Governo do RN e MGI promovem Fórum Regional e ampliam coleta seletiva

Com a presença da governadora Fátima Bezerra, o Governo do RN, em parceria com a Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), promove o 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (08), às 9h. A iniciativa visa fortalecer a rede de parcerias entre o governo estadual, o governo federal, os municípios e a sociedade civil, impulsionando a coleta seletiva e a conscientização ambiental nas regiões beneficiadas. Às 10h, O evento contará com a assinatura com a Caixa Econômica Federal dos Termos de Compromisso para a Ampliação da Cobertura da Coleta Seletiva nas Regiões Seridó e Vale do Açu. A solenidade marca um importante passo para o desenvolvimento sustentável e a gestão de resíduos sólidos no estado.

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Deputados aprovam redefinição dos limites entre Pureza e Touros na CCJ da ALRN

Comissão de Constituição e Justiça da ALRN - Foto: Eduardo Maia Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (6), projetos de lei de grande relevância para o Estado. Entre eles, destaca-se a proposta do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que redefine os limites territoriais entre os municípios de Pureza e Touros. O projeto visa adequar os limites do município de Pureza à realidade socioeconômica e administrativa da comunidade de Cana Brava, que, embora esteja formalmente localizada em Touros, é integralmente atendida por Pureza. “Atualmente, a comunidade de Cana Brava, com cerca de 602 habitantes e 187 residências, é atendida exclusivamente por Pureza-RN nos serviços de saneamento básico, abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos”, justificou o parlamentar. Fonte: ALRN

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“Operação Mato Grande”: PCRN apreende armas e prende suspeito de comércio ilegal

Foto: PC/Assecom

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 85ª Delegacia de Polícia de João Câmara, com apoio da 10ª Delegacia Regional de Polícia (10ª DR), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (07), a 1ª fase da “Operação Mato Grande”, com o objetivo de combater o tráfico de drogas e o comércio ilegal de armas de fogo.

As diligências foram cumpridas nos municípios de João Câmara e Parnamirim. Durante a ação, foi preso em flagrante um empresário de 31 anos, residente em João Câmara foi preso. Ele é registrado como CAC (caçador, atirador e colecionador).

No total, foram apreendidas duas pistolas (calibres 9mm e .40), duas espingardas (calibres 28 e 32), grande quantidade de munições, dois veículos e um aparelho celular, que será submetido à análise pericial.

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Justiça eleitoral cassa mandato do prefeito de Lajes pela segunda vez

Prefeito Felipe Menezes – foto: reprodução/redes sociais

A novela política em Lajes ganha mais um capítulo nesta quarta-feira, 07. Em nova decisão, a Juíza da 17ª Zona Eleitoral Gabriela Marques Félix voltou a cassar o mandato do prefeito Felipe Menezes e de seu vice, Zé Mata.

Desta vez, a magistrada reconheceu a procedência da ação movida pela coligação “União, Respeito e Reconstrução”, que acusava o prefeito de realizar doações em ano eleitoral, prática vedada pela legislação. A informação do blogrobsoncabugi

Segundo a decisão judicial, ficou comprovado que Felipe Menezes utilizou a estrutura da máquina pública municipal para realizar doações de casas, poços tubulares, corte de terra e cestas básicas durante o ano de 2024, período eleitoral. A Justiça Eleitoral entendeu que tais ações configuram conduta vedada, com potencial para influenciar o resultado do pleito.

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Prefeitura realiza nova convocação de aprovados em concurso da Saúde

Foto: arquivo/secom

A Prefeitura de Mossoró realizou mais uma convocação de aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Saúde. A lista dos candidatos nomeados está publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM), da terça-feira (6).

Esta é a segunda convocação de aprovados no concurso da Saúde municipal. Desta vez, 63 candidatos foram nomeados para diversos cargos de níveis médio, técnico e superior. 

Foram nomeados candidatos aprovados para os seguintes cargos: agente comunitário de saúde, cirurgião dentista, enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico clínico geral, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico de enfermagem, técnico em saúde bucal, técnico em raio x.

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IFRN Campus João Câmara – Publicado o Resultado Final do PSS para Professor Substituto de Educação Física

A Direção-Geral do Campus João Câmara do IFRN torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 13/2025-DG/JC/RE/IFRN, de 28 de março de 2025, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado para a disciplina de Educação Física. A Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus João Câmara entrará em contato com a candidata classificada em primeiro lugar para tratar dos procedimentos necessários à contratação. Fonte: IFRN JC

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MPRN recomenda revogação de Lei que reajusta salários de agentes políticos

Foto: MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Tenente Ananias que adote as providências necessárias para a imediata revogação da Lei Municipal nº 334/2024. Essa Lei fixou os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo municipal para o quadriênio 2025-2028.

A recomendação do MPRN tem como base a identificação de possível ilegalidade na aprovação da Lei, que foi sancionada em 6 de novembro de 2024. Esta data está dentro do período de 180 dias que antecede o término do mandato. Isso contraria o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda ao titular de Poder ou órgão realizar atos que resultem em aumento de despesa com pessoal nesse período.

O MPRN considerou também o teor da Súmula nº 32 do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. A súmula estabelece que os subsídios de agentes políticos devem ser fixados até o final da legislatura vigente, respeitando o limite de 180 dias antes do término do mandato.

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Investigação: Polícia Civil apreende quase 50 quilos de crack, armas e munições em Parnamirim

Foto: reprodução/PC assecom

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal apreenderam, na tarde de terça-feira (06), cerca de 48 quilos de crack, além de duas pistolas e diversas munições, durante uma ação no município de Parnamirim, na Grande Natal.

As investigações tiveram início em janeiro de 2025, após a apreensão de três quilos de maconha e de veículos vinculados a um dos membros de uma organização criminosa.

A partir desse ponto, diligências foram realizadas com autorização do Poder Judiciário, levando à identificação de um novo imóvel suspeito de ser utilizado como depósito de drogas e ponto de apoio logístico do grupo.

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João Câmara: alunos universitários são esquecidos em Natal,RN pelo transporte escolar

Foto: reprodução

Na última terça-feira, um grupo de estudantes universitários da cidade de João Câmara, no Rio Grande do Norte, passou por uma situação inusitada e preocupante ao serem deixados para trás em Natal. A falta de comunicação e organização no transporte de volta para casa levou os alunos a uma situação de apreensão, mas a sorte estava a caminho.

Os estudantes aguardaram o ônibus que os levaria de volta para João Câmara, mas o veículo não apareceu. Com o tempo passando e sem notícias, o grupo começou a se preocupar, uma vez que a cidade de Natal estava se tornando cada vez mais desconhecida à medida que as horas se arrastavam.

Foi então que a solidariedade apareceu de forma inesperada. Um ônibus da cidade vizinha de Parazinho, que estava a caminho para a cidade, cruzou o caminho dos alunos. A informação é do blogdonetinhofaustinojc

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Touros: Associações, cooperativas e colônia de pescadores conseguem 16 projetos através do ranqueamento de propdutos do PPA

Fotos: reprodução/sempatouros

A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura participou de reunião com a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural e com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável (CMDRS), na terça-feira, 29/04, na Câmara municipal de vereadores, para tratar sobre os projetos ranqueados do Programa de Aquisição de Alimentos -PAA com doação simultânea da CONAB.

O município conseguiu ranquear 16 projetos, quebrando o recorde do último ranking que havia sido de 13 projetos.

Estiveram presentes na reunião, representantes de diferentes setores do poder público, das associações rurais, colônia de Pescadores, sala do empreendedor, igreja católica, mesa Brasil, escolas, cooperativas e colônia de pescadores, além de convidados.

Com este ranqueamento as associações, cooperativas e colônia de pescadores garantem uma injeção de mais de 2 milhões no município, através de produtos da agricultura familiar que serão produzidos.

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Prefeitos do Agreste Potiguar criticam falta de diálogo na nova gestão da AMLAP

Sede da Amlap Foto: reprodução

Prefeitos de municípios do Agreste Potiguar manifestaram descontentamento com a condução da nova presidência da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP), atualmente sob o comando do prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos.

Segundo os gestores, a ausência de diálogo e a adoção de decisões unilaterais estão gerando desconforto e levantando questionamentos sobre o rumo da entidade.

Um dos pontos de maior crítica diz respeito à possível aquisição de um veículo para uso institucional em Brasília, decisão que, segundo um prefeito ouvido pela reportagem, não foi debatida com os demais membros da associação.

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Prefeito de Jandaíra trata organização da Agropec 2025 na Secretaria Estadual de Agricultura e no Sebrae

Prefeito Reginaldo e secretária Lucinda em audiência na SAPE - Foto: divulgação Prefeito Reginaldo e secretária Lucinda com o Diretor do Sebrae - Foto: Divulgação O prefeito de Jandaíra, Reginaldo Vitorino, acompanhado da Secretária Municipal de Agricultura, Lucinda, esteve participando de audiências na Secretaria Estadual de Agricultura e no Sebrae RN, tratando da organização da AGROPEC 2025, o maior evento do Agro da região do Mato Grande.  Com o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, Guilherme Saldanha, o prefeito Reginaldo Vitorino apresentou as demandas da AGROPEC 2025 com foco no fortalecimento da agricultura familiar, empreendedorismo rural e desenvolvimento do município de Jandaíra e região do Mato Grande.  Na audiência com o diretor técnico do Sebrae RN, João Hélio Júnior, o prefeito Reginaldo Vitorino discutiu o alinhamento de metas, estruturas, programação e divulgação da AGROIPEC 2025, agradecendo antecipadamente a parceria e apoio do Sebrae na realização do evento. 

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IFRN Campus João Câmara: Divulgada a 3ª Chamada de Vagas Remanescentes do Exame de Seleção

A Direção-Geral do Campus João Câmara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte torna pública a terceira chamada de Vagas Remanescentes do Exame de Seleção 2025. A matrícula dos convocados acontece de forma online e deve ser realizada através deste link até o dia 08 de maio. Ao todo, 3 (três) vagas foram disponibilizadas na terceira chamada para o Campus João Câmara do IFRN. Caso haja alguma necessidade de correção ou complementação dos documentos enviados, os candidatos terão até às 12h do dia 09 de maio para realizar os ajustes solicitados no mesmo link onde efetuaram a matrícula. Fonte: IFRN JC

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Justiça condena dono de animal a indenizar motorista por danos morais após acidente em rodovia

Imagem: TJRN/ilustrativa

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do RN manteve a decisão, por unanimidade dos votos, que obriga dono de animal solto em rodovia a indenizar um motorista, por danos morais, após acidente em rodovia ocorrido em outubro de 2023.

De acordo com o processo, o condutor do veículo contou que estava trafegando, juntamente com sua família, em um sítio da zona rural de Portalegre quando colidiu com um boi que estava solto na rodovia. Informou que foi identificado o proprietário do animal como sendo o réu.

Ele disse que, na oportunidade, o réu assumiu a culpa pelo ocorrido e a responsabilidade pelos danos causados ao veículo, comprometendo-se em arcar com a despesa, mas que o acordo não foi cumprido, razão pela qual ingressou com a ação judicial.

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Vereador Flávio Sami reforça compromisso com a população e apresenta três importantes requerimentos aprovados na Câmara de João Câmara

Foto: BM Notícias

Na sessão ordinária da última segunda-feira,(05), o vereador Flávio Sami (PP), conhecido como “O Advogado do Povo”, teve três relevantes requerimentos aprovados na Câmara Municipal de João Câmara, demonstrando mais uma vez seu compromisso com a transparência, o bem-estar dos servidores públicos e a melhoria dos serviços prestados à população.

No Requerimento nº 247/2025, Flávio Sami solicita à Secretaria Municipal de Educação o envio da relação e do último relatório de vistoria dos ônibus escolares da frota municipal e também dos veículos particulares que prestam serviço de transporte escolar. A iniciativa busca garantir a segurança dos alunos e a qualidade do transporte escolar oferecido no município.

Já o Requerimento nº 246/2025, endereçado à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, propõe a realização de cursos de reciclagem e treinamentos profissionalizantes para os coveiros dos cemitérios públicos, além da aquisição de novos e modernos equipamentos para melhorar as condições de trabalho desses profissionais. A medida demonstra o olhar atento do vereador para aqueles que exercem funções essenciais, muitas vezes invisibilizadas.

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