Governadoria Foto: reprodução O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial, que o próximo dia 2 de maio de 2025 será ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Funcional do Poder Executivo Estadual. A medida considera a proximidade com o feriado nacional de 1º de maio, Dia do Trabalhador, permitindo maior comodidade para os servidores públicos estaduais. No entanto, o decreto ressalta que serviços essenciais, cuja interrupção possa causar prejuízo à população ou à segurança, continuarão em funcionamento regular. Cada unidade desses serviços deve definir normas próprias para regulamentar o trabalho nesse dia. Para os órgãos da Administração Pública Indireta, a adesão ao ponto facultativo dependerá da decisão dos seus respectivos dirigentes máximos, conforme especificado no documento.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) foi condenado a renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um policial militar e a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil. A decisão foi do juiz do 2º Juizado da Fazenda Pública de Natal, Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior.

De acordo com o processo, a habilitação foi bloqueada devido a uma infração cometida quando ainda era permissionário. No entanto, o condutor já havia recebido sua CNH definitiva.

Assim, alegou que o bloqueio impediu seu trabalho diário como servidor da segurança pública e entrou com pedido de indenização por danos morais. Já o Detran argumentou que a infração teria sido aplicada por outro órgão.

O Governo do RN renova, nesta terça-feira (29), às 14h30 na Escola de Governo, a nova etapa do programa “Identidade para Todos”. A iniciativa visa descentralizar e ampliar o acesso à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para a população potiguar.

O programa foi lançado em 2021 por meio do Governo Cidadão, com um investimento superior a R$ 5 milhões e envolve o Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP), a Secretaria de Estado da Administração (SEAD), o Governo Cidadão e Prefeituras e Câmaras Municipais conveniadas.

Em 2024 foram realizados 431.175 atendimentos pelo ITEP para a emissão de carteiras de identidade; 146.362 pelas câmaras municipais; e 20.681 pelas prefeituras municipais.

O Senac RN, instituição do Sistema Fecomércio RN, agora é signatário do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, concedido pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. A iniciativa une empresas públicas e privadas comprometidas com a ética, transparência e o combate à corrupção.

Ao se tornarem signatárias do pacto, as empresas assumem o compromisso de divulgar a legislação brasileira anticorrupção para seus funcionários e stakeholders, a fim de que ela seja cumprida integralmente.

Além disso, elas se comprometem a vedar qualquer forma de suborno, trabalhar pela legalidade e primar pela transparência de informações e colaboração em investigações, quando necessário.

Um avião no qual estava o prefeito do município de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Araújo (PP), realizou um pouso forçado após um homem sofrer um surto e fazer ameaças de morte aos outros passageiros. O voo partiu da cidade de João Pessoa e tinha como destino Brasília, mas teve que realizar um pouso forçado em Salvador. O caso ocorreu na madrugada de domingo (27). De acordo com o prefeito, conhecido como Ivanildinho, haviam crianças e idosos no voo. Quando a aeronave passou a sobrevoar o município de Feira de Santana, o homem começou a gritar contra os demais passageiros, realizando ameaças com um equipamento eletrônico em mãos. Ele foi contido pelos comissários, sendo retirado da poltrona em que estava, e colocado em outra no fim do corredor. O passageiro ficou sob vigliância até o desembarque, quando agentes da Polícia Federal e militares do corpo de bombeiros Corpo de Bombeiros o aguardaram para que ele prestasse esclarecimentos. Não há confirmação sobre o que causou a sua atitude durante o voo. Fonte: blog Jair Sampaio

Prefeito Lula Soares - Foto: reprodução/instagram O prefeito de Assú, Lula Soares, foi transferido na manhã desta segunda-feira (28) para um hospital em Natal, onde permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo a Prefeitura, a transferência ocorreu de forma tranquila e com o quadro clínico estável. O objetivo foi garantir ao gestor acesso a uma estrutura hospitalar com recursos mais especializados. Lula Soares está em tratamento contra a dengue, recebendo atenção especial para alterações cardíacas decorrentes do quadro viral. Ele está sob os cuidados de uma equipe médica multidisciplinar. A Prefeitura informou ainda que segue confiante na plena recuperação do prefeito e continuará atualizando a população por meio dos canais oficiais. Com informações do cafecommessias

Foto: reprodução/96fm A prefeita de Parnamirim, Professora Nilda, está cumprindo agenda com escolta policial. A informação foi revelada pelo Meio Dia RN, com o BG, nesta segunda-feira (28). O motivo da solicitação de escolta foi as seguidas mensagens com ameaças de morte contra a gestora.  Conforme o apurado, as ameaças e injuria racial foram enviadas via Whatsapp, de um remetente anônimo que se autodenominou Suprema Grazi. O remetente anônimo, que utiliza um número com código DDD 11 de São Paulo. Além das mensagens de ameça também ofende a prefeita com ofensas racistas. Leia matérias completa no portal 96FM

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governo do estado, à Assembleia Legislativa e às prefeituras e câmaras de 10 municípios do Rio Grande do Norte a retirada de homenagens feitas à ditadura militar e a colaboradores diretos do regime, que durou de 1964 a 1985.

Pelo menos 80 ruas, praças e outros espaços públicos dessas cidades levam o nome de ex-ditadores ou fazem referência à data do golpe de 1964: 31 de março.

A iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) abrange, por enquanto, apenas parte das homenagens indevidas já identificadas em território potiguar.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Corpo de Bombeiros que institua ou aprimore mecanismos de controle e fiscalização na concessão e pagamento de diárias operacionais a oficiais e praças, especialmente na unidade em Mossoró.

O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (26) e as medidas podem ser estendidas a todo o Estado.

A recomendação visa assegurar a comprovação da efetiva prestação dos serviços que geram o direito ao recebimento dessas diárias, condicionando o pagamento à comprovação concreta do serviço e à sua natureza operacional.

Foto: PMRN Na noite deste sábado  (26), o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca com apoio do DETRAN , realizou diversas prisões no município de Santa Maria. Durante a operação, um homem foi detido por porte ilegal de arma de fogo (uma Pistola), outro foi preso por direção perigosa. Uma mulher foi conduzida para Delegacia e detida por desobediência e resistência a prisão, e um condutor de veículo por dirigir embriagado, todos apresentados a autoridade judiciária. Alem disso, outros 23 condutores de veículo foram autuados por recusarem-se ao teste de etilômetro. Sendo realizado os procedimentos administrativos. Com informações da PMRN

Neste domingo (27), durante a realização do evento Oiticica Ride, etapa estadual do Mamute Racing, o CPRE, por meio da 4ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (4ª CIPRv), prestou apoio essencial no resgate de atletas vítimas de ataque de abelhas na zona rural do município de Encanto/RN.

Durante a prova, que contou com 204 competidores, alguns ciclistas foram surpreendidos por um enxame em uma área de difícil acesso, o que inviabilizou a chegada de viaturas, ambulâncias e do Corpo de Bombeiros.

De imediato, as guarnições da 4ª CIPRv, que utilizavam as águias (motocicletas operacionais), conduziram as equipes de resgate até o local e também realizaram o transporte das vítimas até o Hospital Municipal, garantindo atendimento médico rápido e seguro.