SINE oferece hoje 153 vagas de empregos no RN

Foto: reprodução/sine rn

O SINE-RN, por meio da SETHAS/SETRAB, oferece hoje, dia 08 de Abril de 2025, 153 vagas de empregos para Natal e região metropolitana e Mossoró.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deverá comparecer presencialmente nos postos de atendimento do SINE RN: unidade central na Rua Nossa Senhora da Candelária, bairro Candelária, s/n, ou nas Centrais do Cidadão. 

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração.  Entre em contato pelo WhatsApp (84) 9 8140-8390 para atendimento do SINE. Veja as vagas na sequência da matéria:

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PMRN realiza capacitação, na cidade de Santa Cruz/RN, através de Estágio de Gerenciamento de Crises e Segurança nas Cidades

Foto: PMRN

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) promove, de 7 a 11 de abril de 2025, a 7ª edição do Estágio Gerenciamento de Crises e Segurança nas Cidades, com uma carga horária de 40 horas presenciais.

A abertura do estágio foi realizada na manhã desta segunda-feira (7), na cidade de Santa Cruz/RN, onde marcaram presença o Comandante Geral da PMRN, Coronel Alarico, o Subcomandante Geral, Coronel Mendonça, o Comandante do CPR III, Coronel Tavares, e o Diretor de Saúde da PMRN, Coronel Demócrito, além de oficiais e praças das unidades operacionais que integram o CPR III, policiais civis e rodoviários federais.

A capacitação combinará teoria e prática, incluindo simulações de cenários reais, com o objetivo de preparar agentes de segurança para o enfrentamento de ataques coordenados, combatendo o crime organizado. Entre os alunos, estão 40 integrantes, entre policiais militares, civis e rodoviários federais.

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MP Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero em Poço Branco e pede cassação de Rodrigo Lucas

Vereador Rodrigo Lucas – foto: reprodução/redes sociais

O Ministério Público Eleitoral da 62ª Zona reconheceu a prática de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Poço Branco/RN. As ações foram movidas por Elionay Barbosa, José Santos da Cunha e Ítalo Rodrigues Dantas, denunciando que o Partido Progressistas utilizou candidaturas femininas fictícias para cumprir formalmente o percentual mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral.

As candidatas Juliana Gonçalo e Maria da Conceição da Silva são apontadas como laranjas, sem campanha própria e com votações inexpressivas. Segundo o MP, as duas participaram apenas de eventos organizados por Rodrigo Marques Lucas de Araújo, apontado como mentor da fraude.

Ainda de acordo com o parecer, houve desvio de recursos públicos da campanha de Maria da Conceição em favor de Rodrigo Lucas, configurando não só fraude eleitoral, mas possível crime de falsidade e improbidade administrativa.

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Comunicação e cidadania: Assembleia e Câmara promovem curso de oratória gratuito em João Câmara

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em parceria com a Câmara Municipal de João Câmara, está promovendo uma importante ação para aprimorar a comunicação e a interação entre os cidadãos e os servidores públicos.

Com o objetivo de fortalecer o exercício da cidadania e melhorar a eficácia do serviço público, a parceria traz para esta casa legislativa o curso de Oratória, destinado tanto aos servidores quanto à população local.

A oratória é uma ferramenta poderosa para a construção de um diálogo mais claro e assertivo, essencial para uma comunicação eficaz, seja no ambiente de trabalho ou no cotidiano.

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PRF realiza ações de conscientização sobre o autismo no RN durante semana dedicada ao tema

Foto: PRF/divulgação

Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (PRF/RN) realizou, nesta semana, duas importantes ações em alusão ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. As atividades reforçam o compromisso da instituição com uma atuação mais inclusiva, cidadã e voltada à proteção de todos os públicos.

Na terça-feira (2), Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, a PRF participou de uma ação especial no Carrefour, em Natal, em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Autistas do RN (APAARN). Durante o evento, equipes da PRF estiveram presentes prestando apoio, oferecendo orientações ao público e fortalecendo os laços com famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Já na quarta-feira (3), a instituição promoveu uma palestra educativa sobre segurança no trânsito voltada para crianças autistas na Clínica Vivianny Lopes, referência em reabilitação neurofuncional. A atividade foi conduzida de forma lúdica e adaptada, contribuindo para a construção de uma educação para o trânsito mais acessível desde a infância.

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Dia Mundial de Combate ao Câncer: CDP traz alerta para a importância do diagnóstico precoce

Imagem: CDP/Divulgação

Nesta terça-feira, 8 de abril, voltamos nossa atenção para o Dia Mundial de Combate ao Câncer. Estudos do INCA/2022 mostram que ele ainda é a doença que mais mata crianças e adolescentes, no Brasil, e a segunda causa de óbito, neste grupo etário, perdendo apenas para os acidentes.

Criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conscientizar a população mundial sobre os cuidados de prevenção da 2ª doença que mais mata pessoas em todo o mundo, traz questões como prevenção e detecção precoce como primordiais, principalmente, quando se considera que cerca de 85% dos cânceres são considerados potencialmente evitáveis, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA).

O câncer infantojuvenil tem sintomas silenciosos e que, na maioria das vezes, se confundem com sinais de diversas doenças comuns na infância, como febre, manchas roxas pelo corpo e dor óssea, tornando o diagnóstico precoce um grande desafio, principalmente, por se tratar de uma doença tempo-dependente, ou seja, quanto mais demorado o diagnóstico, menor a chance de cura.

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Prefeitura de Parnamirim convoca 60 profissionais de saúde para atenção básica

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Saúde (Sesad), convocou 60 profissionais de saúde para atender a população residente nas unidades de saúde da cidade. Os convocados foram aprovados em processo seletivo realizado pelo município e devem suprir vagas que estavam em aberto na rede de saúde pública.   Dos 60 profissionais, 48 foram convocados para a função de técnico em saúde bucal (contemplando todas as vagas imediatas) e 12 para técnico de farmácia. Os trabalhadores citados devem comparecer à sede da Secretaria de Saúde, que fica na Rua Altino Vicente de Paiva, 210, em Monte Castelo (Edifício Cartier) para apresentar a documentação e proceder os trâmites admissionais. A listagem dos convocados e a documentação a ser apresentada está disponível no Diário Oficial do Município (https://diariooficial.parnamirim.rn.gov.br/#/?dom=DOM4612). Fonte: parnamirim.rn.gov

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IFRN adota novas regras para cumprimento de legislação sobre uso de celulares

Imagem: ifrn

Com o início do semestre letivo de 2025, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) passou a adotar novas diretrizes sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, como celulares, em seus ambientes educacionais.

A medida, que já estava prevista na Organização Didática da instituição, segue agora o que determina a Lei nº 15.100/2025, recentemente sancionada, e está detalhada na Portaria Normativa RE/IFRN nº 43/2025 e na Instrução Normativa Proen/RE/IFRN nº 10/2025.

As normas estabelecem restrições ao uso de celulares por estudantes, especialmente durante atividades de ensino e aprendizagem. A utilização dos dispositivos passa a ser permitida somente em casos específicos, como situações de saúde, segurança, inclusão ou acessibilidade, ou ainda quando expressamente autorizada por pessoa docente ou responsável, com fins pedagógicos.

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Ministério Público cobra do Detran RN informações sobre devolução de 50 mil multas consideradas nulas

Foto: MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requisitou ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) informações acerca do pagamento de 50 mil multas consideradas nulas em um processo movido pela instituição. O pagamento deveria ter começado no dia 1° de março e ser encerrado no dia 31 de maio de 2025.

Também a Justiça Estadual determinou, em sede do processo judicial, que o DETRAN informasse, até o dia 07 de maio de 2025, acerca do número de requerimentos formulados e a solução dada, bem como das publicações dos editais, no âmbito da obrigação de fazer, acerca das nulidades das penalidades aplicadas.

A devolução das multas é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo MPRN em 1999 para infrações registradas irregularmente entre os anos de 1996 e 1998. O edital prevendo as regras e condições para devolução das multas é fruto de um Termo de Acordo firmado entre o MPRN e o Detran/RN. Os condutores multados puderam solicitar a devolução do valor pago irregularmente com 40% de desconto.

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Justiça considera inconstitucional Lei Municipal que normatizava ‘desvio de função’

O Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, com o objetivo de declarar a inconstitucionalidade do parágrafo único, constante no artigo 5º, da Lei Complementar Municipal nº 03/1997, que autoriza desvios de função no funcionalismo público municipal de Arez.

A PGJ sustentou que a norma questionada contraria o artigo 26, incisos I e II, da Constituição Estadual, ao permitir provimento derivado de cargo público sem prévia aprovação em concurso público, violando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O julgamento, porém, atendeu ao pleito, mas com base no artigo 27 da Lei nº 9.868/99, com a eficácia ‘ex nunc’, termo usado para indicar que os efeitos de uma decisão ou lei são aplicados a partir do momento em que são proferidas.

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Justiça determina bloqueio de R$ 1 milhão do Estado para tratar leucemia em paciente

Imagem ilustrativa/tjrn

O Poder Judiciário potiguar determinou o bloqueio de verbas públicas do Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 1.179.000,00, após negar o fornecimento do remédio Beleodaq, destinado ao tratamento de uma paciente com leucemia. Assim decidiram os desembargadores que compõem a 1ª Câmara Cível do TJRN, em Turma, à unanimidade de votos, e em consonância com o parecer ministerial.

No recurso interposto, o Estado afirma que o orçamento utilizado na decisão indica sobrepreço em relação ao remédio, indicando que a empresa distribuidora de medicamento e, responsável pelo orçamento, teria registrado valores acima do preço máximo de venda ao consumidor.

Alega, ainda, existirem danos irreparáveis aos cofres públicos, diante das diferenças significativas de valores, tendo a Secretaria de Saúde Pública (Sesap/RN) exposto lista com outros potenciais fornecedores, que trabalham com valores menores.

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Presidente da Câmara revela bastidores das promessas não cumpridas sobre casas para os moradores da Favelinha

Na sessão desta segunda-feira (7), o presidente da Câmara Municipal de João Câmara relembrou a longa espera dos moradores da Favelinha. Foram diversas promessas não cumpridas ao longo dos anos. A população foi enganada com falsas narrativas e justificativas infundadas, que serviram apenas para adiar a doação dos terrenos e a tão esperada construção das casas populares, prometidas pelas gestões dos ex-prefeitos do município.

Fernando Guilherme relembrou que desde 2019 moradores ocuparam diversas vezes a Tribuna Popular da Câmara para cobrar providências sobre a construção das casas. “Quantas vezes aquele pessoal esteve aqui? Quantas visitas de políticos foram feitas com promessas que nunca se concretizaram?”, questionou.

Segundo o vereador, a Prefeitura chegou a colocar pedras no terreno, sinalizando o início de obras de calçamento que nunca avançaram. A justificativa oficial variava com o tempo: ora era a falta de extensão da rede elétrica pela Cosern, ora era a Caern que supostamente não havia feito a instalação da rede de água.

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Governo do RN confirma reajuste de 4,83% para servidores estaduais na folha de abril

Reunião entre secretário de Administração e representantes de sindicatos – Foto: André Salustino / Sead

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou nesta segunda-feira (7) que vai implantar um reajuste salarial de 4,83% para servidores públicos estaduais na folha de abril. A confirmação aconteceu durante reunião entre o secretário de Administração, Pedro Lopes, com dirigentes de sindicatos representantes do funcionalismo.

O reajuste contempla servidores da segurança pública, da saúde e de diversas categorias das administrações direta e indireta do Estado. O índice de aumento está previsto em uma lei aprovada na Assembleia Legislativa em 2024, em meio às discussões sobre o reajuste do ICMS de 18% para 20%.

“Tranquilizamos todos os dirigentes que o processo de implantação está transcorrendo naturalmente e também pedimos colaboração para fazer a revisão dos contracheques dos nossos colegas servidores. Estamos trabalhando forte e unidos com os sindicatos e as associações para que, ao final, os servidores tenham a sua recomposição efetivada de 4,83%, conforme o acordo firmado com o governo”, afirmou Pedro Lopes.

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Ministério Público averigua irregularidades na realização de concursos públicos em Afonso Bezerra, RN

O Ministério Público do RN (MPRN), através do Promotor de Justiça da comarca de Angicos, bacharel Augusto Carlos Rocha de Lima, instaurou o Procedimento Administrativo nº 32.23.2012.0000078/2025-89, cuja finalidade é acompanhar o andamento do Processo nº 303031/2024 do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), que trata de irregularidades na realização de concursos públicos para os cargos de Professor, Guarda Municipal e de Agentes de Endemias em Afonso Bezerra. O procedimento também objetiva apurar representações acerca de suposta ilegalidade do Decreto Municipal nº 085/2025, do atual gestor de Afonso Bezerra, e de contratações precárias feitas neste ano de 2025. A instauração foi formalizada pela Portaria nº 7279985/2025, assinada pelo Promotor, que tem seu conteúdo exibido na edição de quinta-feira (03) do Diário Oficial do Estado do RN. Fonte: Pauta Aberta

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Inscrições para o concurso da Emparn tem início nesta segunda-feira (07)

Provas para o provimento de 16 vagas e cadastro de reserva deverão ser realizadas em junho

Legenda não informada – Foto: Assessoria Emparn

A partir das 14h desta segunda-feira (07) estarão disponíveis as inscrições para o concurso para o preenchimento de cargos efetivos na Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Os candidatos devem confirmar a participação até o dia 08 de maio, através do link www.idecan.org.br. A taxa de inscrição para as vagas de nível técnico vai custar R$ 100 e as de nível superior R$ 140.

O concurso terá 16 vagas, além do cadastro de reserva, para pesquisadores e técnicos de nível superior e médio. Entre as áreas de atuação requeridas na seleção estão Meteorologia, Aquicultura, Produção Animal, Produção Vegetal, Contabilidade, Administração, Direito, Gestão de Pessoas, Gestão Estratégica, Técnico Agrícola ou Agropecuário e Técnico de Laboratório.

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Vereador Flávio Sami entrega projeto da Delegacia da Mulher a deputada Cristiane Dantas

Foto: Moises Araújo Na sessão ordinária desta segunda-feira, 7 de abril, a Câmara Municipal de João Câmara recebeu a visita da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), que utilizou a Tribuna Popular para destacar a atuação da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, da qual é a atual procuradora. Durante a ocasião, o vereador Flávio Sami (PP) aproveitou o momento para entregar simbolicamente à deputada uma cópia do Requerimento nº 166/2025, de sua autoria, que solicita a instalação de uma Delegacia Regional da Mulher com sede em João Câmara. A iniciativa do parlamentar reforça seu compromisso com a pauta de proteção e valorização das mulheres da Região do Mato Grande. "Esse é um passo importante para que João Câmara avance nas políticas públicas voltadas às mulheres. Contar com o apoio da deputada Cristiane Dantas fortalece ainda mais nossa luta", afirmou Flávio Sami. A entrega simbólica representa um gesto estratégico, buscando apoio direto junto à Assembleia Legislativa para viabilizar a criação da unidade especializada, que será fundamental no enfrentamento à violência de gênero no interior do estado. Por: Bruno Monteiro

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Procon-RN realiza operação Semana Santa em supermercados de Natal e Região Metropolitana

Foto: Reprodução Procon RN O Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon-RN), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN), iniciou na manhã desta segunda-feira (7) a operação Semana Santa. A ação, que segue até os próximos dias, está sendo realizada em supermercados de Natal e Região Metropolitana, com foco na fiscalização de produtos impróprios para o consumo.Durante as primeiras inspeções, os fiscais identificaram irregularidades como frutas cortadas e bacalhau fora do prazo de validade, além de itens congelados com embalagens violadas e outras mercadorias em condições inadequadas para venda.A iniciativa tem o objetivo de garantir a segurança alimentar da população neste período da Semana Santa. O Procon-RN reforça que os consumidores podem e devem denunciar qualquer indício de infração pelos canais oficiais de atendimento. As denúncias podem ser feitas pelo número (84) 98646-6432. Fonte:Procon RN

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João Câmara: Prefeita Aize Bezerra participa da abertura do ‘Assembleia e Você’ 

Foto: reprodução/redes sociais A prefeita Aize Bezerra e vereadores da base aliada participaram na manhã desta segunda-feira (7) da abertura do projeto ‘Assembleia e Você’ executado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, levando uma gama de serviços aos municípios.  A iniciativa é promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e tem como objetivo aproximar o legislativo estadual das cidades do interior, promovendo ações e serviços voltados para a população.  O evento contou com atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, assistência jurídica, emissão de documentos, além de rodas de conversa, palestras e momentos de escuta popular com os representantes da Assembleia.  O Assembleia e Você segue ao longo do dia de hoje e amanhã com uma programação diversificada, reunindo autoridades políticas, lideranças regionais e a população em geral. 

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Acompanhe a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de João Câmara, 07/04/25

Nesta segunda-feira, 07 de abril, acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população. A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo. 📢 Fique por dentro dos assuntos que impactam a sua cidade! Acompanhe Aqui Flash Publicidade

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Com intervenção do Ministério Público, Sesap e Secretaria Municipal de Saúde irão implantar cinco leitos neonatais em Caicó

Foto: MPRN

Após audiência feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) e a Secretaria Municipal de Caicó entraram em consenso para implantar cinco leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, na modalidade Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais Convencional (UCINCo), no Hospital do Seridó. A audiência virtual foi realizada na manhã desta segunda-feira (7).

Diante do MPRN, as partes assumiram o compromisso de enviar dentro de 10 dias o plano de trabalho relativo à execução do processo de implantação dos mencionados leitos, incluindo particularmente a aquisição de equipamentos, a contratação de equipe de profissionais e o custeio do serviço. Os representantes das duas secretarias reconheceram que é imprescindível a disponibilização desses leitos para a região.

A audiência foi dirigida pela coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Saúde (Caop-Saúde), Rosane Cristina Pessoa Moreno, contando também com a presença dos promotores de Justiça de Caicó: Vicente Elísio de Oliveira, Uliana Lemos e Geraldo Rufino.

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