^{Agência Brasil}

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa de Golpe de Estado. 

O julgamento foi marcado para começar às 9h. Zanin reservou oito sessões para a análise do caso, seis delas extraordinárias, ou seja, realizadas em horários fora do previsto para a Primeira Turma. 

Além do 2 de setembro, com uma sessão pela manhã e outra a tarde, a demais sessões estão previstas para ocorrer nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme cronograma divulgado pela secretaria da Primeira Turma. A informação é da Agência Brasil

A taxa de desocupação do país no segundo trimestre de 2025 (5,8%) foi a menor da série iniciada em 2012. Frente ao 1º trimestre de 2025, a taxa de desocupação caiu em 18 das 27 Unidades da Federação e ficou estável nas outras nove.

As maiores taxas foram de Pernambuco (10,4%), Bahia (9,1%) e Distrito Federal (8,7%) e as menores, de Santa Catarina (2,2%), Rondônia (2,3%) e Mato Grosso (2,8%).

A taxa de desocupação (7,0%) foi de 4,8% para os homens e 6,9% para as mulheres no segundo trimestre de 2025. Por cor ou raça, essa taxa ficou abaixo da média nacional para os brancos (4,8%) e acima para os pretos (7,0%) e pardos (6,4%).

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) Trimestral divulgada hoje (15) pelo IBGE.

Um homem morreu na manhã desta sexta-feira (15/8) após ser atropelado pela própria esposa no bairro Industrial São Luiz, região limítrofe entre Betim e Contagem, na Grande BH. De acordo com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o acidente ocorreu na Rua Monte Belo. Segundo relatos de testemunhas, a mulher se confundiu com os pedais de um Hyundai HB20 automático, ao sair de ré da garagem, e atingiu o marido. A informação é do Jornal Estado de Minas

Na manhã desta sexta-feira (15), o cantor Bell Marques, ícone da música baiana e ex-vocalista do Chiclete com Banana, viveu um pequeno susto durante a Corrida 100% Você, evento promovido por ele mesmo em Fortaleza, na Avenida Beira Mar.

Aos 72 anos, o artista participava ativamente do percurso de 10 km ao lado de fãs e corredores, quando passou mal ao cruzar a linha de chegada.

De acordo com relatos de quem estava presente, Bell recebeu ajuda imediata de outros participantes e da equipe de apoio do evento. Felizmente, o mal-estar não teve maiores consequências. Pouco tempo depois da corrida, Bell usou suas redes sociais para tranquilizar os fãs e explicar o que aconteceu. Segundo ele, o problema foi causado por algo que comeu antes da prova:

“Me recuperando, viu? Saí cedo demais, comi um negócio, fiquei me sentindo mal, passei, o estômago ficou ruim. Mas deu tudo certo, a corrida foi linda. Essas coisas acontecem, sabe? Rapaz, poxa vida!”, disse o cantor com bom humor.

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O influenciador paraibano Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, foram presos nesta sexta-feira (15) em uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo.

Hytalo é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de menores de idade em conteúdos produzidos para as redes sociais.

A prisão deles envolveu o MP-PB em atuação conjunta com o MPT, a Polícia Civil da Paraíba e de São Paulo, além da Polícia Rodoviária Federal. As ordens de prisão foram expedidas pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa da 2ª Vara da Comarca de Bayeux, na Paraíba. A informação é do portal g1PB

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, resgatou, no dia 8 de agosto, oito trabalhadores em situação análoga à escravidão na cidade de Franca, interior de São Paulo. Eles atuavam em uma obra do município. A operação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Segundo a equipe de auditores-fiscais do Trabalho, a maioria dos trabalhadores foi recrutada em municípios do interior da Paraíba, onde residia, sob promessa de emprego digno, com alojamento adequado, mobiliado, e alimentação custeada pelo contratante.

No entanto, a fiscalização constatou um cenário oposto ao prometido: alojamentos precários, ausência de registro em carteira, falta de equipamentos de proteção individual, jornadas exaustivas, atraso de três meses no pagamento de salários e condições de higiene e segurança muito abaixo dos padrões legais.

Consumidor tem 10 anos para pedir dinheiro de volta

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), que é constitucional a lei que autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a definir como as distribuidoras de energia devem ressarcir consumidores por valores pagos a mais e considerados indevidos pela Justiça.

A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que questionou a Lei 14.385/2022. O Plenário entendeu que a norma instituiu uma política tarifária regular, criada para garantir a devolução aos consumidores de valores que não pertencem às distribuidoras de energia.

O julgamento, suspenso em dezembro do ano passado, foi retomado nesta quinta-feira com o voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso. Em seguida, votaram a ministra Cármen Lúcia e o ministro Gilmar Mendes. De forma geral, todos acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, com divergências parciais.

 Foto: José Aldenir/AGORA RN Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira 14, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelou que 24 milhões de brasileiros foram vítimas de golpes do PIX ou boletos falsos. O levantamento ouviu 2.007 pessoas com 16 anos ou mais, em 130 municípios, entre os dias 2 e 6 de junho, e aponta que 14% dos entrevistados sofreram esse tipo de golpe — número superior aos 10% registrados em 2024. O prejuízo médio por pessoa chegou a R$ 1.198, totalizando cerca de R$ 29 bilhões. O estudo mostra que os crimes digitais superam os presenciais. Entre os entrevistados, 33% afirmaram ter sido vítimas de crimes virtuais, enquanto 22% sofreram crimes presenciais, como roubo ou furto. Golpes envolvendo celulares roubados ou furtados foram particularmente frequentes, com 35,1% das vítimas desse grupo caindo em fraudes, contra 14,3% da população geral. Fonte: Portal AGORA RN

^{Agência Brasil}

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (14) o agendamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista.

O pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, colegiado responsável pela análise da ação. A expectativa é que o julgamento ocorra na segunda quinzena de setembro.

Ontem (13), terminou o prazo processual de 15 dias para que as defesas dos réus do Núcleo 1 da trama golpista entregassem suas alegações finais, última etapa antes do julgamento.

O Ministério da Saúde iniciou a distribuição gratuita de dois novos modelos de camisinha. Além da tradicional, estarão disponíveis no SUS as versões texturizadas e fina.

A novidade busca aumentar a adesão ao uso de preservativos, especialmente entre jovens, e reforçar a prevenção contra o HIV, hepatites virais, sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). O uso de preservativos também evita gestações não planejadas.

A diversificação da oferta visa estimular o uso contínuo e correto do preservativo, tornando-o mais atraente e atendendo às diferentes preferências da população.

Foto: Câmara Municipal de Garanhuns A Câmara Municipal de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, aprovou um projeto de lei que institui auxílio-alimentação mensal de R$ 5 mil para o prefeito Sivaldo Albino (PSB). A medida também prevê o pagamento de R$ 2,5 mil ao vice-prefeito, aos secretários e aos presidentes de autarquias do município, inclusive durante o período de férias. O Projeto de Lei nº 023/2025, enviado pelo Executivo em regime de urgência, passou por duas votações e recebeu maioria absoluta: 14 vereadores da base governista votaram a favor. Apenas três parlamentares se posicionaram contra: Ruber Neto, Fernando da Iza e Thiago Paes. Com o novo benefício, o salário bruto do prefeito, atualmente em R$ 34.774,64, chegará a R$ 39.774,64 mensais. O vice-prefeito, que recebe R$ 17.387,32, passará a R$ 19.887,32. Já secretários e presidentes de autarquias terão seus vencimentos aumentados de R$ 13.770,00 para R$ 16.270,00. A informação é do portal g1PE

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se imposição do corte de barba e cabelo viola o direito à liberdade de crença e religião dos presos. O tema é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1406564, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.411).

Na origem, a Defensoria Pública da União (DPU) propôs ação civil pública buscando assegurar aos presos da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) que professam a fé islâmica o respeito de seus direitos e costumes religiosos, especialmente o de manter a barba e o cabelo.

No Supremo, a Defensoria questiona decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que considerou não haver ilegalidade na exigência, uma vez que, de acordo com a Federação Nacional das Associações Muçulmanas do Brasil, não há determinação ou orientação religiosa para manter barba e cabelo compridos. Para a corte regional, o direito à crença deve ser ponderado com outros bens jurídicos relevantes, como disciplina, ordem, isonomia, segurança e higiene.

Hytalo Santos - Foto: reproduação/portal Mais PB O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, deferiu os pedidos liminares formulados pelo Ministério Público, e determinou a expedição de Mandado de Busca e Apreensão a ser cumprido no endereço do promovido, Hytalo José Santos Silva, conhecido como Hytalo Santos. Na mesma decisão, o magistrado também determinou a suspensão, imediatamente, todas as contas e perfis do influenciador. Com essa decisão, na Ação Cautelar Inominada nº 0847110-08.2025.8.15.2001, o promovido não terá acesso ao Instagram, TikTok, YouTube, Facebook e quaisquer outras plataformas em que atue, enquanto perdurar a apuração dos fatos relacionados ao uso de adolescentes em suas postagens e vídeos. A decisão do magistrado foi publicada nesta quarta-feira (13) e, ainda, determina a apreensão de todos os aparelhos eletrônicos (celulares, computadores, câmeras, HDs, pen drives, etc.) utilizados Hytalo Santos para a gravação, edição e divulgação de conteúdos digitais, os quais deverão ser encaminhados, posteriormente, à autoridade policial para a realização da análise pericial para extração dos dados. Fonte: Tribunal de Justiça da Paraíba

^{Agência Câmara de Notícias}

Representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias defenderam nesta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que estabelece novas regras de contratação e aposentadoria especial para esses profissionais. Eles participaram de audiência pública da comissão especial que analisa a matéria.

A proposta determina a criação do Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com direitos, regulamentação do vínculo empregatício, segurança jurídica, direitos trabalhistas e aposentadoria especial exclusiva.

O presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Luís Cláudio Celestino de Souza, reclamou da precarização do trabalho desses profissionais.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em conjunto com o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicou nesta quinta-feira (7.08), uma portaria conjunta que estabelece novas regras para a reavaliação de pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A norma regulamenta o artigo 21 da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que prevê a reavaliação periódica como condição para a manutenção do benefício.

A partir de agora, a reavaliação biopsicossocial — composta por perícia médica e avaliação social — deverá ser realizada a cada dois anos, com o objetivo de verificar se o beneficiário ainda atende aos critérios exigidos para permanecer no programa.

^{Agência Brasil}

A Operação Recupera, da Polícia Federal (PF), foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (13), com objetivo de combater uma organização criminosa especializada em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os integrantes da quadrilha, as investigações identificaram funcionários e ex-funcionários da Caixa.

A PF informou que as fraudes começaram, em 2018, com a concessão indevida de benefícios assistenciais e previdenciários por meio da inserção de dados falsos nos sistemas informatizados do banco. Os investigados se valiam de seus acessos para viabilizar as fraudes.

Segundo as investigações, eles realizaram comprovações de vida fraudulentas de pessoas fictícias ou já falecidas, emitiam segundas vias de cartões de beneficiários inexistentes e autorizavam pagamentos irregulares. Além disso, os fraudadores utilizaram documentos adulterados para habilitar benefícios e atuavam sincronizadamente na inserção de dados falsos no sistema informatizado da Caixa.

^{Agência Brasil}

O debate sobre o uso das redes sociais por crianças e a circulação de conteúdos que exploram a imagem de menores de idade ganharam enorme repercussão nos últimos dias após as denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress. Para especialistas entrevistados pela Agência Brasil, é preciso determinar regras claras para as redes sociais e plataformas pata combater a exploração de crianças e adolescentes online.  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que vai enviar ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13), uma proposta para regulamentação das redes sociais.

Segundo especialistas, para gerar lucro, as redes sociais incentivam que as pessoas exponham as próprias vidas cada vez mais, sem se responsabilizar pelos riscos ou mesmo pelos crimes cometidos nos ambientes virtuais. É preciso, portanto, ter leis e dispositivos que regulamentem a atuação das empresas de tecnologia.  A informação é da Agência Brtasil

Uma colisão entre um ônibus de viagem e uma carreta causou a morte de 11 pessoas na noite desta sexta-feira (8), em Mato Grosso. O acidente aconteceu por volta das 21h30, na BR-163, em Lucas do Rio Verde. De acordo com a Nova Rota do Sul, concessionária que administra a rodovia, além das 11 mortes confirmadas, outros 46 passageiros ficaram feridos e foram encaminhados aos hospitais da região. Do total de feridos, 12 pessoas estão em estado grave, incluindo o motorista da carreta, 26 estão em estado moderado e oito tiveram lesões leves. De acordo com informações preliminares, o ônibus, que pertence à empresa Rio Novo, seguia para Sinop (MT) e colidiu de frente com uma carreta que transportava caroço de algodão, na altura do quilômetro 648 da rodovia. Fonte: Agência Brasil

^{Agência Brasil}

Cirurgias eletivas de alta complexidade que só podem ser atendidas pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) no Sistema Único de Saúde (SUS) têm sido adiadas para que os recursos da unidade sejam direcionados para vítimas de colisões, atropelamentos e quedas envolvendo motocicletas. 

Na terceira reportagem da série Rota Perigosa: brasileiros se arriscam em motos por renda e mobilidade, a Agência Brasil mostra o impacto na saúde pública da epidemia de lesões sofridas sobre duas rodas.

Em 2024, 1.450 cirurgias eletivas de alta complexidade deixaram de ser realizadas no Into por causa das transferências de emergência. Um em cada cinco desses pacientes transferidos havia sofrido uma lesão grave em uma moto. A

Segundo o instituto, quando uma cirurgia de emergência com trauma ortopédico chega à unidade, cinco pacientes que aguardavam na fila deixam de ser atendidos conforme o programado. A informaçao é da Agência Brasil

a sexta-feira (1º), o Ministério da Saúde descredenciou 9.180 farmácias do Programa Farmácia Popular. A medida ocorreu após a renovação anual obrigatória do credenciamento, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal, que encerrou em 31 de julho.

A ação de controle, que havia sido interrompida em 2018, faz parte do fortalecimento do programa conduzida pela atual gestão.

Essas unidades não fizeram a renovação do cadastro ou não apresentaram a documentação necessária para continuar participando do programa. Em todo o país, continuam em funcionamento 24 mil farmácias, garantindo o fornecimento gratuito de 41 itens para quase 22 milhões de pessoas beneficiadas no primeiro semestre de 2025, com expectativa de atender 26 milhões até o fim do ano.