^{Brasil 61}

A aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE), aprovada esta semana pelo PLP 185/2024, gerou controvérsia entre Congresso Nacional e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O órgão alertou que o projeto terá grande impacto financeiro para os municípios brasileiros.

A CNM estima que os municípios podem ter um aumento de R$ 103 bilhões no déficit, somando-se a uma dívida que já passa de R$ 1,1 trilhão.

Em nota, a CNM reconhece a relevância dos profissionais, entretanto, o projeto não apresenta mecanismos de compensação financeira aos municípios e transfere integralmente o ônus de benefícios exclusivos a uma única categoria.

Um homem morreu neste domingo (30) depois de ser atacado por uma leoa ao entrar em uma jaula no Parque Arruda Câmara, conhecido como Bica, em João Pessoa. A informação foi confirmada pelo parque à TV Cabo Branco.

A Prefeitura de João Pessoa informou, em nota, que o homem escalou rapidamente uma parede de mais de 6 metros, passou pelas grades de segurança, usou uma árvore como apoio e entrou no recinto da leoa. A informaçlão é do g1 PB

No momento em que ele entrou na jaula, o parque estava aberto e recebia visitantes. Vídeos feitos por visitantes mostram o homem subindo por uma estrutura lateral da jaula. Depois, ele usa a árvore como apoio para entrar no espaço. Logo em seguida, é atacado pela leoa.

^{Agência Brasil}

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou um pronunciamento, em cadeia nacional de rádio e televisão, que será veiculado na noite deste domingo (30), às 20h30.

Com cerca de 6 minutos de duração, a declaração terá como destaque a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, assinada essa semana.

A medida foi uma das principais bandeiras de campanha de Lula nas eleições de 2022 e foi viabilizada a partir da taxação das altas fortunas, buscando corrigir distorções na tributação de renda do país. A isenção do IR começa a valer em janeiro de 2026 e vai beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros, segundo projeções do Ministério da Fazenda.

Agência Brasil

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou que as 11 ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) recapturadas no início de novembro testaram positivo para circovírus, agente causador da doença do bico e das penas.

A enfermidade, de origem australiana, afeta psitacídeos como araras, papagaios e periquitos, não tem cura e é fatal na maior parte dos casos. O vírus não oferece risco a humanos nem a aves de produção.

As ararinhas haviam sido repatriadas da Europa, integraram o Criadouro para Fins Conservacionistas do Programa de Reintrodução da Ararinha-Azul em Curaçá (BA) e foram soltas em 2022. Investigações seguem em andamento para identificar a origem da infecção.

Receita Federal informa que os Microempreendedores Individuais (MEI) já podem efetuar, via cartão de crédito, o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) mensal, do DAS Cobrança e do DAS de Excesso de Receita.

A novidade traz mais praticidade e flexibilidade para o contribuinte que busca manter suas obrigações em dia.

Com essa funcionalidade, o MEI passa a contar com mais alternativas para quitar seus tributos e garantir os benefícios previdenciários e a regularidade do seu negócio.

Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária em dezembro passou da vermelha no patamar 1, em novembro, para amarela em dezembro.

Isso significa que a pessoa deixa de pagar R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passa a pagar R$ 1,885.

De acordo com a Aneel, a entrada do período chuvoso no país, a previsão de chuvas para dezembro é superior às chuvas que ocorreram em novembro, na maior parte do país.

^{Agência Gov | via Ipea}
A participação das motos nas mortes por acidentes de trânsito passou de 3% no fim dos anos 1990 para quase 40% em 2023. É o que indicam dados do estudo Mortalidade e morbidade das motocicletas e os riscos da implantação do mototáxi no Brasil , divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quarta-feira (26).

As motocicletas também concentram aproximadamente 60% das internações por acidentes de transporte terrestre e consumiram, em 2024, mais de R$ 270 milhões das despesas públicas hospitalares.

A nota também apresenta alertas sobre os riscos da regulamentação do serviço de mototáxi. Fragilidades apontadas, associadas com as estatísticas trágicas de mortalidade de motociclistas em geral, colocam as motos como não apropriadas para realização de serviços de transporte de passageiros remunerados.

Agência Brasil

Uma enorme mulher negra inflável, de 14 metros, com uma faixa presidencial onde se lê “Mulheres Negras Decidem” foi o ponto de partida de centenas de caravanas que integraram a 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras por Reparação e Bem-Viver, nessa quinta-feira (25), rumo à Esplanada dos Ministérios.

A estimativa é de que cerca de 500 mil pessoas ocuparam as laterais do gramado da área central de Brasília.

Cláudia Vieira, representante do Comitê Nacional da Marcha das Mulheres Negras, responsável pela organização do movimento, explicou que não foi fácil chegar até esse dia e quer que a marcha deixe um legado.

Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de todo o país.

A galeria do Plenário e o auditório Petrônio Portela estavam cheios de agentes vindos de vários estados para a votação. Foram 57 votos favoráveis, duas abstenções e nenhum contrário. Agora, o PLP 185/2024 segue para análise da Câmara.

Autor do projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou que a aprovação do projeto não é uma “pauta-bomba” e que a regulamentação dessa aposentadoria especial está prevista desde 1988 na Constituição Federal.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (25) determinar a execução das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.

Ao determinar a prisão imediata dos sete réus, o ministro também indicou o local do início do cumprimento das condenações. Os mandados de prisão já foram cumpridos. 

Segundo a decisão de Moraes, o ex-presidente deverá permanecer na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde já está preso preventivamente desde o último sábado (22), para o cumprimento da pena.

Agência Brasil

Cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses, segundo pesquisa de abrangência nacional. 

Destas, cerca de 71% foram agredidas na presença de outras pessoas, e em 70% destes casos de agressão com testemunhas havia criança no ambiente, correspondendo a 1,94 milhões de agressões testemunhadas por menores.

A pesquisa aferiu que, em 40% das situações com testemunhas, a vítima não recebeu ajuda. 

Agência Brasil

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está encarcerado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). 

O julgamento começou às 8h desta segunda-feira (24) em sessão virtual extraordinária na Primeira Turma. A ministra Cármen Lúcia, que completa o colegiado, tem até as 20h para votar. 

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado, após ter tentado violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. Em audiência de custódia, o ex-presidente confessou o ato e alegou “paranoia” causada por medicamentos. 

Agência Brasil

A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se virtualmente nesta segunda-feira (24) para decidir se mantém o ex-presidente Jair Bolsonaro preso.

Ele foi detido pela Polícia Federal, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, na manhã do último sábado (22), após adulterar a tornozeleira eletrônica.

Além do problema com a tornozeleira, Moraes pediu a prisão de Bolsonaro após uma vigília capitaneada por Flávio Bolsonaro – filho mais velho do ex-presidente.

Brasil 61

A semana inicia com temperatura elevada no Senado após a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contrariou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que defendia outro nome para a Corte.

Agora, Messias terá pela frente o desafio de consolidar apoio para alcançar os 41 votos necessários à aprovação, enquanto o clima político deve dominar conversas e articulações nos próximos dias.

Na Câmara dos Deputados, a terça-feira será marcada por uma série de agendas relevantes. A Comissão de Segurança Pública recebe o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre temas da pasta, e o Conselho de Ética deve analisar pareceres de processos envolvendo nove parlamentares.