Foto: Tomaz Silva/Arquivo/Agência Brasil O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marín morreu, aos 93 anos, na madrugada deste domingo (20), em São Paulo. O falecimento foi confirmado pela assessoria de imprensa da entidade. A causa da morte ainda não foi divulgada. Marin presidiu a CBF entre 2012 e 2015. Antes de se envolver com o futebol, ele foi vice-governador de São Paulo de 1979 a 1982 e governador de 1982 a 1983, em um período em que não havia eleição direta no Brasil. Fonte: Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã desta sexta-feira (18). Advogados de defesa do ex-presidente confirmaram a operação. Ele é alvo de medidas restritivas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo fontes ouvidas pelo blog da Camila Bomfim. Entre as restrições, Bolsonaro passará a usar tornozeleira eletrônica e não poderá acessar redes sociais. Os mandados foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e estão sendo cumpridos na casa do ex-presidente e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro. Fonte: Blog da Camila Bomfim/G1

Foto: Lyon Santos/ MDS A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de julho do Bolsa Família nesta sexta-feira (18), e os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Ao todo cerca de 19,6 milhões de famílias receberão o benefício neste mês. No caso de cidades em situação de emergência ou em calamidade pública em Alagoas, Amazonas, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima e São Paulo, os beneficiários receberão o pagamento na próxima segunda (21), independentemente do NIS. O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600, que podem ser acrescidos de três adicionais cumulativos:  Seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança, segundo o Benefício Variável Familiar Nutriz; R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos; R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos; Fonte: Agência Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a separação dos Poderes e disse que ninguém está acima da lei, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão.

Em discurso de cinco minutos, o presidente afirmou que responderá com diplomacia e multilateralismo às ameaças do governo de Donald Trump de impor uma tarifa de 50% a produtos brasileiros nos Estados Unidos, que classificou de “chantagem inaceitável”. 

Sem citar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujo julgamento foi citado nas cartas recentes de Trump para justificar o tarifaço, Lula disse que as instituições agem para proteger a sociedade da ameaça de discursos de ódio e anticiência difundidos pelas redes digitais.

Agência Brasil Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Produtores brasileiros aguardam reuniões e medidas do governo brasileiro para reverter ou mesmo minimizar a taxação anunciada pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, de 50% sobre todas as exportações brasileiras ao país norte-americano a partir do dia 1º de agosto. Para alguns setores, o momento é de apreensão e espera, para outros, os impactos já começaram a ser sentidos. O setor de pescados é um dos que foram imediatamente impactados. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), pelo menos 58 contêineres com 1.160 toneladas de pescados que seriam destinadas aos Estados Unidos perderam os compradores e terão que retornar aos produtores. “Os embarques que seriam feitos agora chegam em agosto. Pelo timing aí do translado dos contêineres eles já chegariam sob essa nova tarifa. Então, os compradores de lá suspenderam as compras, suspenderam os embarques”, disse o diretor executivo da Abipesca, Jairo Gund. Segundo Gund, os EUA respondem por 70% do mercado externo brasileiros de pescado. Somente de tilápia, o país é o destino de 90% do produto. Os contêiners que tiveram as compras canceladas eram de congelados. O mercado de produtos frescos, feito por avião, segue normalmente. Fonte: Agência Brasil

Foto: Corpo de Bombeiros de Goiás Ao menos cinco pessoas, entre elas três estudantes universitários, morreram na colisão entre um ônibus, uma carreta e um micro-ônibus, na madrugada desta quarta-feira (16). O acidente ocorreu na rodovia BR-153, próximo à cidade de Porangatu, em Goiás. Segundo o Corpo de Bombeiros de Goiás, o acidente pode ter ferido mais de 70 pessoas. Quatro delas foram transportadas em estado grave para um hospital de Alvorada (TO), a cerca de 100 quilômetros do local do acidente. Outras vítimas foram encaminhadas a unidades de saúde de Alvorada (TO), Porangatu e Uruaçu (GO). Os três universitários que morreram no acidente eram da Universidade Federal do Pará (UFPA). Eles viajavam em um dos ônibus fretados para transportar alunos da instituição que participariam do 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (ConUNE). O evento reunirá, de hoje a domingo (20), milhares de estudantes de todo o país, em Goiânia. O motorista do ônibus, bem como o motorista da carreta envolvida no acidente, também não resistiram aos ferimentos. Fonte: Agência Brasil

Foto: reprodução A partir desta terça-feira, 15 de julho de 2025, trabalhadores com carteira assinada nascidos em setembro e outubro já podem sacar o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2023. Segundo o governo federal, cerca de 3,8 milhões de pessoas se enquadram nesse grupo e têm valores disponíveis para retirada. Quem tem direito ao abono salarial? Para receber o benefício, o trabalhador precisa atender aos seguintes critérios: Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023; Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês em 2023; Estar com os dados corretamente informados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial; Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Qual é o valor do abono? O valor é proporcional ao tempo de trabalho em 2023. Quem trabalhou o ano todo tem direito a receber até um salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.412,00.

Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.

A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano.

No documento, que tem 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) completa, em 2025, duas décadas de existência e consolidação como uma das principais políticas públicas de proteção social no Brasil. Para marcar a data, será realizado um evento comemorativo nesta terça-feira (15/07), das 18h às 20h30, no Auditório Subsolo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Criado em 2005, o SUAS representa um marco na organização da assistência social como política pública de Estado, estruturada em uma rede descentralizada e participativa de proteção social. Ao longo de 20 anos, o sistema tem sido fundamental para garantir a oferta de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais em todo o território nacional, especialmente para as populações em situação de vulnerabilidade e risco social. O evento contará com a participação de gestores, trabalhadores do SUAS, conselheiros, representantes da sociedade civil e autoridades públicas. A programação celebra os avanços conquistados nas últimas duas décadas, reforçando o compromisso com a dignidade humana, a cidadania e a justiça social. Fonte: MDS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, 14 de julho, uma medida provisória (MP) que isenta taxistas de todo o país do pagamento da taxa de verificação de taxímetros, tanto na aquisição do equipamento como nas medições periódicas obrigatórias.

A estimativa é de uma economia de R$ 9 milhões por ano aos motoristas. Além disso, as verificações, que antes eram anuais, passam a ser a cada dois anos.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, estima que mais de 100 mil taxistas serão beneficiados pela medida.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta segunda-feira (14), uma portaria que regulamenta o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR).

O Cadastro, que faz parte do Programa Celular Seguro, não é novidade: está disponível no app desde abril e auxilia os cidadãos na decisão de compra de um aparelho de segunda mão, já que oferece um meio de consulta aos registros de roubo, furto ou extravio de celulares em todo o Brasil.

Além dos registros do próprio Celular Seguro, o CNCR incluirá a Base Nacional do Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI), gerenciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e da Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO), permitindo consultas unificadas tanto por órgãos de segurança pública quanto pelos consumidores.

O que era para ser mais uma noite de festa e música no Sertão da Paraíba acabou começando com um grande susto. Durante a apresentação da cantora Walkyria Santos, na noite deste sábado (12), em São Bento (PB), um fã invadiu o palco, surpreendeu a artista com um abraço inesperado e acabou provocando uma queda.

Walkyria conversava com o público quando foi surpreendida pela abordagem repentina do fã. O homem, visivelmente eufórico, ultrapassou a barreira de segurança do evento, subiu ao palco e abraçou a cantora pelas costas. O impacto fez com que os dois caíssem no chão.

A ação pegou todos de surpresa, mas a equipe de segurança agiu com rapidez e conteve o homem imediatamente. A produção também entrou em ação para garantir que a cantora estivesse bem.

Nesta semana, o governo de Santa Catarina publicou um decreto que está dando o que falar entre os amantes de pets e defensores dos direitos dos animais. Assinado pelo governador Jorginho Mello (PL), o texto regulamenta a Lei Estadual n.º 18.063/2021, trazendo novas regras para a criação, circulação e reprodução de cães da raça pitbull e outras dez raças consideradas potencialmente perigosas. As novas regras afetam diretamente tutores, criadores e até comerciantes de cães dessas raças. Cães da raça pitbull e similares só poderão circular em locais públicos usando focinheira, coleira curta e sempre sob controle de um adulto. A intenção é evitar acidentes e garantir maior segurança em espaços compartilhados. Além disso, está proibida a presença desses animais em locais de grande circulação, como escolas, eventos e praças movimentadas.

Prefeito Eduardo Siqueira - Foto: Edu Fortes/Secom Palmas O prefeito afastado de Palmas, capital do Tocantoins, Eduardo Siqueira Campos (Podemos) sofreu um infarto agudo e precisou ser levado às pressas para o Hospital Geral de Palmas (HGP) na madrugada desta terça-feira (8). Ele passou por um cateterismo de emergência e ficará em observação pelas próximas 24h, mas seu quadro de saúde é estável. Eduardo Siqueira está preso em um alojamento na sede do Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins desde o dia 27 de junho. Ele é investigado em inquérito que apura supostos vazamentos de informações judiciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação é do g1Tocantins

^{Agência Brasil}

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de polpa de frutas, champignon em conserva e molho de alho de três marcas diferentes, por apresentarem resultados insatisfatórios em laudos emitidos por laboratórios públicos. 

Além disso, foi identificada a comercialização de um azeite de origem desconhecida e fora dos padrões estabelecidos, com ordem pela apreensão e suspensão total da vendas.

As medidas sanitárias constam em uma resolução publicada nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU).

^{Agência Brasil}

A exclusão das diaristas da Lei Complementar 150, que regulamentou os direitos dos trabalhadores domésticos, é uma violação à Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

A avaliação é da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), entidade que defende uma revisão da lei brasileira, que completou dez anos, para que as diaristas tenham os direitos equiparados aos trabalhadores formais.

“A gente vem lutando pela equiparação de direitos das diaristas, porque a gente sabe que muitas pessoas trabalham um ou dois na semana, mas têm vínculo [empregatício], sim, embora o vínculo não seja reconhecido”, afirmou a coordenadora-geral da Fenatrad, Creuza Maria Oliveira.

^{Agência Brasil}

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (7), um informe de segurança alertando sobre os riscos à saúde e aos cabelos relacionados ao uso de alisantes capilares, especialmente os que contêm substâncias proibidas, como o formol, ou formaldeído, e o ácido glioxílico.

Os produtos irregulares podem causar desde irritações na pele até problemas respiratórios e danos irreversíveis à estrutura capilar. 

O documento destaca que, atualmente, o formol é permitido em produtos cosméticos no Brasil apenas como conservante, em concentrações de até 0,2%, e como endurecedor de unhas, até 5%. Seu uso como agente alisante é proibido e representa sérios riscos à saúde. 

^{Agência Gov | via Secom}

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta segunda-feira, 30 de junho, no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026.

A nova edição do programa reforça o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da produção de alimentos no país, o combate à fome e a geração de renda no campo.

Com recursos de R$ 89 bilhões voltados especialmente aos pequenos produtores, o plano amplia o acesso ao crédito, incentiva a transição agroecológica e garante inclusão produtiva a quem mais precisa.

O mercado formal de trabalho brasileiro registrou no mês de maio um saldo positivo de 148.992 postos de trabalho, alcançando um recorde de 48.251.304 vínculos com carteira assinada no país, de acordo com dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgado nesta segunda-feira (30) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em coletiva à imprensa.

O saldo do emprego em maio foi positivo em todos os setores da economia, com destaque para o setor de Serviços, que gerou 70.139 vagas, crescimento de 0,30%; o Comércio com saldo de 23.258 (+0,22%); Indústria, com geração de 21.569 postos (+0,24%); Agropecuária, que gerou 17.348 (+0,94%) empregos; e Construção com 16.678 (+0,56%) vagas criadas no mês.

Entre os estados os maiores geradores de emprego foram São Paulo (+33.313), Minas Gerais (+20.287) e Rio de Janeiro (+13.642). O maior crescimento relativo ocorreu no Acre, com variação de 1,24%. O saldo negativo foi verificado apenas no Rio Grande do Sul, com saldo de -115 vagas de emprego.

^{Agência Brasil}

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

O dispositivo estabelecia que, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só poderiam ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo ilegal.