente os infratores e, em caso de reincidência, solicitar a retirada do passageiro com apoio policial, se necessário.
A lei também determina que as empresas concessionárias e permissionárias afixem cartazes nos veículos informando sobre as proibições. O objetivo é garantir o conforto, a segurança e o respeito entre os usuários do transporte coletivo.
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Na madrugada desta sexta-feira (07), policiais militares do Comando de Policiamento da Capital (CPC), por meio da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR), foram acionados pelo COPOM para averiguar uma ocorrência na zona Leste de Natal, onde dois homens estariam furtando objetos de uma casa de shows.
Ao chegar ao local, a equipe confirmou a situação e, após diligências, capturou os dois suspeitos, evitando o prosseguimento do crime e garantindo a preservação do patrimônio.
Diante dos fatos, ambos foram conduzidos à Delegacia de Plantão, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.
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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta sexta-feira (07), a “Operação Paper Companies”, com o objetivo de combater crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro praticados por meio de empresas de fachada e movimentações financeiras fraudulentas.
A ação foi realizada nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Caicó, resultando no cumprimento de mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais e residências vinculadas aos investigados.
De acordo com as investigações, o grupo investigado mantinha, há mais de uma década, um elaborado esquema de sonegação fiscal, utilizando empresas fictícias, fraudes contratuais e interpostas pessoas para ocultar a origem e o destino de recursos ilícitos.
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Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.
O julgamento será realizado de forma virtual e terá início às 11h. A votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14).
Estão em julgamento os chamados embargos de declaração, recurso que visa esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento, que foi realizado no dia 11 de setembro e terminou com a condenação de Bolsonaro e seus aliados na trama.
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta terça-feira (4), uma palestra de educação para o trânsito na Usina Estivas, em Arez/RN, com foco no transporte de cana-de-açúcar nas rodovias federais.
A ação reuniu 47 participantes, entre proprietários de veículos de transporte, fazendeiros e plantadores de cana, com o objetivo de esclarecer as exigências legais relacionadas ao transporte de cargas a granel no setor canavieiro.
Durante a atividade, os participantes foram orientados sobre os fundamentos legais referentes ao limite de peso nas rodovias federais, respeitando os eixos de cada veículo, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).
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O repasse da primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta segunda-feira (10). O valor destinado às prefeituras neste decêndio chega a R$ 9,3 bilhões.
Dessa vez, o montante é mais de 9% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 8,5 bilhões.
Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado mostra uma consolidação da tendência de alta, o que, para ele, pode ser contínuo até o final deste ano.
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