Governo Federal divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta terça-feira (30/12) uma portaria que estabelece os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2026.
As datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A medida tem como objetivo assegurar previsibilidade administrativa, apoiar o planejamento institucional e garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais em todo o país.
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