Prefeita Aize Bezerra - Foto: reprodução/Govjoaocamara A prefeita Aize Bezerra e as secretárias de Finanças e Planejamento, Ana Karoline da Costa, e da Administração, Mireli Daiara de Carvalho viajam a Brasília na próxima semana para participarem da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.  O evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios acontecerá no período de 19 a 22 de maio tendo como tema central, “Autonomia Municipal: Força que Transforma o Brasil”. O evento estima reunir entre 14 e 15 mil participantes.  As portarias de concessão das diárias para custeio da viagem e estadia na capital federal foram publicadas no Diário Oficial do Município.

Festival de Quadrilha junina 2024- foto: reprodução/arquivo A Prefeitura de João Câmara deu início nesta quinta-feira (15) as inscrições para o tradicional Festival de Quadrilhas Juninas nas categorias estilizadas e tradicionais.   As inscrições seguem até o próximo dia 23 de maio através da internet. Segundo informações do Governo Municipal serão mais de R$ 30 mil de premiação.  O Festival, como nos anos anteriores vai acontecer no ginásio poliesportivo José Soares da Câmara (Zezão). 

O Poder Judiciário estadual determinou que uma construtora indenize uma moradora por vícios em um imóvel localizado em João Câmara, no Agreste potiguar. Na decisão do juiz Rainel Batista, a empresa deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, além de danos materiais, cujo valor deverá ser apurado por ocasião da liquidação da sentença. 

Conforme narrado nos autos, a moradora relata que, em março de 2015, firmou com a empresa um contrato de compra e venda de imóvel residencial novo, localizado no Bairro Villa Verde, em João Câmara, por meio do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, pelo valor de R$ 85 mil. Contudo, afirma que o imóvel apresentou vícios de construção, gerando risco à integridade física da autora. 

Já a empresa alega que a construção atendeu a todos os padrões técnicos, com projeto registrado perante órgão municipal, o qual expediu o “habite-se”, tendo a Caixa Econômica Federal, ainda, aprovado o financiamento. Aponta que algumas das ocorrências relatadas decorrem do decurso natural do tempo. Além disso, sustenta que o imóvel passou por modificações nas características originais. 

Foto: reprodução/arquivo A prefeitura de João Câmara pretende retornar a feira livre da cidade para a área de antigamente, ou seja, em frente ao antigo mercado público, prédio que ainda se encontra fechado desde sua interdição pela justiça.  Segundo o Secretário de Desenvolvimento do município, o lojista Eder Porfírio, foi realiza uma pesquisa ouvindo feirantes e comerciantes tendo a iniciativa sido aprovada por 78% e 88% respectivamente.  Com a suposta volta da feira livre para seu local o centro comercial, o Centro de Abastecimento (Mercado Público) voltará a se tornar um grande elefante branco, ou melhor azul. 

📰 DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 📅 Quinta-feira, 15 de maio de 2025 – Ano: VI – Edição nº 2153🌐 diariooficial.fecamrn.com.br A Câmara Municipal de João Câmara, através da Resolução nº 002/2025, datada de 13 de maio de 2025, instituiu oficialmente uma Comissão Especial para conduzir o procedimento de julgamento das contas anuais do Poder Executivo Municipal (da gestão do ex prefeito Manoel Bernardo), referentes ao exercício de 2019 . A medida cumpre as determinações da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Casa Legislativa, garantindo a transparência e legalidade no processo de análise das contas do ex-prefeito. A Comissão será composta por três parlamentares, cujos cargos foram definidos internamente entre os membros, conforme previsto na legislação municipal: Presidente: Flávio Sami Vice-presidente: Daniel Enfermeiro Relatora: Jeska Fernandes De acordo com a Resolução, caberá à Comissão: Notificar o ex-prefeito responsável pelas contas de 2019 para apresentar manifestação sobre o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no prazo de 15 dias; Emitir parecer conclusivo no prazo de 10 dias após o recebimento da defesa; Encaminhar o parecer à Mesa Diretora, para que o Presidente da Câmara possa marcar a data do julgamento em plenário. A iniciativa está amparada nos artigos 42 e 153 do Regimento Interno, bem como no artigo 56 da Lei Orgânica do Município, e busca assegurar que o julgamento das contas do Executivo municipal seja conduzido com rigor técnico, imparcialidade e responsabilidade institucional. A Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário, conforme estabelece o texto oficial. ✍️ Publicado por: Edilson Alves de Lima 🆔 Código Identificador: 11758741 Flash Publicidade

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quinta-feira (15), os alertas amarelo e laranja (que indicam perigo potencial e perigo de chuvas) para cidades do Litoral do Rio Grande do Norte.

Segundo o instituto, as cidades listadas no alerta amarelo devem registrar precipitações de 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia.

Com relação as cidades listadas em alerta laranja, o Instituto aponta para chuvas de 30 a 60 mm/h, ou 50 a 100 mm/dia. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.