^{Agência Brasil}

Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky. 

Também foi retirado o nome da esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, e do Instituto Lex, ligado à família do ministro. 

A decisão é do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano.

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (12/12), a Operação Transparência, com o objetivo de apurar irregularidades na destinação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.

Policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em Brasília/DF.

Estão sendo investigados os crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso e corrupção.

Motoristas sem multas de trânsito aplicadas nos últimos 12 meses podem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) renovada automaticamente.

É o que prevê uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). A MP 1.327/2025 já está em vigor, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para a norma tornar-se permanente.

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997), que já previa a criação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O RNPC funciona como um cadastro com os nomes dos motoristas que não cometeram infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses.

^{Agência Brasil}

O Brasil teve pouco mais de 2,38 milhões de nascimentos em 2024. Esse número representa uma queda de 5,8% na comparação com os 2,52 milhões de nascidos em 2023, marcando uma sequência de seis anos seguidos com recuo na quantidade de nascimentos.

Mais que traçar uma tendência de queda, os dados de 2024 mostram um aprofundamento desse comportamento, pois a redução de 5,8% é a maior dos últimos 20 anos. Supera a marca anterior, que era de -5,1% na passagem de 2015 para 2016.

Os dados fazem parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

^{Agência Brasil}

O governo de Santa Catarina confirmou a morte de um casal e um bebê de cinco meses em um carro arrastado nesta segunda-feira (08) por enxurrada no município de Palhoça (SC). 

A família foi vítima do ciclone extratropical que atinge os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina desde ontem. A situação ainda é de atenção na região, com alertas nos dois estados.

“Recebi com enorme tristeza a notícia da morte de um casal e de um bebê em Palhoça. Minha solidariedade aos familiares e à comunidade. As forças de segurança já estão atuando nos locais de risco. Mas reforço o pedido: evitem áreas alagadas ou com sinais de desmoronamento e só saiam de casa em caso de extrema necessidade”, declarou o governador Jorginho Mello (SC).

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^{Agência Brasil}

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (8) o site ‪gov.br/captura‬, que disponibiliza a lista dos 216 foragidos mais procurados do país.

Cada unidade da Federação indicou oito alvos prioritários com base em uma matriz de risco, que avaliou aspectos como gravidade e natureza do crime cometido, vinculação com organizações criminosas, existência de múltiplos mandados de prisão e atuação interestadual.

“A implementação da lista representa um esforço conjunto entre as esferas federal e estadual para aprimorar a segurança pública e combater de forma mais eficaz as organizações criminosas no Brasil”, diz o ministério, em nota.

^{Brasil 61}

Mais de R$ 6,3 bilhões serão repassados aos municípios brasileiros nesta quarta-feira (10).  O valor, transferido pela União, corresponde à primeira parcela de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

O montante é cerca de 9% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia repassada foi de R$ 5,8 bilhões. Além disso, neste decêndio, as prefeituras vão contar com um repasse extra no valor de R$ 7,6 bilhões.

Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado mantém a tendência de alta registrada ao longo do ano, mesmo que determinadas reduções notadas em alguns decêndios. 

^{Agência Brasil}

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso de tempestade, com grau de severidade classificado como de grande perigo, para boa parte da Região Sul do país. 

O alerta começa a valer a partir das 12h desta segunda-feira (8) e segue até as 23h59 de terça-feira (9).

A previsão é chuva superior a 60 milímetros por hora (mm/h) ou maior que 100 milímetros por dia (mm/dia), além de ventos superiores a 100 quilômetros por hora (km/h) e queda de granizo.

O cantor Mauri Lima, irmão da dupla sertaneja Chitãozinho e Xororó, morreu neste domingo (7) aos 55 anos, vítima de um acidente de carro no Paraná. Mauri formava dupla com o irmão Maurício.

 Ele fazia dupla com o irmão Maurício e havia se apresentado em Curitiba na noite anterior.

De acordo com as primeiras informações, ele estava no banco dianteiro de uma van da equipe quando o motorista sofreu um mal súbito, perdeu o controle do veículo e colidiu com uma carreta na rodovia.

^{Agência Brasil}

Criminosos têm utilizado nome, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e até endereços verdadeiros de contribuintes para criar páginas falsas que simulam cobranças em nome da Receita Federal. 

A prática, que vem se espalhando pelo país, gerou um alerta oficial do órgão após relatos recorrentes em unidades de atendimento.

As fraudes costumam ser enviadas por WhatsApp, SMS ou e-mail, sempre acompanhadas de um link que direciona o usuário a um site que imita o visual do Portal Gov.br, com brasões, cores e formatação semelhantes às de páginas oficiais.

Agência Brasil
Mulheres de diversas cidades brasileiras irão às ruas neste domingo (7) para denunciar o aumento do número de casos de feminicídio e protestar contra todas as formas de violência que violam o direito das mulheres a viver com liberdade, respeito e segurança. 

Mobilizadas por coletivos, movimentos sociais e organizações feministas, as manifestações têm o objetivo de romper o silêncio, exigir justiça e afirmar que a sociedade não aceitará mais a impunidade.

“Basta de feminicídio. Queremos as mulheres vivas” é o lema das manifestantes.  A mobilização nacional foi convocada após uma onda de feminicídios recentes que abalaram o país. 

^{Brasil 61}

O mais recente Boletim InfoGripe, divulgado nesta sexta-feira (5) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta que, em 2025, foram registrados 43,7 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR). Desse total, 82% ocorreram em crianças menores de dois anos. 

Diante deste cenário, a pesquisadora do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e do InfoGripe, Tatiana Portella, reforça a importância da vacinação contra o VSR — agora disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) — para reduzir as internações pelo vírus no próximo ano. 

“É fundamental que as gestantes, a partir da 28ª semana de gravidez, vacinem-se contra o VSR, garantindo que seus filhos fiquem protegidos. Grávidas fazem parte do grupo prioritário. A recomendação é tomar a dose única a cada gestação”, explica.

^{Agência Brasil}

Nove em cada dez professores e professoras da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país já foram perseguidos diretamente ou presenciaram perseguições e censura contra profissionais da educação.

O dado consta da pesquisa inédita A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática, realizada pelo Observatório Nacional da Violência Contra Educadoras/es (ONVE), da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Ministério da Educação (MEC).

Participaram do levantamento 3.012 profissionais da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país.

A avaliação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou nova oscilação em dezembro, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (6).

O levantamento mostra que 32% dos brasileiros classificam a gestão como ótima ou boa, enquanto 37% a consideram ruim ou péssima. Em novembro, esses índices eram de 33% e 38%, respectivamente, o que indica estabilidade dentro da margem de erro.

O estudo ouviu 2.002 eleitores em 113 municípios entre os dias 2 e 4 de dezembro. Outros 30% dos entrevistados afirmaram que o governo Lula é regular, mantendo o cenário dividido observado desde o início do mandato.

^{Agência Brasil}

A morte da cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos, 25 anos, na sexta-feira (5) à tarde, está sendo investigado como feminicídio, informou neste sábado (6) a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). 

Segundo a 2ª Delegacia Policial (DP), da Asa Norte, o soldado Kelvin Barros da Silva, 21 anos, confessou a autoria do crime e está preso no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília.

Em vídeo divulgado pela PCDF, o delegado Paulo Noritika, chefe da 2ª DP, explicou que o soldado contou que o assassinato ocorreu depois de uma discussão com a vítima.

^{Agência Gov | Via MDS}
Garantir alimentação de qualidade e combater as desigualdades nutricionais são parte da Estratégia Alimenta Cidades, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan).

A partir dos aprendizados com a implementação das fases iniciais, o MDS lançou, nesta sexta-feira (5.12), a expansão da iniciativa para até 1.000 municípios, a partir de 2026.

O aumento dos municípios contemplados foi batizado de Alimenta + 1.000 e consolida a estratégia como eixo estruturante de combate à fome. A expansão reforça o compromisso do MDS em apoiar a construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis nas cidades.

O “SBT News” acaba de definir seu time de analistas políticos e econômicos. O novo canal de notícias do Grupo Silvio Santos, que estreia no próximo dia 15 de dezembro, reúne uma equipe de jornalistas experientes e prontos para levar ao público as melhores análises setoriais e os comentários mais completos sobre diversos temas dos cenários nacional e internacional.

Nos estúdios de Brasília, estarão alocados os profissionais exclusivos do canal: Ranier Bragon, Cezar Feitosa, Marcela Mattos, Eduardo Gayer, Iander Porcela, Victoria Abel e Anita Prado. 

Guilherme Seto atuará na sede em São Pauloe Renato Machado, diretamente de Genebra/Suíça. Eles se somam a Basília Rodrigues, Sidney Rezende e Nathalia Fruet.

^{Agência Brasil}

O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vetados.  

Os vetos foram incluídos como extra pauta durante sessão marcada exclusivamente para apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.

Ao rejeitar um dos vetos, o Parlamento estabeleceu a obrigatoriedade de exame toxicológico para primeira habilitação dos motoristas das categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Agência Brasil

A Região Metropolitana do Rio de Janeiro tinha, em 2024, cerca de 4 milhões de pessoas vivendo sob controle ou influência de grupos armados, número que corresponde a 34,9% da população e 18,1% da superfície urbanizada habitada. 

Os dados são da nova edição do Mapa Histórico dos Grupos Armados, elaborado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI/UFF) e pelo Instituto Fogo Cruzado.

Entre 2007 e 2024, essa área cresceu 130,4% e a população atingida aumentou 59,4%.