INSS lança cartilha digital para caminhoneiros com orientações para garantir a proteção previdenciária

Foto: INSS Para celebrar o Dia Nacional do Caminhoneiro, comemorado em 16 de setembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta uma cartilha digital exclusiva para a categoria. O material mostra, de forma clara e acessível, como o caminhoneiro pode se formalizar como MEI Caminhoneiro e garantir sua proteção junto à Previdência. O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que a iniciativa reforça o compromisso do Governo Federal em garantir proteção e tranquilidade aos caminhoneiros e suas famílias. “O caminhoneiro que se cuida hoje garante o futuro amanhã. O INSS está ao lado de quem roda o país todos os dias”, afirmou. O que é o MEI Caminhoneiro? É a forma de o caminhoneiro se formalizar como Microempreendedor Individual, mas com regras próprias para sua profissão. Ao aderir, o trabalhador tem CNPJ próprio, pode emitir nota fiscal e ampliar suas oportunidades de frete, além de contar com a proteção do INSS. Fonte: INSS

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Abertas inscrições para primeira turma de Treinamento para Motociclistas por Aplicativos

Foto: MPRN

Os motociclistas que atuam em aplicativos poderão participar de uma capacitação para condução segura. O treinamento é ofertado através do Programa Vida no Trânsito e do Projeto Trânsito Cidadão, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN).

As inscrições para a primeira turma de Treinamento para Motociclistas por Aplicativos podem ser feitas por meio do link.

Para a primeira turma, serão disponibilizadas 120 vagas, divididas entre os turnos matutino e vespertino. As inscrições serão encerradas mediante preenchimento das vagas. A primeira turma terá aulas entre os próximos dias 22 e 25.

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PL oficializa Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria na Câmara

Agência Brasil

Foto:  Lula Marques/ Agência Brasil

O PL oficializou, nesta terça-feira (16), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como o novo líder da Minoria na Câmara dos Deputados. O bloco faz oposição à base de apoio ao governo.

A deputada Caroline de Toni (PL-SC), que era titular deste posto, renunciou em favor do filho do ex-presidente, assumindo como primeira vice-líder. Na prática, ela continuará representando a bancada nas votações em plenário diante da ausência de Eduardo.

A manobra tem o objetivo de evitar que Eduardo Bolsonaro, que chegou a se licenciar do mandato entre março e julho deste ano, para morar nos Estados Unidos, onde vive desde então, seja cassado por faltas em sessões deliberativas. 

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CPRE/Batalhão Rodoviário prende homem sem habilitação e embriagado durante fiscalização na Grande Natal

Foto: PMRN O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio do BATALHÃO RODOVIÁRIO registrou, na noite desta segunda-feira (15), a prisão de um homem de 34 anos por embriaguez ao volante.  O infrator, a bordo de automóvel, foi interceptado durante patrulhamento no bairro de Rosa dos Ventos, oportunidade em que ao ser submetido ao teste de alcoolemia foi apontado valor de 0.53mg/l. No interior do veículo foram encontrados frascos de bebidas alcoólicas. Ele, que também não possuía Carteira de Habilitação, foi encaminhado à Central de Flagrantes. Já o carro, cujo licenciamento se encontrava em atraso, foi removido ao depósito.

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Polícia Civil prende terceiro suspeito envolvido na morte de sargento da PM na Grande Natal

Foto: PC/Assecom

A Polícia Civil do RN, por meio da 13ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Macaíba, em ação conjunta com a Polícia Militar (PM), cumpriram, nesta terça-feira (16), um mandado de prisão temporária em desfavor do terceiro suspeito investigado pelo crime de latrocínio que vitimou o sargento da Polícia Militar Paulo Roberto da Trindade, em 25 de agosto deste ano, no bairro Bela Parnamirim, em Macaíba, na Grande Natal.

O fato ocorreu durante um assalto em um condomínio residencial, quando o policial, acompanhado de sua filha, foi surpreendido pelos assaltantes e alvejado por disparos de arma de fogo. Dois suspeitos morreram em confronto com a Polícia Militar logo após o fato, e as investigações prosseguiram até a identificação do terceiro envolvido.

O investigado, de 19 anos, foi localizado no município de Felipe Guerra/RN e conduzido para a 57ª DP de Apodi, onde confessou participação no crime. Em seguida, foi autuado e encaminhado ao sistema prisional, permanecendo à disposição da Justiça.

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Copa Monsenhor Lucena de Futsal tem início em João Câmara

Prefeita Aize Bezerra – Foto: reprodução

Na noite desta terça-feira, 16 de setembro, foi oficialmente aberta mais uma edição da Copa Monsenhor Lucena de Futebol de Salão, em João Câmara. O evento, já tradicional no calendário esportivo local.

A cerimônia de abertura contou com a presença da prefeita Aize Bezerra, do vice-prefeito Holderlin Silva e do secretário municipal de Esporte, Francivânio, além de outras autoridades.

Organizado pela Secretaria Municipal de Esporte, o torneio reúne equipes de João Câmara e de municípios vizinhos, promovendo integração, valorização do esporte amador e incentivo à prática esportiva.

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IFRN Campus João Câmara convoca estudantes para entrevistas do Bolsa TAL de Língua Portuguesa

Entrevistas acontecem nesta quarta (17) no Laboratório de Línguas O Campus João Câmara do IFRN torna pública a lista de estudantes convocados para entrevista, relativa à Bolsa de Tutoria de Aprendizagem e Laboratório (TAL) da disciplina de Língua Portuguesa. Os estudantes convocados devem comparecer ao Laboratório de Línguas do Campus nesta quarta-feira (17/09), no horário entre 13h e 14h para entrevista presencial, por ordem de chegada. BOLSA TAL - LÍNGUA PORTUGUESA Ellana Melissa Lopes Soares de Lima João Gabriel de Oliveira Leonardo João Pedro da Cruz Araújo Lenilson Felipe dos Santos Filho Nivaldo Arthur Pimentel Gomes Fonte: IFRN JC

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Bolsonaro passa a noite em hospital de Brasília após mal-estar

Agência Breasil

Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasi

O ex-presidente Jair Bolsonaro passa a noite no Hospital DF Star, em Brasília, após receber atendimento de emergência nesta terça-feira (16). 

Ontem, o ex-presidente, que está em prisão domiciliar, apresentou mal-estar, pré-síncope, vômitos e queda da pressão arterial e foi levado ao hospital pela equipe de policiais penais que faz a vigilância de sua casa. 

De acordo com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que esteve no hospital, Bolsonaro passou por exames e foi aconselahdo a permanecer no hospital.

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PEC da blindagem é aprovada por deputados e vai ao Senado

Agência Brasil

Foto Lula Marques/Agência Brasil

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, em dois turnos de votação.

O texto-base, que dependia de 308 votos para avançar, entre 513 deputados, foi aprovado por 353 parlamentares, em votação de primeiro turno. Outros 134 deputados votaram contra o projeto, e houve uma abstenção.

No segundo turno,  por volta das 23h30, cerca de duas horas depois da primeira votação, a PEC passou com o voto favorável de 344 deputados. Houve 133 votos contrários. Um requerimento para dispensar o intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra foi aprovado por ampla margem para permitir o avanço da matéria.

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TJRN divulga concurso público para cartórios com 89 vagas

Foto: ilustrativa/tjrn

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou o Edital n° 1/2025, referente ao concurso público para cartórios. Ao todo, são ofertadas 89 vagas, na titularidade dos serviços de notas e registro do Foro Extrajudicial do Estado do Rio Grande do Norte.

São 59 vagas de ingresso por provimento e 30 vagas por remoção, com reserva para candidatos com deficiência e autodeclarados pretos e pardos. O documento foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 15 de setembro.

As inscrições para o concurso público estarão abertas no período de 10 de novembro a 9 de dezembro, pelo endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrnnotarial, com uma taxa de inscrição no valor de R$ 450,00, havendo isenção de taxa, conforme requisitos presentes no edital.

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Servidores da Fundase/RN iniciam greve nesta quarta-feira (17) com ato em Natal

Foto: Sinai RN

Os servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) iniciam uma greve geral nesta quarta-feira (17), em protesto contra a falta de diálogo com o Governo do Estado e a não implementação de direitos garantidos por lei.

A paralisação foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada no último dia 11, e será marcada por um ato público em frente à sede da Fundase, no Centro Administrativo do Estado, em Natal, a partir das 8h. A mobilização é organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN).

Entre os principais pontos de reivindicação estão o descumprimento da lei que institui o auxílio-fardamento a partir de 2025, a ausência de debate sobre o auxílio-alimentação, além da falta de resposta da gestão da governadora Fátima Bezerra e da direção da Fundase às demandas apresentadas pelos trabalhadores.

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Irrigantes e aquicultores devem atualizar cadastro junto à Neoenergia Cosern para manter desconto na conta de energia

Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern

Os clientes da Neoenergia Cosern classificados como irrigantes e aquicultores do Grupo A e B distribuídos em 90 municípios potiguares devem se atentar para a Revisão Cadastral 2025 por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Este ano, mais de 1.800 clientes enquadrados nessa categoria de consumo precisam revalidar a documentação até o dia 31 de dezembro para não perderem os descontos na conta de energia – que podem chegar a 90%.

Conforme determina a legislação do setor, os clientes que precisam realizar a atualização estão recebendo o alerta na fatura de energia, no campo “Informações Importantes”. Para esses consumidores, aparece a seguinte mensagem: “ATENÇÃO – revisão Cadastral do Benefício Tarifário (Art. 207-REN ANEEL 1000/2021) – Ligue 116 ou procure o Atendimento”.

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MPF obtém condenação da ex-governadora Rosalba Ciarlini e a construtora OAS por esquema de propina na construção da Arena das Dunas

Arena das Dunas, em Natal (RN). Foto: Comunicação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, e da construtora Coesa (ex-OAS) por esquema de propina na construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014.

Além da ex-governadora, também foram condenados o seu marido, Carlos Rosado, então Secretário Chefe do Gabinete Civil do Governo, o Vice-Presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN à época, Luciano Silva, e o então Secretário de Estado Extraordinário para assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014, Demétrio Torres.

Na última sexta-feira (12), o MPF recorreu para que os valores de multa e ressarcimento sejam majorados. O recurso também pede a perda de função pública, inclusive com possibilidade de cassação da aposentadoria dos réus.

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Incêndios em vegetação aumentam 52% no RN entre janeiro e agosto de 2025

Foto: corpodebombeirosdorn

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) registrou um aumento de 52% no número de incêndios em áreas de vegetação entre os meses de janeiro e agosto de 2025, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo a corporação, a elevação expressiva está relacionada, principalmente, ao clima mais seco, à baixa umidade do ar e a práticas humanas inadequadas, como a queima de lixo e o descarte de bitucas de cigarro em áreas abertas.

Diante do crescimento dos casos, o CBMRN está intensificando a Operação AMA – Abrace o Meio Ambiente, uma campanha de prevenção e conscientização ambiental realizada em parceria com prefeituras e câmaras municipais.

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