Ausência da prefeita Aize destaca protagonismo do vereador Hênio em posse do diretório do PT em João Câmara

Foto: Divulgação/redes sociais A nova diretoria do Partido dos Trabalhadores (PT) foi empossada na última semana em cerimônia realizada na Câmara Municipal. A professora Egivânia assumiu a presidência do diretório municipal, tendo como vice o sindicalista Cícero Araújo. O evento contou com a presença da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), além de representantes do PCdoB, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) e da militância local do partido. Apesar de o PT compor a base de apoio da atual gestão municipal, a prefeita Aize não compareceu à solenidade. A ausência da chefe do Executivo municipal chamou a atenção e acabou abrindo espaço para que o vereador Hênio assumisse papel de destaque durante a cerimônia. Ele foi o único parlamentar presente ao ato, o que gerou comentários nos bastidores políticos da cidade. A posse da nova diretoria marca um novo momento para o partido em João Câmara, que busca fortalecer sua atuação política e ampliar sua participação nos debates locais em um cenário de rearticulação das forças de esquerda no município.

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Motorista de caçamba morre após veículo tombar as margens de viveiro de camarão em Pendências

Foto: portal Focoelho Na manhã desta quinta-feira (18), um trágico acidente de trânsito tirou a vida de um homem nas proximidades do viveiro de camarão da empresa Potiporã, área rural do município de Pendências, RN. Segundo informações colhidas pela reportagem do Focoelho, a vítima foi identificada como Júnior Valente, natural de Afonso Bezerra. Ele dirigia um caminhão quando, por motivos ainda não esclarecidos, acabou perdendo o controle do veículo, que tombou às margens da estrada. Equipes de resgate foram mobilizadas de imediato, mas, infelizmente, Júnior não resistiu aos ferimentos e teve o óbito confirmado no próprio local do acidente. Com informações do portal Focoelho

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Adolescente será indenizado por abordagem indevida de seguranças em shopping de Natal

Foto: tjrn

A Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente uma ação de indenização por danos morais movida por um adolescente que foi abordado de maneira indevida por seguranças dentro de um shopping da capital potiguar.

A decisão é da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal. De acordo com os autos do processo, o adolescente, que realizava a venda de jujubas nas ruas próximas ao shopping para ajudar a mãe, foi até o estabelecimento no dia 4 de junho de 2022 a convite de uma mulher, que pretendia presenteá-lo com roupas, tênis e um aparelho celular novo.

Chegando ao shopping acompanhado de seu irmão, o adolescente foi abordado por seguranças do estabelecimento, que o acusavam de tentativa de furto. Os irmãos foram conduzidos por diferentes áreas do shopping que, no dia em que aconteceram os fatos, estava lotado. Após isso, o adolescente foi levado à delegacia, onde foi realizado um boletim de ocorrência. Imagens dos jovens sendo conduzidos pelo shopping foram compartilhadas nas redes sociais.

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STJ proíbe prefeitos de usar redes pessoais para divulgar obras públicas; prática pode configurar improbidade administrativa

Nos últimos anos, tornou-se comum ver prefeitos de várias cidades do país usando suas redes sociais pessoais para divulgar obras, programas e ações de suas administrações. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, já firmou entendimento de que essa prática pode configurar promoção pessoal ilícita e até resultar em condenação por improbidade administrativa. Segundo decisão recente do tribunal, o uso de imagens publicitárias institucionais em perfis privados dos gestores é considerado indício de promoção indevida. Para o STJ, “a divulgação de atos, programas, obras e serviços públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sendo vedada qualquer forma de promoção pessoal de autoridades, a fim de preservar a imparcialidade e a integridade da comunicação institucional”. Riscos para gestores Além do caráter promocional indevido, há outro ponto de alerta: o possível envolvimento de servidores pagos com dinheiro público na produção e manutenção desse conteúdo. Caso isso ocorra, a Justiça pode entender que serviços contratados para fins institucionais estejam sendo usados em benefício pessoal do prefeito, violando o artigo 37 da Constituição Federal. Recomendação do Ministério Público Em casos como esses, o Ministério Público pode expedir uma Recomendação, instrumento utilizado para prevenir ou corrigir irregularidades. Embora não tenha caráter obrigatório, se a orientação não for seguida, o promotor pode adotar medidas judiciais e extrajudiciais para responsabilizar o gestor. Esse entendimento reforça a necessidade de que prefeitos e demais autoridades respeitem os limites da comunicação institucional, evitando transformar ações públicas em palco de promoção política pessoal. Fonte: blogrobsoncabugi

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Câmara Municipal de Jandaíra realiza posse e diplomação dos jovens parlamentares de 2025

A Câmara Municipal de Jandaíra realizou, nesta quinta-feira (19), a cerimônia de posse e diplomação dos novos vereadores que irão compor o Parlamento Jovem Jandairense 2025. O evento marcou o início das atividades legislativas dos estudantes eleitos, que terão a oportunidade de vivenciar de perto o funcionamento do Poder Legislativo. O projeto tem como objetivo promover a educação para a cidadania, incentivando a participação política de adolescentes e jovens do município. A iniciativa proporciona uma experiência prática sobre o papel do vereador, o processo legislativo e o funcionamento democrático das instituições públicas. Durante a solenidade, os jovens parlamentares receberam seus certificados de diplomação e assumiram, simbolicamente, os cargos que ocuparão ao longo do programa. Eles serão responsáveis por discutir temas de interesse da juventude e apresentar propostas que possam contribuir com o desenvolvimento local.

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União Brasil dá 24 horas para filiados deixarem cargos no governo Lula

Foto: reprodução O partido União Brasil determinou nesta quinta-feira (18) que todos os seus filiados atualmente ocupando cargos no governo federal entreguem seus postos no prazo de 24 horas. A decisão foi formalizada por meio de uma resolução assinada pelo presidente nacional da legenda, Antônio Rueda. Segundo o documento, o descumprimento da ordem poderá ser considerado ato de infidelidade partidária. A medida afeta diretamente o ministro do Turismo, Celso Sabino, único integrante do União Brasil no primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda não há confirmação oficial sobre a permanência ou saída de Sabino do cargo.

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TRE-RN anula cassação e mantém mandatos de prefeito e vice-prefeita de Francisco Dantas

Foto: reprodução

Na sessão plenária desta quinta-feira(18/09), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte(TRE-RN), reverteu a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita da cidade de Francisco Dantas, José Adolfo da Silveira Neto (MDB) e Lizandra Maria Correia de Oliveira (MDB), respectivamente.

Por unanimidade de votos, a Corte Regional decidiu dar provimento ao recurso eleitoral e anular todas as sanções impostas.

O processo teve como relator o desembargador Ricardo Procópio, que votou pela improcedência da Ação de Investigação, sendo acompanhado pelos demais integrantes da corte. O magistrado entendeu que as provas contra os recorrentes não eram robustas o suficiente para manter a condenação.

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Turista de Minas Gerais morre após se afogar na Praia de Tabatinga

Foto: Reprodução Um turista de 35 anos morreu após se afogar durante a tarde desta quinta-feira (18) na Praia de Tabatinga, localizada no município de Nísia Floresta, na Grande Natal. Segundo o relato do coronel Eduardo Franco, que integra o Centro Integrado de Operações Aéreas, a vítima era do município de Minas Gerais. De acordo com Franco, o caso ocorreu por volta das 15h. Bombeiros presentes no local removeram o turista do mar e foram os primeiros a realizar atendimentos médicos para reanimá-lo. O helicóptero Potiguar 02 também foi acionado e, com o auxílio de uma médica, prestou assistências nas manobras de reanimação.Mas a vítima, que estava com a companheira e outros membros da família, não resistiu. A informação é do portal 98FM Natal

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Guarda Municipal de João Câmara presta apoio ao Samu em ocorrência de surto psicótico

Foto: gcm_joaocamara Na manhã de ontem, a Guarda Civil Municipal de João Câmara foi acionada pela equipe do SAMU para prestar apoio em uma ocorrência envolvendo um possível surto psicótico em uma residência da cidade. Ao chegar ao local, a guarnição encontrou o cidadão em estado mais calmo, porém, diante do histórico de agressividade relatado, foi necessário conduzi-lo ao hospital para avaliação médica. Em seguida, foram adotadas as medidas cabíveis junto ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), órgão responsável pelo acompanhamento de situações de saúde mental no município. A GCMJC reforça seu compromisso com a proteção da população e o apoio integrado aos demais órgãos públicos em ocorrências que demandam cuidado e atenção especializada. Fonte: gcm_joaocamara

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João Câmara: Ministério Público reconhece injustiça contra Maurício Caetano após oito anos 

Foto: reprodução/instagram Em João Câmara, uma das maiores injustiças políticas e judiciais da história recente do município acaba de ser reconhecida. Após longos 8 anos, o Ministério Público se pronunciou e declarou improcedente a ação civil pública de improbidade administrativa que, em 2018, havia cassado o mandato do então prefeito Maurício Caetano. Na época, Maurício teve sua gestão interrompida e sofreu duras consequências políticas e pessoais, pagando por uma conta que, como agora ficou provado, não devia. A decisão recente do Ministério Público vem como um marco de reparação tardia, mas significativa, ao reafirmar a inocência de Maurício Caetano. Para muitos, trata-se de um episódio que expõe as fragilidades do sistema judicial e o quanto a morosidade da justiça pode impactar a vida de gestores e da própria população. Confira manifetação completa do MP no netinhofaustinoblog Maurício Caetano, conhecido por sua trajetória política no município, sempre defendeu sua inocência. Agora, com o reconhecimento oficial da improcedência da ação, fica evidenciado que sofreu uma grande injustiça que o afastou da prefeitura em 2018. O episódio abre novamente o debate sobre os efeitos de decisões precipitadas e a importância da celeridade e responsabilidade nos julgamentos, sobretudo quando envolvem figuras públicas e mandatos eletivos. Fonte: netinhofaustinoblog

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Polícia Militar é acionada após furto em parque eólico no município de Parazinho

Foto: dpm_parazinho Na manhã desta quinta-feira, 18 de setembro de 2025, por volta das 07h40, a equipe da viatura B 14-23 foi acionada após receber informações sobre a ocorrência de furto em um parque eólico localizado no município. De acordo com os relatos, indivíduos não identificados adentraram o local e furtaram cabos elétricos pertencentes à empresa responsável pelo empreendimento. A Polícia Militar se deslocou até o local, onde constatou a veracidade dos fatos. A Polícia solicita à população que, caso possua informações sobre os autores do crime ou sobre possíveis locais de receptação desse tipo de material, entre em contato imediatamente pelo número 190. A colaboração da comunidade é fundamental para a identificação e responsabilização dos envolvidos. Ressaltamos que esse tipo de prática criminosa causa sérios prejuízos à população e às empresas, impactando o funcionamento de equipamentos elétricos e eletrônicos, além de comprometer o fornecimento de energia. Com informações do dpm_parazinho

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TRT-RN homologa acordo de R$ 4,8 milhões para pagamento de ex-empregados da SAFE Locação

Foto: Divulgação

A Central de Apoio à Execução (Caex) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou um acordo para a liberação de R$ 4,8 milhões para o pagamentos de créditos trabalhistas de ex-empregados da SAFE Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. Mais de 600 pessoas podem ser beneficiadas com o acordo.

No caso, a adesão da empresa SAFE ao programa de Acordo Direto e da quitação de precatório firmado com o Estado do Rio Grande do Norte permitiram a liberação dos valores utilizados para o pagamento dos ex-empregados e advogados. 

O acordo homologado pela Caex estabelece que os trabalhadores que aderirem receberão 50% de seus créditos trabalhistas, conforme valores fixados até outubro de 2022, data do deferimento da recuperação judicial da empresa. Os pagamentos serão realizados  e geridos pela própria CAEX, mediante adesão individual por meio de formulário eletrônico.

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MPF propõe acordos de regularização e compensação por danos ambientais promovidos por salinas do RN

Foto: Rodrigo Sena/MTur/Flickr MTur Destinos

O Ministério Público Federal (MPF) começou a apresentar propostas de acordo em ações judiciais envolvendo possíveis danos ao meio ambiente provocados por seis salinas localizadas no litoral norte do Rio Grande do Norte, na chamada Costa Branca potiguar.

Essas propostas preveem desocupação de áreas de preservação permanente (APPs), bem como a necessidade de compensação ambiental por danos causados em anos de exploração da atividade em desacordo com as normas legais.

As propostas, de autoria do procurador da República Higor Rezende Pessoa, passarão pela análise das empresas e também do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN). Uma vez aceitas, devem ser aprovadas pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF antes da homologação judicial.

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Morre irmã Graça, mãe do blogueiro Jasão

Parafraseando o apóstolo Paulo, conforme está escrito em 2ª Timóteo 4:7-8: minha mãe combateu o bom combate, acabou a carreira, guardou a fé. Agora, para ela está reservada a coroa da justiça, que o Senhor, justo Juiz, lhe dará naquele dia. ”É com uma profunda dor no meu coração que comunico a todos o falecimento da minha mãe Maria das Graças Ferreira Costa, ocorrido nesta quinta-feira (02), as 14h10 no hospital Dioclecio marques em Parnamirim. Mulher de fé e dedicada à família, ela deixa um legado marcado pelo amor, pela perseverança e pelos valores cristãos que transmitiu a todos ao seu redor. Irmã Graça com era conhecida, era mãe de nove filhos, todos casados, e avó de doze netos. residia em João Câmara junto com o esposo Juvenal, na casa do seu filho Jasão e sua esposa Jany. Sua luta pela vida mobilizou familiares, amigos e a comunidade, após permanecer nove dias internada no Hospital Regional de João Câmara e, posteriormente, ser transferida para a UTI do Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, por meio de uma liminar judicial. Em mensagem emocionada, Jasão expressou sua dor e gratidão: “Perdi meu bem maior nessa terra, minha mãe. Agradeço a todos que, de forma direta ou indireta, nos ajudaram em oração e ações durante a luta pela saúde dela. minha mãe foi diagnosticada com um câncer raro no sangue, que se espalhou por vários órgãos, Lamento a perda, mas tenho certeza que onde ela está nesse momento, está bem melhor do que aqui. O velório ocorrerá na Igreja Batista de Ceará-Mirim, localizada na Rua Dr. Meira Sá, e o sepultamento será nesta sexta feira 19, no Cemitério Novo de Ceará-Mirim. A família agradece a todos pelas orações, apoio e demonstrações de carinho neste momento de dor e despedida.

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