Jandaíra: Confira pauta da Sessão Ordinária desta semana

Nesta semana, a Ordem do Dia contou com indicações do vereador Yure, todas aprovadas por unanimidade: ✅ IND 002/2025 – Solicita a criação de uma Casa de Apoio em Natal para atender a população que utiliza os serviços de saúde fora do município.✅ IND 003/2025 – Propõe a contratação de um coveiro para o cemitério da comunidade de Tubibal. No Expediente do Dia, dois projetos importantes deram entrada e seguem em tramitação: 📄 PLL 007/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação do símbolo do TEA (Transtorno do Espectro Autista) em locais de atendimento prioritário.📄 PLE 006/2025 – Autoriza o Poder Executivo a ratificar a participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Mato Grande (CIM-MATO GRANDE/RN). 🔹 Acompanhe, participe e fique por dentro das ações do Legislativo Municipal!

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São Miguel do Gostoso: Conselho Municipal de Turismo elege nova diretoria para o biênio 2025/2026  

Foto: saomigueldogostosogov

Na manhã da última terça-feira (15/04), São Miguel do Gostoso deu mais um importante passo para o fortalecimento do turismo local com a realização da eleição para o Conselho Municipal de Turismo (Comtur).

O evento, realizado no Centro de Cultura, reuniu representantes do poder público, sociedade civil, organizações não-governamentais e associações turísticas empresariais, como as de quadriciclos, bugueiros e passeios, em um momento democrático e de planejamento estratégico para o setor.

Após a apresentação das chapas concorrentes, foi eleita a diretoria que conduzirá o Comtur nos próximos dois anos. A chapa vencedora terá como presidente Janielle Linhares da Silva, representante do poder público, e como vice-presidente Lucas Carvalho, representante do setor privado.

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16ª DIREC promove encontro com os secretários municipais de educação para fortalecer ações na jurisdição  

Fotos: reprodução/instagram A 16ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) com sede em João Câmara, RN, realizou nesta quarta-feira(16), um encontro com os secretários municipais de educação e coordenadores, para um momento de diálogo, troca de experiências e fortalecimento das ações conjuntas em prol do desenvolvimento da educação da região do Mato Grande.  O encontro foi presidido pela diretora da Direc, professora Romeyka priscila de Andrade, que na ocasião destacou a importância da união entre municípios e o estado para garantir uma educação pública de qualidade inclusiva e transformadora.  “Hoje, tivemos um importante encontro com os secretários municipais de educação, coordenadores e representantes da 16ª DIREC. Um momento de diálogo, troca de experiências e fortalecimento das ações conjuntas em prol do desenvolvimento educacional da nossa região.  A união entre municípios e o estado é fundamental para garantir uma educação pública de qualidade, inclusiva e transformadora”. 

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Agricultores da reforma agrária recebem 491 mudas frutíferas, no Assentamento Pirangi, em Galinhos/RN

Foto: Divulgação

Buscando fortalecer a agricultura familiar, o Vale Sustentável realizou na última quarta-feira (09), a entrega de 491 mudas frutíferas para os agricultores familiares do Assentamento de Reforma Agrária Pirangi, localizado a 143 km de distância de Natal Capital do estado do Rio Grande do Norte.

O projeto Vale Sustentável é executado pela Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA) em parceria com a Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

As mudas destinadas aos quintais produtivos dos agricultores, são de acerola, cajarana, caju, goiaba, seriguela, tamarindo, manga cuité, espada, maranhão e rosa.

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Caern anuncia ponto facultativo e dois dias de feriado sem atendimento presencial

Foto: reprodução A partir desta quinta (17) até segunda-feira (21) não haverá expediente administrativo e atendimento presencial ao público na Caern de todo o estado, em decorrência do ponto facultativo (17), Sexta-feira Santa (18) e Feriado de Tiradentes (21), respectivamente. Durante este período, clientes que precisem solicitar algum serviço emergencial da Caern, podem buscar atendimento por um dos canais virtuais, que funcionam todos os dias, 24 horas, são eles: WhatsApp (98118-8400) por mensagem, teleatendimento pelo número 115, Agência Virtual através do site agencia.caern.com.br ou aplicativo Caern Mobile.

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Aneel define que conta de energia no RN ficará mais barata a partir do dia 22

Foto: reprodução A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, definiu as novas tarifas de energia elétrica que irão vigorar a aprtir do dia 22. O índice médio do reajuste tarifário anunciado pela Aneel foi de -0,32%. Para a baixa tensão, que inclui a maior parte dos clientes residenciais, o efeito médio será de -0,30%. A variação percebida pelos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de -0,33%. Os custos de encargos setoriais estão contribuindo com 2,55% no índice de reajuste e os custos com transmissão e geração de energia com -0,20% no índice, totalizando 2,35%. Os custos de componentes financeiros tiveram efeito de -5,09% no índice final.igorar a partir do dia 22 de abril para os mais de 1,6 milhão de clientes atendidos pela Neoenergia Cosern. Fonte: Sidney Silva

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Ministério Público ajuíza ação civil pública visando à realização de concurso para a Guarda Municipal de Macau

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Macau, questionando a ausência de concurso público para a Guarda Municipal, mesmo após a realização de um certame para outras áreas da administração.

A ação da 2ª Promotoria de Justiça de Macau, que tem como base um procedimento administrativo sobre as condições laborais da Guarda Municipal, requer que o município realize concurso para prover 100 cargos efetivos na corporação.

Segundo o MPRN, a Prefeitura de Macau informou, em abril de 2023, que iniciou os trâmites administrativos para realização de concurso público, mas não especificou o quantitativo de vagas. Posteriormente, o Edital nº 01/2024, referente ao Concurso Público Unificado dos Municípios da Amcevale, publicado pela Prefeitura de Macau, não previu vagas para o cargo de Guarda Civil Municipal.

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Poço Branco: Prefeitura recebe alerta sobre ter ultrapassado limite prudencial de gastos com pessoal e publica Nota à População

Após receber alerta do Tribunal de Contas do Estado sobre o município ter ultrapassado o limite prudencial de gastos com pessoal, a prefeitura de Poço Branco publicou Nota à População explicando que será necessário adotar algumas medidas de ajustes para evitar sanções que afetem serviços essenciais como saúde, educação e assistência social.  Na nota o prefeito Edinho reafirma o compromisso é agir com responsabilidade, diálogo e total transparência, buscando soluções com o menor impacto possível para servidores e cidadãos.  “Queremos deixar claro: não é vontade desta gestão adotar qualquer medida que possa nossos servidores ou comprometer o funcionamento da máquina pública. Mas, nesse momento, é necessário agir com responsabilidade e transparência para proteger o que é mais valioso: os serviços essenciais que chegam à população, especialmente os mais vulneráveis”, diz a Nota.

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Natal inicia teste com ônibus elétrico de última geração a partir desta quarta-feira (16)

Crédito: Divulgação

A Prefeitura do Natal inicia, nesta quarta-feira (16), um período de testes com um ônibus elétrico de última geração, que será incorporado temporariamente ao transporte coletivo da cidade. O modelo escolhido é o Azure A12BR, da TEVX Higer — um veículo moderno, desenvolvido especialmente para atender às demandas do mercado brasileiro. 

A apresentação oficial será realizada na sede da STTU a partir das 9h30, com a participação do prefeito Paulinho Freire e do CEO da TEVX Higer, Carlos Eduardo Souza. Durante 30 dias, o ônibus circulará por algumas das linhas que atendem aos natalenses, oferecendo aos natalenses uma experiência de transporte inovadora, sustentável e confortável.

O primeiro teste com o ônibus elétrico será pela linha N-77 (Parque dos Coqueiros/Mirassol), operada pela empresa Guanabara.

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Fiscalização do Conselho Regional de Odontologia-RN visita 24 municípios e interdita seis consultórios em UBS e CEO

Consultório do CEO de São Gonçalo do Amarante interditado - Foto: CRO RN As equipes de Fiscalização do CRO-RN realizaram visitas em 24 municípios nos meses de janeiro e fevereiro, fiscalizando 144 consultórios em unidades básicas de saúde, Centro de Especialidades Odontológicas (CEOs) e setor privado, com seis interdições. As interdições éticas aconteceram nos municípios de Luís Gomes (Posto de Saúde Santo Antônio), Ceará-Mirim (UBS de Rio dos Índios e UBS Nova Descoberta), Rio do Fogo (UBS Punaú), Taipu (UBS Serra Pelada) e São Gonçalo do Amarante (CEO) . Como as prefeituras de Taipu e São Gonçalo do Amarante fizeram as adequações necessárias recomendadas pelos fiscais, os consultórios da UBS de Serra Pelada e do CEO já foram desinterditados. Fonte: CRO RN

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Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial para professores da rede estadual

Foto: João Gilberto/ALRN

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que concede reajuste nos vencimentos básicos dos cargos efetivos de professor e de especialista em educação da rede estadual.

A matéria, que teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi relatada oralmente pelo líder do governo na Assembleia, deputado Francisco do PT. Segundo ele, o projeto é resultado de um acordo firmado entre o Governo do Estado e o sindicato que representa a categoria, o Sinte/RN.

“Esse é um projeto de lei fruto de um entendimento com os professores e professoras, que aceitaram a proposta do Governo, por meio do Sindicato da categoria, o Sinte/RN. Ficou combinado que será pago 5% já na folha de abril e 1,7% em junho”, explicou Francisco do PT.

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Reflexão do Dia

“Depois de receber o pedaço de pão, Judas saiu imediatamente. Era noite. Depois que Judas saiu, disse Jesus, agora foi glorificado o Filho do Homem e Deus foi glorificado nele. Se Deus foi glorificado nele, também Deus o glorificará em si mesmo e o glorificará logo” (João 13,21-33.36-38).

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MPRN ajuíza ACP contra município de Baía Formosa por irregularidade em nomeação de pregoeiro

Foto: MPRN

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Canguaretama, ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Baía Formosa, questionando a legalidade de uma nomeação para a função de pregoeiro.

A ação do MPRN fundamenta-se na alegação de que o nomeado não possui a qualificação técnica exigida para o exercício da função de pregoeiro. O órgão ministerial relata que, em 24 de março de 2021, recebeu uma representação que denunciava a nomeação irregular.

Diante disso, a 1ª Promotoria de Justiça recomendou a regularização do cargo, sugerindo a qualificação de um servidor efetivo ou a criação de cargos a serem preenchidos por servidores concursados.

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Prefeitura de João Câmara decreta ponto facultativo na quinta-feira (17)

Foto: reprodução A Prefeitura de João Câmara decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira santa,(17]). A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 028 GP, publicado nesta terça-feira 15 no Diário Oficial do Município (DOM). O referido decreto não se aplica para os serviços essenciais que deverão funcionar normalmente ou em regime de plantão, a critério de cada órgão, conforme a necessidade e conveniência. 

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Governo do RN elabora proposta de criação da carreira administrativa na Educação 

Foto: Sead rn

O Governo do Rio Grande do Norte entregou, nesta segunda-feira (14), ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) minuta do projeto de lei referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC).

A criação da carreira administrativa na Educação é uma das metas da gestão da governadora Fátima Bezerra e foi elaborado para proporcionar maior eficiência e modernidade na administração do órgão. A iniciativa é também um dos itens apresentados em mesa de negociação entre Governo e o Sindicato.

Seguindo o mesmo padrão de relacionamento desenvolvido com as representações classistas do Poder Executivo, o secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, destaca que o Governo recebeu as propostas do Sinte-RN para a criação da carreira administrava da Educação e acolheu boa parte das sugestões, integrando ao texto que foi apresentado na reunião do dia 14 de abril.

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Lajes: Em novo parecer, Ministério Público reconhece doações ilegais, mas opina contra nova cassação 

Foto: blog robson cabugi

No segundo processo de cassação que tramita na 17ª Zona Eleitoral, a Promotora de Justiça Juliana Alcoforado de Lucena manifestou-se contrariamente à perda dos mandatos do Prefeito de Lajes Felipe Menezes e de seu vice, Zé Mata.

Desta vez, a alegação apresentada pela coligação adversária questionava a realização de diversas doações com recursos públicos por parte do Prefeito Felipe Menezes durante o ano eleitoral.

No entendimento da Promotora, as diversas doações se enquadram nas vedações da lei eleitoral, mas não foram graves o suficiente para influenciar no pleito eleitoral. A informação é do blogrobsoncabugi

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Nova campanha da Neoenergia celebra a potência feminina no esporte e reforça apoio às atletas embaixadoras da marca

Foto: Divulgação / Neoenergia

As atletas do Time Neoenergia protagonizam a nova campanha publicitária da marca “Mais pelo esporte feminino”, que estreia nesta terça-feira (15) em plataformas digitais e na TV aberta.

No filme de lançamento, as campeãs Bia Souza (judô), Ana Marcela (águas abertas), Antonia Silva (futebol), e Rayane Soares (atletismo paralímpico) e demais atletas embaixadoras, reforçam o compromisso da Neoenergia de estimular a sociedade a valorizar a presença da mulher dentro e fora do esporte.

Com imagens gravadas no Centro de Treinamento Time Brasil, no Rio de Janeiro, o filme também reforça a parceria da Neoenergia com o Comitê Olímpico do Brasil (COB), especialmente em questões associadas à igualdade de oportunidades, um pilar que faz parte dos compromissos das duas organizações.

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Governo distribui R$ 19 milhões em prêmios através do Nota Potiguar

Foto: Sandro Menezes

Em cinco anos, o Governo do Rio Grande do Norte investiu um volume total de R$34 milhões para promoção da cidadania e educação fiscal por meio do programa Nota Potiguar. A maior parte desse recurso foi direcionada a usuários do aplicativo e instituições filantrópicas contemplados nos sorteios mensais, chegando a cerca de R$ 19 milhões em prêmios em dinheiro.

A entrega simbólica dos cheques aos ganhadores dos três primeiros meses deste ano ocorreu nesta terça-feira (15), durante solenidade no auditório da Governadoria. O evento contou com a participação da governadora Fátima Bezerra, representantes das entidades beneficentes, cidadãos premiados e convidados.

A solenidade, que reuniu ganhadores do período de dezembro de 2024 a março de 2025, foi marcada pela presença dos participantes da campanha e instituições premiados, e pelo reconhecimento do impacto positivo do Programa, que já beneficiou milhares de cidadãos e diversas instituições filantrópicas em todo o estado.

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Semana Santa: Prefeitura de João Câmara tradição com distribuição de 20 toneladas de peixe 

Foto: Govjoãocâmara A Prefeitura de João Câmara mantém a tradição de distribuir peixe na Semana Santa. A distribuição começou mais cedo, logo na segunda-feira (14).  Segundo informações do portal oficial, foram adquiridas 20 toneladas de peixe congelado para distribuição junto a empresa Cooperativa Mista da Agricultura e Economia Solidária de Bebida Velha – COOPABEV no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município (cópia abaixo).  A distribuição teve início pelas comunidades e assentamentos da zona rural do município. 

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Prefeito de Jandaíra se reúne com secretariado par avaliar os 100 dias de governo e alinhar  as próximas ações  

Fotos: reprodução O prefeito de Jandaíra, RN, Reginaldo Vitorino se reuniu com seu secretariado para fazer uma avaliar os avanços conquistados nos 100 primeiros dias de gestão e alinhar as próximas ações.  Durante a reunião o prefeito expôs as conquistas e as próximas ações a serem realizadas neste ano de 2025. Também ouviu opiniões dos seus colaboradores enriquecendo as metas que sua gestão pretende alcançar.  Por último, agradeceu o empenho de todas para que o governo municipal continue no caminho certo proporcionando dias melhores para os jandairenses. 

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