O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, 14 de julho, uma medida provisória (MP) que isenta taxistas de todo o país do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, tanto na aquisição do equipamento como nas medições periódicas obrigatórias.

A estimativa é de uma economia de R$ 9 milhões por ano aos motoristas. Além disso, as verificações, que antes eram anuais, passam a ser a cada dois anos.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, estima que mais de 100 mil taxistas serão beneficiados pela medida.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta segunda-feira (14), uma portaria que regulamenta o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR).

O Cadastro, que faz parte do Programa Celular Seguro, não é novidade: está disponível no app desde abril e auxilia os cidadãos na decisão de compra de um aparelho de segunda mão, já que oferece um meio de consulta aos registros de roubo, furto ou extravio de celulares em todo o Brasil.

Além dos registros do próprio Celular Seguro, o CNCR incluirá a Base Nacional do Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI), gerenciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e da Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO), permitindo consultas unificadas tanto por órgãos de segurança pública quanto pelos consumidores.

O que era para ser mais uma noite de festa e música no Sertão da Paraíba acabou começando com um grande susto. Durante a apresentação da cantora Walkyria Santos, na noite deste sábado (12), em São Bento (PB), um fã invadiu o palco, surpreendeu a artista com um abraço inesperado e acabou provocando uma queda.

Walkyria conversava com o público quando foi surpreendida pela abordagem repentina do fã. O homem, visivelmente eufórico, ultrapassou a barreira de segurança do evento, subiu ao palco e abraçou a cantora pelas costas. O impacto fez com que os dois caíssem no chão.

A ação pegou todos de surpresa, mas a equipe de segurança agiu com rapidez e conteve o homem imediatamente. A produção também entrou em ação para garantir que a cantora estivesse bem.

Nesta semana, o governo de Santa Catarina publicou um decreto que está dando o que falar entre os amantes de pets e defensores dos direitos dos animais. Assinado pelo governador Jorginho Mello (PL), o texto regulamenta a Lei Estadual n.º 18.063/2021, trazendo novas regras para a criação, circulação e reprodução de cães da raça pitbull e outras dez raças consideradas potencialmente perigosas. As novas regras afetam diretamente tutores, criadores e até comerciantes de cães dessas raças. Cães da raça pitbull e similares só poderão circular em locais públicos usando focinheira, coleira curta e sempre sob controle de um adulto. A intenção é evitar acidentes e garantir maior segurança em espaços compartilhados. Além disso, está proibida a presença desses animais em locais de grande circulação, como escolas, eventos e praças movimentadas.

Prefeito Eduardo Siqueira - Foto: Edu Fortes/Secom Palmas O prefeito afastado de Palmas, capital do Tocantoins, Eduardo Siqueira Campos (Podemos) sofreu um infarto agudo e precisou ser levado às pressas para o Hospital Geral de Palmas (HGP) na madrugada desta terça-feira (8). Ele passou por um cateterismo de emergência e ficará em observação pelas próximas 24h, mas seu quadro de saúde é estável. Eduardo Siqueira está preso em um alojamento na sede do Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins desde o dia 27 de junho. Ele é investigado em inquérito que apura supostos vazamentos de informações judiciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação é do g1Tocantins

^{Agência Brasil}

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de polpa de frutas, champignon em conserva e molho de alho de três marcas diferentes, por apresentarem resultados insatisfatórios em laudos emitidos por laboratórios públicos. 

Além disso, foi identificada a comercialização de um azeite de origem desconhecida e fora dos padrões estabelecidos, com ordem pela apreensão e suspensão total da vendas.

As medidas sanitárias constam em uma resolução publicada nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU).

^{Agência Brasil}

A exclusão das diaristas da Lei Complementar 150, que regulamentou os direitos dos trabalhadores domésticos, é uma violação à Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

A avaliação é da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), entidade que defende uma revisão da lei brasileira, que completou dez anos, para que as diaristas tenham os direitos equiparados aos trabalhadores formais.

“A gente vem lutando pela equiparação de direitos das diaristas, porque a gente sabe que muitas pessoas trabalham um ou dois na semana, mas têm vínculo [empregatício], sim, embora o vínculo não seja reconhecido”, afirmou a coordenadora-geral da Fenatrad, Creuza Maria Oliveira.

^{Agência Brasil}

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (7), um informe de segurança alertando sobre os riscos à saúde e aos cabelos relacionados ao uso de alisantes capilares, especialmente os que contêm substâncias proibidas, como o formol, ou formaldeído, e o ácido glioxílico.

Os produtos irregulares podem causar desde irritações na pele até problemas respiratórios e danos irreversíveis à estrutura capilar. 

O documento destaca que, atualmente, o formol é permitido em produtos cosméticos no Brasil apenas como conservante, em concentrações de até 0,2%, e como endurecedor de unhas, até 5%. Seu uso como agente alisante é proibido e representa sérios riscos à saúde. 

^{Agência Gov | via Secom}

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta segunda-feira, 30 de junho, no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026.

A nova edição do programa reforça o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da produção de alimentos no país, o combate à fome e a geração de renda no campo.

Com recursos de R$ 89 bilhões voltados especialmente aos pequenos produtores, o plano amplia o acesso ao crédito, incentiva a transição agroecológica e garante inclusão produtiva a quem mais precisa.

O mercado formal de trabalho brasileiro registrou no mês de maio um saldo positivo de 148.992 postos de trabalho, alcançando um recorde de 48.251.304 vínculos com carteira assinada no país, de acordo com dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado nesta segunda-feira (30) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em coletiva à imprensa.

O saldo do emprego em maio foi positivo em todos os setores da economia, com destaque para o setor de Serviços, que gerou 70.139 vagas, crescimento de 0,30%; o Comércio com saldo de 23.258 (+0,22%); Indústria, com geração de 21.569 postos (+0,24%); Agropecuária, que gerou 17.348 (+0,94%) empregos; e Construção com 16.678 (+0,56%) vagas criadas no mês.

Entre os estados os maiores geradores de emprego foram São Paulo (+33.313), Minas Gerais (+20.287) e Rio de Janeiro (+13.642). O maior crescimento relativo ocorreu no Acre, com variação de 1,24%. O saldo negativo foi verificado apenas no Rio Grande do Sul, com saldo de -115 vagas de emprego.

^{Agência Brasil}

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

O dispositivo estabelecia que, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só poderiam ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo ilegal.

Imagem: Brasil 61 Os municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (30), o valor da terceira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser transferido pela União aos cofres municipais chega a R$ 5,1 bilhões.  A quantia é cerca de 8% maior do que a registrada no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 4,7 bilhões. Na avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, esse salto pode representar uma tendência de alta, sem a necessidade de ajustes legislativos.  “Até o momento, a arrecadação anda muito bem. Nós temos um cenário com boa empregabilidade. Isso fortalece a arrecadação do Imposto de Renda, que é o principal componente do FPM. Até o IPI teve um aumento. Agora, com essa queda da inflação, com maior convergência para o centro da meta, vamos esperar que a situação fiscal melhore e que os juros comecem a descer, o que vai melhorar ainda mais a arrecadação do FPM”, destaca.  Fonte: Brasil 61

Mais de 2 mil escolas públicas em todo o Brasil vão receber internet de alta velocidade e redes Wi-Fi nos próximos meses. O avanço faz parte do programa Escolas Conectadas, que teve o resultado de seu edital Fust para conexão direta de escolas divulgado nesta terça-feira (17) pelo Ministério das Comunicações.

A lista das empresas selecionadas foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Com investimento de R$ 91,2 milhões por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), a nova etapa do programa integra o Novo PAC e tem como meta garantir conectividade para mais 2.123 escolas públicas. A previsão é que todas as cerca de 138 mil unidades de ensino estejam conectadas até 2026.

Foto: resgatejulianamarins/Instagram Foi encontrada morta a brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que fazia uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. Ela caiu da borda da cratera de um vulcão na madrugada de sábado (21), mas as equipes de resgate só conseguiram chegar até ela nesta terça-feira (24). “Hoje, a equipe de resgate conseguiu chegar até o local onde Juliana Marins estava. Com imensa tristeza, informamos que ela não resistiu. Seguimos muito gratos por todas as orações, mensagens de carinho e apoio que temos recebido”, diz comunicado da família no perfil do Instagram chamado Resgate Juliana Marins, criado por parentes para divulgar notícias sobre o desaparecimento da jovem. Segundo a Agência Nacional de Busca e Resgate Indonésia (Basarna), a demora em iniciar os trabalhos de busca e salvamento no sábado ocorreu porque as equipes só foram avisadas depois que um integrante do grupo de Juliana conseguiu descer até um posto em uma caminhada que levou horas. Além disso, foram necessárias algumas horas até que os resgatistas subissem até o local. Fonte: Agência Brasil

Hoje, 23 de junho, o Nordeste inteiro se transforma em um grande arraial a céu aberto. É véspera de São João — e, como manda a tradição, é dia de acender a fogueira, reunir a família e celebrar com muita comida típica, música e alegria. Mais do que uma festa, essa data representa o coração da cultura nordestina.

A imagem da fogueira acesa na porta de casa é símbolo marcante do São João nordestino. Ela aquece a noite, ilumina o terreiro e chama vizinhos e amigos para a confraternização. Em muitos interiores, essa tradição é levada a sério: famílias constroem fogueiras de até três metros de altura e acendem juntas, em um ritual que passa de geração para geração.

A origem dessa prática tem raízes religiosas: segundo a tradição católica, Isabel, mãe de João Batista, teria acendido uma fogueira para avisar Maria sobre o nascimento do menino. Hoje, além do simbolismo espiritual, a fogueira também representa proteção, calor humano e continuidade cultural.

Foto: Divulgação/INSS O INSS realizou, no último fim de semana, um grande esforço para acelerar a análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Foram atendidas presencialmente 3.144 pessoas com deficiência que solicitaram o benefício assistencial. A ação envolveu mutirões e atendimentos extras em agências do INSS em todas as regiões do Brasil. Desde maio, o INSS tem feito ações concentradas para reduzir a fila de espera do BPC. Nos mutirões, o cidadão consegue passar por todas as etapas no mesmo dia: perícia médica, avaliação social e análise administrativa. Se tudo estiver certo, o resultado já sai na hora. Quem tem direito ao BPC?O BPC é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele garante um salário-mínimo mensal para:Pessoas com deficiênciaIdosos com 65 anos ou mais Para ter direito, é necessário:Comprovar renda familiar por pessoa de até R$ 379 (1/4 do salário-mínimo)Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) Não é preciso ter contribuído para o INSS. Mas vale lembrar: o BPC não é aposentadoria, não paga 13º salário e não gera pensão por morte. Fonte: INSS

Na manhã deste sábado, 21 de junho, uma tragédia abalou a região turística de Praia Grande, no extremo sul de Santa Catarina. Um balão tripulado, que levava 21 pessoas a bordo, pegou fogo em pleno voo e caiu próximo a um posto de saúde da cidade. O acidente resultou na morte de 8 pessoas e deixou 13 sobreviventes, entre eles o piloto.

A cidade, conhecida como a “Capadócia brasileira” por sua paisagem exuberante e pelos passeios de balão, amanheceu sob céu limpo e sol forte. Mas o que deveria ser mais um voo turístico inesquecível, terminou em desastre. Imagens registradas por moradores mostram o balão ainda em altitude, já em chamas, antes de o cesto despencar em queda livre.

Os sobreviventes foram socorridos por equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu, e encaminhados a hospitais da região. Ainda não se sabe o que causou o incêndio a bordo. Autoridades aeronáuticas e peritos trabalham para esclarecer as circunstâncias do acidente.

Fotos: reprodução/sbt news O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira, mecânico condenado a 17 anos por destruir um relógio histórico no Palácio do Planalto durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Moraes também determinou a investigação do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), que concedeu a progressão de regime ao condenado sem a devida autorização. Ferreira foi transferido para o regime semiaberto por decisão do juiz mineiro na quarta-feira (18). O magistrado argumentou que o preso já havia cumprido os requisitos legais e mantinha boa conduta carcerária. Fonte: SBT News

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo Os clientes do Banco do Brasil que usarem os caixas eletrônicos podem contribuir para a preservação do meio ambiente. Os terminais de autoatendimento do banco passaram a fornecer o comprovante de depósito em dinheiro pelo WhatsApp. A opção é facultativa. O cliente, ao depositar dinheiro nos terminais, pode escolher se receberá o comprovante impresso ou pelo WhatsApp. Após fazer o depósito, o cliente deverá selecionar a opção “Enviar por WhatsApp” e, em seguida, escolher o número de celular cadastrado no BB para envio do comprovante da operação. A mensagem será enviada ao número escolhido. Fonte: Agência Brasil