A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 3ª Vara Cível de Mossoró, que reconheceu, com base em provas dos autos, a validade de um contrato celebrado eletronicamente, entre uma instituição financeira e uma então cliente.

Assim, a decisão mantém afastada a responsabilidade civil do banco em arcar com danos morais e condenou a autora ao pagamento de custas e honorários, já que foram apresentados documentos suficientes para demonstrar a contratação: tais como o termo de adesão, consentimento, geolocalização, “selfie” da consumidora e comprovante de portabilidade, o que satisfaz o ônus da prova nos termos do artigo 373, do Código de Processo Civil.

De acordo com a decisão, o contrato eletrônico apresentado atende aos requisitos legais de validade previstos na Medida Provisória 2.200-2/2001 e no Código Civil, sendo válida a assinatura digital realizada por biometria facial e outros elementos de verificação.

O Santuário dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, localizado no bairro Nazaré, zona oeste de Natal, receberá uma relíquia do sangue do Papa São João Paulo II. Os protomártires do Brasil foram beatificados por ele, em 5 de março de 2000, na Praça de São Pedro.

A relíquia foi concedida pelo  Cardeal Stanislaw Dziwisz, arcebispo emérito de Cracóvia, na Polônia, terra natal de São João Paulo II, através do Mons. Flávio Medeiros, Cônego da Basílica de São Pedro, atendendo a um pedido do pároco do Santuário, Padre Fábio Pinheiro.

A relíquia foi entregue, neste domingo, 18 de maio, pelo próprio Cardeal Stanislaw Dziwisz ao Monsenhor Flávio Medeiros, ao final da missa de inauguração do ministério petrino do Papa Leão XIV.  O cardeal  foi secretário pessoal do Papa João Paulo II, falecido em 2 de abril de 2005.

Começou a contagem regressiva para a chegada de junho, o mês mais aguardado do ano pelos nordestinos. Além de Mossoró – que realiza um dos maiores eventos juninos do Nordeste –, este ano a capital do Rio Grande do Norte, Natal, anunciou uma programação robusta em diferentes regiões da cidade.

Dezenas de outros municípios espalhados por todas as regiões do estado iniciaram as mobilizações para celebrar Santo Antônio, São João e São Pedro – os santos juninos.

No dia 30 de abril passado, a Neoenergia Cosern enviou ofícios a todas as 167 Prefeituras Municipais chamando a atenção para o cumprimento dos prazos para pedidos de ligações provisórias de energia e a devolutiva, no menor prazo possível, de informações sobre a necessidade de reordenamento da rede elétrica para passagem de trios elétricos.

A Casa Durval Paiva promove, nesta quinta (22) e sexta (23), uma nova edição do Bazar Solidário de Brinquedos. São várias opções de brinquedos e artigos infantis, com opções a partir de R$15. O bazar acontecerá das 9h às 12h e das 13h às 17h, na sede da CDP, localizada na Rua Professor Clementino Câmara, 234, Barro Vermelho. Os itens à venda foram apreendidos pela Receita Federal do Brasil e doados para a Casa Durval Paiva. Toda a renda das vendas será revertida para a manutenção dos serviços da instituição. A Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva atua, há 30 anos, acolhendo crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas e seus familiares, antes, durante e após tratamento, buscando a cura, contribuindo para o resgate da cidadania, dignidade e a qualidade de vida. Ao longo dessa trajetória, já assistiu mais de 2.000 crianças e adolescentes de 156 municípios do RN e de 39 municípios de outros estados do Brasil.

foto: Carlos Costa/Assecom O Governo do Estado inaugurou, nesta quarta-feira (21), a primeira ala da unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró. São dez leitos de UTI e seis leitos clínicos de retaguarda voltados para o público adulto feminino do Oeste Potiguar e que fazem parte do plano de expansão da rede de saúde pública do estado, coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). “Os novos leitos de UTI comprovam o compromisso do Governo com a saúde do Oeste. Isso é fruto do trabalho de uma equipe comprometida, que pegou um hospital com 25% da obra feita e agora abre uma UTI nova”, disse a governadora Fátima Bezerra.  Com esses novos leitos clínicos e de UTI, o Hospital da Mulher chega a 63 leitos em funcionamento. Os novos leitos contam com uma equipe contratada de 12 médicos intensivistas, oito enfermeiros, oito técnicos em enfermagem, além de uma equipe de especialistas para retaguarda de pareceres em áreas como neurologia, infectologia, nefrologia, cardiologia e gastroenterologia.

O Município de Caicó foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um cidadão que sofreu lesões graves após cair em um buraco coberto por uma tampa de concreto mal fixada. A decisão é do juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó.

De acordo com os autos do processo, a vítima caminhava por uma via pública quando pisou sobre uma tampa de concreto que deveria cobrir adequadamente um buraco. No entanto, a tampa estava solta e virou com o peso, causando uma queda que resultou em ferimentos na região íntima do autor. O impacto exigiu procedimento cirúrgico de urgência, além de tratamento médico posterior com urologista. O acidente ocorreu em 2023.

Na ação com pedido de reparação, o autor apresentou documentos que comprovaram o ocorrido, incluindo fotos do local, prontuários médicos, exames e laudo técnico que confirmavam a lesão. Também foram juntadas notas fiscais de medicamentos, consultas e exames, totalizando R$ 601,07 em despesas médicas.

^{Simone de Melo Norat Campos – Dentista Casa Durval Paiva – CRO:1784}

As unidades de terapia intensiva (UTI) são lugares especiais onde se cuida de pacientes que estão em estado crítico, precisando de atenção médica intensiva. Esses cuidados são oferecidos em diferentes níveis, para atender às necessidades de cada paciente.

A odontologia hospitalar vai além da área bucomaxilofacial. Ela ajuda a prevenir problemas que podem levar a contaminações e a complicações nos tratamentos de saúde. Isso melhora os resultados clínicos e reduz fatores que podem afetar negativamente o tratamento.

É importante lembrar que a saúde bucal está ligada à saúde geral das pessoas. Por isso, dentistas, enfermeiros, médicos e todos os profissionais de saúde precisam trabalhar juntos. Essa colaboração é essencial para prevenir problemas, encaminhar pacientes e oferecer o tratamento adequado.

Com foco na promoção da agricultura familiar, segurança alimentar e enfrentamento às mudanças climáticas, o Programa PAS Nordeste – Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis  – foi lançado oficialmente nesta terça-feira (20) no Rio Grande do Norte.

O estado é o segundo da região a receber o programa, após a Bahia, consolidando a retomada da política de desenvolvimento territorial no Semiárido nordestino.

A cerimônia contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, que destacou o compromisso de seu governo com a inclusão produtiva e a valorização do campo potiguar: “Estamos reafirmando nosso pacto com a agricultura familiar por meio de programas estruturantes como o PAS, Gente do Campo, Mulher de Fibra e ações voltadas à juventude, à mecanização e à agroecologia. Com parcerias sólidas, seguimos transformando o rural em um lugar de dignidade e futuro.”

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) tem um novo diretor-geral. O advogado e jornalista Itamar Ciríaco assumiu a gestão do órgão delegado do Inmetro e autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN), nesta terça-feira (20), após a nomeação publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 06 de maio.

Itamar Ciríaco de Matos Júnior é formado em Comunicação Social – Jornalismo  e bacharel em Direito. Foi cedido pelo município de Natal, do qual é servidor público efetivo há mais de 30 anos, onde já exerceu funções na Secretaria de Turismo de Natal, e na Secretaria de Meio-Ambiente e Urbanismo de Natal.

Também atuou na comunicação do Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA e como editor do Jornal de Natal. Atualmente é editor na Tribuna do Norte e jornalista na Rádio Jovem Pan News Natal.