A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença de primeiro grau, julgando improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por uma ex-vereadora e candidata à prefeitura de Maxaranguape, localizado na Grande Natal, entre os anos de 2017 e 2020.

Na decisão da Turma Recursal, ficou entendido que o conteúdo divulgado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, embora contenha teor irônico, não se caracterizou como ofensivo e permaneceu nos limites do exercício legítimo da liberdade de expressão.

De acordo com os autos presentes no processo, o caso envolve o compartilhamento de uma montagem fotográfica mostrando a ex-vereadora abraçando uma criança.

Foto: reproduçao/instagram A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, está internada no Hospital Rio Grande, em Natal, para tratamento de uma diverticulite. Rosalba procurou atendimento médico no último domingo (7 de setembro), após sentir dores abdominais. Após a realização de exames, a equipe do Hospital Rio Grande diagnosticou o quadro de diverticulite. Em suas redes sociais, a ex-governadora tranquilizou amigos e apoiadores, informando que está bem e em recuperação. “Estou melhorando a cada dia com tratamento conservador. Em breve estarei de volta à rotina, aos atendimentos e à vida normal”, escreveu ela.

O Ministério Público Federal (MPF) concedeu prazo de 15 dias para que a prefeitura de Tibau do Sul, município onde ficam as praias de Pipa, no Rio Grande do Norte, indique os avanços na formulação de um plano de manejo para a área, com indicação das atividades permitidas.

Além disso, a prefeitura deve apresentar estudo da capacidade de carga para dimensionar as pressões sobre as falésias.

A ocupação irregular tem colocado em risco o meio ambiente e as pessoas, com acidentes recorrentes nos últimos anos. A situação se repetiu no último domingo (7), quando duas pessoas ficaram feridas após deslizamento na Praia do Madeiro.

Nesta sexta-feira, 12 de setembro, o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), em parceria com CFM, ABP, ANP e entidades do Fórum Interinstitucional de Combate às Doenças da Mente, realiza o Fórum da Campanha Setembro Amarelo® ABP/CFM e a XXI Jornada Norte-rio-grandense de Psiquiatria.

O evento tem como público alvo profissionais de saúde, operadores do direito e sociedade em geral.

O evento, que marca a abertura nacional da campanha Setembro Amarelo em Natal, acontecerá das 14h às 18h no auditório da OAB/RN. As inscrições continuam abertas e são uma oportunidade imperdível para aprofundar o debate sobre a prevenção do suicídio e a promoção da vida.

ma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) resultou na apreensão de 23 veículos transportando mercadorias sem a devida documentação fiscal.

A operação, realizada entre os dias 8 e 10 de setembro, fiscalizou mais de 1.000 veículos em pontos estratégicos como o posto da PRF em Macaíba e o posto fiscal de Caraú.

As apreensões totalizaram mais de R$ 300 mil em mercadorias irregulares, o que se traduz na recuperação de cerca de R$ 100 mil em impostos e multas para os cofres públicos.

O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) promoveu, nesta terça-feira (9), uma manifestação contra a terceirização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidade Básicas de Saúde (UBS) de Natal.

O ato público reuniu médicos, comunidade e lideranças sindicais da saúde, que seguiram em carreata em direção à Secretaria de Saúde do Natal. O movimento contou com a ampla participação dos representantes da categoria.

Além das terceirizações, a manifestação também pautou outras reivindicações, como: realização de concurso público, reajuste da remuneração, pagamento de salários atrasados e contratos que garantam direitos trabalhistas.

Foto: reprodução/ciopaer_rn Na manhã desta quarta-feira (10), o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) realizou o transporte aeromédico de Maria Luiza Pereira, uma adolescente de 16 anos que será submetida a um transplante de fígado em Recife. Maria Luiza estava internada em um hospital da capital potiguar após ser diagnosticada com hepatite fulminante. Diante da gravidade do quadro e da necessidade urgente do procedimento, ela foi transferida para a capital pernambucana, uma vez que o Rio Grande do Norte não realiza transplantes hepáticos. O transporte foi feito pelo helicóptero Potiguar 2, da Secretaria Estadual de Segurança Pública do RN. A operação envolveu uma ação coordenada entre diferentes órgãos do estado, incluindo a Secretaria de Segurança Pública, a Central de Transplantes do RN e o próprio Ciopaer.

Em, audiência pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o secretário estadual da Saúde Pública, médico Alexandre Motta, estima em R$ 500 milhões a dívida atual da pasta com fornecedores de insumo e medicamentos e prestadores de serviços.

“Nós temos um baixo financiamento, não fugimos desse debate”, disse o secretário, mas justificando que ao longo os 15 meses em que vigorou a alíquota de 18% do ICMS, a área de saúde perdeu R$ 135 milhões, “acentuando o problema de restos a pagar de dividas”.

Alexandre Motta alegou que “a questão do financiamento da saúde é insuficiente, é clássico e antigo”, tendo informado que na quarta-feira (10), a Sesap tinha a pagar R$ 21 milhões, mas recebeu R$ 17 milhões em repasses da Secretaria Estadual da Fazenda.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Ouro Branco que adote providências para evitar o uso de veículos do transporte escolar para fins outros que não o trânsito dos alunos aos respectivos estabelecimentos de ensino.

A medida, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10), busca preservar a segurança para os alunos da rede pública de ensino.

A Promotoria da cidade recebeu informações sobre o uso dos veículos para outros fins. Por isso, foi emitida a recomendação para que o transporte escolar não seja utilizado para finalidades diversas do deslocamento dos estudantes. Os condutores devem ser formalmente comunicados sobre a proibição de oferecer caronas.

Uma loja de automóveis foi condenada pelo Poder Judiciário potiguar após realizar busca e apreensão irregular de uma moto no Município de Almino Afonso.

Na decisão do juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da Vara Única da Comarca de Almino Afonso, a empresa deve indenizar o cliente no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais.  

Conforme narrado, a parte autora celebrou contrato de consórcio de uma motocicleta, no entanto, atrasou cinco parcelas do pagamento. Nesse sentido, alega que realizou a renegociação com a empresa em relação aos meses em atraso, efetuando o pagamento do valor em atraso no montante de R$ 1.222,21. 

A dinamarquesa Vestas, maior fabricante mundial de aerogeradores, estabeleceu no Rio Grande do Norte a sede administrativa, que cuida dos interesses da empresa na América Latina.

Será daqui, do Rio Grande do Norte, que ela vai controlar mais de 3.200 turbinas operando em 60 parques em todo o Brasil – do Piauí ao Rio Grande do Sul.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) e reforçado pelo presidente e CEO da Vestas América Latina, Eduardo Ricotta Torres, em visita ao governador em exercício, Walter Alves.

A Casa Durval Paiva receberá nesta sexta-feira, 12 de setembro, a partir das 14h, uma visita que promete marcar a memória afetiva das crianças acolhidas.

Dois representantes do espaço, o cosmonauta russo, Denis Matveev, e o astronauta americano e cardio-oncologista, Eiman Jahangir, chegam a Natal pelo Programa internacional Art Rocket, para compartilhar com os pequenos mais que conhecimento: sonhos, arte e esperança.

Durante a visita, os astronautas convidam as crianças a participar de atividades de arteterapia, incentivando-as a expressar seus sonhos por meio da pintura.

Alunos do Senac RN estão de malas prontas para participarem das Competições Senac de Educação Profissional.

As provas acontecem entre os dias 18 a 20 de setembro, no Rio de Janeiro, mas antes de embarcarem, os seis representantes do Rio Grande do Norte tiveram um momento na terça-feira (9) de orientações e encontro com o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, além dos diretores do Senac RN.

Esta é a primeira vez que o RN está com representante na ocupação para a competição nacional. “Este é um grande desafio de alinhar conhecimento técnico, habilidade, crescimento profissional e humanização, porque trabalhar com serviços é trabalhar com humanização”, disse o instrutor de Daniel, Denilson Alves.

O vice-governador Walter Alves assumiu interinamente nesta quarta-feira (24) a chefia do Governo do Rio Grande do Norte. Ele ficará no cargo até o dia 30 de julho, quando a governadora Fátima Bezerra retorna de missão internacional.

Como governador em exercício, Walter Alves representará o governo do RN em todos os compromissos e reuniões de interesse do Estado, dando seguimento aos entendimentos já iniciados visando a continuidade da administração do Rio Grande do Norte.

Para ele, essa é mais uma oportunidade de se colocar à disposição do Governo do RN e fazer o que for necessário no sentido de defender os interesses do Estado, a exemplo das outras vezes que exerceu interinamente o cargo.

Uma ocorrência com refém foi registrada na madrugada desta terça-feira (09), na Zona Norte de Natal. A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) foi acionada para intervir na situação, que envolvia um paciente psiquiátrico em surto psicótico, no bairro Potengi.

A ocorrência começou por volta das 3h, quando uma viatura do 4º Batalhão foi acionada para apoiar uma equipe da Guarda Municipal, que estava lidando com uma situação de emergência relacionada a um paciente da SAMU.

Ao chegar ao local, os policiais do 4º Batalhão constataram que se tratava de um homem em surto psicótico em sua casa, mantendo sua mãe como refém. Diante disso, acionaram o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), unidade especializada em ocorrências de crise.