Empresas de planos de saúde deverão pagar R$ 5 mil a cliente por utilizar imagem sem autorização na internet

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas condenou uma administradora e uma operadora de saúde por utilizarem, sem autorização, imagem de uma cliente em anúncios de combos de planos de saúde nas redes sociais.

Com isso, o juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior, determinou o pagamento de R$ 5 mil à vítima, a título de indenização por danos morais.

Consta no processo que a autora foi recentemente informada que sua imagem pessoal, capturada durante um ensaio fotográfico gestante ao lado do seu então companheiro, foi utilizada sem qualquer autorização pela empresa ré, para fins publicitários e comerciais, com veiculação nas redes sociais.

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Governo do RN “desconta errado” IR de aposentados
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Foto: Reprodução

ervidores aposentados do Rio Grande do Norte tiveram desconto maior de Imposto de Renda no 13º salário. O governo garante que não houve cobrança duplicada, mas reconhece ajustes técnicos que elevaram temporariamente o valor retido. A informação é do Blog do BG

Segundo a Secretaria de Estado da Administração (SEAD), a falha foi limitada e rapidamente detectada. A pasta afirmou que a diferença será devolvida automaticamente nas próximas folhas, sem necessidade de pedido dos servidores. E que os servidores ativos não foram afetados.

O episódio, no entanto, já gerou reclamações entre servidores de Natal e no interior do estado, reforçando a atenção que erros na folha provocam entre quem depende de cada centavo.

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Parte do teto de sala do Hospital João Machado desaba; ninguém se feriu
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Foto: Reprodução/Redes Sociais

Parte do teto de uma sala do Hospital João Machado, no bairro Tirol, zona Leste de Natal, desabou nesta terça-feira (13). O problema aconteceu no espaço reservado para a Terapia Ocupacional. Ninguém se feriu. A informação é do Portal da Tropical

De acordo com as informações repassadas pelo Sindsaúde, o local estava vazio e o desabamento aconteceu cerca de 10 minutos antes do horário previsto para os pacientes chegarem.

Em nota, a Secretaria de Saúde do RN informou que houve “um problema com o revestimento do teto nas primeiras horas da manhã”.

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Pesquisa de preço do Procon Natal identifica aumento no preço da cesta básica na capital
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Foto: Alessandro Marques - Procon Natal

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal realizou pesquisa de preços da cesta básica na capital e identificou aumentos no último mês do ano, após um segundo semestre de quedas. O aumento em relação ao ano anterior é de 7,25%, o que representa um acréscimo real de R$ 25,42.

No acumulado de 12 meses, o aumento na cesta básica foi de 1,99%, com preço médio em janeiro de R$ 441,63 e, no final do ano, de R$ 440,50. O maior preço encontrado no ano foi em abril: R$ 457,21.

Os produtos que mais contribuíram para o aumento anual incluem, na categoria de mercearia: feijão carioca (R$ 7,19/kg), óleo de soja 900 ml (R$ 9,08), café 250 g (R$ 16,63) e leite integral (R$ 5,98/L). Na categoria de açougue, destacam-se: carne de primeira (R$ 52,05/kg), pescado (R$ 46,09/kg), queijo coalho (R$ 49,31/kg) e caixa de ovos com 30 unidades (R$ 19,11).

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Detentos são isolados após tentativa de fuga em penitenciária do RN
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Penitenciária Estadual de Parnamirim - Foto: Reprodução

A Polícia Penal do Rio Grande do Norte informou que os detentos da cela 10, do Pavilhão 2, da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), estão em isolamento preventivo em razão de danos estruturais no ambiente de custódia, provocados pelos próprios privados de liberdade.

A ocorrência foi registrada por volta das 21h da segunda-feira 12, quando policiais penais responsáveis pelo monitoramento por câmeras identificaram uma movimentação atípica no interior da cela. A informação é do AGORA RN

Diante da situação, o chefe de segurança determinou a realização imediata de uma revista geral. Os envolvidos respondem a procedimento disciplinar.

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Governo do RN dá nome de Titina Medeiros à casa de cultura da cidade onde atriz cresceu
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Casa de Cultura de Acari, agora rebatizada como Palácio Titina Medeiros - Foto: Carmem Felix

A Casa de Cultura do município de Acari, na região do Seridó potiguar, passou a se chamar oficialmente Casa de Cultura Popular Palácio Titina Medeiros, em homenagem à atriz potiguar que faleceu no último domingo (11), aos 49 anos, em decorrência de um câncer no pâncreas.

A mudança foi determinada por meio de um decreto publicado nesta terça-feira (13) pelo governo do estado. A homenagem reconhece a trajetória de Izabel Cristina de Medeiros, mais conhecida como Titina, que foi sepultada nesta segunda (12) na cidade onde cresceu.

No decreto, o governo destaca a forte ligação histórica, cultural e afetiva da artista com o município de Acari, além da atuação dela em iniciativas voltadas ao fortalecimento das políticas culturais locais.

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Natal registrou mais de 339 mil viagens de patinetes elétricos em 2025
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Foto: Magnus Nascimento/STTU

O serviço de compartilhamento de patinetes elétricos registrou mais de 12 milhões de viagens em todo o Brasil ao longo de 2025. Desse total, o município de Natal, com operação autorizada e acompanhada pela Prefeitura do Natal, respondeu por cerca de 4% do volume nacional.

Ao todo, foram realizadas 339,2 mil viagens na capital potiguar desde o início da operação local da empresa JET. Os dados foram anunciados nesta terça-feira (13) pela operadora.

A empresa atua na cidade desde setembro, em conformidade com as diretrizes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), órgão responsável pelo ordenamento, fiscalização e integração do serviço ao sistema viário urbano.

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Combustíveis registram aumento de preços em Natal, aponta Procon
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Foto: Alessandro Marques - Procon Natal

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal realizou uma pesquisa de preços de combustíveis na cidade de Natal nesta segunda-feira (12), no mês de janeiro.

A primeira pesquisa do ano identificou um aumento de 13,62% em relação à última pesquisa do ano passado. Todos os combustíveis apresentaram aumento, à exceção do gás veicular, que manteve o mesmo preço médio praticado anteriormente: R$ 5,05.

O estudo abrangeu as quatro regiões da capital e analisou os preços praticados em 87 postos de combustíveis, contemplando todas as áreas da cidade. Nos dois últimos meses do ano passado, a pesquisa havia identificado queda no preço da gasolina, com valores médios de R$ 6,04 em novembro e R$ 5,79 em dezembro, respectivamente.

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Ministério Público recomenda prefeitura de Nísia Floresta anular contrato com empresa de consultoria

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando ao Município de Nísia Floresta que proceda à anulação imediata do procedimento de inexigibilidade de licitação e do contrato decorrente com a empresa Ortus Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.

Em investigação, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca apurou irregularidades na contratação, cujo objeto é a auditoria em repasses de contribuição previdenciária patronal e recuperação de créditos tributários, com valor estimado de R$ 4,2 milhões.

Para sanar as ilegalidades apontadas, o Ministério Público recomendou que o Município suspenda qualquer pagamento em favor da referida empresa baseado na cláusula de êxito, abstendo-se de repassar percentuais sobre créditos previdenciários recuperados.

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Captura e comercialização do caranguejo-uçá estão proibidas durante defeso no RN, alerta Idema
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Foto: Mariana Veiga

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) reforça que está em vigor o período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), medida essencial para a conservação da espécie e a proteção dos manguezais potiguares.

Por meio da Portaria Interministerial do Ministério da Pesca e Aquicultura, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MPA/MMA) N.º 45 de 12 de janeiro de 2026, publicada nesta terça-feira (13), no Diário Oficial da União, durante datas estabelecidas, ficam proibidas a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização do crustáceo em todo o estado.

Além do Rio Grande do Norte, a referida Portaria contempla os períodos para os estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia, para o ano de 2026.

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Ministério Público do RN abre procedimento para apurar caso de apologia ao nazismo em Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, informa que foi instaurado um procedimento extrajudicial para a coleta de informações sobre incidente ocorrido durante o baile de formatura do curso de Medicina da Facene, realizado no último sábado.

O procedimento busca coletar informações preliminares sobre os fatos e a identificação dos envolvidos. A Promotoria de Justiça analisará detalhadamente as provas juntadas aos autos para determinar as medidas legais e diligências adequadas à elucidação do ocorrido.

Após as diligências estabelecidas pelo MPRN, será feita a análise sobre a responsabilização seja do próprio suposto adolescente e/ou de seus responsáveis.

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Etanol tem alta de 11,76% no RN, quase 13 vezes acima da média nacional
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Foto: reprodução

O preço do etanol registrou alta de 11,76% no RN no período mais recente analisado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A informação é do portal Novo Notícias

O percentual é muito superior à média nacional, que ficou em 0,89% no mesmo intervalo. Os dados mostram que, em nível nacional, 20 estados apresentaram aumento no preço do combustível.

Outros cinco estados registraram redução, enquanto o Amazonas manteve estabilidade, sem variação no valor médio do etanol.

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Homem é condenado por danos morais e materiais após vandalismo e agressões em espetinho

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros condenou um homem a indenizar um casal de comerciantes por danos materiais e morais após discussão que resultou em vandalismo e agressões em um espetinho da cidade. A sentença é do juiz Flávio Roberto Pessoa de Morais e reconhece a responsabilidade civil do réu pelos prejuízos causados.

De acordo com o processo, o caso aconteceu em maio de 2025, quando o homem, em estado de embriaguez, colidiu com uma motocicleta estacionada em frente ao estabelecimento das vítimas.

Após o acidente, ele deixou o local, mas retornou minutos depois, alterado, acusando o comerciante de ter acionado a polícia e ameaçando o casal com uma faca.

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Capotamento deixa família ferida na BR-226 entre Triunfo e Campo Grande, RN
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Foto: blog do João Marcolino

Na tarde deste domingo (11), por volta das 15h, um grave acidente do tipo capotamento foi registrado na BR-226, entre os municípios de Triunfo Potiguar e Campo Grande, no Rio Grande do Norte. A informação é do blog do João Marcolino

De acordo com as informações, o motorista Leandro, de 28 anos, residente em Assú, seguia no sentido Triunfo Potiguar–Campo Grande quando, nas proximidades da Fazenda Recreio, perdeu o controle do veículo em uma curva, capotando várias vezes.

“Baixei a cabeça e quando percebi o carro já estava capotando”, relatou o condutor.

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Após novo atraso, governo do RN promete concluir 13º salário nesta terça (13)
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Foto: Sandro Menezes

O Governo do Rio Grande do Norte informou que o pagamento do 13º salário dos servidores que ainda não receberam o dinheiro vai ser concluído até 12h desta terça-feira (12). A informação é do g1 RN

O governo informou que encaminhou para banco o 13º salário de parte dos aposentados e pensionistas que ainda não havia recebido, mas que, “devido ao horário, os recursos serão repassados para as contas bancárias até meio dia desta terça-feira”.

A previsão incial do governo era de que o pagamento do 13º salário seria realizado no dia 9 de janeiro, terceiro dia útil do mês, mas parte dos pensionistas e aposentados não receberam.

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Bombeiros de Mossoró atendem quatro ocorrências de incêndio em um único dia
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Fotos: bombeirosoestern

O Corpo de Bombeiros Militar da região Oeste potiguar registrou, nesta semana, um dia de intenso trabalho com o atendimento a quatro ocorrências de incêndio em Mossoró e no município de Tibau.

Durante a tarde, as equipes foram acionadas para conter dois incêndios em terrenos baldios na cidade de Mossoró. As chamas foram controladas sem maiores danos.

No início da noite, os bombeiros atuaram no combate a um incêndio em uma residência abandonada. Já após as 22h, uma nova ocorrência mobilizou as guarnições, desta vez em Tibau, onde foi registrado um incêndio em uma residência.

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Procon/RN fiscaliza postos de combustíveis após denúncias de aumento de preços
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Foto: Assecom/Divulgação

As vistorias foram intensificadas nos últimos dias para verificar a regularidade dos valores praticados, a correta informação ao consumidor e o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Até o momento, nos postos fiscalizados em Natal e região metropolitana, um posto foi autuado por aumento de preço injustificado.

Já na região do Seridó, durante fiscalizações, 16 postos de combustíveis foram autuados por irregularidades, como descumprimento das normas de transparência na formação dos valores.

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Incêndio de grandes proporções em área de mata causa medo entre moradores de Emaús, em Parnamirim
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Foto: reprodução/redes sociais

Um incêndio de grandes proporções foi registrado na noite deste domingo (11) em uma área de mata localizada às margens da BR-101, na divisa entre os municípios de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte. O fogo chamou a atenção de quem passava pela rodovia e gerou apreensão entre moradores de condomínios próximos.

As chamas se espalharam rapidamente pela vegetação próxima à entrada da avenida que dá acesso ao cemitério Morada da Paz, no bairro de Emaús. De acordo com relatos de moradores, o incêndio pôde ser visto de vários pontos da região, principalmente em frente ao condomínio residencial Buena Vista, onde foi registrada a imagem principal.

Além do risco de o fogo se alastrar, a fumaça intensa também causou desconforto para quem vive nas proximidades. Muitos moradores relataram medo de que as chamas atingissem áreas residenciais, especialmente devido ao vento e à vegetação seca.

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Morre a atriz potiguar Titina Medeiros, aos 48 anos

Morreu neste domingo (11), aos 48 anos, a atriz Titina Medeiros, que participou de novelas como Cheias de Charme (2012) e No Rancho Fundo (2024), na TV Globo. A atriz lutava contra um câncer no pâncreas. A informação é do g1RN

Izabel Cristina de Medeiros, a Titina, nasceu em Currais Novos, no interior do Rio Grande do Norte, mas foi criada na cidade vizinha, em Acari.

Além das atuações em novelas, séries e filmes, a atriz potiguar fazia parte ainda de grupos de teatro, como o Casa de Zoé, e o Candeia, no qual era diretora.

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Empresário de Alto do Rodrigues morre em acidente na RN 118 em Pendências
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Foto: reprodução/radiovalependencias

Um grave acidente de trânsito foi registrado nas primeiras horas da manhã deste domingo, 11 de janeiro de 2026, na RN-118, nas proximidades do lixão do município de Pendências, no Vale do Açu. A informação é da radiovalependencias

De acordo com informações preliminares, um veículo do tipo Hilux colidiu com uma motocicleta. Com o impacto, o condutor da caminhonete perdeu o controle do veículo, que acabou capotando. O motorista morreu ainda no local, preso às ferragens, antes da chegada do socorro. O Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar a retirada do corpo.

A vítima fatal foi identificada como Henrique, empresário da cidade de Alto do Rodrigues, conhecido por ser sócio do Supermercado Soberano.

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