Os municípios que integram o Agreste potiguar (veja lista abaixo) totalizam 33.412 pessoas portadoras de Número de Identificação Social (NIS) aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não inscritas no programa federal.

Para pessoas de baixa renda, o desconto pode chegar a 65%. De janeiro a dezembro de 2024, a Neoenergia Cosern inseriu mais de 82,5 mil pessoas de forma proativa na TSEE. Com isso, o Rio Grande do Norte passou a contar com mais de 388 mil famílias beneficiadas.

A maioria dessas famílias vive em imóveis alugados ou cedidos e não são titulares das contas de energia, o que dificulta a inserção automática na base de dados da Neoenergia Cosern e posterior concessão do desconto na fatura de energia. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Discutir com a sociedade e com especialistas as possibilidades de uso das áreas não ocupadas da Via Costeira de Natal, com foco no interesse público e no desenvolvimento sustentável da região. Esse é o objetivo da audiência pública “Vamos pensar juntos a Via Costeira” que será promovida no dia 3 de junho, às 9h, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A discussão ocorrerá no auditório do MPRN, em Candelária, e reunirá representantes de órgãos ambientais, entes governamentais, da iniciativa privada e cidadãos em geral interessados no futuro da Via Costeira, espaço caracterizado como Área de Preservação Permanente (APP), conforme conclusão de uma perícia recém-elaborada pelo corpo técnico do MPF, baseada nos termos do Código Florestal.

O objetivo do MPF e do MPRN é, a partir da escuta atenta da população e de especialistas, orientar os órgãos públicos a somente promoverem intervenções que atendam ao interesse público e que sejam de baixo impacto ambiental, nas áreas atualmente desocupadas, sem colocar em risco o ecossistema local, que reúne algumas das praias mais bonitas da capital potiguar.

Alunos dos cursos de Técnico em Informática para Internet e de Técnico em Enfermagem do Senac RN, desenvolveram uma plataforma virtual para cadastro em banco de leite humano, que irá auxiliar o trabalho do Hospital Dr. José Pedro Bezerra.

O sistema é resultado do projeto “Vida em Gotas”, desenvolvido pelo Senac e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap RN). O lançamento ocorreu na segunda, 19, no Hospital Santa Catarina.

A parceria visa fortalecer a saúde pública por meio da tecnologia e da formação técnica. Pelo Senac RN, a iniciativa fez parte do projeto integrador dos alunos, que identificaram a dificuldade na captação de doadoras para o banco de leite do hospital.

^{Por: Izabel Martins da Trindade Neta – Advogada Tributarista – Especialista em Gestão Pública.}

A Reforma Tributária no Brasil, recentemente aprovada e ainda sujeita a adaptações, busca facilitar o sistema tributário, aumentar a transparência e reduzir  distorções no pagamento de impostos. As alterações representam uma oportunidade para os municípios reforçar sua capacidade de gestão e promoção do desenvolvimento econômico e social.

Visando atenuar possíveis perdas decorrentes da Reforma Tributária, os municípios podem adotar procedimentos para melhorar a arrecadação  de tributos próprios como o IPTU e o ISS.

O art. 131 da Emenda Constitucional, nº 132 que trata da Reforma Tributária estabelece como será calculada a receita média de referência dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Essa receita  é essencial para garantir uma transição justa entre o modelo tributário atual e  o no sistema baseado no Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).

O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, anunciou, nesta segunda-feira, 19 de maio, transferências e nomeações de 13 sacerdotes do clero arquidiocesano, que ocuparão novas funções:

– Padre João Batista de Lima, até então pároco da Paróquia da Imaculada Conceição, em Lagoa Salgada, foi transferido para a Paróquia de São Pedro Apóstolo, no município de Várzea.;

–   Padre George Vinícius Lima da Silva, que exercia a função de vigário paroquial na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Passa e Fica, foi nomeado administrador da Paróquia da Imaculada Conceição, em Lagoa Salgada;

Foto: reprodução /bombeiros oeste rn Por volta das 13h20 desta segunda-feira (19), o Corpo de Bombeiros da região oeste potiguar foi acionado para atender uma ocorrência na comunidade Pedra Branca, zona rural de Mossoró, onde dois cavalos haviam caído em uma cisterna desativada com aproximadamente 2,5 metros de profundidade. No resgate, os profissionais utilizaram técnicas apropriadas para garantir a segurança dos animais e dos bombeiros envolvidos. Felizmente, os cavalos foram retirados com vida e sem ferimentos aparentes. Essa foi a terceira ocorrência de resgate de cavalos em cisternas ou poços nos últimos três dias, o que acende um alerta importante para os tutores e responsáveis por áreas rurais. Fonte: bombeirosoestern/

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) a fiscalização e a adoção de medidas para retirar de circulação veículos inacessíveis e com vida útil excedida no sistema de transporte público intermunicipal do Estado.

Na recomendação, a 9ª Promotoria de Justiça de Natal aponta que foram constatados veículos com vida útil superior a 18 anos e dificuldades na adaptação de chassis para a instalação de plataformas elevatórias, essenciais para a acessibilidade de usuários com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

Além disso, dos 503 ônibus que compõem a frota das empresas de transporte intermunicipal, apenas 327 possuem plataforma elevatória.

A presença do animal é um risco para a biodiversidade local | Foto: Reprodução Um jovem, de 26 anos, morreu enquanto pescava no município de Grossos, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Militar, Thiago foi ferido por um peixe-leão – espécie marinha venenosa comum em águas tropicais. Após ser ferido, ele continou no mar e acabou morrendo afogado. O jovem foi identificado como Thiago Rodrigues, morador da comunidade de Manibu, em Icapuí/CE. Seu pai também estava na embarcação quando aconteceu a fatalidade. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) confirmou a morte por afogamento. Fonte: Tribuna do Norte