O Ministério Público do Rio Grande do Norte participou de uma reunião para debater o esquema de segurança a ser montado para a partida entre America x Santa Cruz, válida pela série D do Campeonato Brasileiro.

A reunião aconteceu nesta quinta-feira (4), na sede da Federação Norte-rio-grandense (FNF), em Candelária. O jogo acontece no domingo (7), às 19h, com público estimado de 30 mil pessoas.

O promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho abriu a reunião registrando a importância da articulação entre as entidades envolvidas para garantir a segurança durante o evento. Participaram da reunião, a Federação Norte-rio-grandese de Futebol (FNF), a Arena das Dunas e a Polícia Militar (PM).

O Tribunal Pleno do TJRN determinou o trancamento de um Inquérito Policial, instaurado em dezembro de 2009, para apurar possível subtração de bens públicos e documentos da Prefeitura de Galinhos, atribuída ao então prefeito, no final da gestão, em 2008.

Conforme os autos, sucessivas requisições ministeriais de diligências, especialmente para oitiva do investigado, permaneceram sem investigação e sem avanço concreto por mais de 15 anos.

Em 2025, houve declínio de competência (aptidão judicial para o julgamento) da 2ª Vara da Comarca de Macau para o Tribunal de Justiça do RN, com base na tese firmada no HC 232.627/DF. Declínio considerado indevido pelos desembargadores.

A Justiça do Trabalho julgou procedentes em parte os pedidos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte garanta, no prazo de 180 dias, condições sanitárias e de repouso aos trabalhadores do Hospital Walfredo Gurgel.

A decisão da 7ª Vara do Trabalho de Natal ainda estabelece que o estado deve concluir o concurso público existente e contratar profissionais para suprir o déficit do quadro de pessoal de enfermagem.

Assinada pelos procuradores do Trabalho Heloise Ingersoll e Gleydson Gadelha, a investigação teve início após o MPT-RN receber diversas denúncias, dentre elas a do Ministério Público Estadual (MPRN), sobre as condições insalubres das instalações do Walfredo Gurgel, incluindo o espaço destinado ao descanso dos trabalhadores, a sobrecarga de trabalho dos profissionais de enfermagem e o descumprimento das normas de segurança, saúde e higiene no ambiente laboral.

Foto: ilustrativa/TRT RN O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (29), a edição de resolução que estabelece tramitação preferencial para processos judiciais que envolvam gestantes, lactantes e puérperas. O normativo foi aprovado durante a 6ª sessão do órgão. A medida, que vale para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus de todo o país, busca garantir acesso à Justiça e prestação jurisdicional em prazo razoável, diante das vulnerabilidades sociais enfrentadas por esse grupo. Com a norma, caberá ao juízo analisar, nos casos concretos, a pertinência da prioridade, considerando o conteúdo da demanda, a saúde da mãe e da criança e outros fatores relevantes. O Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá dispor de campo específico para identificação da situação. A anotação poderá ser feita já no ajuizamento da ação ou em qualquer fase do processo, por determinação judicial. Fonte: TRT RN

Foto: reprodução/rafaelmottarn O ex-deputado federal Rafael Motta reapareceu publicamente nesta quinta-feira (4) após sofrer um grave acidente de kitesurf. Em sua primeira manifestação desde o ocorrido, ele usou as redes sociais para agradecer as orações e o apoio recebidos durante o período mais crítico de sua recuperação. Motta, que passou por diversas cirurgias, ficou intubado e em coma induzido, enfrentou momentos de intensa preocupação entre familiares, amigos e apoiadores. Agora, em fase de reabilitação, compartilhou uma foto em que aparece lendo, um gesto simples que ele descreveu como simbólico de sua recuperação. “Sentar e ler pareciam coisas tão distantes há poucos dias... Mas hoje, graças a Deus e às orações de vocês, isso já é possível. Essa imagem carrega muita gratidão”, escreveu na publicação. A demonstração de gratidão emocionou seguidores e reforçou o apoio ao político, que segue se recuperando após o susto.

Foto: PF/Divulgação A Polícia Federal, a Receita Federal e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta quinta-feira (4/9), a Operação Retomada II para desarticular uma organização criminosa especializada em contrabando.  Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. Durante a ação, foram realizadas duas prisões em flagrante e apreendidos outros 300 mil maços de cigarros, além de celulares, computadores e documentos. A operação é um desdobramento da apreensão de 356 mil maços de cigarros e da prisão de seis pessoas, ocorrida na última terça-feira (2/9). A investigação, iniciada em 2024, também apura a conexão do grupo com uma tentativa de homicídio contra agentes de segurança, ocorrida em setembro do ano passado. Os investigados poderão responder pelos crimes de contrabando e organização criminosa. Fonte: PF (Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte)

Foto: Fetarn A FETARN participou do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, no Centro de Convenções de Natal, em Ponta Negra. Durante o lançamento, a FETARN assinou o acordo de cooperação com o INCRA/RN para a execução do Programa Terra Cidadã e estabelecer parcerias mútuas em projetos e atividades relacionadas a agricultura familiar. Além disso, a federação participou da Caravana Federativa, evento que reune prefeitas, prefeitos, gestores municipais, parlamentares e representantes de movimentos sociais para dois dias de atendimento direto do Governo Federal. A ação busca destravar convênios, esclarecer dúvidas e ampliar o acesso a programas e políticas públicas em diversas áreas. Com informações da fetarnoficial

Imagem: ilustração A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (4/9), a 16ª fase da Operação Uiraçu, voltada ao combate ao armazenamento e compartilhamento de mídias com cenas de abuso sexual infantil na internet. A ação cumpriu dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal/RN e Assu/RN. Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos computadores e aparelhos celulares, que passarão por perícia técnica. As investigações apuram crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.  Fonte: PL (Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte)

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira 4 a Portaria nº 116/2025, assinada pelo titular da pasta, Geraldo Pinho, que revoga nomeações anteriores e designa novos diretores médicos e responsáveis técnicos em hospitais, maternidades, UPAs e no SAMU. A medida ocorre em meio à greve dos médicos da rede municipal, iniciada nesta semana. Entre os exonerados estão Francisca de Assis Silva (UPA Esperança), Hélida Maria Bezerra (UPA Satélite), Diego Viana Barreto (UPA Potengi), Larissa Eulália Maia de Abrantes (UPA Pajuçara), além de gestores do Hospital Municipal de Especialidades (Hospesc), da Maternidade Araken Irerê Pinto e da Maternidade Leide Morais. No Hospital Municipal, o novo diretor-geral é Fernando Claudino dos Santos Filho, e Giordano Bruno Souza dos Santos assume como diretor médico. A Maternidade Araken passa a ser chefiada por Ítalo Gadelha de Lucena (diretor-geral) e Brena Meireles Lima Torres (diretora médica). O Hospesc mantém Maria de Fátima Pereira Pinheiro na direção-geral, mas terá Leonardo Ribeiro Costa como diretor médico. O SAMU terá Louise Christine Seabra de Melo como diretora-geral e André Felipe Baumgartner Fernandes de Barros como diretor médico. A informação é do jornal tribunadonorte

Foto: reprodução/tvpontanegrarn O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado, nesta quarta-feira (3), para uma ocorrência no bairro Alameda dos Cajueiros, em Mossoró. A guarnição de salvamento prestou apoio à guarnição da Unidade de Resgate UR-08 após um homem passar mal dentro de uma caixa d’água. Diante da situação de risco, os bombeiros realizaram a descida controlada do paciente, garantindo a retirada em segurança. Em seguida, a equipe de resgate da UR-08 deu continuidade ao atendimento pré-hospitalar e conduziu a vítima para o hospital de referência da região. A informação é da tvpontanegrarn

O tempo de prisão para os criminosos que cometerem furto ou roubo de cabos de energia elétrica e telecomunicações aumentou. A partir da Lei 15.181, sancionada pela Presidência da República em julho passado, a pena pode chegar a 15 anos de prisão.

Pela normativa anterior, o prazo máximo para casos de roubo era de 10 anos. A nova lei lista agravantes que aumentam a pena de um terço à metade quando a atividade criminosa envolver equipamentos de energia, telefonia, transferência de dados ou transporte ferroviário e metroviário.

De janeiro a julho deste ano, a Neoenergia Cosern registrou 926 ocorrências de furtos/roubos. Esse número representa alta de 3% ante mesmo período de 2024. Em decorrência dessas ações criminosas 178,2 mil clientes foram impactados neste ano.