Os procuradores da República Fernando Rocha e Victor Mariz são os novos procuradores regionais eleitorais no Rio Grande do Norte, titular e substituto, respectivamente.

Os dois foram designados pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, na última semana e cumprirão um mandato de dois anos, iniciado em 1º de novembro.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) atua junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e aos promotores eleitorais espalhados por todo o Rio Grande do Norte.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizaram, entre os dias 20 e 31 de outubro, a primeira etapa da Operação Carga Legal, com o objetivo de coibir o excesso de peso em veículos de carga, especialmente aqueles utilizados no transporte de cana-de-açúcar no Rio Grande do Norte.

Dos 373 veículos abordados, 70 foram autuados, totalizando cerca de 601 toneladas de excesso de peso, uma média de 8 toneladas por veículo.

Em alguns casos, o excesso chegou a mais de 50 toneladas. Além disso, foram identificados veículos sem autorização do DNIT ou com irregularidades na documentação.

Yago Diego trabalhava como auxiliar de veterinário e, até pouco tempo atrás, não pensava em seguir outra carreira. Após um afastamento do trabalho, ele conheceu o programa de Reabilitação Profissional do INSS e viu nele a chance de um novo rumo profissional.

Destinado a segurados que tiveram a capacidade de trabalho reduzida por motivo de doença ou acidente, o programa oferece orientação e novas possibilidades de reinserção no mercado.

Hoje, matriculado no curso técnico em Administração, Yago reencontrou o prazer de aprender e de se reinventar.

O 5º Juizado Especial  Cível e Criminal de Mossoró condenou empresa de plano de saúde por danos morais após negar atendimento A uma gestante no Município de Mossoró.

Com a sentença do juiz Michel Mascarenhas Silva, a operadora deve garantir imediatamente a cobertura do pré-natal da paciente e pagar indenização de R$ 3 mil.

De acordo com o processo, a usuária do plano de saúde havia migrado de um contrato individual para a modalidade empresarial, com a promessa de aproveitamento das carências já cumpridas.

O ex-prefeito e empresário Felipe Muller, popularmente conhecido como Felipão, líder da oposição no município de Caiçara do Rio do Vento, celebra mais um ano de vida nesta segunda-feira, 3 de novembro.

Ao longo do dia, Felipão tem recebido diversas mensagens de felicitações de familiares, amigos, correligionários e apoiadores políticos, que destacam sua trajetória pública e seu papel de liderança na cidade.

A Justiça potiguar condenou uma ex-prefeita do Município de Monte Alegre que é ré em uma Ação Civil ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por prática de improbidade administrativa sob a acusação de conceder gratificações indevidas a servidores.

Com isso, o juiz José Ronivon Beija-mim de Lima, da Vara Única da Comarca de Monte Alegre, determinou que ela efetue o pagamento de multa civil, equivalente ao valor total do dano causado, a partir da data do evento danoso, a ser apurado em sede de cumprimento de sentença.

Alega o MPRN que, no ano de 2010, a então prefeita do município teria concedido gratificações a diversos servidores municipais sem respaldo legal. Sustenta que a Prefeitura reconheceu que apenas em 2013 foi publicada norma regulamentando os cargos comissionados, o que reforça a irregularidade dos pagamentos realizados anteriormente.

O ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, será observado na segunda-feira, 3 de novembro, conforme estabelece o Decreto nº 34.953, publicado em 7 de outubro. A medida altera o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Governo do Estado.

Com a transferência da data, as escolas da rede estadual de ensino não terão aula nesta segunda-feira (03). As atividades escolares serão retomadas normalmente na terça-feira (04).

Os serviços considerados essenciais — como atendimento hospitalar, forças de segurança, Defesa Civil e outros setores de urgência — funcionarão normalmente, sem qualquer interrupção.

O Governo do Rio Grande do Norte vai ampliar os serviços de saúde para os municípios da região do Vale do Açu com a construção de uma nova policlínica.

A governadora Fátima Bezerra visitou o terreno da futura unidade, que será construída em Assu, na tarde desta quinta-feira (30). A nova estrutura de saúde foi planejada para atender a população de 12 municípios.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a gestão da unidade será feita de forma compartilhada com o Consórcio Interfederativo de Saúde do Vale do Açu, seguindo o modelo que já existe na maternidade do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos.

A Justiça determinou a retomada plena do atendimento médico nas áreas de obstetrícia e neonatologia no Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, após a empresa responsável pelas escalas comunicar a suspensão dos serviços.

A decisão foi proferida nesse sábado (1º) e obriga a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM) e o Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO) a manterem os plantões por dois meses, contados a partir da notificação de rescisão feita em 27 de outubro. Com isso, o atendimento deve seguir até 27 de dezembro de 2025.

O Estado do Rio Grande do Norte havia ingressado com uma ação pedindo tutela de urgência para impedir a suspensão dos plantões médicos de obstetrícia e neonatologia no Hospital da Mulher. A informação é do g1RN

Pensionistas do Governo do Rio Grande do Norte ficaram sem receber seus proventos na data prevista no calendário oficial de pagamento. A nova previsão para o depósito é apenas na próxima segunda-feira, 4 de novembro, segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (1º).

O atraso gerou críticas do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do RN (SINSP), que classificou o episódio como “um dos atos mais cruéis da atual gestão”.

Em nota, o sindicato afirmou que a medida demonstra “descaso com quem já dedicou anos de trabalho ao Estado” e representa uma “escolha política deliberada” que afeta milhares de pessoas que dependem exclusivamente das pensões para sobreviver.

Na tarde deste sábado, 1º de novembro, foi marcada por um feito impressionante na cidade de Água Nova, no interior do Rio Grande do Norte.

O ex-prefeito do município, Francisco Ronaldo Souza, acompanhado por um grupo de amigos e pescadores locais, capturou um pirarucu de proporções gigantescas.

De acordo com as informações, o peixe pesava 100 quilos e media 1,70 metro de comprimento. A informação é do grupocidadao190

Nos últimos dias, a coloração do mar entre as praias do Golfinho e de Cacimbinhas, em Pipa, chamou a atenção de moradores e turistas.

Em vídeos e fotos que circulam nas redes sociais, é possível ver a água com tons avermelhados, um visual incomum que levantou muitas dúvidas sobre o que estaria acontecendo.

Segundo especialistas, o fenômeno pode estar relacionado à chamada “maré vermelha”, resultado da proliferação de microalgas marinhas (como dinoflagelados e cianobactérias) que, em grandes quantidades, mudam a cor da água. A informação e do tibau_noticias_pipa

Uma atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) em Mossoró garantiu uma decisão provisória da Justiça do Trabalho para assegurar o pagamento de valores devidos, no término do contrato de trabalho, a aproximadamente 180 trabalhadoras e trabalhadores no município de Upanema (RN).

Os empregados foram dispensados pela organização social Promove Ação Sociocultural.

A decisão, proferida no último dia 17 pela Vara do Trabalho de Assú, atende a um pedido feito pelo MPT-RN em uma Ação Civil Pública.

O natalense Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, 64 anos, foi convocado para depor na CPMI do INSS, mas obteve habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que manteve o efeito convocatório para a tarde de segunda-feira (3), mas “na condição de testemunha”, tendo o dever legal de manifestar-se sobre os fatos e acontecimentos relacionados ao objeto da investigação, “estando, entretanto, assegurado o direito ao silêncio e a garantia de não autoincriminação, se instado a responder perguntas cujas respostas possam resultar em seu prejuízo ou em sua incriminação”.

Como presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln havia encaminhado a petição em 16 de outubro, um dia depois de convocado para depor, a partir das 16h de segunda, no Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho, situada no Anexo II do Senado Federal.

O despacho do ministro Alexandre de Moraes datado do dia 28/10, foi disponibilizado dois dias depois no site do STF, garantindo a Abraão Lincoln “ser assistido por advogados durante sua oitiva, podendo comunicar-se com eles, observados os termos regimentais e a condução dos trabalhos pelo presidente da CPMI”. Um dos advogados é o potiguar Erick Pereira.

Durante o mês de outubro, dedicado à valorização da pessoa idosa, as forças de segurança do Rio Grande do Norte realizaram uma série de ações voltadas à prevenção e repressão da violência contra pessoas com 60 anos ou mais.

As atividades integraram a Operação Virtude, iniciativa nacional coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJSP), e reuniram a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Científica do RN.

De acordo com o balanço divulgado pelas instituições, mais de 100 mil pessoas foram alcançadas por meio de palestras, panfletagens e campanhas digitais de conscientização realizadas entre os dias 1º e 30 de outubro.