Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre os dias 6 e 9 de outubro, um treinamento para identificar e coibir a circulação de bebidas falsificadas nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. O nivelamento reúne representantes de diversos órgãos de segurança pública, do fisco, da vigilância sanitária e de entidades de combate à pirataria na sede do Serviço Social do Transporte (Sest-Senat), em Natal/RN.

Mais de 620 mil brinquedos foram fiscalizados em todo o país durante a Operação Criança Segura, realizada entre 1º e 30/9 pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por meio de seus órgãos delegados e superintendências nos estados. A ação teve como objetivo verificar se os produtos comercializados atendem aos requisitos técnicos e legais de segurança e exibem o Selo de Identificação da Conformidade, obrigatório por lei.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Estado que adote e implemente providências para que o Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) passe a lançar, de forma regular e imediata, os dados de acidentes de trânsito no sistema Notifica RN. A medida deve ser colocada em prática no prazo de até 30 dias e deve seguir a Portaria SEI n.° 1263, de 7 de maio de 2024, e a Nota Técnica que trata do assunto.

Um grave acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado na tarde deste domingo (12), na cidade de Areia Branca, localizada no litoral do Oeste Potiguar.

O 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca  de Natal condenou motorista a indenizar outro condutor por danos materiais causados após acidente de trânsito onde múltiplos veículos colidiram em sequência na Avenida Felizardo Moura, em Natal. Com base no Código de Trânsito Brasileiro e na jurisprudência dos Juizados Especiais, a sentença do juiz Agenor Fernandes determina o pagamento de R$ 2.970,00, valor correspondente ao prejuízo comprovado no conserto do carro atingido.