São Miguel do Gostoso: MP Eleitoral pede cassação de prefeito, vice e ex-prefeito por abuso de poder
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Foto: Reprodução/Instagram

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com alegações finais pedindo a cassação dos diplomas do prefeito Léo de Doquinha, do vice João Eudes e do ex-prefeito Renato de Doquinha, assessor especial da atual gestão. O trio é acusado de abuso de poder político durante as eleições municipais de 2024, conforme noticiou o perfil do Instagram @boragostoso.

Segundo o MPE, o ex-prefeito usou a máquina pública para beneficiar seus aliados. Entre janeiro e julho de 2024, a prefeitura contratou 385 servidores temporários sem justificativa plausível, fazendo o número de funcionários saltar de 411 para 796 — aumento de quase 94%.

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Instituto Fecomércio RN aponta movimentação de R$ 12,3 milhões no Santo Antônio e na Festa de Emancipação de Ceará-Mirim
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Foto: Fecomercio/divulgação

O Instituto Fecomércio Rio Grande do Norte apresentou, na quarta-feira (22), os dados das pesquisas realizadas em Ceará-Mirim sobre os festejos do Santo Antônio do Povo, em junho, e da Festa de Emancipação Política do município, em julho. As informações foram divulgadas no Solar Antunes, sede do Executivo municipal.

Os dois eventos geraram uma movimentação econômica superior a R$ 12,3 milhões nos setores de alimentos e bebidas, comércio varejista e ambulantes, transporte, hospedagem e lazer, além de serviços de apoio e eventos. Segundo dados da Prefeitura, os festejos reuniram cerca de 70 mil pessoas

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Uern abre nova turma da especialização em Direito Previdenciário, em parceria com OAB/RN
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Foto: UERN

Nesta quarta-feira (22), a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propeg) e do Departamento de Direito do Campus de Natal, abre inscrições do processo seletivo para a nova turma da Especialização em Direito Previdenciário.

O curso é realizado em cooperação técnica com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), e as aulas acontecerão de forma presencial na sede da OAB, em Natal.

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Diretoria de Educação a Distância da Uern abre seleção com vagas para tutores; vagas para o polo João Câmara
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A Diretoria de Educação a Distância da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) abriu, até o dia 04 de novembro, as inscrições para a seleção de tutores(as) presenciais e a distância.

É requisito ser graduado(a) em licenciatura em Pedagogia, Letras (Português, Inglês ou Espanhol), Geografia, Educação do Campo, Música ou Graduação em Licenciatura em Educação Artística ou Graduação em Licenciatura em áreas afins com experiência comprovada na área de Música.

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Justiça determina retorno imediato do vereador Iron Júnior ao mandato em Jardim do Seridó
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Foto: Instagram

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, nesta quarta-feira (22), suspender imediatamente os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Jardim do Seridó que havia afastado o vereador Iron Lucas de Oliveira Júnior (Iron Júnior) do exercício do mandato por 15 dias.

A decisão liminar foi proferida pelo desembargador Cláudio Santos, relator do Agravo de Instrumento nº 0818804-77.2025.8.20.0000, movido pelo parlamentar.

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Cinco pessoas são presas com armas, droga e bebida adulterada no interior do RN
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Fotos: PMRN/divulgação

Na manhã desta quarta-feira (22), policiais militares do Destacamento de Rafael Fernandes, com o apoio da Rádio Patrulha de Pau dos Ferros, realizaram uma ação que resultou na prisão em flagrante de cinco indivíduos durante uma intervenção policial no município.

Durante a ocorrência, foram apreendidos um revólver calibre .38, cinco munições, cerca de 26 gramas de substância análoga ao crack, 1,6 grama de cocaína, dinheiro fracionado e diversos litros de bebidas alcoólicas com indícios de adulteração, que estavam sendo comercializadas de forma irregular em um evento festivo realizado na madrugada do mesmo dia, em Rafael Fernandes/RN.

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Policiais do 11º BPM apreende materiais ilícitos durante atendimento a ocorrência da lei maria da penha
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Foto: PMRN

Na manhã desta terça-feira (21), policiais militares do 11º BPM atenderam a uma ocorrência de violência doméstica, enquadrada na Lei Maria da Penha, na cidade de Bom Jesus/RN. A vítima relatou ter sido ameaçada pelo companheiro, que teria tomado seu celular à força e utilizado uma arma de fogo para intimidá-la durante a discussão.

Diante da denúncia, a guarnição se deslocou até a residência do suspeito, acompanhada da vítima, que autorizou a entrada dos policiais no imóvel.

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Circuito Liga da Cultura transforma escolas públicas do Rio Grande do Norte com ações de educação, cultura e sustentabilidade
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Foto: Divulgação

O Circuito Liga da Cultura segue encantando e transformando a rotina das escolas públicas do Rio Grande do Norte em sua terceira semana, unindo educação, cultura e sustentabilidade.

O projeto, que promove a conscientização ambiental entre os estudantes com uma programação lúdica e interativa, desembarca esta semana em Cerro Corá, na Escola Municipal Sebastiana Alves Noga, de 20 a 24 de outubro.

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Governo anuncia R$ 170 milhões para o Programa Município Mais Seguro
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Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

O Ministério da Justiça anunciou mais de R$ 170 milhões em recursos para o Programa Município Mais Seguro, criado para fortalecer a segurança pública nos municípios por meio da valorização de suas guardas municipais enquanto parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O programa foi detalhado nesta quarta-feira (22), em Brasília, pelo ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça.

Estão previstos mais de R$ 170 milhões em recursos relacionados ao programa apenas na primeira etapa. A maior parte deles (R$ 100 milhões) terá como destino o Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força, para a disponibilização de “instrumentos de menor potencial ofensivo” como espingardas e armas de incapacitação neuromuscular (que dão choque em seus alvos), espargidores (líquidos como spray de pimenta) e coletes à prova de bala.

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Fatalidade em Assú: motociclista morre após se atingido por uma placa
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Foto: portal Focoelho

Uma fatalidade foi registrada na manhã desta quarta-feira (22 de outubro de 2025), nas proximidades do Fórum Novo, em Assú.

De acordo com informações, uma placa se desprendeu e atingiu um motociclista Simonete, mas conhecido por “Simão” que passava próximo ao Conjunto Novo. O impacto foi tão forte que o motociclista morreu ainda no local.

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Pedra Grande encerra atividades do lixão e inicia recuperação ambiental da área
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Foto: reprodução

A Prefeitura de Pedra Grande anunciou o encerramento definitivo das atividades do lixão a céu aberto que funcionava no município. A ação resultou na retirada de aproximadamente 900 toneladas de resíduos sólidos, que foram devidamente destinados a um aterro sanitário licenciado da cidade.

A medida marca um avanço importante nas políticas ambientais da atual gestão e atende às exigências legais de destinação adequada do lixo. A área onde funcionava o antigo lixão passará agora por um processo de recuperação e proteção ambiental.

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Governo Federal já devolveu R$ 2,1 bilhões a três milhões de aposentados e pensionistas vítimas de fraudes
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Foto: Instituto Nacional do Seguro Social

O Governo Federal atinge, nesta semana, a marca de R$ 2,1 bilhões pagos no acordo de ressarcimento a 3,1 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos associativos indevidos. O pagamento é feito diretamente na conta do benefício, com correção pela inflação (IPCA), sem necessidade de ação judicial.

Nesta nova fase do acordo, mais de 500 mil beneficiários que já haviam contestado descontos e aguardavam a análise da resposta das entidades vão poder aderir ao ressarcimento.

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Idema realiza audiências públicas para criação do Refúgio da Vida Silvestre Serra das Araras
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Foto: Idema/Divulgação

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) realizará, nos dias 29 e 30 de outubro e 10 de novembro, audiências públicas nos municípios de Currais Novos, São Tomé e Cerro Corá, para apresentar o estudo técnico que fundamenta a criação do Refúgio da Vida Silvestre (REVIS) Serra das Araras, uma nova Unidade de Conservação (UC) no estado.

Os encontros têm o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade sobre a proposta de criação da UC, além de cumprir as exigências legais previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). O Idema convida instituições ambientais, órgãos públicos federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, representantes dos setores produtivos e a comunidade em geral a participarem das audiências.

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MPRN recomenda adoção de ponto eletrônico na prefeitura São Miguel do Gostoso
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Foto: ilustrativa/MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a adoção de medidas de controle eletrônico de jornada de trabalho por parte da Prefeitura de São Miguel do Gostoso. O documento, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22), se deve a ausência de ferramentas específicas para aferição do expediente dos servidores do município.

A recomendação é uma iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Touros/RN. Ela aponta uma verdadeira lacuna administrativa no município, que atualmente não possui um controle efetivo sobre a jornada dos servidores municipais. A precária aferição da situação funcional impossibilita o desconto ou a perda da remuneração em atrasos. Da mesma forma, ela impede a punição por ausências injustificadas. 

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Polícia Civil deflagra “Operação Selo Quebrado” e desarticula esquema de desvio de recursos públicos
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Foto: reprodução/PCRN

Policiais civis da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (DECCOR) deflagraram, nas primeiras horas desta quarta-feira (22), a Operação “Selo Quebrado”, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos pertencentes a um cartório, envolvendo ainda falsificação de documentos públicos e lavagem de dinheiro.

As investigações apontam que o principal investigado inseriu de forma fraudulenta sua conta bancária pessoal como destino de repasses feitos por clientes e empresas, utilizando ofícios falsificados, e-mails e mensagens de WhatsApp enganosas. Para conferir aparência de legitimidade aos documentos, ele chegou a utilizar o certificado digital de terceiros, induzindo as vítimas em erro.

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