Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (4) a Operação Poditor para combater os crimes de produção, armazenamento e disseminação de imagens íntimas de adultos e também contra o abuso sexual infantojuvenil.

As autoridades têm como alvo um homem que mantinha relacionamentos virtuais com mulheres e armazenava fotos e vídeos sem que as vítimas soubessem.

O conteúdo era, mais tarde, distribuído a sites internacionais de pornografia adulta, expondo a identidade das mulheres.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, por tempo indeterminado, nesta terça-feira (2), o recebimento de novas averbações de crédito consignado do AGIBANK S/A.

A decisão foi fundamentada em auditoria da Controladoria-Geral da União que identificou uma série de irregularidades e práticas lesivas aos beneficiários do INSS.

A auditoria constatou a existência de quantidade significativa de contratos averbados sem consentimento expresso dos beneficiários. Além disso, há indicativo de irregularidades em milhares de operações da instituição.

A população idosa de 60 anos ou mais de idade cresceu de 22 milhões para 34,1 milhões, entre 2012 e 2024, um aumento percentual de 53,3%.

O nível de ocupação desse grupo foi de 24,4%, sendo de 34,2% entre os homens e de 16,7% entre as mulheres. Ou seja, cerca de 1 a cada 4 pessoas idosas estavam ocupadas em 2024.

As taxas de subutilização (13,2%) e de desocupação (2,9%) eram bem inferiores às apresentadas pela média da população, 16,2% e 6,6%.

Agência Brasil
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso preventivamente, na manhã desta quarta-feira (3), durante a Operação Unha e Carne, deflagrada pela Polícia Federal para investigar o vazamento de informações sigilosas sobre a Operação Zargun.

Agentes policiais estiveram na Alerj no início da manhã e cumpriram mandados de busca na sala da presidência. A ação ocorreu enquanto Bacellar prestava depoimento na sede da Polícia Federal, no Rio.

Minutos após o depoimento, o parlamentar foi detido preventivamente. Ele é suspeito de envolvimento no repasse de informações que teriam antecipado detalhes da operação que mirava o deputado estadual TH Joias.

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira (2) e segue para promulgação.

No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo turno, foram 397 votos a favor e 3 contra.

A PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. Na prática, a mudança proíbe a cobrança do imposto nesses casos, concedendo a chamada imunidade tributária.

^{Agência Brasil}

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a Câmara dos Deputados, o Senado e o governo federal expliquem as irregularidades investigadas no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). 

Na última semana o ministro autorizou uma operação da Polícia Federal (PF) para apurar o desvio que podem chegar até R$ 22 milhões em obras de pavimentação viária executadas pelo Dnocs, órgão federal ligado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O dinheiro é oriundo de emendas parlamentares. 

A investigação surgiu a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que fiscalizaram contratos firmados pelo Dnocs entre os anos de 2021 e 2023. O órgão constatou diversas irregularidades, incluindo a apresentação de fotos de outros locais para comprovar a realização de obras nunca realizadas. 

Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) está nas ruas com a Operação Intolerans, que investiga ataques cibernéticos contra parlamentares federais que foram favoráveis ao projeto de lei que iguala aborto a homicídio. As buscas são feitas em São Paulo e Curitiba.

Não há informações a respeito dos deputados que foram afetados pelos ataques hackers.

Segundo as investigações da PF, vários sites de deputados federais foram alvos de ataques cibernéticos.

^{Brasil 61}

A aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE), aprovada esta semana pelo PLP 185/2024, gerou controvérsia entre Congresso Nacional e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O órgão alertou que o projeto terá grande impacto financeiro para os municípios brasileiros.

A CNM estima que os municípios podem ter um aumento de R$ 103 bilhões no déficit, somando-se a uma dívida que já passa de R$ 1,1 trilhão.

Em nota, a CNM reconhece a relevância dos profissionais, entretanto, o projeto não apresenta mecanismos de compensação financeira aos municípios e transfere integralmente o ônus de benefícios exclusivos a uma única categoria.

Um homem morreu neste domingo (30) depois de ser atacado por uma leoa ao entrar em uma jaula no Parque Arruda Câmara, conhecido como Bica, em João Pessoa. A informação foi confirmada pelo parque à TV Cabo Branco.

A Prefeitura de João Pessoa informou, em nota, que o homem escalou rapidamente uma parede de mais de 6 metros, passou pelas grades de segurança, usou uma árvore como apoio e entrou no recinto da leoa. A informaçlão é do g1 PB

No momento em que ele entrou na jaula, o parque estava aberto e recebia visitantes. Vídeos feitos por visitantes mostram o homem subindo por uma estrutura lateral da jaula. Depois, ele usa a árvore como apoio para entrar no espaço. Logo em seguida, é atacado pela leoa.

^{Agência Brasil}

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e televisão, que será veiculado na noite deste domingo (30), às 20h30.

Com cerca de 6 minutos de duração, a declaração terá como destaque a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, assinada essa semana.

A medida foi uma das principais bandeiras de campanha de Lula nas eleições de 2022 e foi viabilizada a partir da taxação das altas fortunas, buscando corrigir distorções na tributação de renda do país. A isenção do IR começa a valer em janeiro de 2026 e vai beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros, segundo projeções do Ministério da Fazenda.

Agência Brasil

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou que as 11 ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) recapturadas no início de novembro testaram positivo para circovírus, agente causador da doença do bico e das penas.

A enfermidade, de origem australiana, afeta psitacídeos como araras, papagaios e periquitos, não tem cura e é fatal na maior parte dos casos. O vírus não oferece risco a humanos nem a aves de produção.

As ararinhas haviam sido repatriadas da Europa, integraram o Criadouro para Fins Conservacionistas do Programa de Reintrodução da Ararinha-Azul em Curaçá (BA) e foram soltas em 2022. Investigações seguem em andamento para identificar a origem da infecção.

Receita Federal informa que os Microempreendedores Individuais (MEI) já podem efetuar, via cartão de crédito, o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) mensal, do DAS Cobrança e do DAS de Excesso de Receita.

A novidade traz mais praticidade e flexibilidade para o contribuinte que busca manter suas obrigações em dia.

Com essa funcionalidade, o MEI passa a contar com mais alternativas para quitar seus tributos e garantir os benefícios previdenciários e a regularidade do seu negócio.

Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária em dezembro passou da vermelha no patamar 1, em novembro, para amarela em dezembro.

Isso significa que a pessoa deixa de pagar R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passa a pagar R$ 1,885.

De acordo com a Aneel, a entrada do período chuvoso no país, a previsão de chuvas para dezembro é superior às chuvas que ocorreram em novembro, na maior parte do país.