A Taxa de Licenciamento de veículos com placas finais 6, 7 e 8 deve se quitada até esta segunda-feira (12), são 497 mil automóveis cadastrados no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) que estão contabilizados com esses finais de placas.

O valor do licenciamento veicular no Rio Grande do Norte continua em R$ 90,00 desde o ano de 2018 e hoje é um dos valores mais baixos cobrados entre todos os estados do país.

Para efetuar o pagamento da taxa o proprietário do veículo deve acessar o Portal de Serviços do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br), realizar o login com CPF e senha, clicar em “Veículo” e selecionar “Meus Veículos”. Todas as informações do veículo e débitos serão exibidas na tela.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Câmara Municipal de Riacho da Cruz estabeleça limite para a reeleição ao cargo de presidente da casa legislativa. A recomendação leva em consideração a legislação federal e estadual e entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério Público considera que o Regimento Interno da Câmara Municipal de Riacho da Cruz não estabelece limite para a reeleição ao cargo de Presidente. Essa situação pode gerar reconduções sucessivas e ilimitadas, o que representaria um atentado aos princípios republicano e do pluralismo político, além de comprometer a legitimidade do processo eleitoral.

Com base em decisões do STF, o MPRN entende que a recondução para o mesmo cargo na Mesa Diretora deve ocorrer apenas uma vez no mandato subsequente. No caso específico, a Promotoria de Justiça recomenda que o atual presidente se abstenha de concorrer ao cargo para o biênio 2027-2028, por já ter sido eleito para os biênios 2023-2024 e 2025-2026.

A 2ª Câmara Cível do TJRN, em recente decisão, voltou a destacar que uma instituição financeira responde pelos danos causados aos consumidores, independente de culpa, uma vez que a atividade econômica por ela explorada está sujeita à teoria do risco do empreendimento e que, desta forma, responde objetivamente pelos danos causados ao consumidor em razão de cobrança indevida, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.

O destaque se deu no julgamento de uma apelação, sob relatoria da desembargadora Lourdes de Azevêdo, que determinou a majoração do valor da indenização para R$ 2 mil.

Segundo o voto, é preciso destacar que a relação entre as partes é de consumo, aplicando-se as normas do CDC, quanto à chamada “responsabilidade objetiva” do fornecedor de serviços.

Imagem de arquivo mostra Certidão de Nascimento — Foto: Agência Brasil/Divulgação/ARQUIVO Quase 12 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe em um período de aproximadamente 5 anos no Rio Grande do Norte. Os dados constam no Portal de Transparência do Registro Civil e representam o período entre janeiro de 2020 até este domingo (11), em maio de 2025. Ao todo, segundo a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), o RN teve neste período: 210.975 nascimentos no RN; 11.999 registros só com o nome da mãe. A maior taxa percentual de crianças registradas apenas com o nome da mãe foi em Bodó, onde houve três nascimentos registrados neste período, sendo um deles apenas com o nome da mãe, cerca de 33% do total. Leia matéria completa no g1RN

Foto: reprodução portsal reporter seridó Um grave acidente foi registrado na tarde deste domingo (11) na RN-041, entre os municípios de Lagoa Nova e Currais Novos. Dois veículos, um Chevrolet Celta de cor vermelha e um Fiat Mobi colidiram frontalmente.  Segundo informações apuradas no local, a colisão foi violenta e mobilizou rapidamente o Corpo de Bombeiros, o SAMU e a Polícia Rodoviária Estadual, que atenderam a ocorrência.   Um homem de 54 anos, residente no município de Lagoa nova não resistiu aos ferimentos e morreu no local e outras quatro pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas ao hospital de Currais Novos.  Com informações do portal Reporter Seridó

O velório coletivo das vítimas do acidente da RN-023, entre Santa Cruz e Coronel Ezequiel, acontece na tarde deste domingo (11) no Ginásio Poliesportivo Deputado Marcílio Furtado.  A morte dos cinco homens no acidente chocou o Rio Grande do Norte e deixou Santa Cruz de luto, em um dia triste na história recente do município.  O acidente aconteceu na última sexta-feira (9), quando um caminhão que transportava couro perdeu o controle em uma ladeira e caiu em uma ribanceira. Segundo informações do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), oito pessoas estavam no veículo, sendo que seis viajavam sobre a carga.