João Câmara institui Programa Municipal de Assistência Técnica Sustentável ao Agricultor Familiar
A Prefeitura de João Câmara sancionou a Lei Municipal nº 989/2025, que cria o Programa Municipal de Assistência Técnica Sustentável ao Agricultor Familiar, iniciativa voltada ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento rural sustentável no município.
O programa tem como objetivo promover a capacitação dos agricultores, ampliar o acesso a tecnologias sustentáveis e incentivar boas práticas agrícolas, sem gerar aumento de despesas para os cofres públicos. A proposta prioriza o uso de parcerias institucionais e a otimização de recursos já existentes.
Serão beneficiados agricultores familiares cadastrados no município, associações e cooperativas rurais legalmente constituídas, além de comunidades tradicionais e indígenas que desenvolvam atividades agropecuárias.
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