MPF participa de instalação do Comitê de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais do RN
O procurador da República Camões Boaventura representou o Ministério Público Federal (MPF) na sessão de posse dos conselheiros do Comitê Estadual Intersetorial de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais do RN, na última quinta-feira (29), no auditório do Parque das Dunas, em Natal.
Criado em abril de 2025, por meio de decreto do governo do estado, o comitê é um espaço deliberativo e consultivo que reúne representantes do governo e da sociedade civil para integrar saberes tradicionais à formulação das políticas ambientais do Rio Grande do Norte, fortalecendo a participação social e o respeito aos territórios.
O comitê foi constituído a partir do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e reproduz, em nível estadual, a existência do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
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