MPF garante retomada de processo de demarcação de terra indígena da etnia Potiguara no RN

Imagem: Comunicação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) obteve do Supremo Tribunal Federal (STF) a determinação para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) deem continuidade ao processo de demarcação das terras da comunidade indígena dos Eleotérios do Catu, de etnia Potiguara, localizada no litoral sul do Rio Grande do Norte.

Os integrantes da comunidade – que abrange áreas dos municípios de Canguaretama e Goianinha – aguardam pelo menos desde 2010 por essa demarcação. Contudo, o assunto vinha se arrastando na Justiça, desde 2017, enquanto o poder público seguia omisso. 

A decisão do STF é que a União e a Funai retomem o processo, apresentando um plano e definindo etapas a serem cumpridas até se alcançar a oficialização do território, em um prazo total de no máximo dois anos e meio.

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Botão de contestação do Pix está disponível aos usuários a partir desta quarta-feira (1°)

Foto: Arte/Agência Brasil O botão de contestação de transações do Pix já está disponível aos usuários, a partir desta quarta-feira (1º), com a finalidade de facilitar a devolução de valores para as vítimas de fraude, golpe e coerção. Formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o botão pode ser acionado pelo aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário tenha relacionamento. Assim, o MED, criado em 2021, passa a ser feito de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com a central de atendimento pessoal da instituição. As mudanças nas regras do Pix foram publicadas em agosto pelo Banco Central. Fonte: Agência Brasil

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Comissão Mista de Orçamento do Senado aprova aumento do Fundo Eleitoral para R$ 4,9 bilhões

Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de instrução normativa (PIN 1/2025) que eleva de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor do Fundo Eleitoral previsto no Orçamento de 2026, destinado ao financiamento das próximas eleições. Para viabilizar o aumento, R$ 2,9 bilhões foram retirados das emendas parlamentares, enquanto o restante será compensado com cortes em despesas não obrigatórias. Fonte: Agência Senado

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País tinha 1,650 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2024

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O país tinha 1,650 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024, o que representa 4,3% da população nessa faixa etária.

O resultado aponta 34 mil jovens a mais nessa condição em relação ao ano anterior, quando a proporção foi a menor da série histórica (4,2%). Entre essas crianças e adolescentes, 1,195 milhão realizavam atividades econômicas e 455 mil produziam apenas para próprio consumo. 

Os dados divulgados pelo IBGE, são do módulo experimental de Trabalho de Crianças e Adolescente de 5 a 17 anos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua.

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Operação Madrugada Segura: 3º BPM apreende arma de fogo e conduz integrantes de torcida organizada em Parnamirim/RN

Fotos: PMRN No início da Operação Madrugada Segura, na madrugada desta quarta-feira (1º), policiais militares do 3º BPM visualizaram cinco indivíduos em um veículo Mobi de cor branca no Centro de Parnamirim. Diante da suspeita, a equipe realizou a abordagem ao carro e aos ocupantes. Durante a revista pessoal, os policiais encontraram com um dos suspeitos uma arma de fogo artesanal. Em seguida, foi constatado que os abordados pertenciam a uma torcida organizada de times do Rio Grande do Norte e se preparavam para entrar em confronto com integrantes de um grupo rival. Diante da situação, todos os envolvidos foram conduzidos à Delegacia de Plantão, juntamente com o veículo e a arma apreendida, para a adoção dos procedimentos legais cabíveis. Com informações da PMRN

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Seminaristas participam de retiro espiritual em preparação para a ordenação diaconal dia 7 de outubro

Foto: cedida /Arquidiose de Natal Os seminaristas Alex Bruno Câmara, Antônio Januário Pereira Júnior, Éwerton Nunes da Silva, Francisco de Assis Nunes Maximiano, Kaio José Alves da Silva, Matheus da Silva Barbosa e Pedro Henrique Rodrigues de Souza participam de retiro espiritual em preparação à ordenação diaconal, na granja do clero, em Emaús. O orientador é o Padre João Batista Nunes Filho, coordenador arquidiocesano de pastoral e pároco da Paróquia de Santo André de Soveral, no Jardim Aeroporto. O retiro começou na última quinta-feira e termina neste domingo, 28, ao meio-dia. Na manhã de hoje, os seminaristas receberam a visita do reitor do Seminário, Padre Josivaldo Félix. A ordenação diaconal acontecerá dia 7 de outubro, às 17 horas, na Catedral Metropolitana, presidida pelo arcebispo Dom João Santos Cardoso. Fonte: Arquidiocese de Natal

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Ielmo Marinho: O milagre político do prefeito Fernando Batista

O prefeito de Ielmo Marinho, Fernando Batista (MDB), parece ter descoberto a fórmula mágica da política. Eleito em 2020 com apenas 51,99% dos votos válidos (5.129 votos contra 4.544 da segunda colocada, Rossane de Germano, PSDB), o gestor agora ostenta, segundo pesquisa do Instituto Perfil, impressionantes 94,25% de aprovação popular. A transformação é tão meteórica que chama a atenção até dos mais experientes analistas. Em menos de um ano de gestão, Fernando saiu de uma vitória apertada — diferença de apenas 585 votos — para um patamar de aprovação nunca antes registrado na história do município. A pergunta que ecoa entre a população e os bastidores políticos é: o que foi que o prefeito fez para conquistar tal façanha em tão pouco tempo? Teria colocado ouro nas ruas da cidade? É somente uma pergunta. Fonte: Blog do Robson Pires

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Projeto Trânsito Cidadão, do MPRN, salva vidas e reduz sobrecarga nos serviços de saúde

Foto: MPRN/Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e órgãos parceiros divulgaram nesta segunda-feira (29) um balanço com os resultados dos seis primeiros meses de fiscalizações realizadas dentro do projeto Trânsito Cidadão.

Os dados foram apresentados em uma coletiva de imprensa na sede das promotorias de Justiça de Lagoa Nova. A condução do momento foi realizada pelos órgãos que estão envolvidos na execução do projeto.

Uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público do Trabalho do RN (MPT-RN), o projeto Trânsito Cidadão tem como foco enfrentar um dos grandes desafios da mobilidade urbana, que é a redução dos sinistros envolvendo motociclistas.

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STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Foto:  Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 nas eleições de 2026. Ontem (29), Fux atendeu ao pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que as alterações no número de deputados federais – de 513 para 531 – ou qualquer normatização que pudesse advir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sejam aplicáveis somente a partir das eleições de 2030. Após a decisão, Fux enviou ao plenário virtual da Corte sua decisão para ser referendada pelos demais ministros. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Dias Toffoli votaram para manter a decisão de Fux. A votação virtual do caso será encerrada nesta quarta-feira (1°).  Fonte: Agência Brasil

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Detran/RN abre inscrições para 2º ciclo de treinamento de motociclistas por App

Foto: Detran RN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) abriu nesta terça-feira (30) as inscrições gratuitas para o segundo ciclo de treinamento de motociclistas que atuam por aplicativo.

A iniciativa integra as ações do Programa Vida no Trânsito (PVT), com apoio do Governo do Estado, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do RN (MP/RN).

As inscrições devem ser feitas no site do Detran/RN (www.detran.rn.gov.br), clicando no banner da Escola Pública de Trânsito (EPT/RN) na página principal; pelo link disponível na bio do Instagram do Detran/RN; ou diretamente no link de inscrições.

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IFRN Campus João Câmara: Divulgado o resultado preliminar da seleção para Bolsa de Tutoria de Aprendizagem e Laboratório (TAL)

A Comissão responsável pelo processo seletivo referente ao Edital Nº 33/2025-DG/JC/RE/IFRN, de seleção de estudantes com alto desempenho no ENEM para bolsa de Tutoria de Aprendizagem e Laboratório (TAL), torna público o resultado parcial da referida seleção. Os candidatos que desejarem interpor recurso contra o resultado parcial, deverão fazê-lo impreterivelmente nesta quarta-feira (01), enviando e-mail para diac.jc@ifrn.edu.br. O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 06 de outubro. Fonte: IFRN JC

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Reflexão do dia

Imagem: CN Jesus e seus discípulos caminhavam, alguém na estrada disse a Jesus: "Eu te seguirei para onde quer que fores". 58 Jesus lhe respondeu: "As raposas têm tocas e os pássaros têm ninhos; mas o Filho do Homem não tem onde repousar a cabeça". Evangelho (Lc 9,57-58)

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Emprotur recebe agentes de viagens dos principais mercados emissores nacionais para um Famtour pelo RN

A Empresa Potiguar de Promoção Turística – Emprotur, em parceria com a operadora NewIt, o receptivo Weltur e o Hotel Costeira Palace Resort, realiza entre os dias 29 de setembro e 04 de outubro um Famtour que proporciona a agentes de viagem dos principais mercados emissores nacionais a oportunidade de vivenciar experiências autênticas e conhecer de perto alguns dos atrativos mais emblemáticos do Rio Grande do Norte.

Participam da imersão seis agentes do Rio de Janeiro, dois de Brasília e dois de Minas Gerais, que visitam pontos turísticos como o Forte dos Reis Magos, a praia de Ponta Negra, Pipa e Maracajaú, explorando a diversidade e a riqueza do destino potiguar.

Com mais de 25 anos de atuação, a NewIt é uma das operadoras mais respeitadas do país, reconhecida pela excelência, atendimento personalizado e programas exclusivos. Especializada em viagens nacionais e internacionais, a empresa oferece roteiros que unem diversão, aprendizado e cultura, garantindo experiências seguras e memoráveis em todos os cinco continentes.

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