Mestrado Profissional em Filosofia oferta 16 vagas para turma 2027

O núcleo no Mestrado Profissional em Filosofia (PROF-FILO) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) divulga edital referente ao processo seletivo da turma 2027–2029. Ao todo, estão sendo ofertadas 16 vagas destinadas à formação de professores de Filosofia da educação básica.

Podem se inscrever professores(as) da Educação Básica que atendam aos seguintes critérios: possuir licenciatura em qualquer área; ministrar aulas de Filosofia ou, caso estejam ministrando outra disciplina, possuir licenciatura em Filosofia e estar em efetivo exercício em sala de aula, preferencialmente em escola da rede pública de ensino.

As inscrições para o processo seletivo serão realizadas pela internet, no período de 10 de agosto a 28 de setembro de 2026, mediante o preenchimento do formulário disponível AQUI. 

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TRE-RN realiza coletiva de imprensa sobre eleitorado e Eleições 2026 no RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza, nesta quinta-feira, às 9h, coletiva de imprensa no Plenário do Tribunal para apresentar um panorama do eleitorado potiguar e esclarecer pontos centrais da organização das Eleições 2026 no estado.

A coletiva trará dados sobre perfil do eleitorado, logística do pleito, calendário eleitoral, aplicativos da Justiça Eleitoral e convocação de mesários. 

Nas Eleições 2026, o Rio Grande do Norte terá 2.660.565 eleitoras e eleitores aptos a votar, um crescimento de 105.838 pessoas em relação ao pleito de 2022, o que representa aumento de 4,1%.

As mulheres seguem maioria entre os votantes, correspondendo a cerca de 53% do eleitorado potiguar, e o estado se mantém como responsável por cerca de 1,68% do total de eleitores do país. Natal permanece como o maior colégio eleitoral do RN, com mais de meio milhão de eleitores, seguida por Mossoró e Parnamirim.

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Lula deve reforçar campanha de Cadu Xavier com agenda no Rio Grande do Norte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve concentrar o início da campanha eleitoral nos maiores colégios eleitorais do país e nos quatro estados do Nordeste governados pelo PT: Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada pelo O Globo e pela GloboNews nesta quarta-feira.

No Rio Grande do Norte, a convenção que deverá oficializar a candidatura de Cadu Xavier ao Governo do Estado está prevista para o próximo sábado. No entanto, a data poderá ser ajustada para coincidir com a agenda do presidente.

Caso Lula não participe da convenção, a expectativa é de que esteja presente no lançamento oficial da campanha no estado. A eventual participação do presidente reforça a importância estratégica do Rio Grande do Norte para o PT na disputa eleitoral.

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Posse marca ingresso de 53 novos professores efetivos na Uern
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Foto: Divulgação/UERN

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) realizou, na manhã desta quarta-feira (22), a posse de 53 professores efetivos. A solenidade ocorreu no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (Fafic), no Campus de Mossoró.

Os novos servidores foram aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2025-Fuern e serão lotados em unidades acadêmicas dos seis campi da Universidade.

O concurso ofertou 66 vagas para provimento imediato, distribuídas em 42 áreas do conhecimento. Nesta solenidade, tomaram posse profissionais de áreas como Administração, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Educação, Educação Física, Enfermagem, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Medicina, Odontologia, Química e Serviço Social.

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Audiência pública sobre assédio eleitoral aborda de currais eleitorais ao coronelismo digital
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Foto: TRT RN

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) participou, na segunda-feira (20), da audiência pública “A prevenção e o combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho”, promovida pela Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária.

O evento ocorreu no Plenário Ministro Seabra Fagundes, sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O TRT-RN foi representado pela desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues e pela juíza de Cooperação do Tribunal, Simone Jalil.

De acordo com a desembargadora do TRT-RN, o trabalhador tem uma situação muito delicada dentro do seu trabalho pela pressão política que sofre. Ela lembrou que, no passado, o que “se chama hoje de assédio era quase uma prática no meio rural, nos antigos currais eleitorais”. A relação era direta, pois “se chegava para o coronel e perguntava: ‘Coronel, em quem é que eu vou votar?”.

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MPRN e DPERN obtêm na Justiça decisão para que Estado estruture desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental
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Imagem: MPRN

O processo de desinstitucionalização de pessoas com transtorno mental no Rio Grande do Norte deve ser estruturado pelo Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A determinação está em uma decisão judicial proferida em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN).

O Estado deve estruturar, completar e habilitar a Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-Desinst). A determinação se deve ao grave quadro de funcionamento do serviço demonstrado na ação.

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Vitória do Sindsaúde/RN: Justiça determina reajustes e pagamento de valores atrasados para aposentados e pensionistas
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Foto: Sindsaude rn

No último dia 16 de julho, a Juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, diante de processo coletivo apresentado pelo jurídico do Sindsaúde/RN, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte implemente no contracheque dos aposentados e pensionistas sem paridade o direito ao reajuste anual pelo RGPS referente aos anos de 2020 a 2024, com pagamento retroativo acrescido de juros e correção monetária.

A decisão judicial representa uma importante vitória do Sindsaúde/RN! “Ao reconhecer esse direito, a Justiça garante a recomposição do poder de compra desses beneficiários, que ao longo dos últimos anos vinham acumulando perdas financeiras”, enfatiza Jamille Gibson, diretora do sindicato.

Além de assegurar a aplicação dos reajustes, a sentença também determina o pagamento dos valores retroativos, o que significa que não apenas haverá melhoria nos contracheques daqui para frente, como também será feita justiça em relação ao que deixou de ser pago no passado.

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Ministério Público do RN visita Complexo da Barragem de Oiticica
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Foto: Divulgação/MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (21) uma visita institucional às obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu.

A visita foi conduzida pela empresa Quanta, contratada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) para prestar consultoria e auxiliar o Estado no gerenciamento do empreendimento. O objetivo é conhecer o complexo hídrico, entender o funcionamento atual e analisar os impactos futuros na comunidade após a conclusão das obras.

A preocupação central da Promotoria de Jucurutu está na transição da prestação de serviços essenciais na área do reservatório, a exemplo da manutenção da infraestrutura, iluminação e limpeza urbana, especialmente quando da saída da construtora encarregada dos serviços.

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João Câmara é o 16º maior colégio eleitoral do RN, com 27.732 eleitores aptos a votar em 4 de outubro
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Foto: reprodução/PMJC

O município de João Câmara, na região do Mato Grande potiguar e sede da 10ª Zona Eleitoral, conta com 27.732 eleitores aptos a votar nas eleições gerais de 2026, marcadas para o dia 4 de outubro. Com esse número, ocupa a 16ª posição entre os 167 municípios do Rio Grande do Norte em número de eleitores.

Os dados oficiais do eleitorado brasileiro foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na segunda-feira, dia 20.

Na região do Mato Grande, João Câmara fica atrás apenas de Touros, que ocupa a 13ª colocação no ranking estadual, com 28.142 eleitores aptos a votar.

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Comarca de Macau seleciona responsável interino pelo Ofício Único de Galinhos

A Comarca de Macau publicou um edital com o objetivo de selecionar responsável interino pelo Ofício Único de Galinhos. De acordo com o edital, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 20 de julho de 2026, o interessado deverá, preferencialmente, ser substituto ou escrevente da serventia vaga ou de outras serventias situadas no Rio Grande do Norte. 

Além disso, os interessados devem atender às exigências presentes nos artigos 17 e seguintes do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (Caderno Extrajudicial). 

Inscrições e documentação

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 30 de julho deste ano, devendo o interessado encaminhar requerimento para o e-mail mcusecuni@tjrn.jus.br, com o assunto “EDITAL DE SELEÇÃO DE RESPONSÁVEL INTERINO”. 

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IFRN João Câmara conquista medalha de prata na OBA e estudantes são convocados para a pré-seletiva internacional

Estudantes do Curso Técnico Integrado em Eletrotécnica do Campus João Câmara do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) participaram da 29ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). Na competição, o aluno Lenilson Felipe dos Santos Filho obteve a medalha de prata.

Além da premiação na etapa nacional, Lenilson Felipe dos Santos Filho e João Gabriel de Oliveira Leonardo foram convocados para a 2ª Fase – Fase Pré-Seletiva Internacional de Astronomia. A etapa faz parte do processo de seleção que definirá a delegação de estudantes brasileiros para as competições internacionais do segmento.

Conforme a orientação da coordenação nacional da OBA, as provas da fase pré-seletiva serão aplicadas presencialmente em três etapas, no período entre setembro e novembro de 2026.

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Anvisa manda apreender lotes de azeite e doces; veja de quais marcas
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Foto: Anvisa/Divulgação

Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (22) a apreensão de todos os lotes do azeite de Oliva Extra Virgem da marca San Oliveto e de todos os produtos da Indústria e Comércio de Doces Fatti a Mano Ltda.  

O azeite tem origem desconhecida e é importado no Brasil pela empresa Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda, que possui CNPJ inapto desde 23 de junho de 2026 e endereço desconhecido. 

De acordo com a medida, divulgada no Diário Oficial da União, o produto apresentou resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração, usado para avaliar a pureza, e não pode ser importado, distribuído, divulgado e utilizado. 

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Município de Natal é condenado após erro cadastral gerar penhora indevida sobre imóvel

A Justiça estadual extinguiu uma ação judicial movida por um morador contra o Município de Natal para retirar a penhora sobre seu imóvel após o ente municipal reconhecer um erro cadastral na cobrança tributária e anular administrativamente as Certidões de Dívida Ativa (CDAs).

Com isso, o juiz Everton Amaral de Araújo, da 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, condenou o Município ao pagamento de honorários advocatícios pela cobrança indevida que resultou na constrição do bem.

De acordo com os autos, o morador entrou com ação judicial contra o Município de Natal dentro de uma execução fiscal já existente, em que buscou afastar a penhora incidente sobre o seu imóvel, alegando ser o legítimo possuidor e proprietário do bem. A penhora acontece quando a Justiça separa um bem para garantir o pagamento de uma dívida reconhecida.

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IFRN Campus João Câmara prorroga inscrições do Projeto Meninas de luta até 31 de julho

O Campus João Câmara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) retifica o prazo de inscrições do Edital nº 36/2026-DG/JC/RE/IFRN, que regulamenta o processo seletivo para ingresso no Projeto Meninas de Luta. As inscrições estarão abertas até 31 de julho de 2026.

O Projeto Meninas de Luta prevê a realização de aulas de defesa pessoal e de atividades socioeducativas e psicossociais voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra meninas e mulheres.

Serão selecionadas 40 duplas, compostas por uma estudante regularmente matriculada no Campus João Câmara do IFRN e sua mãe ou responsável legal ou afetiva. O projeto é destinado, prioritariamente, a estudantes do ensino médio integrado em situação de vulnerabilidade social e econômica residentes no município de João Câmara/RN.

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Território Pesqueiro Cajueiro, em Touros, se torna o segundo Projeto de Assentamento Agroextrativista pesqueiro do RN

Até 100 unidades familiares podem ser beneficiadas com o reconhecimento pelo Incra

Foto: Divulgação/Incra

O Território Pesqueiro Cajueiro, no município de Touros, é a nova comunidade contemplada com o reconhecimento pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como Projeto de Assentamento Agroextrativista pesqueiro (PAEp) no estado do Rio Grande do Norte.

A publicação no Diário Oficial da União ocorre dias após a população de Enxu-Queimado, em Pedra Grande, receber o primeiro aval potiguar dentro do novo modelo adotado pela autarquia. 

O PAE pesqueiro consiste em uma modalidade de projeto de assentamento criada pelo Incra especificamente em terras da União. Prevendo o uso coletivo do espaço pela comunidade, ele busca garantir a preservação da atividade pesqueira entre as gerações, alinhando a sustentabilidade ambiental e econômica, reconhecendo ainda a cultura e o modo de vida locais. 

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Entenda a dispensa de entrevista para inscrição no Cadastro Único
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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Agência Brasil

O governo mudou regra em relação ao Cadastro Único (CadÚnico) para famílias de uma só pessoa, as chamadas famílias unipessoais. Agora, não é obrigatória a realização de entrevista domiciliar para validar as inscrições desse perfil familiar.

Dessa forma, a ausência de entrevista domiciliar não poderá impedir a inscrição, atualização cadastral, ou manutenção de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família para as famílias unipessoais.

As novas regras, publicadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), serão válidas até julho de 2027. Depois desse período, a entrevista domiciliar passará a ser obrigatória, ressalvadas eventuais exceções regulamentadas pelo MDS.

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Sancionada lei de Samanda que garante meia inscrição para estudantes em corridas de rua de Natal
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Foto: reprodução

Estudantes das redes pública e privada de Natal passam a ter direito à meia inscrição em corridas de rua promovidas ou autorizadas pelo Poder Público Municipal. A lei de autoria da vereadora Samanda Alves (PT) foi sancionada pela Prefeitura de Natal nesta quarta-feira (22) e garante desconto de 50% no valor da inscrição mediante comprovação da condição de estudante.

A iniciativa nasceu da constatação de que o crescimento das corridas de rua na capital não foi acompanhado pela ampliação do acesso para todos. Em muitos casos, o custo da inscrição acabava afastando estudantes que desejavam participar das provas. Com a nova lei, a expectativa é tornar esse ambiente mais inclusivo e incentivar a prática esportiva entre os jovens.

“A gente sabe que muitos jovens tinham vontade de participar, mas acabavam ficando de fora por causa do valor das inscrições. Agora, esse acesso fica mais democrático”, destacou Samanda.

Além de ampliar o acesso ao esporte, a lei coloca Natal em posição de destaque no cenário nacional. A capital potiguar passa a ser a segunda capital brasileira e a primeira do Nordeste a sancionar uma legislação específica garantindo meia inscrição para estudantes em corridas de rua.

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SINSP cobra pagamento da antecipação do 13º salário para todos os servidores do estado

A Diretoria do mSindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administr4ação Direta do RN (SINSP) protocolou novo ofício junto à governadora cobrando o pagamento da antecipação de 40% do 13º salário de 2026 para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual.

A reivindicação é clara: não pode haver tratamento diferenciado entre categorias ou órgãos, sejam eles de arrecadação própria ou não.

“A lei é clara e não faz distinção. O parágrafo único do art. 72 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado (Lei Complementar nº 122/1994) prevê a possibilidade de antecipação do 13º salário no mês de junho para todos os servidores, sem qualquer ressalva quanto à fonte pagadora. Portanto, negar esse direito a uma parcela da categoria é ilegal e arbitrário”, afirmou a presidente do SINSP, Janeayre Souto.

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João Câmara passa a ser polo regional para novo rastreamento do câncer do colo do útero com teste de DNA-HPV
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Fotos: govjoaocamara

O município de João Câmara passa a integrar a rede de polos regionais para a implantação do novo protocolo de rastreamento do câncer do colo do útero por meio do teste de DNA-HPV. A informação foi anunciada pela coordenadora de Saúde da Mulher, Bruna Wanessa, que destacou o avanço como um importante reforço nas ações de prevenção e diagnóstico precoce da doença.

O teste de DNA-HPV representa uma inovação no rastreamento por oferecer maior sensibilidade e precisão na identificação do Papilomavírus Humano (HPV), principal responsável pelo desenvolvimento do câncer do colo do útero.

Apesar da mudança na tecnologia utilizada, o procedimento de coleta permanece praticamente o mesmo do exame preventivo tradicional (Papanicolau), facilitando a adaptação das usuárias ao novo protocolo.

De acordo com a coordenação de Saúde da Mulher, a implantação do exame amplia a capacidade de detecção precoce das lesões precursoras da doença, permitindo um acompanhamento mais eficiente e aumentando as chances de tratamento em tempo oportuno.

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Kleber Rodrigues intensifica mobilização para grande convenção festiva da coligação Esperança e Trabalho

A quatro dias da grande convenção da coligação Esperança e Trabalho, marcada para o próximo domingo, no Palácio dos Esportes, em Natal, o deputado estadual Kleber Rodrigues (Progressistas) está entre as lideranças que intensificam a mobilização para o evento, que reunirá representantes de todas os municípios do Rio Grande do Norte.

A convenção festiva chega com as candidaturas de Allyson Bezerra ao Governo do Estado, de Hermano Morais como vice-governador, além da chapa ao Senado formada por Zenaide Maia e Tércio Tinoco e dos candidatos a deputados estaduais e federais .

Para Kleber Rodrigues, a convenção marca o ponta pé da campanha marcada pelo diálogo e pela união de forças em torno do desenvolvimento do Estado.

“Chegamos a este momento com um grupo forte, unido e preparado para apresentar ao Rio Grande do Norte um projeto de futuro. Será um grande encontro para demonstrar a força dessa aliança e renovar nosso compromisso com os municípios e com a população potiguar”, afirmou.

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