Mais de quatro mil municípios já aderiram ao convênio da NFS-e Nacional, informa CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou que quatro mil prefeituras de todo o país já aderiram ao convênio da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e Nacional).

O número demonstra o engajamento dos gestores municipais na modernização e simplificação dos processos tributários.

A NFS-e Nacional é uma iniciativa conjunta entre a CNM, a Receita Federal e entidades municipalistas, com o objetivo de padronizar e integrar a emissão de notas de serviços no Brasil.

O sistema traz mais praticidade para os contribuintes, segurança nas informações e eficiência na gestão municipal.

(mais…)

Continue lendoMais de quatro mil municípios já aderiram ao convênio da NFS-e Nacional, informa CNM

Foragido é capturado e armas são apreendidas em operação da ROCAM no interior do RN
Leia mais sobre o artigo Foragido é capturado e armas são apreendidas em operação da ROCAM no interior do RN
Foto: Divulgação/PMRN

Nesta segunda-feira (03), equipes da ROCAM se deslocaram até o bairro Sumaré após receberem denúncia sobre a presença de um foragido da Justiça.

No local, os policiais confirmaram a veracidade das informações, resultando na captura do indivíduo e na apreensão de armas de fogo e entorpecentes.

Ao todo, cinco pessoas foram presas, dois menores apreendidos e diversos materiais ilícitos foram retirados de circulação, reforçando as ações de combate à criminalidade na região.

(mais…)

Continue lendoForagido é capturado e armas são apreendidas em operação da ROCAM no interior do RN

Segunda superlua do ano poderá ser vista no Brasil por 3 dias
Leia mais sobre o artigo Segunda superlua do ano poderá ser vista no Brasil por 3 dias
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Agência Brasil

A segunda superlua de 2025 será nesta quarta-feira (5) e poderá ser vista em todo o Brasil e no exterior. O fenômeno ocorre quando a lua cheia está a menos de 360 mil quilômetros da terra, parecendo maior e mais brilhante do que o normal.

A superlua do Castor, a maior e mais brilhante deste ano, permanecerá visível por três dias consecutivos.

O fenômeno poderá ser observado a olho nu em todo o Brasil, desde que as condições meteorológicas sejam favoráveis. Ele poderá ser observado sem a necessidade de telescópios ou equipamentos especiais.

(mais…)

Continue lendoSegunda superlua do ano poderá ser vista no Brasil por 3 dias

Guarda Municipal de Joao Câmara é contemplada com emenda de R$ 50 mil destinada pelo deputado Taveira Júnior
Leia mais sobre o artigo Guarda Municipal de Joao Câmara é contemplada com emenda de R$ 50 mil destinada pelo deputado Taveira Júnior
Foto: reprodução

O deputado estadual Taveira Júnior destinou uma emenda parlamentar de R$ 50 mil para a Guarda Civil Municipal (GCM) de João Câmara, no Agreste potiguar.

De acordo com o parlamentar, o recurso será utilizado para melhorar as condições de trabalho dos agentes e reforçar as ações de segurança pública no município. A verba deve ser aplicada em equipamentos e estrutura de apoio às atividades da corporação.

Taveira Júnior destacou que o investimento tem como objetivo fortalecer o trabalho da GCM e contribuir para a proteção da população camarense.

(mais…)

Continue lendoGuarda Municipal de Joao Câmara é contemplada com emenda de R$ 50 mil destinada pelo deputado Taveira Júnior

Incubadoras do IFRN abrem seleção de projetos inovadores para Hotel de Projetos 2025; Edital contempla campi João Câmara

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) torna público o lançamento do Edital nº 42/2025-DG/JC/RE/IFRN, que abre inscrições para o Hotel de Projetos 2025, iniciativa voltada ao estímulo do empreendedorismo inovador.

A ação é realizada em parceria com as incubadoras ITJC (Campus João Câmara), Trevo (Campus São Gonçalo do Amarante) e IT Potengi (Campus São Paulo do Potengi).

O programa tem como objetivo apoiar ideias empreendedoras, oferecendo acompanhamento e capacitação para que possam ser transformadas em modelos de negócio viáveis, ambientalmente corretos e socialmente responsáveis.

(mais…)

Continue lendoIncubadoras do IFRN abrem seleção de projetos inovadores para Hotel de Projetos 2025; Edital contempla campi João Câmara

MEC amplia prazo para execução de recursos do Programa Escola em Tempo Integral
Leia mais sobre o artigo MEC amplia prazo para execução de recursos do Programa Escola em Tempo Integral
Foto: Divulgação/ MEC

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para execução dos recursos do primeiro ciclo (2023/2024) do Programa Escola em Tempo Integral, de 24 para 36 meses.

A medida, prevista na Resolução nº 13/2025 e publicada no Diário Oficial da União, tem como objetivo assegurar uma gestão mais eficiente dos investimentos feitos por estados, municípios e pelo Distrito Federal na criação de matrículas em tempo integral

A norma altera a Resolução nº 18/2023, que define os critérios de repasse e execução dos recursos. Segundo o MEC, o novo prazo atende a solicitações das redes de ensino que enfrentam entraves operacionais, como licitações e obras de infraestrutura.

(mais…)

Continue lendoMEC amplia prazo para execução de recursos do Programa Escola em Tempo Integral

Presidente da Confederação da Pesca e Aquicultura preso na CPMI do INSS chama decisão de injusta e diz ter sido liberado após depoimento
Leia mais sobre o artigo Presidente da Confederação da Pesca e Aquicultura preso na CPMI do INSS chama decisão de injusta e diz ter sido liberado após depoimento
Foto: reprodução/arquivo

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, afirmou, por meio de nota, que considera “injusta e desnecessária” a decisão que determinou sua prisão em flagrante na madrugada desta terça-feira (4), após prestar depoimento à CPMI do INSS. Segundo a assessoria jurídica da entidade, ele foi liberado logo em seguida.

Abraão foi detido por ordem do presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que o acusou de falso testemunho durante a sessão. A informação é do Blog do BG

O parlamentar alegou que o depoente “mentiu reiteradas vezes” e tentou esconder irregularidades envolvendo a confederação, uma das entidades investigadas por aplicar descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

(mais…)

Continue lendoPresidente da Confederação da Pesca e Aquicultura preso na CPMI do INSS chama decisão de injusta e diz ter sido liberado após depoimento

Prefeito de Jandaíra participa do 1º dia do Fórum de Líderes Locais da COP30, no Rio de Janeiro

O prefeito de Jandaíra, Reginaldo Vitorino, participou, ao lado dos secretários Ayrton Vale e Felipe Monteiro, do primeiro dia do Fórum de Líderes Locais da COP30, realizado no Rio de Janeiro.

O encontro reúne prefeitos, governadores e lideranças subnacionais de todo o mundo com o objetivo de compartilhar experiências de políticas climáticas locais e avançar na agenda de ação para a próxima década.

Reginaldo destacou que o evento foi um momento rico de troca de aprendizados, com debates sobre energia renovável, eficiência energética, financiamento climático e governança territorial — temas que dialogam diretamente com a atuação da gestão municipal e com o compromisso de Jandaíra com o desenvolvimento sustentável.

(mais…)

Continue lendoPrefeito de Jandaíra participa do 1º dia do Fórum de Líderes Locais da COP30, no Rio de Janeiro

Saúde mental: afastamentos dobram em dez anos e chegam a 440 mil
Leia mais sobre o artigo Saúde mental: afastamentos dobram em dez anos e chegam a 440 mil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil

Em 2014, quase 203 mil brasileiros foram afastados do trabalho em razão de episódios depressivos, transtornos de ansiedade, reações a estresse grave e outras questões relacionadas à saúde mental.

Dez anos depois, em 2024, os números mais que duplicaram, passando para mais de 440 mil afastamentos em razão de transtornos mentais e comportamentais, recorde da série histórica.

Dados do Ministério da Previdência Social mostram que, na comparação com 2023, os números do ano passado impressionam – o aumento foi de quase 67%.

(mais…)

Continue lendoSaúde mental: afastamentos dobram em dez anos e chegam a 440 mil

Paciente tem exame médico negado e plano de saúde é condenado pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil
Leia mais sobre o artigo Paciente tem exame médico negado e plano de saúde é condenado pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil
Foto: ilustrativa/TJRN

A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde a autorizar e custear um exame médico de imunodeficiências, além de pagar indenização por danos morais a uma paciente que teve o procedimento negado. A sentença foi proferida pela juíza Daniela do Nascimento Cosmo.

De acordo com os autos, a mulher solicitou junto à operadora a realização de um exame chamado “Painel de Imunodeficiências e Doenças Imunológicas”, indicado pelo médico responsável.

Apesar de estar com todas as mensalidades em dia, o pedido foi negado sob o argumento de que o procedimento não constava no rol de cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

(mais…)

Continue lendoPaciente tem exame médico negado e plano de saúde é condenado pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil

Cosern é condenada a indenizar consumidor por demora na ligação de energia elétrica em residência
Leia mais sobre o artigo Cosern é condenada a indenizar consumidor por demora na ligação de energia elétrica em residência
Foto: ilustrativa/tjrn

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a realizar a instalação de energia elétrica na residência de um morador e pagar R$ 3 mil por danos morais devido à demora injustificada no atendimento do pedido de ligação.

A sentença é da juíza Deonita Antuzia de Sousa Antunes Fernandes, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Canguaretama.

De acordo com os autos, o morador informou ter solicitado a ligação da energia elétrica em sua residência logo após concluir a construção do imóvel, tendo instalado poste e medidor conforme orientação da empresa.

(mais…)

Continue lendoCosern é condenada a indenizar consumidor por demora na ligação de energia elétrica em residência

Policiais Militares do GTO de Touros prendem suspeitos com droga no distrito Vila Assis
Leia mais sobre o artigo Policiais Militares do GTO de Touros prendem suspeitos com droga no distrito Vila Assis
Foto: reprodução/Touros Urgente

Na manhã do último domingo (02/11), policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) da cidade de Touros realizaram a prisão de suspeitos por tráfico de drogas no distrito de Vila Assis.

Durante patrulhamento de rotina, a equipe abordou indivíduos em atitude suspeita e, durante a revista, encontrou certa quantidade de substâncias semelhantes à maconha, além de porções de cocaína e crack.

Todo o material apreendido, juntamente com os suspeitos, foi encaminhado à Delegacia de Plantão para a realização dos procedimentos cabíveis.

(mais…)

Continue lendoPoliciais Militares do GTO de Touros prendem suspeitos com droga no distrito Vila Assis

Motociclista morre e outro fica ferido em grave acidente na saída de Santa Cruz para Natal
Leia mais sobre o artigo Motociclista morre e outro fica ferido em grave acidente na saída de Santa Cruz para Natal
Foto: reprodução/Trairi na Mídia

Um grave acidente envolvendo duas motocicletas foi registrado no final da tarde desta segunda-feira (3) em Santa Cruz, na região do Trairi, no Rio Grande do Norte.

A colisão ocorreu em frente ao Posto Laís, na saída da cidade em direção a Natal. De acordo com informações preliminares, os dois motociclistas se chocaram violentamente.

Um dos condutores, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. O outro motociclista, que até o momento não teve o nome divulgado, foi socorrido com ferimentos e encaminhado para atendimento médico.

(mais…)

Continue lendoMotociclista morre e outro fica ferido em grave acidente na saída de Santa Cruz para Natal

UFRN publica edital para reocupação de vagas residuais no semestre 2026.1
Leia mais sobre o artigo UFRN publica edital para reocupação de vagas residuais no semestre 2026.1
Foto: UFRN/Divulgação)

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou o edital do Processo Seletivo para Reocupação de Vagas Residuais, referente ao período letivo 2026.1.

O processo oferece 525 vagas distribuídas entre cursos de graduação dos campi de Natal, Caicó e Santa Cruz.

As vagas residuais são aquelas resultantes de cancelamentos de matrículas ou de não preenchimento nas formas principais de ingresso nos cursos, conforme previsto na Resolução nº 16/2023 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

(mais…)

Continue lendoUFRN publica edital para reocupação de vagas residuais no semestre 2026.1

Bancos promovem mutirão para negociar dívidas bancárias em atraso

Começou no sábado, 1º de novembro, o tradicional Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Banco Central do BrasilSecretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Associação Brasileira de Procons – ProconsBrasil e Procons de todo o país e tem por objetivo ajudar o consumidor a negociar suas dívidas bancárias e reequilibrar suas finanças. 

Mais de 160 instituições participam da ação, ampliando o alcance das negociações e das ações de educação financeira, que também são foco do mutirão.

Durante a ação, os bancos participantes oferecem parcelamento, descontos no valor da dívida ou ainda taxas de juros reduzidas para refinanciamento, conforme sua política de crédito.

(mais…)

Continue lendoBancos promovem mutirão para negociar dívidas bancárias em atraso