Empresas de planos de saúde deverão pagar R$ 5 mil a cliente por utilizar imagem sem autorização na internet

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas condenou uma administradora e uma operadora de saúde por utilizarem, sem autorização, imagem de uma cliente em anúncios de combos de planos de saúde nas redes sociais.

Com isso, o juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior, determinou o pagamento de R$ 5 mil à vítima, a título de indenização por danos morais.

Consta no processo que a autora foi recentemente informada que sua imagem pessoal, capturada durante um ensaio fotográfico gestante ao lado do seu então companheiro, foi utilizada sem qualquer autorização pela empresa ré, para fins publicitários e comerciais, com veiculação nas redes sociais.

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Silêncio de Rogério Marinho pavimenta pré-candidatura de Allyson Bezerra ao Governo do RN
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Foto: reprodução/redes sociais

Enquanto o senador Rogério Marinho (PL) estiver pensando que 2026 ainda não chegou, o projeto do prefeito Allyson Bezerra (UNIÃO) para sentar na cadeira número 1 da Governadoria ganha força. A informação do blogdedaltroemerenciano

Além de ter uma simpatia crescente nas redes sociais, o gestor de Mossoró soma apoios ao seu projeto político, conquistando deputados e prefeitos de distintas regiões do estado.

Rogério Marinho precisa entender que Allyson é visto como pré-candidato de direita e que o nome do prefeito de Mossoró não tem rejeição no universo dos eleitores de Bolsonaro.

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Guarda Municipal de Poço Branco atende ocorrência de agressão na zona rural e conduz envolvidos à Delegacia
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Foto: Guarda Municipal de Poço Branco

Na noite desta segunda-feira (12), por volta das 23h, a Guarda Municipal de Poço Branco foi acionada para atender a uma ocorrência de pedido de socorro na zona rural do município.

Ao chegar ao local, os agentes constataram que um homem havia agredido fisicamente sua companheira e a cunhada dela. As vítimas relataram que reagiram à injusta agressão sofrida.

Diante dos fatos, a Guarda Municipal deu voz de condução e encaminhou os três envolvidos à Delegacia de Polícia Civil de João Câmara, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.

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Governo do RN “desconta errado” IR de aposentados
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Foto: Reprodução

ervidores aposentados do Rio Grande do Norte tiveram desconto maior de Imposto de Renda no 13º salário. O governo garante que não houve cobrança duplicada, mas reconhece ajustes técnicos que elevaram temporariamente o valor retido. A informação é do Blog do BG

Segundo a Secretaria de Estado da Administração (SEAD), a falha foi limitada e rapidamente detectada. A pasta afirmou que a diferença será devolvida automaticamente nas próximas folhas, sem necessidade de pedido dos servidores. E que os servidores ativos não foram afetados.

O episódio, no entanto, já gerou reclamações entre servidores de Natal e no interior do estado, reforçando a atenção que erros na folha provocam entre quem depende de cada centavo.

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Parte do teto de sala do Hospital João Machado desaba; ninguém se feriu
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Foto: Reprodução/Redes Sociais

Parte do teto de uma sala do Hospital João Machado, no bairro Tirol, zona Leste de Natal, desabou nesta terça-feira (13). O problema aconteceu no espaço reservado para a Terapia Ocupacional. Ninguém se feriu. A informação é do Portal da Tropical

De acordo com as informações repassadas pelo Sindsaúde, o local estava vazio e o desabamento aconteceu cerca de 10 minutos antes do horário previsto para os pacientes chegarem.

Em nota, a Secretaria de Saúde do RN informou que houve “um problema com o revestimento do teto nas primeiras horas da manhã”.

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Pesquisa de preço do Procon Natal identifica aumento no preço da cesta básica na capital
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Foto: Alessandro Marques - Procon Natal

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal realizou pesquisa de preços da cesta básica na capital e identificou aumentos no último mês do ano, após um segundo semestre de quedas. O aumento em relação ao ano anterior é de 7,25%, o que representa um acréscimo real de R$ 25,42.

No acumulado de 12 meses, o aumento na cesta básica foi de 1,99%, com preço médio em janeiro de R$ 441,63 e, no final do ano, de R$ 440,50. O maior preço encontrado no ano foi em abril: R$ 457,21.

Os produtos que mais contribuíram para o aumento anual incluem, na categoria de mercearia: feijão carioca (R$ 7,19/kg), óleo de soja 900 ml (R$ 9,08), café 250 g (R$ 16,63) e leite integral (R$ 5,98/L). Na categoria de açougue, destacam-se: carne de primeira (R$ 52,05/kg), pescado (R$ 46,09/kg), queijo coalho (R$ 49,31/kg) e caixa de ovos com 30 unidades (R$ 19,11).

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Deputado José Dias descarta disputar governo do RN em eleição indireta
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Foto: João Gilberto

O deputado estadual José Dias (PL) afirmou que não pretende disputar o governo do Rio Grande do Norte na eleição indireta que deverá definir o substituto da governadora Fátima Bezerra (PT), caso ela renuncie ao cargo para concorrer ao Senado.

A sucessão ocorre em meio ao anúncio do vice-governador Walter Alves (MDB), que também já sinalizou a intenção de deixar o Executivo para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, o que abrirá espaço para a escolha de um novo chefe do Executivo estadual.

Em entrevista concedida a uma rádio 98 FM de Natal nesta terça-feira (13), José Dias foi enfático ao afastar a possibilidade de assumir o cargo. “Nunca me julguei competente para administrar o caos. E o que vão deixar para o RN é uma das coisas mais lamentáveis que se pode imaginar”, declarou.

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Detentos são isolados após tentativa de fuga em penitenciária do RN
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Penitenciária Estadual de Parnamirim - Foto: Reprodução

A Polícia Penal do Rio Grande do Norte informou que os detentos da cela 10, do Pavilhão 2, da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), estão em isolamento preventivo em razão de danos estruturais no ambiente de custódia, provocados pelos próprios privados de liberdade.

A ocorrência foi registrada por volta das 21h da segunda-feira 12, quando policiais penais responsáveis pelo monitoramento por câmeras identificaram uma movimentação atípica no interior da cela. A informação é do AGORA RN

Diante da situação, o chefe de segurança determinou a realização imediata de uma revista geral. Os envolvidos respondem a procedimento disciplinar.

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Governo do RN dá nome de Titina Medeiros à casa de cultura da cidade onde atriz cresceu
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Casa de Cultura de Acari, agora rebatizada como Palácio Titina Medeiros - Foto: Carmem Felix

A Casa de Cultura do município de Acari, na região do Seridó potiguar, passou a se chamar oficialmente Casa de Cultura Popular Palácio Titina Medeiros, em homenagem à atriz potiguar que faleceu no último domingo (11), aos 49 anos, em decorrência de um câncer no pâncreas.

A mudança foi determinada por meio de um decreto publicado nesta terça-feira (13) pelo governo do estado. A homenagem reconhece a trajetória de Izabel Cristina de Medeiros, mais conhecida como Titina, que foi sepultada nesta segunda (12) na cidade onde cresceu.

No decreto, o governo destaca a forte ligação histórica, cultural e afetiva da artista com o município de Acari, além da atuação dela em iniciativas voltadas ao fortalecimento das políticas culturais locais.

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Natal registrou mais de 339 mil viagens de patinetes elétricos em 2025
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Foto: Magnus Nascimento/STTU

O serviço de compartilhamento de patinetes elétricos registrou mais de 12 milhões de viagens em todo o Brasil ao longo de 2025. Desse total, o município de Natal, com operação autorizada e acompanhada pela Prefeitura do Natal, respondeu por cerca de 4% do volume nacional.

Ao todo, foram realizadas 339,2 mil viagens na capital potiguar desde o início da operação local da empresa JET. Os dados foram anunciados nesta terça-feira (13) pela operadora.

A empresa atua na cidade desde setembro, em conformidade com as diretrizes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), órgão responsável pelo ordenamento, fiscalização e integração do serviço ao sistema viário urbano.

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Combustíveis registram aumento de preços em Natal, aponta Procon
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Foto: Alessandro Marques - Procon Natal

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal realizou uma pesquisa de preços de combustíveis na cidade de Natal nesta segunda-feira (12), no mês de janeiro.

A primeira pesquisa do ano identificou um aumento de 13,62% em relação à última pesquisa do ano passado. Todos os combustíveis apresentaram aumento, à exceção do gás veicular, que manteve o mesmo preço médio praticado anteriormente: R$ 5,05.

O estudo abrangeu as quatro regiões da capital e analisou os preços praticados em 87 postos de combustíveis, contemplando todas as áreas da cidade. Nos dois últimos meses do ano passado, a pesquisa havia identificado queda no preço da gasolina, com valores médios de R$ 6,04 em novembro e R$ 5,79 em dezembro, respectivamente.

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Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça
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Foto: Ricardo Stuckert/PR

Agência Brasil

O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi convidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (13), segundo nota do Palácio do Planalto. 

A nomeação de Wellington Silva será publicada em edição extra, ainda hoje, no Diário Oficial da União. Ele irá substituir Ricardo Lewandowski.

Wellington Silva estava como advogado-geral da Petrobras. É a segunda vez que ocupa o cargo de ministro da Justiça, pois já chefiou a pasta durante a gestão de Dilma Rousseff.

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Nominata do MDB fortalecida: Flávio de Beroi confirma pré-candidatura a deputado estadual

O ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio de Beroi, confirmou nesta terça-feira (13) a pré-candidatura a deputado estadual pelo MDB. A decisão foi anunciada ao lado do vice-governador e presidente estadual do partido no Rio Grande do Norte, Walter Alves.

Flávio de Beroi foi prefeito de Nova Cruz por dois mandatos consecutivos e encerrou a gestão com forte aprovação popular. Em 2024, consolidou a liderança política ao eleger o sucessor, Joquinha Nogueira, com quase 67% dos votos válidos, em uma das maiores votações da história recente do município.

Reconhecido como uma das principais lideranças políticas da região Agreste potiguar, Flávio chega para fortalecer a nominata do MDB para as Eleições 2026, ampliando a competitividade do partido na disputa por vagas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

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Cidades do Oeste e Seridó lideram queda de raios, aponta Neoenergia Cosern
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Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern

Com 43.832 quedas de raios ao longo de 2025, as regiões Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte lideram o ranking como as localidades com as maiores incidências desse fenômeno natural. Mossoró encabeça a lista com 3.120 raios. Em seguida está Upanema, com 3.091 e Santana do Matos, com 2.195 casos.

Os números foram levantados pela Neoenergia Cosern através da Plataforma Climatempo e mostram que, de 2024 para 2025, houve redução de 55% no número global de descargas atmosféricas em todo o estado.

A maior ou menor incidência de raios está diretamente ligada às condições meteorológicas de cada região. Diferente de 2024, o ano passado foi marcado por menos chuvas.

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MEC fará pesquisa sobre impacto da restrição de celular nas escolas
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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasi

Agência Brasil

Neste dia 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da vigência da lei federal que restringiu o uso de celulares nas escolas (Lei nº 15.100/2025). A legislação visa reduzir distrações no ambiente escolar, priorizar o engajamento em atividades pedagógicas e coibir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos por parte dos alunos.

O Ministério da Educação (MEC) fará uma pesquisa nacional no primeiro semestre de 2026 para analisar os desdobramentos da lei. O objetivo é compreender como a norma vem sendo adotada nos diferentes sistemas de ensino e quais são os seus efeitos no ambiente escolar.

O ministro da Educação, Camilo Santana, avalia que a restrição do uso de celulares tem sido benéfica para os alunos.

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Guarda Civil de João Câmara participa de reunião do CETRAN/RN e CPRE sobre as Operações Sossego e Verão 2026
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Foto: gcm_joaocamara

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Na manhã desta terça-feira, foi realizada uma importante reunião no Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), que reuniu representantes da CPRE, Guarda Civil de João Câmara, Polícia Rodoviária Federal (PRF), DETRAN/RN, CETRAN/RN, Programa Vida no Trânsito (PVT) e DEMUTRANs de diversos municípios do Rio Grande do Norte.

O encontro teve como objetivo o alinhamento e o planejamento de ações integradas no âmbito da Operação Verão 2026 e da Operação Sossego, que serão executadas de forma conjunta em vários municípios do estado.

As operações têm como foco o reforço da segurança viária, a intensificação da fiscalização de trânsito, a preservação da ordem pública e a promoção do bem-estar da população, especialmente durante períodos de maior fluxo de pessoas e realização de eventos.

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Touros: Vereador Diego França anuncia apoio a pré-candidatura de Cinthia Pinheiro a ALRN
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Foto: reprodução/instagram

O vereador de Touros, Diego França, anunciou apoio à pré-candidatura de Cinthia Pinheiro a deputada estadual do Rio Grande do Norte. A declaração foi feita por meio das redes sociais, onde o parlamentar destacou a trajetória e o trabalho social desenvolvido pela pré-candidata.

Diego França destacou que Cinthia Pinheiro tem atuação relevante na área social, com destaque para ações voltadas às famílias atípicas. A informação é do blogdojadson.com.br

O vereador também citou a participação da pré-candidata em projetos realizados ao lado do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, que, segundo ele, integram uma proposta ampla de desenvolvimento para o estado.

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Ministério Público recomenda prefeitura de Nísia Floresta anular contrato com empresa de consultoria

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando ao Município de Nísia Floresta que proceda à anulação imediata do procedimento de inexigibilidade de licitação e do contrato decorrente com a empresa Ortus Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.

Em investigação, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca apurou irregularidades na contratação, cujo objeto é a auditoria em repasses de contribuição previdenciária patronal e recuperação de créditos tributários, com valor estimado de R$ 4,2 milhões.

Para sanar as ilegalidades apontadas, o Ministério Público recomendou que o Município suspenda qualquer pagamento em favor da referida empresa baseado na cláusula de êxito, abstendo-se de repassar percentuais sobre créditos previdenciários recuperados.

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IPEM/RN fiscalizou mais de 38 mil instrumentos de medição em 2025
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Foto:IPEM/Assecom

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizou, ao longo de 2025, a verificação de 38.612 instrumentos utilizados no comércio e em serviços essenciais. Entre os itens fiscalizados estão balanças, bombas de combustível, radares, taxímetros, medidores de pressão arterial, cronotacógrafos e sistemas de medição de GNV.

Destaque da atuação do órgão, a fiscalização da venda de pão francês por peso registrou o maior índice de irregularidades pelo segundo ano seguido.

Das 618 inspeções realizadas, 9,3% apresentaram descumprimento da norma, que exige a venda obrigatória por quilograma e a exibição visível do preço por quilo ao consumidor.

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Homem é preso suspeito por roubo majorado e estupro em Ielmo Marinho
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Foto: PC/Assecom

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta sexta-feira (09), a segunda fase da “Operação DNA do Crime”, que resultou na prisão preventiva de um homem de 35 anos, suspeito da prática do crime de roubo majorado seguido de estupro. A ação também  contou com o apoio da Polícia Civil da Paraíba.

O crime ocorreu no dia 22 de setembro de 2024, na zona rural do município de Ielmo Marinho. Na ocasião, uma mulher que transitava em via pública acompanhada de seu filho foi interceptada por dois homens encapuzados, que agiram com extrema violência e grave ameaça. Um dos suspeitos portava um pedaço de madeira, enquanto o outro simulava o uso de uma arma de fogo.

Durante a ação criminosa, os suspeitos roubaram o aparelho celular do adolescente e, em seguida, arrastaram a mulher para uma área de mata, onde ela foi violentada sexualmente por ambos. Após o crime, os homens fugiram levando a motocicleta da vítima.

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