Brasil 61

A semana inicia com temperatura elevada no Senado após a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contrariou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que defendia outro nome para a Corte.

Agora, Messias terá pela frente o desafio de consolidar apoio para alcançar os 41 votos necessários à aprovação, enquanto o clima político deve dominar conversas e articulações nos próximos dias.

Na Câmara dos Deputados, a terça-feira será marcada por uma série de agendas relevantes. A Comissão de Segurança Pública recebe o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre temas da pasta, e o Conselho de Ética deve analisar pareceres de processos envolvendo nove parlamentares.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instituiu, nesta quarta-feira (19), um comitê estratégico para monitorar, avaliar e propor soluções para reduzir a fila de requerimentos de benefícios.

A medida é uma resposta direta ao aumento de 23% no volume de novos pedidos recebidos pela autarquia.

Apesar do crescimento no número absoluto da fila, o tempo médio para a concessão de benefícios tem apresentado queda. Graças ao compromisso e esforço contínuo dos servidores, o INSS alcançou o tempo médio de 35 dias para conceder um benefício.

Agência Brasil

Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, constatando que não houve “qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais”, conforme consta da decisão.

Na audiência, Bolsonaro confirmou que mexeu na tornozeleira eletrônica. O ex-presidente disse que “teve uma `certa paranoia` de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada”. 

O réu afirmou ainda que “não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta”.

Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro usou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica. As informações estão em relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) junto a um vídeo em que o próprio Bolsonaro admite a avaria.

“[Foi] curiosidade”, disse ele, informando que a tentativa de abrir o equipamento ocorreu no final da tarde de sexta-feira (21).

Às 00h07 deste sábado (22), o sistema do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME) gerou o alerta de violação da tornozeleira. Pela manhã, Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso neste sábado (22). A prisão é preventiva e foi solicitada pela Polícia Federal. Segundo as informações iniciais, não se trata do cumprimento de pena, mas de uma medida cautelar. 

Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas. 

O ex-presidente foi detido por volta das 6h, e o comboio que o transportava chegou à sede da PF às 6h35. A informação do blog da Natuza Neri do g1

Agência Brasil

Os Correios aprovaram um plano de reestruturação que prevê entre outras medidas, um novo programa de demissão voluntária, o fechamento de 1 mil agências consideradas deficitárias e a venda de imóveis da estatal que podem render R$ 1,5 bilhão.

O plano prevê, até o fim de novembro, um empréstimo de até R$ 20 bilhões, parar reduzir o déficit, retomar o equilíbrio financeiro em 2026 e gerar lucro em 2027. 

As ações planejadas para garantir “continuidade, eficiência e qualidade” dos serviços postais foram aprovadas na última quarta-feira (19).

A partir de sta sexta-feira, 21 de novembro de 2025, a comprovação biométrica passará a ser um requisito para novos pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A exigência cumpre Decreto Nº 12.561, que regulamenta o art. 1º da Lei nº 15.077, e visa fortalecer o combate a fraudes, proteger os dados dos cidadãos e garantir que os recursos cheguem a quem realmente tem direito.

É importante destacar que, no momento, a exigência é para os novos pedidos que serão feitos ao INSS. Para quem já recebe, a implementação será gradual e não haverá bloqueio automático de benefícios ativos. Quem já é aposentado, pensionista ou recebe algum auxílio não precisa tomar nenhuma medida imediata.

Agência Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quinta-feira (20), a retirada da tarifa de importação de 40% sobre determinados produtos brasileiros.

Constam na lista divulgada pela Casa Branca produtos como café, chá, frutas tropicais e sucos de frutas, cacau e especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina.

Na ordem executiva publicada pela Presidência dos EUA, Trump diz que a decisão foi tomada após conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as questões identificadas no Decreto Executivo 14.323”. De acordo com a publicação, essas negociações ainda estão em andamento.

Agência Brasil

Nesta quinta-feira, 20 de novembro, é celebrado o Dia da Consciência Negra. Feriado nacional desde 2024, a data remete à morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, assassinado em 1695. O local foi um dos maiores quilombos do Brasil durante o período colonial, símbolo de resistência contra a escravização negra no país.  

Antes de ser feriado nacional, a data era oficial apenas em alguns estados, como Rio de Janeiro, Alagoas e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais.  

O reconhecimento do Dia de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro como feriado levou décadas.  A preferência pela data se manifesta pela primeira vez em 1971, em plena ditadura militar, e partiu de um grupo de estudantes e militantes negros de Porto Alegre (RS).

Agência Brasil

Um foco de incêndio atingiu a área da Blue Zone da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Não há informações sobre feridos e o público foi evacuado do local. 

As atividades do evento, que está na fase final de negociação, foram temporariamente suspensas.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que as primeiras informações indicam que o fogo começou na área do estande da China. Segundo ele, as lonas do pavilhão são antichamas, o que impediu a propagação do fogo. 

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

Ele foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado. 

Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.

Agência Brasil

O comércio deve receber volume recorde de R$ 5,4 bilhões com a Black Friday deste ano, temporada de compras que terá como marco a sexta-feira da próxima semana (28). A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A projeção da CNC representa crescimento de 2,4% em comparação com o ano passado (R$ 5,27 bilhões), já descontada a inflação do período.

O economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, explicou à Agência Brasil que a pesquisa não se refere a um dia específico, mas ao impacto ao longo do mês de novembro. “Isso é uma característica da Black Friday brasileira”, diz.

Agência Brasil

Quase uma em cada três mulheres – cerca de 840 milhões em todo o mundo – já sofreu algum episódio de violência doméstica ou sexual ao longo da vida. 

O dado, divulgado nesta quarta-feira (19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), praticamente não mudou desde o ano 2000.

Apenas nos últimos 12 meses, 316 milhões de mulheres – 11% delas com 15 anos ou mais – foram vítimas de violência física ou sexual praticada pelo parceiro.

governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (17), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro. 

Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento do abono natalino para mais de 600 mil famílias.

As ações representam um impacto financeiro de R$ 2,8 bilhões nos cofres públicos estaduais que serão injetados em 27 dias, fomentando a economia da Paraíba no período natalino e garantindo o fortalecimento dos setores de comércio e serviços. 

Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (31) a manutenção da bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de novembro. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em agosto e setembro, a Aneel havia acionado a bandeira vermelha patamar 2, com adicional de R$ 7,87 por 100 kWh. Em outubro, a bandeira foi reduzida para o patamar 1.

De acordo com a Aneel, a medida foi adotada por causa do baixo volume de chuvas, afetando o nível dos reservatórios para a geração de energia nas usinas hidrelétricas.

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) publica nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a Primeira Turma da Corte manteve a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.

O documento contém o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O julgamento virtual do caso foi encerrado na sexta-feira (14).

Os ministros formaram o placar de 4 votos a 0 para rejeitar os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis réus para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.

O Ministério de Minas e Energia (MME) dará início, no dia 24 de novembro, à operação nacional do programa Gás do Povo, que garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social.

A fase inicial contemplará dez capitais brasileiras – Salvador (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP) – e marca o início da expansão do programa, que deverá alcançar mais de 15 milhões de famílias até março de 2026.

A Caixa Econômica Federal será a responsável por operacionalizar o benefício, realizando a distribuição dos vales-recarga, cadastrando as revendedoras participantes e validando os meios de acesso do usuário.